Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 3-Set 12:10 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/02/2020285/14.5TVPRT.P1PAULO DUARTE TEIXEIRAJUNÇÃO DE DOCUMENTO DO DECURSO DA AUDIÊNCIA
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA
07/02/202017314/18.6T8PRT-A.P1JOAQUIM CORREIA GOMESFALSIDADE
LETRA E ASSINATURA
LIVRANÇA
RECONHECIMENTO PRESENCIAL DAS ASSINATURAS
ÓNUS DA PROVA
07/02/2020328/19.6YRPRTDEOLINDA VARÃORECURSO DE REVISÃO
ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXAME HEMATOLÓGICO EXCLUDENTE DA PATERNIDADE
07/02/20203310/18.7T8AVR.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDATESTAMENTO
SIMULAÇÃO
LEGADO
INOFICIOSIDADE
REDUÇÃO
07/02/2020124331/18.8YIPRT.P2PAULO DIAS DA SILVAMANDATO FORENSE
RETRIBUIÇÃO
07/02/202069/13.8T2AND.P1CARLOS PORTELACONTRATO DE MÚTUO
DIVÓRCIO
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR
DESPESAS DO CONDOMÍNIO
07/02/20201358/15.2T8VNG.P2CARLOS PORTELACONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO DE BENS ALHEIOS
NULIDADE
CONSEQUÊNCIAS
07/02/20203931/16.2T8MTS.P1PAULO DUARTE TEIXEIRADOAÇÃO
CADUCIDADE
EFEITOS DO CASAMENTO
07/01/2020181/15.9PAVFR.P1LILIANA DE PÁRIS DIASSENTENÇA
LEITURA PÚBLICA
LEITURA POR VIDEOCONFERÊNCIA
IRREGULARIDADE
07/01/2020530/16.2IDPRT.P1JOSÉ CARRETOCRIME DE FRAUDE FISCAL
LIQUIDAÇÃO
MÉTODO DE PROVA PROIBIDO
AVALIAÇÃO POR MÉTODOS INDIRECTOS
PRINCÍPIO NEMO TENETUR
06/22/20203113/18.9T8PNF.P1PAULA LEAL DE CARVALHOPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONTENCIOSA SIMPLIFICADA
DESPESAS DE DESLOCAÇÃO
PEDIDO
INCIDENTE DA INSTÂNCIA
06/22/202015469/19.1T8PRT-A.P1RITA ROMEIRADESPACHO JUDICIAL
NULIDADE PROCESSUAL
06/22/20201836/19.4T8OAZ.P1JERÓNIMO FREITASTRIBUNAL DA RELAÇÃO
PODERES COGNITIVOS
VÍCIOS DA DECISÃO
APRECIAÇÃO DA PROVA
ERRO NOTÓRIO
06/22/2020110/18.8T8VLG-B.P1RITA ROMEIRAPRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
PRINCÍPIO DA AUTO-RESPONSABILIZAÇÃO DAS PARTES
06/22/202027186/18.5T8PRT.P1NELSON FERNANDESNULIDADE DA SENTENÇA
CONTRATO DE TRABALHO
ACORDO DE SUSPENSÃO
PRÉ-REFORMA
INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA
06/22/2020216/18.3Y3VNG.P1JERÓNIMO FREITASDECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
06/22/20203242/18.9T8VFR.P1RITA ROMEIRAPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONTENCIOSA
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
ACORDO DAS PARTES
NULIDADE DA SENTENÇA
06/22/20201197/19.1T8AVR.P1DOMINGOS MORAISAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
ASSISTENTE
RECURSO DE APELAÇÃO
LEGITIMIDADE
06/22/20202453/17.9T8VFR.P1JERÓNIMO FREITASPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ACIDENTE E LESÕES
ACORDO
FORMA DE PROCESSO
06/22/20201838/18.8T8AVR.P1TERESA SÁ LOPESMEDIDA DA COIMA
MATÉRIA DE FACTO
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
NULIDADE DA SENTENÇA
06/22/202014805/18.2T8PRT.P1RITA ROMEIRAABUSO DE DIREITO
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO
CLÁUSULA
INTERPRETAÇÃO
06/22/20205038/17.6T8MTS-A.P2JERÓNIMO FREITASEMBARGOS DE TERCEIRO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
06/22/202019858/17.8T8PRT.P1DOMINGOS MORAISCONTRATO DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO-BASE
PRESTAÇÕES COMPLEMENTARES
SUBSÍDIO IHT
NATUREZA RETRIBUTIVA
06/22/20201981/19.6T8VFR.P1NÉLSON FERNANDESRECURSO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
BOA-FÉ CONTRATUAL
06/18/2020586/19.6T8VNG-A.P1JUDITE PIRESCOMPENSAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
RECONVENÇÃO CONDICIONAL
06/18/20202142/19.0T8VFR.P1CARLOS PORTELAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
ESBULHO
VIOLÊNCIA
INVERSÃO DO CONTENCIOSO
06/18/20201852/18.3T8PVZ.P1JOAQUIM CORREIA GOMESDOCUMENTO PARTICULAR
FORÇA PROBATÓRIA
INFIRMAÇÃO POR NOVO DOCUMENTO PARTICULAR
06/18/2020943/18.5T8PFR.P1PAULO DUARTE TEIXEIRAPRINCÍPIO DA PROVA LIVRE
FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA
MEIOS DE PROVA
06/18/20207365/13.2TBVNG.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA E INVALIDEZ
NULIDADE
INFORMAÇÕES OMITIDAS OU INEXACTAS
06/18/20204248/19.6T8OAZ.P1CARLOS PORTELAINVENTÁRIO
VALOR
HONORÁRIOS A NOTÁRIO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor