Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 4-Jun 08:57 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/05/20208073/11.4TBOER-D.L1-7MICAELA SOUSAVENDA EXECUTIVA
TERMO DE PROTESTO
AGENTE DE EXECUÇÃO
DECISÃO
RECLAMAÇÃO
05/05/2020147/18.7T8SRQ.L1-7MICAELA SOUSAPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
MENOR
PERIGO
MEDIDA DE CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO
05/05/202010927/17.5T8LSB.L1-7CRISTINA SILVA MAXIMIANOPUBLICAÇÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO À IMAGEM
VIOLAÇÃO
05/05/20206036/17.5T8LSB.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVACOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
TRIBUNAL ARBITRAL
CONTRATO DE SEGURO
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
VINCULAÇÃO DO SEGURADO
05/05/20208162/16.9T8ALM.L1-7ISABEL SALGADOESTABELECIMENTO DE ENSINO
MENOR
ACIDENTE
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DANOS PATRIMONIAIS
05/05/20206645/17.2T8FNC-A.L1-7JOSÉ CAPACETEEMBARGOS DE EXECUTADO
AVALISTA
LIVRANÇA EM BRANCO
SUBSCRITOR
INSOLVÊNCIA
05/05/2020168/18.0YHLSB.L1-PICRS CARLOS MARINHOPROPRIEDADE INDUSTRIAL
DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
04/30/20201076/14.9PBCSC.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOCRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
04/29/202036/14.4TTLSB.1.L1-4ALBERTINA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
INCIDENTE DE REVISÃO
REMIÇÃO DA PENSÃO
CÁLCULO
04/29/2020262/19.0T8VPV.L1-4PAULA SANTOSBOMBEIRO VOLUNTÁRIO
CONTRATO DE TRABALHO
CAUSA PREJUDICIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL
04/29/2020962/19.4T8TVD.L1-4CELINA NÓBREGAACIDENTE DE TRABALHO
QUEBRA DOS ÓCULOS
AJUDAS TÉCNICAS
REPARAÇÃO
04/29/20202023/19.7T8VFX.L1-4PAULA SANTOSRESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
JUSTA CAUSA
DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FACTOS
04/29/20203112/16.5T8BRR.L1-4CELINA NÓBREGAACIDENTE DE TRABALHO
PERCURSO HABITUAL
ALMOÇO
SUPERMERCADO
04/29/202021635/18.0T8LSB.L1-4ALVES DUARTEDESPEDIMENTO ILÍCITO
PARTIDO POLÍTICO
REINTEGRAÇÃO
04/29/202013200/19.0T8FNC.L1-4FILOMENA MANSOTAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
DISPENSA DE PAGAMENTO
CONTA DE CUSTAS
04/29/20202271/18.7T8PDL.L1-4MANUELA FIALHOACIDENTE DE TRABALHO
FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
PROCESSO PRINCIPAL
PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR
ASSISTÊNCIA POR TERCEIRA PESSOA
04/29/20203539/19.0T8FNC.L1-4FILOMENA MANSOPROVIDÊNCIA CAUTELAR ESPECIFICADA
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
EXPOSIÇÃO A POEIRAS
INQUÉRITO SUMÁRIO
04/29/2020464/19.9POLSB.L1-3CRISTINA ALMEIDA E SOUSAMEDIDA DA PENA
CRIME DE ROUBO
04/29/20205553/19.7T8 LSB-C-L1-3JOSÉ ALFREDO COSTAINCIDENTE DE RECUSA
DEMORA ABUSIVA DO PROCESSO
04/29/202011/17.7SULSB-3JOSÉ ALFREDO COSTAPROVA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO
DIREITO AO SILÊNCIO
04/28/20201765/12.2TVLSB.L1-1RIJO FERREIRARESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
REGISTOS CLÍNICOS
PROVA
04/28/20205787/19.LSB.L1-1MANUELA ESPADANEIRA LOPESSOCIEDADE COMERCIAL
DISSOLUÇÃO
ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
REGIME LEGAL
04/28/20207771/19.9T8LSB.L1-1PAULA CARDOSOPLANO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
RESERVA DE PROPRIEDADE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES
04/28/20208789/18.4T8LSB.S1.L1-1MARIA ADELAIDE DOMINGOSSÓCIO MINORITÁRIO
DIREITO POTESTATIVO
ALIENAÇÃO
CADUCIDADE
04/28/20201066/19.5T8VFX.L1-1MARIA ADELAIDE DOMINGOSPLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
TÍTULO CAMBIÁRIO
NORMA IMPERATIVA
GARANTIA
04/23/2020604/18.5T8LSB-C.L1-7ISOLETA DE ALMEIDA COSTAEXECUÇÃO
MORTE DO EXEQUENTE
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
CONFUSÃO
04/23/202010147/19.4T8SNT-A.L1-8ISOLETA DE ALMEIDA COSTAPENHORA DE SALDO BANCÁRIO
IMPENHORABILIDADE SUBJECTIVA
OPOSIÇÃO À PENHORA
ADMISSIBILIDADE
INDEFERIMENTO
04/23/202020/18.9ZRCBR-D.L1ABRUNHOSA DE CARVALHOPROCESSO DE ESPECIAL COMPLEXIDADE
04/23/20203008/18.6T9CSC.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
ENTREGA DA CARTA DE CONDUÇÃO
04/23/202024983/17.2T8LSB.L1-8TERESA PRAZERES PAISBANCO
ADMINISTRADOR
FUNDO DE PENSÕES
LIMITE DA PENSÃO
ABUSO DO DIREITO

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