Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qua 3-Mar 12:39 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/25/20211781/20.0T8PRT-B.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESVENDA EM EXECUÇÃO
ENTREGA DE BENS ADQUIRIDOS
01/25/202111472/18.2T8PRT.P1FÁTIMA ANDRADEACIDENTE DE VIAÇÃO
VEÍCULO
DANOS PATRIMONIAIS
INDEMNIZAÇÃO
01/25/202138/19.4T9ALB-A.P1JOAQUIM MOURACONTRA-ORDENAÇÃO
CASO DECIDIDO
PROCESSO EXECUTIVO
01/25/20212564/18.3T8AVR-A.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISCAUSA DE PEDIR
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
POSSE
01/25/20211027/20.1T8VNG.P1FERNANDA ALMEIDAPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
DIREITO DE VOTO
01/25/2021662/19.5T8VCD.P1JORGE SEABRAASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
RESPONSABILIDADE DOS CONDÓMINOS
01/25/20211411/18.0T8AGD.P1JOAQUIM MOURAINCIDENTE DE HABILITAÇÃO
ÓNUS PROCESSUAL
01/25/202170/19.8T8MAI-A.P1ABÍLIO COSTAEMBARGOS DE TERCEIRO
CADUCIDADE DO DIREITO À ACÇÃO
ABUSO DE DIREITO
01/20/2021321/20.6YRPRTHORÁCIO CORREIA PINTORECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA DA UNIÃO EUROPEIA
DUPLA INCRIMINAÇÃO
MOTIVOS DE RECUSA
01/20/20211734/10.7TXEVR-O.P1LILIANA PÁRIS DIASCORREÇÃO DA SENTENÇA
ERROS DE ESCRITA OU DE CÁLCULO
ACLARAÇÃO
MODIFICAÇÃO ESSENCIAL DA DECISÃO
01/18/20211957/19.3T8VFR.P1RITA ROMEIRACONTRATO DE TRABALHO
CESSAÇÃO
REMISSÃO ABDICATIVA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO
01/18/2021324/14.0TTVNG-D.P1NELSON FERNANDESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
REQUISITOS MATERIAIS
01/18/20214169/19.2T8OAZ.P1PAULA LEAL DE CARVALHOMOTORISTA
FOLHAS DE REGISTO
TACÓGRAFO
CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
01/18/20213192/19.1T8PRT-A.P1DOMINGOS MORAISACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
FASE CONTENCIOSA
JUNTA MÉDICA
NEXO DE CAUSALIDADE
01/18/202116209/18.8T8PRT.P1RITA ROMEIRAPRAZO DE RECURSO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA GRAVADA
TRANSMISSÃO DA EMPRESA
OPOSIÇÃO DO TRABALHADOR
01/18/2021256/14.1T4AGD.P1JERÓNIMO FREITASACIDENTE DE TRABALHO
ALTA CLÍNICA
COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS MÉDICOS
BOLETIM
01/18/20211372/19.9T8VFR.P1JERÓNIMO FREITASDESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
DEVER DE DILIGÊNCIA
HORAS PARA FORMAÇÃO
CRÉDITO DE HORAS
01/14/202116804/16.0T8PRT.P1JUDITE PIRESCOMPRA E VENDA DEFEITUOSA
DENÚNCIA DOS DEFEITOS
GARANTIA LEGAL
01/14/20213045/16.5T8BRG.P1CARLOS PORTELASOCIEDADES COMERCIAIS
RESPONSABILIDADES DOS GERENTES
DEVER DE SE APRESENTAR À INSOLVÊNCIA
01/14/202124401/18.9T8PRT.P1FERNANDO BAPTISTACONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CONTRATO MISTO
NULIDADE FORMAL
01/13/20211243/18.6PBMTS.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOINQUÉRITO
NOVOS FACTOS
ARQUIVAMENTO
NE BIS IN IDEM
01/13/2021316/16.4T9AVR-D.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROCERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL
NÃO TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA
PRESSUPOSTOS MATERIAIS
REVOGAÇÃO
01/13/2021345/18.3PASTS.P1BORGES MARTINSMORTE DO ASSISTENTE
EXTINÇÃO DA INSTRUÇÃO
01/13/2021354/16.7GCOVR-C.P1HORÁCIO CORREIA PINTO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PORROGAÇÃO DE PRAZO
PERÍODO DE SUSPENSÃO
01/13/20214438/10.7TXPRT-J.P1JORGE LANGWEGLIBERDADE CONDICIONAL
01/13/2021799/18.8GBPNF.P1PEDRO VAZ PATOCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL
ACUSAÇÃO PARTICULAR
01/13/2021390/16.3GAVGS.P1PAULO COSTACRIME DE VIOLAÇÃO
TENTATIVA
MEDIDA DA PENA
01/13/20211977/16.0T9MTS-A.P1VÍTOR MORGADOINSOLVÊNCIA
CIRE
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
EFEITOS
EXCEPÇÕES
01/13/202170/18.5PEPRT.P1MARIA JOANA GRÁCIOCRIME DE DETENÇÃO DE ARMA ILEGAL
FALTA DE CONSCIÊNCIA
ILICITUDE
CRIME DE PERIGO ABSTRATO
01/13/2021115/17.6GAETR.P1PEDRO VAZ PATOCRIME DE COACÇÃO SEXUAL
ACTO SEXUAL DE RELEVO
GRAVIDADE

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