| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
02/04/2021 | 11259/18.7 T8SNT.L1-6 | MARIA TERESA PARDAL | ACÇÃO ESPECIAL DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CREDOR HIPOTECÁRIO
RECONVENÇÃO
PRESTAÇÕES |
02/04/2021 | 5028/18.1 T8FNC-A.L1-6 | MARIA TERESA PARDAL | EMBARGOS
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
RECIPROCIDADE
HERANÇA |
02/04/2021 | 49/20.7YRLSB-6 | ADEODATO BROTAS | SEGURO DE DANOS PRÓPRIOS
PRIVAÇÃO DE USO DE VEÍCULO
MORA |
02/04/2021 | 63/14.1TBSTR.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | SEGURO DE GRUPO
MÚTUO PARA COMPRA DE HABITAÇÃO
EXCLUSÃO DE RISCO
CLAUSULA ABUSIVA |
02/04/2021 | 4351/17.7T8LSB.L1-6 | CRISTINA NEVES | VENDA DE COISA DEFEITUOSA
CONSUMIDOR
PRODUTOR
ACÇÃO DIRECTA |
02/04/2021 | 10063/20.7T8LRS.L1-6 | MANUEL AGUIAR PEREIRA | PROCESSO ESPECIAL
MAIOR ACOMPANHADO
PROCEDIMENTO CAUTELAR
ARROLAMENTO
REQUISITOS FORMAIS |
02/04/2021 | 15690/16.4T8LSB.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | LEI DO CONTRATO DE SEGURO (LCS)
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
REGIME MAIS FAVORÁVEL AO SEGURADO
BOA-FÉ |
02/02/2021 | 369/20.0TELSB-B.L-5 | MARIA JOSÉ MACHADO | BUSCA
NULIDADE |
02/02/2021 | 205/19.0T9MTA.L1-5 | ARTUR VARGUES | REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA |
02/02/2021 | 10684/18.8T9LSB.L1-5 | JORGE GONÇALVES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ABSOLVIÇÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL |
02/02/2021 | 876/19.8T8AMD.L1-7 | ISABEL SALGADO | CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
INTERPRETAÇÃO
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL |
02/02/2021 | 2350/16.5T8LSB.L1-7 | ANA RODRIGUES DA SILVA | UNIÃO DE FACTO
FACTO CONSTITUTIVO
PROVA
DECLARAÇÕES DE PARTE
VALOR PROBATÓRIO |
02/02/2021 | 26297/19.4T8LSB-A.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | CONFERÊNCIA DE PAIS
ACTA
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
DOCUMENTO AUTÊNTICO
FALSIDADE |
02/02/2021 | 8373/19.5T8LSB.L1-7 | DINA MONTEIRO | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
CLÁUSULA POST PACTUM FINITUM
RETRIBUIÇÃO |
02/02/2021 | 284/18.8T8LSB.L1-7 | MICAELA SOUSA | DIVISÃO DE COISA COMUM
PRESSUPOSTOS
COMPROPRIEDADE
HERANÇA INDIVISA
HERDEIROS |
02/02/2021 | 16493/19.0T8SNT.L1-7 | MICAELA SOUSA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA
RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL
ACÇÃO DE DESPEJO |
02/02/2021 | 7677/15.0T8LRS-C.L1-7 | CRISTINA MAXIMIANO | APOIO JUDICIÁRIO
DECISÃO
IMPUGNAÇÃO
SIGILO BANCÁRIO
DISPENSA |
02/02/2021 | 2450/20.7T8ALM-A.L1-7 | CRISTINA MAXIMIANO | INVENTÁRIO
BENS DA HERANÇA
AVERIGUAÇÃO
SIGILO BANCÁRIO
DISPENSA |
02/02/2021 | 4348/19.2T8ALM-A.L1-7 | CARLOS OLIVEIRA | MEIO DE PROVA ILEGAL
MEIO DE PROVA PROIBIDO
TELEFONE
CONVERSAS
GRAVAÇÃO |
02/02/2021 | 326/11.8TNLSB.L1-7 | CARLOS OLIVEIRA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE TRÂNSITO
CONTRATO DE TRANSPORTE
CONTRATO DE TRANSPORTE MULTIMODAL
RESPONSABILIDADE CIVIL |
02/02/2021 | 7852/17.3T8LSB.L2-7 | MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA | LIVRANÇA EM BRANCO
NÃO PREENCHIMENTO
SOCIEDADE POR QUOTAS
GERENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL |
01/28/2021 | 7605/19.4T8LSB.L1-8 | LUÍS CORREIA DE MENDONÇA | SEGURO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
PRÉMIO
DEVER DE INFORMAR
EXCLUSÃO DA CLÁUSULA |
01/28/2021 | 27322/18.1T8LSB.L1-8 | ANTÓNIO VALENTE | ACÇÃO DE DESPEJO
SENHORIO
USUFRUTUÁRIO
HERDEIROS
LEGITIMIDADE ACTIVA |
01/28/2021 | 26321/17.5T8LSB.L1-2 | PEDRO MARTINS | CONTRATO DE SEGURO
COBERTURA DOS RISCOS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS |
01/27/2021 | 1613/19.2S6LSB.L1-3 | RUI TEIXEIRA | CONFISSÃO |
01/27/2021 | 570/17.4 GLSNT.L1-3 | RUI TEIXEIRA | RECONHECIMENTO
EM AUDIÊNCIA
PROVA
CONCLUSÕES
OBJECTO DO RECURSO |
01/27/2021 | 1068/18.3 T9LSB. L1-3 | RUI TEIXEIRA | ACUSAÇÃO
REJEIÇÃO
PREENCHIMENTO DO TIPO |
01/27/2021 | 184/12.5TELSB- R.L1-3 | RUI TEIXEIRA | CORREIO ELECTRÓNICO
REGIME DE APREENSÃO
ENTIDADE COMPETENTE
PROVA
INADMISSIBILIDADE |
01/27/2021 | 178/14.6TTVFX-A.L1-4 | FRANCISCA MENDES | ACÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
RECURSO DE REVISÃO |
01/27/2021 | 1796/19.1T8CSC.L1-4 | FRANCISCA MENDES | DESPEDIMENTO
PROVA
NULIDADE DA SENTENÇA
CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
CAUSA DE PEDIR |