Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Sex 26-Out 11:28 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 10/03/2018 | 5/11.6IDFUN.L1-3 | ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRA | DILIGÊNCIAS DE PROVA VERDADE MATERIAL |
| 10/03/2018 | 24/18.1YUSTR.L1-3 | ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRA | RECUSA DE INSTRUTOR DO BANCO DE PORTUGAL CONTRAORDENAÇÃO RECURSO PARA A RELAÇÃO |
| 10/03/2018 | 114/17.8SULSB.L1-3 | ANA PAULA GRANDVAUX | CO-AUTORIA TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES MEDIDA DA PENA |
| 10/03/2018 | 242/18.2Y5LSB.L1-3 | RUI TEIXEIRA | TELEMÓVEL CONDUÇÃO DE VEÍCULO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA SANÇÃO ACESSÓRIA |
| 10/02/2018 | 416/15.8PFCSC.L1-5 | VIEIRA LAMIM | AMEAÇA COM PRÁTICA DE CRIME AMEAÇA GRAVE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 10/02/2018 | 288/15.2PFSNT.L2-5 | JOSÉ ADRIANO | CÚMULO JURÍDICO DE PENAS CONCURSO SUPERVENIENTE PENA PRINCIPAL PENA ACESSÓRIA |
| 10/02/2018 | 36/14.4JBLSB.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | EXAME CRÍTICO DA PROVA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 10/02/2018 | 195/18.7JELSB-A.L1-5 | LUÍS GOMINHO | TENTATIVA IMPOSSÍVEL VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA |
| 09/27/2018 | 1456.15.2T8FNC.L1-8 | ISOLETA COSTA | SENTENÇA CONDENATÓRIA PENAL PRESUNÇÃO ILIDÍVEL INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA DANOS NÃO PATRIMONIAIS DANOS BIOLÓGICOS |
| 09/27/2018 | 1473/14.0TCLRS.L1-8 | ANTÓNIO VALENTE | ARRENDAMENTO COMERCIAL REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO COMUNICAÇÃO GESTÃO PRUDENTE PODERES DE ADMINISTRAÇÃO |
| 09/27/2018 | 5701/14.3T8LRS.L2-8 | CARLA MENDES | RECONSTITUIÇÃO NATURAL ONEROSIDADE PARA O DEVEDOR BOA-FÉ |
| 09/27/2018 | 18863-15.3T8LSB.L1-8 | RUI DA PONTE GOMES | CONTRATO DE ARRENDAMENTO RESOLUÇÃO DE CONTRATO PAGAMENTO LIBERATÓRIO |
| 09/27/2018 | 28438/16.4T8LSB.L1-8 | ANTÓNIO VALENTE | INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO DEVER DE INFORMAÇÃO VIOLAÇÃO DE TAIS DEVERES OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS |
| 09/27/2018 | 125302/16.4YIPRT.L1-8 | LUÍS MENDONÇA | LOCAÇÃO FINANCEIRA OPERAÇÕES SIMILARES NEGÓCIOS JURÍDICOS NULIDADE |
| 09/27/2018 | 80/14.1T8ALQ.L1-6 | MANUEL RODRIGUES | ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PRIVAÇÃO DE USO DE VEÍCULO INDEMNIZAÇÃO EQUIDADE TRANSPORTE COLECTIVO |
| 09/27/2018 | 515/15.6T8CSC.L1-6 | ANABELA CALAFATE | ACIDENTE DE VIAÇÃO USO DE CINTO DE SEGURANÇA DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 09/27/2018 | 856/11.1TYLSB-D.L1-6 | ANABELA CALAFATE | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA RECLAMAÇÃO VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS RESPONSABILIDADE RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS |
| 09/27/2018 | 920/12.0TVLSB.L2-6 | ANA PAULA CARVALHO | CONTRATO DE REESTRUTURAÇÃO DE CRÉDITOS AVALES DE TERCEIROS SUBSTITUIÇÃO |
| 09/27/2018 | 1135/09.0TVLSB.L3-6 | MARIA DE DEUS CORREIA | SOCIEDADE COMERCIAL RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NEXO DE CAUSALIDADE EXTINÇÃO DA SOCIEDADE |
| 09/27/2018 | 1494/12.7 TBLSB.L1-6 | TERESA PARDAL | ADVOGADO SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO CONTRATO NULO INDEMNIZAÇÃO |
| 09/27/2018 | 3066/12.7TJLSB-F.L1-6 | EDUARDO PETERSEN | EXONERAÇÃO DO PASSIVO PERÍODO DE CESSÃO INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS |
| 09/27/2018 | 9755/16.0T8ALM.L1-6 | CRISTINA NEVES | PROTEÇÃO DA CASA DE MORADA DA FAMÍLIA UNIÃO DE FACTO DISSOLUÇÃO ESTABILIDADE DA VIDA FAMILIAR |
| 09/27/2018 | 11680/15.2T8LRS.L1-6 | CARLOS MARINHO | DIREITO DE RETENÇÃO DIREITOS REAIS DE GOZO ANIMUS POSSIDENDI DANO VALOR LOCATIVO |
| 09/27/2018 | 15558/16.4T8LSB-B.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | RENDIMENTO DISPONÍVEL SALÁRIO MÍNIMO DE EXCLUSÃO CIRE |
| 09/27/2018 | 15786/16.2T8SNT-F.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA VENDA DE IMÓVEL DIREITO DE RETENÇÃO |
| 09/27/2018 | 17638/16.7T8SNT.L1-6 | GILBERTO JORGE | CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL DEFINIÇÃO |
| 09/26/2018 | 167/12.5TTLSB.2.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | DESPEDIMENTO SALÁRIOS INTERCALARES DEDUÇÕES LIQUIDAÇÃO |
| 09/26/2018 | 1288/18.6T8BRR.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO INDEFERIMENTO LIMINAR SUSPENSÃO DE FUNÇÕES NO LUGAR DE ORIGEM SECRETARIADO PESSOAL DE MEMBRO DO GOVERNO |
| 09/26/2018 | 266/17.7T8LSB.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | CEDÊNCIA OCASIONAL DE TRABALHADOR ILICITUDE DIREITO DE OPÇÃO |
| 09/26/2018 | 18102/16.TTLSB.L1-4 | PAULA SÁ FERNANDES | COMPLEMENTO DE REFORMA MODO DE CÁLCULO LEI APLICÁVEL |