Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Seg 15-Ago 07:09 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/28/20227357/19.8T9SNT.L1-5JORGE ANTUNESLEGITIMIDADE PASSIVA
DESPACHO
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA CÍVEL ENXERTADA
CASO JULGADO FORMAL
06/28/20223061/21.5T9LSB-A.L1-5PAULO BARRETOBURLA
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
EDP COMERCIAL
06/26/20222962/20.2T8LRS.L1-6GABRIELA DE FÁTIMA MARQUESNEGÓCIO JURÍDICO
SIMULAÇÃO
VONTADE REAL E VONTADE DECLARADA
INTENÇÃO DE ENGANAR TERCEIROS
06/23/2022373/11.0TBPDL-E.L1-8MARIA DO CÉU SILVAEXECUÇÃO
JUROS VINCENDOS
LIQUIDAÇÃO
DATA FINAL DA SUA CONTABILIZAÇÃO
06/23/20221128/22.1YRLSB-2JORGE LEALACORDÃO ARBITRAL
ANULABILIDADE
06/23/20222631/20.3T8FNC.L1-2MARIA JOSÉ MOURONULIDADES DA SENTENÇA
SIGILO PROFISSIONAL
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
SOCIEDADE ANÓNIMA
06/23/20221202/20.9T8OER-A.L1-2PEDRO MARTINSNULIDADE DE ACTOS PROCESSUAIS
RECURSO INTERLOCUTÓRIO
06/23/20224940/17.0T8ALM-A – L1-2PEDRO MARTINSRECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ACORDO DE PAGAMENTO
06/23/20226928/20.4T8ALM-A.L1-2LAURINDA GEMASERRO NA FORMA DE PROCESSO
REDUÇÃO DE LIBERDADE INOFICIOSA
06/23/20222623/20.2T8FNC.L1-2PAULO FERNANDES DA SILVACOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
COMPETÊNCIA ABSOLUTA
NULIDADES DE SENTENÇA
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
06/23/202225154/19.9T8LSB.L1-2NELSON BORGES CARNEIRORESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA ALTERNADA
06/23/202219682/19.3T8SNT.L1-2ARLINDO CRUADIREITO DE RETENÇÃO
CONTRATO DE FRANQUIA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO
06/23/20222380/21.5T8VFX.L1-6ANABELA CALAFATEACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO DE FACTO
TRIBUNAL COMPETENTE
JUÍZOS CÍVEIS
LEI DA NACIONALIDADE
06/23/20222418/19.6T8LRS.L1-6ANA PAULA A. A. CARVALHOACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/23/20222504/21.2T8SLX.L1-6ANTÓNIO SANTOSÁREA URBANA DE GÉNESE ILEGAL
AUGI
IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
LEGITIMIDADE ACTIVA
PROPRIETÁRIO E COMPROPRIETÁRIO INTEGRADO NA AUGI
06/23/202214842/20.7 T8LSB.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOCONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO
PRAZO DE PAGAMENTO
ALTERAÇÃO UNILATERAL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/23/202217082/21.4T8LSB.L1-6MARIA DE DEUS CORREIACERTIFICADOS DE AFORRO
REGIME LEGAL DE PRESCRIÇÃO
HERDEIRO
CONHECIMENTO DO DIREITO
06/23/202222107/16.2 T8LSB.L1-6MARIA TERESA PARDALINTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DEVER DE INFORMAÇÃO
DELIBERAÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL
RETRANSMISSÃO
06/23/202227215/20.2T8LSB.L1-6NUNO LOPES RIBEIROCONTRATO DE COMPRA E VENDA
COISA DEFEITUOSA
COMPRADOR
EXERCÍCIO DE DIREITO
PRAZO DE CADUCIDADE
06/22/20222985/20.1T8CSC.L1-4FRANCISCA MENDESDESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
REFORMA DO ACORDÃO
06/22/20227379/20.6T8LSB.L1-4MANUELA FIALHOCONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
CONTRATO DE UTILIZAÇÃO
EMPRESA PÚBLICA
NULIDADE
06/22/202220637/20.0T8LSB.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOPRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
DIRIGENTES SINDICAIS
CRÉDITO DE HORAS
FALTAS JUSTIFICADAS
06/22/20226350/21.5T7LSB.L1-4ALBERTINA PEREIRATRABALHO PORTUÁRIO
EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
06/22/20221942/09.3TTLSB.2.L1-4ALVES DUARTEINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
TRABALHO SUPLEMENTAR
EQUIDADE
06/21/2022621/21.8T8FNC.L1-7LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSATRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL COMUM
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
MUNICÍPIO
DIREITOS REAIS
06/21/20227159/08.7TBCSC-A.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVADEVER DE SIGILO
DEVER DE COLABORAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE
REGISTOS DE TRÁFEGO AUTOMÓVEL
VIA VERDE
DEVER DE CONFIDENCIALIDADE
06/21/20223840/21.3T8LSB.L1-7DIOGO RAVARACONTAS BANCÁRIAS PLURAIS
TITULARIDADE
CONTAS SOLIDÁRIAS
REGIME JURÍDICO
PRESUNÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO
06/21/202224070/20.6YIPRT.L1-7DIOGO RAVARACONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS
SERVIÇO POSTAL UNIVERSAL
PRESCRIÇÃO
PRAZO
06/21/202217046/20.5T8LSB.L1-7ISABEL SALGADOCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
DANOS PATRIMONIAIS DE PERSONALIDADE
FACTO DANOSO
LOCAL DA SUA OCORRÊNCIA
06/21/20223241/21.3T8CSC.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVAPETIÇÃO INICIAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
POSSIBILIDADE DE CORRECÇÃO
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL

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