| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
01/19/2021 | 6775/18.3T8LSB.L1-7 | MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA | CASA DE PORTEIRO
CONTRATO DE TRABALHO
ARRENDAMENTO
REMUNERAÇÃO
BENFEITORIAS |
01/19/2021 | 1711/19.2T8CSC.L1-7 | CRISTINA COELHO | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRAZO PROCESSUAL
CONTAGEM
SUSPENSÃO
COVID 19 |
01/19/2021 | 516/16.97T8TVD-A.L1-7 | DIOGO RAVARA | RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
FILHO MAIOR
LEGITIMIDADE DO PROGENITOR |
01/19/2021 | 8636/16.1T8LRS-A-7 | ISABEL SALGADO | MÚTUO BANCÁRIO
PRESTAÇÕES DEVIDAS
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
REVOGAÇÃO DO CONTRATO
VENCIMENTO ANTECIPADO |
01/19/2021 | 1175/18.8SGLSB.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | VIOLÊNCIA DEPOIS DA APROPRIAÇÃO
VALOR DIMINUTO
MOLDURA PENAL
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS |
01/19/2021 | 751/18.3PGLRS.L1-5 | JORGE GONÇALVES | DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
CASO JULGADO
NE BIS IN IDEM |
01/19/2021 | 440/11.0TXLSB-P.L1-5 | VIEIRA LAMIM | LIBERDADE CONDICIONAL |
01/14/2021 | 7101/18.7T8LRS.L1-2 | JORGE LEAL | DECLARAÇÕES DE PARTE
ACÇÃO DE DIVÓRCIO
DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DE UM DOS CÔNJUGES
RECONVENÇÃO |
01/14/2021 | 19525/17.2T8LSB.L1-2 | JORGE LEAL | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
CULPA DO LESADO
CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO |
01/14/2021 | 672/18.0 T8OER-A.L1-8 | TERESA SANDIÃES | ACÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
AUTORIZAÇÃO PARA VENDA
HERDEIRA ACOMPANHADA
HERDEIRA TESTAMENTÁRIA
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA |
01/14/2021 | 22/12.9PJAMD-D.L1-9 | CALHEIROS DA GAMA | REABERTURA DE AUDIÊNCIA
APLICAÇÃO RETROACTIVA DA LEI PENAL MAIS FAVORÁVEL
PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL |
01/14/2021 | 241/10.2TASSB.L1-9 | ABRUNHOSA DE CARVALHO | REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
PARADEIRO DESCONHECIDO DO ARGUIDO |
01/14/2021 | 19815/19.0T8LSB.L1-2 | GABRIELA CUNHA RODRIGUES | REGISTO PREDIAL
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
PROPRIEDADE HORIZONTAL |
01/14/2021 | 740/18.8T8AGH.L1-2 | PEDRO MARTINS | RESIDÊNCIA DA CRIANÇA
MUDANÇA DE RESIDÊNCIA |
01/14/2021 | 1279/13.3TVLSB.L1-2 | PEDRO MARTINS | RESPONSABILIDADE MÉDICA
OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
CONSENTIMENTO |
01/14/2021 | 598/18.7T8LSB.L1-8 | ISOLETA COSTA | SOCIEDADES COMERCIAIS
ADMINISTRADOR
CONTRATO
REMUNERAÇÃO
COMPETÊNCIA PARA A FIXAÇÃO |
01/14/2021 | 3263/14.0T8LSB-B.L1-2 | CARLOS CASTELO BRANCO | ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
01/13/2021 | 13/18.6S1LSB-F4-3 | ALFREDO COSTA | ENTIDADE COMPETENTE
FASE DO PROCESSO
AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSAÇÃO
TRADUÇÃO |
01/13/2021 | 116/20.7PFLRS.L1-3 | ALFREDO COSTA | DECISÃO INSTRUTÓRIA
VÍCIOS
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
01/13/2021 | 6733/18.8T9LSB.L1-3 | A. AUGUSTO LOURENÇO | HOMICÍDIO
DOLO DIRECTO
DECLARAÇÕES PRESTADAS EM INQUÉRITO
LEITURA EM AUDIÊNCIA |
01/12/2021 | 1381/15.7TDLSB.L1-5 | VIEIRA LAMIM | BURLA INFORMÁTICA NAS COMUNICAÇÕES
DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO |
01/12/2021 | 1874/19.7T8TVD.L1-5 | VIEIRA LAMIM | RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RESPONSABILIDADE DA PESSOA COLECTIVA |
01/12/2021 | 2127/19.6PBLSB.L1-5 | PAULO BARRETO | PROVA TESTEMUNHAL
DEPOIMENTO DIRECTO
DEPOIMENTO INDIRECTO |
01/12/2021 | 18588/16.2T8LSB-DA.L1-1 | FÁTIMA REIS SILVA | DISPENSA DE SIGILO PROFISSIONAL
REVISOR OFICIAL DE CONTAS
PRINCÍPIO DA DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL |
01/07/2021 | 418/16.7T9ALQ.L2-9 | CALHEIROS DA GAMA | DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
INDICAÇÃO DOS FACTOS INDICIADOS E OU NÃO INDICIADOS |
01/07/2021 | 6947/16.5T8FNC.L1-6 | NUNO LOPES RIBEIRO | DISSOLUÇÃO DA UNIÃO DE FACTO
UNIÃO DE FACTO
TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
01/07/2021 | 62/12.8TVLSB.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | CLÍNICA PRIVADA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA |
01/07/2021 | 2538/19.7T8LRS-A.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
UNIÃO DE FACTO
RECONVENÇÃO |
01/07/2021 | 13245/19.0T8SNT-A.L1-6 | ADEODATO BROTAS | TÍTULO DE CRÉDITO
PRESCRIÇÃO
RELAÇÃO SUBJACENTE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
01/07/2021 | 13188/15.7 T8LRS.L1-6 | MARIA TERESA PARDAL | ESTABELECIMENTO COMERCIAL
VENDA
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO |