Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Qua 3-Mar 12:39 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/19/2021 | 6775/18.3T8LSB.L1-7 | MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA | CASA DE PORTEIRO CONTRATO DE TRABALHO ARRENDAMENTO REMUNERAÇÃO BENFEITORIAS |
| 01/19/2021 | 1711/19.2T8CSC.L1-7 | CRISTINA COELHO | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA PRAZO PROCESSUAL CONTAGEM SUSPENSÃO COVID 19 |
| 01/19/2021 | 516/16.97T8TVD-A.L1-7 | DIOGO RAVARA | RESPONSABILIDADES PARENTAIS ALIMENTOS INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO FILHO MAIOR LEGITIMIDADE DO PROGENITOR |
| 01/19/2021 | 8636/16.1T8LRS-A-7 | ISABEL SALGADO | MÚTUO BANCÁRIO PRESTAÇÕES DEVIDAS PRAZO DE PRESCRIÇÃO REVOGAÇÃO DO CONTRATO VENCIMENTO ANTECIPADO |
| 01/19/2021 | 1175/18.8SGLSB.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | VIOLÊNCIA DEPOIS DA APROPRIAÇÃO VALOR DIMINUTO MOLDURA PENAL ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS |
| 01/19/2021 | 751/18.3PGLRS.L1-5 | JORGE GONÇALVES | DESPACHO DE ARQUIVAMENTO CASO JULGADO NE BIS IN IDEM |
| 01/19/2021 | 440/11.0TXLSB-P.L1-5 | VIEIRA LAMIM | LIBERDADE CONDICIONAL |
| 01/14/2021 | 7101/18.7T8LRS.L1-2 | JORGE LEAL | DECLARAÇÕES DE PARTE ACÇÃO DE DIVÓRCIO DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DE UM DOS CÔNJUGES RECONVENÇÃO |
| 01/14/2021 | 19525/17.2T8LSB.L1-2 | JORGE LEAL | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ACIDENTE DE VIAÇÃO RESPONSABILIDADE PELO RISCO CULPA DO LESADO CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO |
| 01/14/2021 | 672/18.0 T8OER-A.L1-8 | TERESA SANDIÃES | ACÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL AUTORIZAÇÃO PARA VENDA HERDEIRA ACOMPANHADA HERDEIRA TESTAMENTÁRIA LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA |
| 01/14/2021 | 22/12.9PJAMD-D.L1-9 | CALHEIROS DA GAMA | REABERTURA DE AUDIÊNCIA APLICAÇÃO RETROACTIVA DA LEI PENAL MAIS FAVORÁVEL PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL |
| 01/14/2021 | 241/10.2TASSB.L1-9 | ABRUNHOSA DE CARVALHO | REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO PARADEIRO DESCONHECIDO DO ARGUIDO |
| 01/14/2021 | 19815/19.0T8LSB.L1-2 | GABRIELA CUNHA RODRIGUES | REGISTO PREDIAL IMPUGNAÇÃO JUDICIAL PROPRIEDADE HORIZONTAL |
| 01/14/2021 | 740/18.8T8AGH.L1-2 | PEDRO MARTINS | RESIDÊNCIA DA CRIANÇA MUDANÇA DE RESIDÊNCIA |
| 01/14/2021 | 1279/13.3TVLSB.L1-2 | PEDRO MARTINS | RESPONSABILIDADE MÉDICA OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONSENTIMENTO |
| 01/14/2021 | 598/18.7T8LSB.L1-8 | ISOLETA COSTA | SOCIEDADES COMERCIAIS ADMINISTRADOR CONTRATO REMUNERAÇÃO COMPETÊNCIA PARA A FIXAÇÃO |
| 01/14/2021 | 3263/14.0T8LSB-B.L1-2 | CARLOS CASTELO BRANCO | ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
| 01/13/2021 | 13/18.6S1LSB-F4-3 | ALFREDO COSTA | ENTIDADE COMPETENTE FASE DO PROCESSO AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSAÇÃO TRADUÇÃO |
| 01/13/2021 | 116/20.7PFLRS.L1-3 | ALFREDO COSTA | DECISÃO INSTRUTÓRIA VÍCIOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| 01/13/2021 | 6733/18.8T9LSB.L1-3 | A. AUGUSTO LOURENÇO | HOMICÍDIO DOLO DIRECTO DECLARAÇÕES PRESTADAS EM INQUÉRITO LEITURA EM AUDIÊNCIA |
| 01/12/2021 | 1381/15.7TDLSB.L1-5 | VIEIRA LAMIM | BURLA INFORMÁTICA NAS COMUNICAÇÕES DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO |
| 01/12/2021 | 1874/19.7T8TVD.L1-5 | VIEIRA LAMIM | RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO RESPONSABILIDADE DA PESSOA COLECTIVA |
| 01/12/2021 | 2127/19.6PBLSB.L1-5 | PAULO BARRETO | PROVA TESTEMUNHAL DEPOIMENTO DIRECTO DEPOIMENTO INDIRECTO |
| 01/12/2021 | 18588/16.2T8LSB-DA.L1-1 | FÁTIMA REIS SILVA | DISPENSA DE SIGILO PROFISSIONAL REVISOR OFICIAL DE CONTAS PRINCÍPIO DA DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL |
| 01/07/2021 | 418/16.7T9ALQ.L2-9 | CALHEIROS DA GAMA | DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA INDICAÇÃO DOS FACTOS INDICIADOS E OU NÃO INDICIADOS |
| 01/07/2021 | 6947/16.5T8FNC.L1-6 | NUNO LOPES RIBEIRO | DISSOLUÇÃO DA UNIÃO DE FACTO UNIÃO DE FACTO TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
| 01/07/2021 | 62/12.8TVLSB.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | CLÍNICA PRIVADA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA |
| 01/07/2021 | 2538/19.7T8LRS-A.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM UNIÃO DE FACTO RECONVENÇÃO |
| 01/07/2021 | 13245/19.0T8SNT-A.L1-6 | ADEODATO BROTAS | TÍTULO DE CRÉDITO PRESCRIÇÃO RELAÇÃO SUBJACENTE ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
| 01/07/2021 | 13188/15.7 T8LRS.L1-6 | MARIA TERESA PARDAL | ESTABELECIMENTO COMERCIAL VENDA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO |