Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Dom 13-Dez 09:45 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/18/2020654/18.1GAVFR.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSAACUSAÇÃO PARTICULAR
IDENTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
ACUSAÇÃO
MANIFESTAMENTE INFUNDADA
CONVITE
11/18/20203922/18.9JAPRT.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOCRIMES SEXUAIS
CRIME CONTINUADO
PLURALIDADE DE CRIMES
11/18/20203465/18.0T9MTS.P1HORÁCIO CORREIA PINTOCASO JULGADO FORMAL
LEGITIMIDADE
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
11/18/2020181/17.4GBAMT-A.P1HORÁCIO CORREIA PINTOPENA DE PRISÃO SUSPENSA
REGISTO CRIMINAL
11/10/2020358/19.8T8VNG.P1JOSÉ IGREJA MATOSPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
CONHECIMENTO DE EXCEÇÃO DE CONHECIMENTO OFICIOSO
DISPENSA DA AUDIÊNCIA PRÉVIA
CAUSA DE PEDIR
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
11/10/20204703/19.8T8PRT-A.P1JOÃO DIOGO RODRIGUESINVENTÁRIO
PRESTAÇÃO DE CONTAS FORÇADA
COMPETÊNCIA
11/10/202037561/18.0YIPRT.P1RODRIGUES PIRESCONTRATO DE MÚTUO
PAGAMENTO FRACCIONADO
INCUMPRIMENTO
PRESCRIÇÃO
11/09/2020413/14.0TBOAZ.P1MENDES COELHONOTA DISCRIMINATIVA E JUSTIFICATIVA DE CUSTAS
RECLAMAÇÃO À NOTA JUSTIFICATIVA
FALTA DE DEPÓSITO DO VALOR
11/09/202018625/18.6T8PRT.P1JORGE SEABRACONCLUSÕES DA ALEGAÇÃO DE RECURSO
REJEIÇÃO DO RECURSO
FALTA DE CONCLUSÕES DE RECURSO/REPETITIVAS DAS ALEGAÇÕES
11/05/202019228/19.3T8PRT.P1FILIPE CAROÇOSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
FUNDAMENTOS SUCESSIVOS
CONTRADIÇÃO ENTRE AS DECISÕES DE FACTO
11/05/2020268/12.0T2AVR-J.P1JOAQUIM CORREIA GOMESADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
DELEGAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES
DESPESAS DA INSOLVÊNCIA
11/05/202045487/19.3YIPRT.P1JUDITE PIRESDESCOBERTO EM CONTA
CONCRETIZAÇÃO
CONTRATO
11/05/20201169/19.6T8PVZ.P1JOÃO VENADEPEDIDO RECONVENCIONAL
EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
CONTRATO PROMESSA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
DANOS CAUSADOS
11/04/20201035/17.0T9PRD-B.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROSENTENÇA PENAL
TÍTULO EXECUTIVO
PARTES
LEGITIMIDADE
11/04/20202294/17.3T9VFR.P1LILIANA DE PÁRIS DIASCRIME DE DIFAMAÇÃO
HONRA
FACTOS
JUÍZOS DE VALOR
CAUSA DE EXCLUSÃO PUNIBILIDADE
11/04/202069/20.1GBAND.P1LILIANA DE PÁRIS DIASCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL
11/04/2020653/18.3PWPRT.P1HORÁCIO CORREIA PINTOPROIBIÇÃO DE PROVA
PROVA TESTEMUNHAL
PROVA POR RECONHECIMENTO DE PESSOAS
10/28/2020262/16.1GAILH-A.P1RAÚL ESTEVESPERDÃO
10/28/2020202/19.6GCVFR.P1EDUARDA LOBOCRIME DE INJÚRIA
ELEMENTO INTELECTUAL
COGNITIVO DO DOLO
10/28/20205460/18.0T9PRT.P1ÉLIA SÃO PEDROREQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
ASSISTENTE
INADMISSIBILIDADE LEGAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE
10/28/20202139/19.0JAPRT.P1PEDRO VAZ PATOHOMICÍDIO
TENTATIVA
DOLO EVENTUAL
10/27/2020648/18.7T8VLG.P1RODRIGUES PIRESPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
10/27/20201139/19.4T8AMT-B.P1VIEIRA E CUNHAQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
RESPONSABILIDADE DOS GERENTES DE FACTO
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
CULPA NA CRIAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
10/27/20202210/19.8T8PNF.P1JOÃO DIOGO RODRIGUESCASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
CONFISSÃO
CONFISSÃO EM CASO DE LITISCONSÓRCIO
10/27/20204448/18.6T8AVR.P1RODRIGUES PIRESSOCIEDADE
GERÊNCIA
DESTITUIÇÃO
OBRIGAÇÃO NÃO CONCORRÊNCIA
VOTAÇÃO
10/27/20202116/19.0T8PNF.P1ANABELA TENREIROMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
FORMA
NEXO CAUSAL
10/26/20202165/10.4TBGDM-B.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDAIMPENHORABILIDADE
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
10/26/20208215/13.5TBVNG-F.P1JORGE SEABRAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
10/26/2020258/18.9T8PNF-A.P1EUGÉNIA CUNHAPERÍCIA
NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL
10/26/20202149/12.8T2AGD.P1FÁTIMA ANDRADEEXECUÇÃO
PENHORA
BEM IMÓVEL
ADJUDICAÇÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DO RECURSO

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