| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
10/22/2020 | 11891/19.1T8SNT-A | LUÍS CORREIA DE MENDONÇA | ACÇÃO EXECUTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
ACORDO DE RECONHECIMENTO E CONFISSÃO DE DÍVIDA
CONSIDERANDOS INCORPORADOS NO TÍTULO
VALIDADE E RELEVÂNCIA |
10/22/2020 | 1233/15.0PBLSB.L1-9 | CALHEIROS DA GAMA | AUTO DE DENÚNCIA
OFENDIDO ESTRANGEIRO
APRESENTAÇÃO DE QUEIXA
NOMEAÇÃO DE INTÉRPRETE E SUA NECESSIDADE |
10/22/2020 | 6885/16.1T8LRS.L1-6 | ANABELA CALAFATE | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
USUCAPIÃO
POSSE DE BOA FÉ
PRAZO
CITAÇÃO |
10/22/2020 | 849/20.8YRLSB-6 | ANTÓNIO SANTOS | ARBITRAGEM NECESSÁRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
MEDICAMENTO
CERTIFICADO COMPLEMENTAR DE PROTEÇÃO
COMPETÊNCIA |
10/22/2020 | 1752/13.3TMLSB-A.L1-6 | ADEODATO BROTAS | REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
DIREITO DE VISITA
PROGENITOR NÃO GUARDIÃO
INCUMPRIMENTO CULPOSO |
10/22/2020 | 26302/02.3TVLSB.L1-6 | ADEODATO BROTAS | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
ACÇÃO EXECUTIVA
PLURALIDADE DE EXECUTADOS
OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
MORTE |
10/22/2020 | 67669/19.8YIPRT.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | CONTRATO DE MEDIAÇÃO
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
OBRIGAÇÃO CONTRATUAL
EVENTO FUTURO
REMUNERAÇÃO |
10/22/2020 | 12473/20.0T8LSB.L1-8 | ISOLETA DE ALMEIDA COSTA | NOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA
NOTIFICANDA COM SEDE NO ESTRANGEIRO
TRIBUNAL COMPETENTE
DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO |
10/22/2020 | 2648/17.5T8ALM.L1-6 | MARIA DE DEUS CORREIA | AUDIÊNCIA PRÉVIA
DISPENSA
DECISÃO SURPRESA
NULIDADE
SANEADOR-SENTENÇA |
10/22/2020 | 1544/16.8T8ALM.L1-2 | NELSON BORGES CARNEIRO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
PRESUNÇÃO ILIDÍVEL
CONTRADITA
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
10/22/2020 | 8318/18.0T8ALM.L1-2 | NELSON BORGES CARNEIRO | MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DENÚNCIA DO CONTRATO
REMUNERAÇÃO |
10/22/2020 | 18694/19.1T8LSB-A.L1-2 | NELSON BORGES CARNEIRO | ACÇÃO EXECUTIVA
LIVRANÇA EM BRANCO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
CAUSA DE PEDIR
PREENCHIMENTO ABUSIVO |
10/22/2020 | 257/18.0PTLRS.L1-9 | GUILHERME CASTANHEIRA | ELEMENTOS SUBJECTIVOS DO TIPO
NEGLIGÊNCIA |
10/22/2020 | 2018/19.0T8PDL.L1-2 | CARLOS CASTELO BRANCO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO PATRIMONIAL
PRIVAÇÃO DE USO |
10/22/2020 | 574/18.0T8PTS.L1-2 | MARIA JOSÉ MOURO | SIMULAÇÃO
DECLARAÇÃO DE NULIDADE
REGISTO DA ACÇÃO
EXECUÇÃO
PENHORA |
10/22/2020 | 790/18.4T8FNC.L1-2 | ARLINDO CRUA | CONTRATO DE SEGURO
IMÓVEL
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO |
10/22/2020 | 791/14.1T8SXL-B.L1-2 | LAURINDA GEMAS | EXECUÇÃO
ALIMENTOS
EMBARGOS
MATÉRIA DE FACTO |
10/22/2020 | 4088/17.7T8ALM-L1-2 | GABRIELA CUNHA RODRIGUES | CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
NOVAÇÃO
PROCURAÇÃO
HIPOTECA
EXTINÇÃO |
10/21/2020 | 165/20.5PDCSC-A.L1-3 | ANA PAULA GRANDVAUX | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL EM MATÉRIA DE CASA DE MORADA
ESTATUTO COACTIVO |
10/21/2020 | 689/19.7PCRGR.L1-3 | FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VIOLAÇÃO
CONCURSO |
10/21/2020 | 713/18.06SLSB.L1-3 | ANA PARAMÉS | BURLA
ACUSAÇÃO
NÃO RECEBIMENTO |
10/20/2020 | 6381/17.0T9SNT.L1-5 | VIEIRA LAMIM | CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
10/20/2020 | 887/19.3JAPDL.L1-5 | ANABELA CARDOSO | INCÊNDIO
DOLO DE PERIGO
CRIME DE DANO |
10/20/2020 | 872/18.2SILSB.L1-5 | ARTUR VARGUES | CARTA DE CONDUÇÃO ESTRANGEIRA
CADUCIDADE
CANCELAMENTO |
10/20/2020 | 11/18.0PAAMD.L1-5 | VIEIRA LAMIM | LEITURA DA SENTENÇA
FALTA DE COMPARÊNCIA
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
DETENÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
10/20/2020 | 294/19.8YHLSB.L1-PICRS | CARLOS MARINHO | PROPRIEDADE INDUSTRIAL
MARCA
FUNÇÃO DISTINTIVA DA MARCA
REPRODUÇÃO DA MARCA
MARCA PRIORITÁRIA |
10/15/2020 | 55/20.1T9RGR.L1-9 | GUILHERME CASTANHEIRA | CONTRAORDENAÇÃO DE ESTADO
CONTRAORDENAÇÕES PERMANENTES E INSTANTÂNEAS
CONSTRUÇÕES NÃO AUTORIZADAS
PROPRIEDADE PRIVADA |
10/15/2020 | 233/19.6GBMFR.L1-9 | ABRUNHOSA DE CARVALHO | INSTRUÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO INSTRUTÓRIA
PRODUÇÃO DE PROVAS E RECOLHA DE INDÍCIOS
OBJECTO DO PROCESSO |
10/15/2020 | 17193/19.6T8LSB-A.L1-8 | MARIA DO CÉU SILVA | INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL
FUNCIONÁRIO BANCÁRIO
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA PROVOCADA |
10/14/2020 | 1212/19.9TELSB.L1-3 | MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDA | SUSPENSÃO PROVISÓRIA
OPERAÇÕES BANCÁRIAS |