Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 12-Set 12:39 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/25/2020527/19.0GCMTJ-A.L1-9FERNANDO ESTRELAMORTE DO OFENDIDO
LEGITIMIDADE E PRECEDÊNCIA DOS HERDEIROS DA VITIMA
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
06/25/2020329/18.T8FNC-A.L-8TERESA SANDIÃESACÇÃO ESPECIAL
DIVISÃO DE COISA COMUM
RECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
06/24/20209298/12.0TDLSB-3JOSÉ ALFREDO COSTAMULTA
PAGAMENTO
PRAZO
JUSTO IMPEDIMENTO
06/24/202071/17.0PJLRS-F.L2-9TRIGO MESQUITACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CRIME DE ACÇÃO MÚLTIPLA
LUGAR DA PRÁTICA DO FACTO
06/24/202087/18.0PILRS.L1.-3 MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAPROCESSO SUMARISSIMO
REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO
REJEIÇÃO DO RECURSO
06/24/202085/17.0PARGR.1.L1-3MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAMEDIDA DA PENA
TENDÊNCIA CRIMINOSA
06/24/202030/20.6PFSNT-A.L1-3MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDARESISTÊNCIA E COAÇÃO A FUNCIONÁRIO
ESTADO DE EMERGÊNCIA
ACTO ISOLADO
PRISÃO PREVENTIVA
06/24/2020873/17.8T9SNT.L1-3CRISTINA ALMEIDA E SOUSAABUSO DE CONFIANÇA À SEGURANÇA SOCIAL
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES
06/24/2020521/20.9T8VFX-A.L1-4FRANCISCA MENDESSANÇÃO DISCIPLINAR
CADUCIDADE
06/24/20203446/17.1T8VFX-4MANUELA FIALHOACIDENTE DE TRABALHO
ESTRANGEIRO
TRABALHADOR ESTRANGEIRO
EMPRESA PORTUGUESA
06/24/20207430/17.7T8LRS-B.L1-4CELINA NÓBREGAALEGAÇÃO
DESENTRANHAMENTO
INTEMPESTIVIDADE
RECLAMAÇÃO
06/24/20207768/19.9T8LSB.L1-4ALVES DUARTECONTRATO A TERMO
MOTIVO JUSTIFICATIVO
ACTIVIDADE SAZONAL
06/24/202011986/17.6T8LSB.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOSINDICATO
ESTATUTOS
LIBERDADE SINDICAL
ORGANIZAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO
06/24/20202477/18.9T8FNC.L1-4ALBERTINA PEREIRANULIDADE SECUNDÁRIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
CONTRATO DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
06/24/20201606/16.1T8BRR-4LEOPOLDO SOARESPROMESSA PÚBLICA
PAGAMENTO
DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE
06/23/2020638/16.4JDLSB.L1-5 JOSÉ ADRIANODECLARAÇÕES DO ARGUIDO
BURLA RELATIVA A SEGUROS
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES
06/23/2020635/17.2T9LRS-5CID GERALDOLIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
06/18/20202973/18.8T8BRR.L1-2JORGE LEALREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
06/18/20205602/17.3T8OER-A.L1-2JORGE LEALEXECUÇÃO
SEGREDO BANCÁRIO
06/18/2020453/14.0TBVRS.L1-2PEDRO MARTINSEXTENSÃO DO CASO JULGADO
FUNDAMENTOS
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
06/18/2020203/20.1PLLRS-A.L1-9CALHEIROS DA GAMAPRIMEIRO INTERROGATÓRIO DE ARGUIDO PRESO
INTERNAMENTO PREVENTIVO EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO
06/18/202013412/15.6T8LSB.L2-8TERESA PRAZERES PAISARRENDATÁRIO
VENDA DO LOCADO
DIREITO DE PREFERÊNCIA
PROPRIEDADE HORIZONTAL
06/18/20203504/19.8T8FNC.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAAPOIO JUDICIÁRIO
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
EXCEPÇÃO DILATÓRIO DE PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
O ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
06/18/202030096/11.3YYLSB-E.L1-6CRISTINA NEVESCONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
INTERESSE EM AGIR
PENHORA DE ACÇÕES
NULIDADE DA VENDA
06/18/202023854/18.0T8LSB-A.L1-2NELSON BORGES CARNEIROCONTESTAÇÃO
APOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
INTERRUPÇÃO DO PRAZO
06/17/202088/14.7XELSB.L1-3CRISTINA ALMEIDA E SOUSAPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
CONVERSÃO EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
06/17/2020130/18.2SWLB-A.L1-3CRISTINA ALMEIDA E SOUSAPRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
PRISÃO PREVENTIVA
06/17/2020304/18.6GALNH-3JOSÉ ALFREDO COSTAHOMICÍDIO
CONSUMO DE ÁLCOOL
REGRAS DA EXPERIÊNCIA
PENA
06/17/202042/15.1JBLSB-B-3JOSÉ ALFREDO COSTABUSCA A VEÍCULO DE ADVOGADO
SUSPENSÃO DE FUNÇÕES
MEDIDA DE COAÇÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADE
06/17/2020250/18.3IDSTB-3JOSÉ ALFREDO COSTAABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
LEGAL REPRESENTANTE
NOTIFICAÇÃO
RESPONSABILIDADE CRIMINAL

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