Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Dom 13-Dez 09:45 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/22/202011891/19.1T8SNT-ALUÍS CORREIA DE MENDONÇAACÇÃO EXECUTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
ACORDO DE RECONHECIMENTO E CONFISSÃO DE DÍVIDA
CONSIDERANDOS INCORPORADOS NO TÍTULO
VALIDADE E RELEVÂNCIA
10/22/20201233/15.0PBLSB.L1-9CALHEIROS DA GAMAAUTO DE DENÚNCIA
OFENDIDO ESTRANGEIRO
APRESENTAÇÃO DE QUEIXA
NOMEAÇÃO DE INTÉRPRETE E SUA NECESSIDADE
10/22/20206885/16.1T8LRS.L1-6ANABELA CALAFATEACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
USUCAPIÃO
POSSE DE BOA FÉ
PRAZO
CITAÇÃO
10/22/2020849/20.8YRLSB-6ANTÓNIO SANTOSARBITRAGEM NECESSÁRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
MEDICAMENTO
CERTIFICADO COMPLEMENTAR DE PROTEÇÃO
COMPETÊNCIA
10/22/20201752/13.3TMLSB-A.L1-6ADEODATO BROTASREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
DIREITO DE VISITA
PROGENITOR NÃO GUARDIÃO
INCUMPRIMENTO CULPOSO
10/22/202026302/02.3TVLSB.L1-6ADEODATO BROTASDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
ACÇÃO EXECUTIVA
PLURALIDADE DE EXECUTADOS
OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
MORTE
10/22/202067669/19.8YIPRT.L1-6ANTÓNIO SANTOSCONTRATO DE MEDIAÇÃO
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
OBRIGAÇÃO CONTRATUAL
EVENTO FUTURO
REMUNERAÇÃO
10/22/202012473/20.0T8LSB.L1-8ISOLETA DE ALMEIDA COSTANOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA
NOTIFICANDA COM SEDE NO ESTRANGEIRO
TRIBUNAL COMPETENTE
DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO
10/22/20202648/17.5T8ALM.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAAUDIÊNCIA PRÉVIA
DISPENSA
DECISÃO SURPRESA
NULIDADE
SANEADOR-SENTENÇA
10/22/20201544/16.8T8ALM.L1-2NELSON BORGES CARNEIROACIDENTE DE VIAÇÃO
PRESUNÇÃO ILIDÍVEL
CONTRADITA
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/22/20208318/18.0T8ALM.L1-2NELSON BORGES CARNEIROMATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DENÚNCIA DO CONTRATO
REMUNERAÇÃO
10/22/202018694/19.1T8LSB-A.L1-2NELSON BORGES CARNEIROACÇÃO EXECUTIVA
LIVRANÇA EM BRANCO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
CAUSA DE PEDIR
PREENCHIMENTO ABUSIVO
10/22/2020257/18.0PTLRS.L1-9GUILHERME CASTANHEIRAELEMENTOS SUBJECTIVOS DO TIPO
NEGLIGÊNCIA
10/22/20202018/19.0T8PDL.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO PATRIMONIAL
PRIVAÇÃO DE USO
10/22/2020574/18.0T8PTS.L1-2MARIA JOSÉ MOUROSIMULAÇÃO
DECLARAÇÃO DE NULIDADE
REGISTO DA ACÇÃO
EXECUÇÃO
PENHORA
10/22/2020790/18.4T8FNC.L1-2ARLINDO CRUACONTRATO DE SEGURO
IMÓVEL
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
10/22/2020791/14.1T8SXL-B.L1-2LAURINDA GEMASEXECUÇÃO
ALIMENTOS
EMBARGOS
MATÉRIA DE FACTO
10/22/20204088/17.7T8ALM-L1-2GABRIELA CUNHA RODRIGUESCONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
NOVAÇÃO
PROCURAÇÃO
HIPOTECA
EXTINÇÃO
10/21/2020165/20.5PDCSC-A.L1-3ANA PAULA GRANDVAUXVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL EM MATÉRIA DE CASA DE MORADA
ESTATUTO COACTIVO
10/21/2020689/19.7PCRGR.L1-3FLORBELA SEBASTIÃO E SILVAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VIOLAÇÃO
CONCURSO
10/21/2020713/18.06SLSB.L1-3ANA PARAMÉSBURLA
ACUSAÇÃO
NÃO RECEBIMENTO
10/20/20206381/17.0T9SNT.L1-5VIEIRA LAMIMCONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
10/20/2020887/19.3JAPDL.L1-5ANABELA CARDOSOINCÊNDIO
DOLO DE PERIGO
CRIME DE DANO
10/20/2020872/18.2SILSB.L1-5ARTUR VARGUESCARTA DE CONDUÇÃO ESTRANGEIRA
CADUCIDADE
CANCELAMENTO
10/20/202011/18.0PAAMD.L1-5VIEIRA LAMIMLEITURA DA SENTENÇA
FALTA DE COMPARÊNCIA
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
DETENÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
10/20/2020294/19.8YHLSB.L1-PICRSCARLOS MARINHOPROPRIEDADE INDUSTRIAL
MARCA
FUNÇÃO DISTINTIVA DA MARCA
REPRODUÇÃO DA MARCA
MARCA PRIORITÁRIA
10/15/202055/20.1T9RGR.L1-9GUILHERME CASTANHEIRACONTRAORDENAÇÃO DE ESTADO
CONTRAORDENAÇÕES PERMANENTES E INSTANTÂNEAS
CONSTRUÇÕES NÃO AUTORIZADAS
PROPRIEDADE PRIVADA
10/15/2020233/19.6GBMFR.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOINSTRUÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO INSTRUTÓRIA
PRODUÇÃO DE PROVAS E RECOLHA DE INDÍCIOS
OBJECTO DO PROCESSO
10/15/202017193/19.6T8LSB-A.L1-8MARIA DO CÉU SILVAINTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL
FUNCIONÁRIO BANCÁRIO
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA PROVOCADA
10/14/20201212/19.9TELSB.L1-3MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDASUSPENSÃO PROVISÓRIA
OPERAÇÕES BANCÁRIAS

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