Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor| Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 12-Set 12:36 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/04/20201742/19.2T8ALM-A.L1-2ARLINDO CRUAREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
CONSULTAS PEDIÁTRICAS DE ROTINA
DIREITO A SER INFORMADO
06/04/202011631/14.1T8LSB.L2-2ARLINDO CRUASEGURO DE VIDA
PRÉMIO
FALTA DE PAGAMENTO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
06/04/202015392/17.4T8LSB.L1-2ARLINDO CRUAINSTITUIÇÃO BANCÁRIA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE PESSOAL
06/04/202085577/17.5YIPRT.L1-2ARLINDO CRUACONTRATO DE EMPREITADA
DESISTÊNCIA DA EMPREITADA
INDEMNIZAÇÃO
06/04/2020425/18.5T8AGH.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS
DANO BIOLÓGICO
DANOS FUTUROS
INDEMNIZAÇÃO
06/04/20201510/19.1T8CSC.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
GESTÃO DE NEGÓCIOS
06/04/202099703/18.3YIPRT.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOINJUNÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
PLANO DE INSOLVÊNCIA
06/03/20201945/13.3TXLSB-O.L1-3ANA PARAMÉSLIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
06/03/202091/17.5TELSB-D.L1-3JOSÉ ALFREDO COSTAEMBARGOS DE TERCEIRO
TRAMITAÇÃO
06/03/2020184/19.4PEOER-3JOSÉ ALFREDO COSTAABUSO SEXUAL DE INCAPAZ
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MEDIDA DA PENA CONCRETA
06/03/202019731/15.4T8LSB.L1-3CRISTINA ALMEIDA E SOUSALEI DE SAÚDE MENTAL
PRESSUPOSTOS
PRAZOS DE DURAÇÃO DAS MEDIDAS
MEDIDAS DE INTERNAMENTO
MEDIDAS DE TRATAMENTO COMPULSIVO AMBULATÓRIO
06/03/202036/17.2FAPRT-3ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRACORRUPÇÃO PASSIVA
SUSPENSÃO DE FUNÇÕES
MEDIDA DE APRESENTAÇÕES PERIÓDICAS
06/03/202058/17.3PHSXL-3ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
PENA ACESSÓRIA
SUSPENSÃO
CUMPRIMENTO POR PERÍODOS
06/03/20201776/19 7PBPDL-A.L1-3MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAPRISÃO PREVENTIVA
TRÁFICO
ALTERAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS
06/03/20206255/15.9TDLSB-C. L2-3MARIA PERQUILHASRECUSA DE JUÍZ
IMPARCIALIDADE
INDEPENDÊNCIA DO JUIZ
PRINCÍPIOS DE BANGALORE
06/03/2020179/17.2PJOER.L1-3MARIA PERQUILHASTRÁFICO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
FAVOR DEFENSIONIS
06/02/202020249/18.9T8LSB-A. L1-7ISABEL SALGADOEMBARGOS DE TERCEIRO
INDEFERIMENTO LIMINAR
CÔNJUGE DO EXECUTADO
PENHORA DO VENCIMENTO
BENS COMUNS
06/02/2020171/13.6TVLSB.L2-7LUÍS ESPÍRITO SANTOCONTRATO DE SEGURO
FURTO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
NÃO COMUNICAÇÃO
EXCLUSÃO DA CLÁUSULA
06/02/20201121/13.5TVLSB-D.L1-7DINA MONTEIROARTICULADO SUPERVENIENTE
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
MEIOS DE PROVA
PROVA TESTEMUNHAL
ADMISSIBILIDADE
06/02/20204762/15.2T8SNT.L1-7MICAELA SOUSAACÇÃO EXECUTIVA
LIVRANÇA
CUMULAÇÃO SUCESSIVA
TERCEIRO DEVEDOR
AVALISTA
06/02/20207060/17.0T8ALM-A.L1-7CRISTINA COELHOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
EXTEMPORANEIDADE
NOTIFICAÇÃO À PARTE
DATA
PRESUNÇÃO
06/02/202026062/09.7T2SNT-A.L1-7CONCEIÇÃO SAAVEDRAPERITOS
REMUNERAÇÃO
CRITERIOS
MONTANTE MÁXIMO
CONSTITUCIONALIDADE
06/02/2020292/18.9T8LSB.L1-7LUIS FILIPE SOUSAFIANÇA
EXTINÇÃO
INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR
ABUSO DO DIREITO
SUPPRESSIO
06/02/202017264/15.8T8SNT-C.L2-1FÁTIMA REIS SILVAINSOLVÊNCIA
VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
PEDIDO SUBSIDIÁRIO
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
FUNÇÃO
06/02/202015998/18.4 T8LSB.L1-1PEDRO BRIGHTONRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
CONSELHO DA EUROPA
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO
06/02/202022628/18.2T8SNT.L1-1AMÉLIA SOFIA REBELOAMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
SOCIEDADES COMERCIAIS
ADMINISTRADOR
REMUNERAÇÃO
BOA-FÉ
06/02/2020247/19.6YHLSB.L1-PICRSRUI TEIXEIRAMARCA
DENOMINAÇÃO SOCIAL
CONFUSÃO
05/29/202085/20.3T9MFR-B.L1-3MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAPROCESSO TUTELAR EDUCATIVO
05/28/20202039/19.3T8ALM.L1-8MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRAMAIOR ACOMPANHADO
ACOMPANHANTE
ESCOLHA
CRITÉRIOS LEGAIS
05/27/20201/19.5T8LRS.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIROAPOIO JUDICIÁRIO
PRESCRIÇÃO
AUDIÊNCIA PRÉVIA
NULIDADE PROCESSUAL
MATÉRIA DE FACTO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor