Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Sex 26-Out 11:28 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 10/23/2018 | 1121/13.5TVLSB.L1-1 | RIJO FERREIRA | DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA NULIDADE GESTÃO PROCESSUAL |
| 10/17/2018 | 388/14.6TTCSC.L1 -4 | ALBERTINA PEREIRA | DECISÃO FINAL NOTIFICAÇÃO MANDATÁRIO SUBSTABELECIMENTO |
| 10/17/2018 | 1572/18.9YRLSB.L1-4 | MANUELA FIALHO | GREVE PROFESSORES SERVIÇOS MÍNIMOS |
| 10/17/2018 | 1962/15.9T8BRR L1-4 | FRANCISCA MENDES | CONTRATO DE TRABALHO CESSAÇÃO CRÉDITOS LABORAIS RENÚNCIA |
| 10/17/2018 | 6867/15.0T8FNC.L1-4 | PAULA SÁ FERNANDES | DESPEDIMENTO VIOLAÇÃO DOS DEVERES LABORAIS PROVA INCONSTITUCIONALIDADE REENVIO PREJUDICIAL |
| 10/17/2018 | 18854/16.7T8SNT.L1-4 | FRANCISCA MENDES | CONTRAORDENAÇÃO TRABALHADOR MÓVEL LIVRETE INDIVIDUAL DE CONTROLO |
| 10/16/2018 | 2528/16.1T9AMD.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NULIDADE DA SENTENÇA OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS ESSENCIAIS SANAÇÃO DA NULIDADE NULIDADE PROCESSUAL |
| 10/16/2018 | 1427/18.7YRLSB -5 | AGOSTINHO TORRES | RECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA |
| 10/16/2018 | 631/16.7PBAMD.L1-5 | ARTUR VARGUES | PRINCÍPIO DA CONFIANÇA PREVISIBILIDADE ACTO DA SECRETARIA |
| 10/16/2018 | 7656/15.8TDLSB-5 | JOÃO CARROLA | BURLA AGRAVADA DOCUMENTO AUTÊNTICO |
| 10/16/2018 | 1425/18.0YRLSB-5 | LUIS GOMINHO | RECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA |
| 10/10/2018 | 257/18.0GCMTJ-R.L1-3 | JOÃO LEE FERREIRA | CRIME DE TERRORISMO |
| 10/10/2018 | 356/17.6GACSC.L1-3 | JOÃO LEE FERREIRA | MAUS TRATOS A MENORES PREVENÇÃO GERAL |
| 10/09/2018 | 18/10.5GILRS-A.L1-5 | ALDA CASIMIRO | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA PRORROGAÇÃO DO PRAZO |
| 10/09/2018 | 48/17.6MCLSB-A.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | CONSULTA DO PROCESSO ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO |
| 10/09/2018 | 11/10.8PEHRT-C.L1-5 | JORGE GONÇALVES | CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO EXECUÇÃO |
| 10/09/2018 | 853/15.8PJLSB.L1-5 | MARGARIDA BACELAR | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INDEMNIZAÇÃO AO LESADO |
| 10/09/2018 | 111/2016.0YUSTR.L1.-5 | ANA SEBASTIÃO | ACÇÃO EXECUTIVA COIMA EXTINÇÃO |
| 10/09/2018 | 1232/06.3TYLSB-K.L1-7 | DINA MONTEIRO | ADMINISTRADOR MASSA INSOLVENTE REMUNERAÇÃO ASSEMBLEIA DE CREDORES |
| 10/09/2018 | 554/14.4PBSNT.L1-5 | JORGE GONÇALVES | PROVA DACTILOSCÓPICA VÍCIOS DA SENTENÇA FURTO QUALIFICADO CÚMULO DE PENAS |
| 10/04/2018 | 195/15.9T8AMD-D.L1-2 | ARLINDO CRUA | PROCESSO TUTELAR DECISÃO PROVISÓRIA REGIME DE VISITAS SUSPENSÃO |
| 10/04/2018 | 5752/17.6T8OER.L1-2 | ARLINDO CRUA | EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO ACTA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS COLIGAÇÃO PASSIVA |
| 10/04/2018 | 1190/15.3T8VFX-2 | PEDRO MARTINS | INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO |
| 10/04/2018 | 2121/09.5TBALM.L1-2 | PEDRO MARTINS | CONVOLAÇÃO RECURSO ARGUIÇÃO DE NULIDADES |
| 10/04/2018 | 13039/14.0T2SNT-G-2 | PEDRO MARTINS | BALANCETE VALOR PROBATÓRIO RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE |
| 10/04/2018 | 28122/17.1T8LSB-2 | PEDRO MARTINS | ACÇÃO PREJUDICIAL SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA RECORRIBILIDADE |
| 10/04/2018 | 1690/10.1TBSCR-B.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS DIREITO DE RETENÇÃO |
| 10/04/2018 | 14091/09.5T2SNT.L1-2 | LAURINDA GEMAS | NULIDADE OMISSÃO DE PRONÚNCIA MEDIDA DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL REVISÃO |
| 10/04/2018 | 1821/09.4TBVFX-A.L1-2 | ONDINA CARMO ALVES | RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS IMPUGNAÇÃO DO CRÉDITO SEGURANÇA SOCIAL |
| 10/03/2018 | 5/11.6IDFUN.L1-3 | ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRA | DILIGÊNCIAS DE PROVA VERDADE MATERIAL |