Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qui 3-Set 12:19 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/09/2020240/14.5TBVPA-J.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADE INSOLVÊNCIA
VENDA DE BENS
DIREITOS REAIS QUE CADUCAM
DIREITOS REGISTADOS POSTERIORMENTE AO REGISTO DA APREENSÃO
CADUCIDADE DO REGISTO
06/09/2020611/18.8T8VCT.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARES RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DEVERES DE PREVENÇÃO DO PERIGO
DEVERES DE TRÁFEGO
06/09/2020708/19.7T8GMR.G1PAULO REIS ARRENDAMENTO
TRANSMISSÃO PARA O NRAU
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
COMUNICAÇÃO A AMBOS OS CÔNJUGES
ABUSO DE DIREITO
06/09/20201429/14.2T8CHV-A.G1 FERNANDO FERNANDES FREITAS ABUSO DE DIREITO
SUPRESSIO
INACÇÃO DO TITULAR DO DIREITO
06/09/20201560/13.1TBVRL-M.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
CONCRETOS MEIOS PROBATÓRIOS
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE SOCIETÁRIA
06/09/20204868/17.3T8VNF.G1MARIA CRISTINA CERDEIRAESCOAMENTO DE ÁGUAS
ESCOAMENTO MATERIAL
SERVIDÃO DE ESCOAMENTO
06/08/202025/18.0GTVCT.G1CÂNDIDA MARTINHOAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
OMISSÃO DILIGÊNCIAS PROBATÓRIAS
NULIDADE SANÁVEL
ARTºS 340º
DO CP E 120º
06/08/202048/13.5GAMDB.G1ARMANDO AZEVEDOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PENAS DE SUBSTITUIÇÃO
REGIME PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
TRABALHADOR INDEPENDENTE
ARTº 43º DO C.P.
06/08/2020729/17.4GBVVD.G1PAULO SERAFIM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
06/08/20201405/19.9PBBRG-C.G1ANA TEIXEIRADECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
REGIME LEGAL
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
06/08/202078/15.2GDGMR-A.G1 ANA TEIXEIRAPENA DE MULTA
CONVERSÃO PRISÃO SUBSIDIÁRIA
AUDIÇÃO PRÉVIA DO ARGUIDO
NULIDADE INSANÁVEL
06/04/2020129/19.1T8FAF-C.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRAPEDIDO SUBSIDIÁRIO
DIREITO DE PREFERÊNCIA DEPÓSITO DO PREÇO
CADUCIDADE
06/04/20202848/19.3T8VNF-A.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESACÇÃO EXECUTIVA
COMERCIANTE
GERÊNCIA
PROVEITO COMUM DO CASAL
06/04/20203928/18.8T8VCT-A.G1RAMOS LOPESRESPONSABILIDADES PARENTAIS
OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
CUMPRIMENTO DE PENA DE PRISÃO
06/04/20206528/18.9T8GMR-A.G1LÍGIA VENADETÍTULO EXECUTIVO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTA CORRENTE
06/04/20202129/17.7TBVCT.G1JORGE TEIXEIRASEGURO DE VIDA
DECLARAÇÃO INEXACTA
ANULAÇÃO DO SEGURO
06/04/2020617/18.7T8PVZ.G1ANTÓNIO SOBRINHOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CANDIDATURA A JOVEM AGRICULTOR
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
INCUMPRIMENTO
06/04/2020851/15.1T8BGC.G1JORGE SANTOSINVENTÁRIO
PROPRIEDADE DE FARMÁCIA
USUCAPIÃO
06/04/20207917/19.7T8VNF.G1RAMOS LOPESACÇÃO EXECUTIVA
OBRIGAÇÃO CARTULAR
PRESCRIÇÃO
RELAÇÃO SUBJACENTE
AVALISTAS
06/04/20204778/18.7T8BRG.G1HELENA MELOCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
06/04/2020879/18.0T8VCT.G1ALEXANDRA VIANA LOPESNULIDADE DE DOAÇÃO
FALSIDADE DO TERMO DE AUTENTICAÇÃO DE PROCURAÇÃO
BOA-FÉ
06/04/2020340/19.5T8VCT-A.G1EDUARDO AZEVEDOEMBARGOS DE EXECUTADO
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
06/04/20202134/18.6T8CHV-A.G1MARIA JOÃO MATOSFUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
NULIDADE
06/04/20207329/18.0T8VNF.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA POR INSUFICIÊNCIA DA MASSA
INSOLVENTE
OPOSIÇÃO AO ENCERRAMENTO
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
06/04/2020367/19.7T8VRL.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAARRENDAMENTO
PRIVAÇÃO DE USO
RECONSTITUIÇÃO NATURAL
06/04/2020454/19.1T8PTL.G1 JOSÉ AMARALREVOGAÇÃO DE CONTRATO
INCUMPRIMENTO
REDUÇÃO DE CLÁUSULA PENAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/04/20201258/18.4T8BGC.G1 JOSÉ AMARALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OBJECTO DO PROCESSO
FACTOS ESSENCIAIS
FATURA
DECLARAÇÕES DE PARTE
06/04/20202051/17.7T8VRL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO TRABALHADOR AGRÍCOLA
TRABALHO SAZONAL
RETRIBUIÇÃO
CÁLCULO
05/28/2020237/18.6T8VFL.G1ANA CRISTINA DUARTE IMPUGNAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
INTERESSE EM AGIR
INCERTEZA SOBRE A EXISTÊNCIA DO DIREITO
05/28/20201913/19.1T8VNF-A.G1 FERNANDO FERNANDES FREITAS EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CONDENAÇÃO GENÉRICA
ILIQUIDEZ

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