Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Dom 1-Set 11:10 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 07/11/2019 | 4013/15.0T8LRS.L1-7 | ANA RODRIGUES DA SILVA | DOCUMENTOS PARTICULARES FORÇA PROBATÓRIA SUBSTITUIÇÃO PROCURAÇÃO |
| 07/11/2019 | 4397/08.6TBFUN.L1-7 | ANA RODRIGUES DA SILVA | SERVIDÃO ESPAÇO AÉREO INDEMNIZAÇÃO |
| 07/11/2019 | 4373/17.8T8LSB.L1-7 | MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA | TRAMITAÇÃO ELECTRÓNICA PROCESSOS JUDICIAIS FORMULÁRIO ANEXOS |
| 07/11/2019 | 6387/14.0T8LRS-C.L1-7 | LUÍS ESPÍRITO SANTO | INSTÂNCIA DESERÇÃO NEGLIGÊNCIA |
| 07/11/2019 | 17446/17.8T8LSB.L1-1 | ROSÁRIO GONÇALVES | REGIME DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO SERVIÇOS DE PAGAMENTO RISCO RESPONSABILIDADE |
| 07/11/2019 | 14285/18.2T8LSB.L1-2 | LAURINDA GEMAS | INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO RESPONSABILIDADE CIVIL |
| 07/11/2019 | 21463/16.7T8LSB.L1-2 | VAZ GOMES | BANIF ILEGITIMIDADE SUBSTANTIVA INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE ABANDONO DE BENS |
| 07/11/2019 | 184/12.5TELSB-B.L1-3 | CONCEIÇÃO GONÇALVES | CONHECIMENTOS FORTUITOS CORREIO ELECTRÓNICO COMPETÊNCIA JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL |
| 07/11/2019 | 14381/18.6T8LSB.L1-2 | VAZ GOMES | NOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA INTERESSE EM AGIR DIREITO DE ACÇÃO |
| 07/11/2019 | 9148/10.2YIPRT-C.L1-2 | ARLINDO CRUA | EXTINÇÃO DE SOCIEDADE REPRESENTAÇÃO |
| 07/11/2019 | 9441.17.3T8LSB.L1-2 | GABRIELA CUNHA RODRIGUES | ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÕES LEGITIMIDADE PASSIVA |
| 07/11/2019 | 7757/18.0T8LSB.L1-2 | MARIA JOSÉ MOURO | ACIDENTE DE VIAÇÃO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MATÉRIA DE FACTO MATÉRIA DE DIREITO DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 07/11/2019 | 13298/16.3T8LSB.L1-2 | MARIA JOSÉ MOURO | EMPREITADA RESOLUÇÃO DO CONTRATO DESISTÊNCIA DA EMPREITADA |
| 07/11/2019 | 4794/18.9T8OER.L1-7 | MICAELA SOUSA | NULIDADES PROCESSUAIS NULIDADES DA SENTENÇA ARGUIÇÃO |
| 07/11/2019 | 7503/16.3T8FNC-A.L1-7 | DIOGO RAVARA | SENTENÇA NULIDADE CONDOMÍNIO TÍTULO EXECUTIVO |
| 07/11/2019 | 14115/14.4T8LSB.L1-1 | MANUEL MARQUES | PENHORA LIMITES BANCO RESPONSABILIDADE |
| 07/11/2019 | 2465/11.6TVLSB.L1-7 | LUÍS FILIPE SOUSA | CAUSA DE PEDIR DOMÍNIO PÚBLICO SOCIEDADES PATRIMÓNIO |
| 07/11/2019 | 4013/15.0T8LRS.L1-7 | ANA RODRIGUES DA SILVA | DOCUMENTOS PARTICULARES FORÇA PROBATÓRIA SUBSTITUIÇÃO PROCURAÇÃO |
| 07/11/2019 | 4397/08.6TBFUN.L1-7 | ANA RODRIGUES DA SILVA | SERVIDÃO ESPAÇO AÉREO INDEMNIZAÇÃO |
| 07/11/2019 | 4373/17.8T8LSB.L1-7 | MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA | TRAMITAÇÃO ELECTRÓNICA PROCESSOS JUDICIAIS FORMULÁRIO ANEXOS |
| 07/11/2019 | 7503/16.3T8FNC-A.L1-7 | DIOGO RAVARA | SENTENÇA NULIDADE CONDOMÍNIO TÍTULO EXECUTIVO |
| 07/11/2019 | 6387/14.0T8LRS-C.L1-7 | LUÍS ESPÍRITO SANTO | INSTÂNCIA DESERÇÃO NEGLIGÊNCIA |
| 07/11/2019 | 2162/15.3T8OER-A.L1-7 | CARLOS OLIVEIRA | MEIOS DE PROVA TÍTULO EXECUTIVO ESCRITURA PÚBLICA CONFISSÃO DE DÍVIDA |
| 07/11/2019 | 11651/15.9T8ALM.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | DIREITOS DE PERSONALIDADE DIREITO À HONRA |
| 07/06/2019 | 859/14.4PBMTA-B.L1-9 | TRIGO MESQUITA | EXTINÇÃO DA PENA TRIBUNAL COMPETENTE |
| 07/04/2019 | 27/19.9TREVR.L1-9 | ANABELA CABRAL FERREIRA | RECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL EUROPEIA CONSENTIMENTO DO CONDENADO |
| 07/04/2019 | 85/18.3PDOER.L2-9 | FILIPA COSTA LOURENÇO | RELATÓRIO SOCIAL SUSPENSÃO DA PENA CONSENTIMENTO DO ARGUIDO REGIME DE PROVA |
| 07/04/2019 | 324/17.8PASNT.L1-9 | MARIA DO CARMO FERREIRA | PROVA PERICIAL LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA |
| 07/04/2019 | 9584/16.0T8LRS.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE EMPREITADA SOFTWARE OBRA INCORPÓREA CONTRATO ATÍPICO |
| 07/04/2019 | 13670/16.9T8LRS-C.L1-6 | ANA PAULA CARVALHO | DEPOIMENTO DE PARTE DIREITOS INDISPONÍVEIS CONVOLAÇÃO DECLARAÇÕES DE PARTE |