Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 20-Ago 12:56 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/14/2022175/22.8T9PDL-A.L1-2ORLANDO NASCIMENTOCONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
EMBARGOS DE EXECUTADO
OPOSIÇÃO À PENHORA
FUNDAMENTOS
07/14/2022803/21.2T8CSC-A.L1-2JORGE LEALSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
07/14/202211105/20.1T8LSB. L1-2PEDRO MARTINSALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
PAGAMENTO DO IVA
07/14/20221412/20.9T8FNC-C.L1-2PAULO FERNANDES DA SILVAMEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
DURAÇÃO
07/14/20221428/21.8T8LSB.L1-2ARLINDO CRUACESSAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
SENTENÇA ESTRANGEIRA
REVISÃO E CONFIRMAÇÃO
07/14/20223123/18.6T8LSB.L1-2LAURINDA GEMASCONTRATO DE COMODATO
OCUPAÇÃO ILÍCITA DE PRÉDIO URBANO
INDEMNIZAÇÃO
07/14/20223798/19.9T8LSB.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
REDUÇÃO DO NEGÓCIO
ABUSO DE DIREITO
07/14/20226804/14.0T8ALM-C.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOACÇÃO EXECUTIVA
PERSI
EXCEPÇÃO INOMINADA
07/14/202213977/21.3T8LSB.L1-2PAULO FERNANDES DA SILVACONTRATO DE FINANCIAMENTO
RESERVA DE PROPRIEDADE
07/13/2022293/21.0YUSTR.L1-PICRSMARIA DA LUZ SEABRACONTRAORDENAÇÃO
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
CMVM
MEDIDA DE RESOLUÇÃO
07/13/2022144/21.5YUSTR-D.L-PICRSCARLOS MARINHOAUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
INQUÉRITO
DOCUMENTOS
DESENTRANHAMENTO
07/07/20221130/15.0T8BRR.1.L2-4CELINA NÓBREGAACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
IPATH
07/07/202221818/20.2T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGAACIDENTE DE TRABALHO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
JUNTA MÉDICA
ANULAÇÃO
07/07/20222521/20.0T8BRR-L1-4FRANCISCA MENDESPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
PRESCRIÇÃO
07/07/20226537/19.0T8LSB.L1-2ANTÓNIO MOREIRAPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA
REGIME REMUNERATÓRIO
INTERESSE PÚBLICO
07/07/202211516/19.5T8LSB.L1-2ANTÓNIO MOREIRATEMAS DA PROVA
FALTA DE RESIDÊNCIA PERMANENTE
AUSÊNCIA DO LOCADO
07/07/202215776/20.0T8LSB.L1-2ANTÓNIO MOREIRAACTIVIDADE PERIGOSA
CULPA
07/07/20229677/15.1T8LSB.L1-2JORGE LEALTAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
FIXAÇÃO DO MONTANTE
INCONSTITUCIONALIDADE
07/07/202226782/09.6T2SNT-B.L1-2NELSON BORGES CARNEIROLEGITIMIDADE DE EXECUTADO FALECIDO
HABILITAÇÃO DE SUCESSORES
PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE CRÉDITO
07/07/20222092/21.0T8OER.L1-2MARIA JOSÉ MOUROCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
07/07/202221127/16.1T8LSB.L1-2PEDRO MARTINSRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
SUFICIÊNCIA DOS FACTOS ALEGADOS
LEGITIMIDADE PROCESSUAL PASSIVA
07/07/20222351/21.1T8PDL-C.L1-2VAZ GOMESPROVIDÊNCIA CAUTELAR
APENSAÇÃO
07/07/2022258/22.4T8FNC.L1-2INÊS MOURARECONHECIMENTO DE UNIÃO DE FACTO
TRIBUNAL COMPETENTE
07/07/20224749/20.3T8FNC-A.L1-2NELSON BORGES CARNEIROCUSTAS DE PARTE
TÍTULO EXECUTIVO
06/30/20224837/13.2 TBALM-C.L1-8TERESA SANDIÃESPEÇAS PROCESSUAIS
MODO LEGAL DE ENVIO
INOBSERVÂNCIA
CORREIO ELECTRÓNICO
NULIDADE INOMINADA
06/30/202258/18.6PEPDL.L1-9LÍDIA RENATA GOULART WHYTTON DA TERRACÚMULO JURÍDICO
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO CONCURSO
06/29/2022537/20.5T8BRR-A.L1-4SÉRGIO ALMEIDAPROVA PERICIAL
TEMPESTIVIDADE
PERTINÊNCIA
06/29/20223697/21.4T8LRS-L1-4SÉRGIO ALMEIDACITAÇÃO
PESSOA COLECTIVA
AVISO DE RECEPÇÃO
TERCEIRA PESSOA
06/29/202215404/21.7T8LSB.L1-4MANUELA FIALHOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO
MÉDICO APOSENTADO
06/29/2022228/18.7YUSTR-U.L1-PICRSANA MÓNICA PAVÃONULIDADE DA DECISÃO
INTERESSE PÚBLICO
PROTEÇÃO DE INFORMAÇÃO

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