Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 3-Set 12:10 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/16/2020134/17.2PKSNT.L1-5JOSÉ ADRIANOACUSAÇÃO PARTICULAR
ABERTURA DE INSTRUÇÃO
06/16/20202217/19.5T8BRR.L1-1PAULA CARDOSOPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO(PEAP)
ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
REMUNERAÇÃO
LACUNA
06/09/2020206/18.6JELSB-F.L1-5JOÃO CARROLAINTERESSE EM AGIR
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SITUAÇÃO DE PANDEMIA
06/09/2020375/16.0JAFUN.L1-5JORGE GONÇALVESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROVA PERICIAL
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
SILÊNCIO
06/09/2020385-19.5YHLSB.L1-PICRSRUI TEIXEIRAMARCA
MARCA REFORÇADA
CONFUSÃO
06/09/202018864/13.6YYLSB-A-PICRSRUI TEIXEIRAPROCEDIMENTO CAUTELAR
CONTRADIÇÃO DE JULGADOS
CASO JULGADO
06/09/2020314/17.0YHLSB.L1-PICRS CARLOS MARINHOPROPRIEDADE INDUSTRIAL
MARCAS
MARCA NOMINATIVA
FUNÇÃO DISTINTIVA DA MARCA
REPRODUÇÃO DA MARCA
06/04/2020227/18.9PKLSB.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ELEMENTOS SUBJECTIVOS
OBJECTO DO PROCESSO
NULIDADE DA DECISÃO
06/04/202062/20.4GCTND-A.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOARRESTO PREVENTIVO
EXAME DAS PROVAS PRODUZIDAS
06/04/202069/20.1PARGR-A.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHODECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
06/04/202022359/18.3T8LSB-A.L1-8LUÍS CORREIA MENDONÇATÍTULO EXECUTIVO
JULGADO DE PAZ
EMBARGOS DE EXECUTADO
FUNDAMENTOS DA OPOSIÇÃO
COMPENSAÇÃO
06/04/20201609/18.1T8ALM.L1-8RUI MOURAMAIOR ACOMPANHADO
ACOMPANHANTE
ESCOLHA
CRITÉRIOS LEGAIS
VONTADE DO MAIOR ACOMPANHADO
06/04/2020443/20.3YRLSB-2PEDRO MARTINSPRESUNÇÃO DE CULPA
COLISÃO DE VEÍCULOS
DANO DE PRIVAÇÃO DE USO
06/04/2020777/18.7T8SXL.L1-2PEDRO MARTINSRENDAS
MORA
ACÇÃO COMUM
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
06/04/20209854/18.3T8SNT-A.L1-2PEDRO MARTINSJUNÇÃO DE DOCUMENTO
EXTEMPORANEIDADE
PODERES DO JUIZ
06/04/202012043/17.0T8SNT.L1-2PEDRO MARTINSCASO JULGADO
RECURSO
06/04/20204433/17.5T8FNC-C.L1-2JORGE LEALEXECUÇÃO
DESPESAS DE CONDOMÍNIO
CUMULAÇÃO SUCESSIVA
HONORÁRIOS
06/04/20209677/15.1T8LSB-L1-2JORGE LEALTAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
DISPENSA
CONSTITUCIONALIDADE
06/04/202012887/15.8T8LSB-A.L1-2JORGE LEALEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
LIVRANÇA EM BRANCO
06/04/20201842/19.9T8ALM.L1-2JOSÉ MARIA SOUSA PINTOACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
NULIDADE DE SENTENÇA
RECONVENÇÃO
06/04/2020785/18.8T8VFX.L1-2NELSON BORGES CARNEIROMEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO
CONFIANÇA COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
PRINCIPIO DA PREVALÊNCIA DA FAMÍLIA
06/04/20201228/17.0T8SXL-A.L1-2NELSON BORGES CARNEIROEXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
RENDIMENTO DISPONÍVEL
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
06/04/202013361/19.9T8SNT-A.L1-2NELSON BORGES CARNEIROEXECUÇÃO
HIPOTECA
EXECUÇÃO FISCAL
PENHORA
SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
06/04/202016/03.5TBPST.L2-2ARLINDO CRUAEXPROPRIAÇÃO
CÁLCULO
VALOR
ÍNDICE FUNDIÁRIO
06/04/20201742/19.2T8ALM-A.L1-2ARLINDO CRUAREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
CONSULTAS PEDIÁTRICAS DE ROTINA
DIREITO A SER INFORMADO
06/04/202011631/14.1T8LSB.L2-2ARLINDO CRUASEGURO DE VIDA
PRÉMIO
FALTA DE PAGAMENTO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
06/04/202015392/17.4T8LSB.L1-2ARLINDO CRUAINSTITUIÇÃO BANCÁRIA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE PESSOAL
06/04/202085577/17.5YIPRT.L1-2ARLINDO CRUACONTRATO DE EMPREITADA
DESISTÊNCIA DA EMPREITADA
INDEMNIZAÇÃO
06/04/2020425/18.5T8AGH.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS
DANO BIOLÓGICO
DANOS FUTUROS
INDEMNIZAÇÃO
06/04/20201510/19.1T8CSC.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
GESTÃO DE NEGÓCIOS

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