Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qua 3-Mar 12:42 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/04/202111259/18.7 T8SNT.L1-6MARIA TERESA PARDALACÇÃO ESPECIAL DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CREDOR HIPOTECÁRIO
RECONVENÇÃO
PRESTAÇÕES
02/04/20215028/18.1 T8FNC-A.L1-6MARIA TERESA PARDALEMBARGOS
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
RECIPROCIDADE
HERANÇA
02/04/202149/20.7YRLSB-6ADEODATO BROTASSEGURO DE DANOS PRÓPRIOS
PRIVAÇÃO DE USO DE VEÍCULO
MORA
02/04/202163/14.1TBSTR.L1-6ANTÓNIO SANTOSSEGURO DE GRUPO
MÚTUO PARA COMPRA DE HABITAÇÃO
EXCLUSÃO DE RISCO
CLAUSULA ABUSIVA
02/04/20214351/17.7T8LSB.L1-6CRISTINA NEVESVENDA DE COISA DEFEITUOSA
CONSUMIDOR
PRODUTOR
ACÇÃO DIRECTA
02/04/202110063/20.7T8LRS.L1-6MANUEL AGUIAR PEREIRAPROCESSO ESPECIAL
MAIOR ACOMPANHADO
PROCEDIMENTO CAUTELAR
ARROLAMENTO
REQUISITOS FORMAIS
02/04/202115690/16.4T8LSB.L1-6GABRIELA DE FÁTIMA MARQUESLEI DO CONTRATO DE SEGURO (LCS)
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
REGIME MAIS FAVORÁVEL AO SEGURADO
BOA-FÉ
02/02/2021369/20.0TELSB-B.L-5MARIA JOSÉ MACHADOBUSCA
NULIDADE
02/02/2021205/19.0T9MTA.L1-5ARTUR VARGUESREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
02/02/202110684/18.8T9LSB.L1-5JORGE GONÇALVESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ABSOLVIÇÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
02/02/2021876/19.8T8AMD.L1-7ISABEL SALGADOCLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
INTERPRETAÇÃO
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
02/02/20212350/16.5T8LSB.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVAUNIÃO DE FACTO
FACTO CONSTITUTIVO
PROVA
DECLARAÇÕES DE PARTE
VALOR PROBATÓRIO
02/02/202126297/19.4T8LSB-A.L1-7JOSÉ CAPACETECONFERÊNCIA DE PAIS
ACTA
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
DOCUMENTO AUTÊNTICO
FALSIDADE
02/02/20218373/19.5T8LSB.L1-7DINA MONTEIROCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
CLÁUSULA POST PACTUM FINITUM
RETRIBUIÇÃO
02/02/2021284/18.8T8LSB.L1-7MICAELA SOUSADIVISÃO DE COISA COMUM
PRESSUPOSTOS
COMPROPRIEDADE
HERANÇA INDIVISA
HERDEIROS
02/02/202116493/19.0T8SNT.L1-7MICAELA SOUSAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA
RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL
ACÇÃO DE DESPEJO
02/02/20217677/15.0T8LRS-C.L1-7CRISTINA MAXIMIANOAPOIO JUDICIÁRIO
DECISÃO
IMPUGNAÇÃO
SIGILO BANCÁRIO
DISPENSA
02/02/20212450/20.7T8ALM-A.L1-7CRISTINA MAXIMIANOINVENTÁRIO
BENS DA HERANÇA
AVERIGUAÇÃO
SIGILO BANCÁRIO
DISPENSA
02/02/20214348/19.2T8ALM-A.L1-7CARLOS OLIVEIRAMEIO DE PROVA ILEGAL
MEIO DE PROVA PROIBIDO
TELEFONE
CONVERSAS
GRAVAÇÃO
02/02/2021326/11.8TNLSB.L1-7CARLOS OLIVEIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE TRÂNSITO
CONTRATO DE TRANSPORTE
CONTRATO DE TRANSPORTE MULTIMODAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
02/02/20217852/17.3T8LSB.L2-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRALIVRANÇA EM BRANCO
NÃO PREENCHIMENTO
SOCIEDADE POR QUOTAS
GERENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL
01/28/20217605/19.4T8LSB.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇASEGURO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
PRÉMIO
DEVER DE INFORMAR
EXCLUSÃO DA CLÁUSULA
01/28/202127322/18.1T8LSB.L1-8ANTÓNIO VALENTEACÇÃO DE DESPEJO
SENHORIO
USUFRUTUÁRIO
HERDEIROS
LEGITIMIDADE ACTIVA
01/28/202126321/17.5T8LSB.L1-2PEDRO MARTINSCONTRATO DE SEGURO
COBERTURA DOS RISCOS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
01/27/20211613/19.2S6LSB.L1-3RUI TEIXEIRACONFISSÃO
01/27/2021570/17.4 GLSNT.L1-3RUI TEIXEIRARECONHECIMENTO
EM AUDIÊNCIA
PROVA
CONCLUSÕES
OBJECTO DO RECURSO
01/27/20211068/18.3 T9LSB. L1-3RUI TEIXEIRAACUSAÇÃO
REJEIÇÃO
PREENCHIMENTO DO TIPO
01/27/2021184/12.5TELSB- R.L1-3RUI TEIXEIRACORREIO ELECTRÓNICO
REGIME DE APREENSÃO
ENTIDADE COMPETENTE
PROVA
INADMISSIBILIDADE
01/27/2021178/14.6TTVFX-A.L1-4FRANCISCA MENDESACÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
RECURSO DE REVISÃO
01/27/20211796/19.1T8CSC.L1-4FRANCISCA MENDESDESPEDIMENTO
PROVA
NULIDADE DA SENTENÇA
CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
CAUSA DE PEDIR

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