Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Dom 13-Dez 09:45 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/13/2020720/19.6T8VFR.P1JOÃO DIOGO RODRIGUESRESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE
BOA-FÉ
COMPROPRIEDADE
10/13/202019954/19.7T8PRT.P1JOSÉ IGREJA MATOSEXECUÇÃO
EXTINÇÃO
INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
OBRIGAÇÃO DE REMESSA DO PROCESSO
10/13/20204144/18.4T8LSB.P1RUI MOREIRAREEMBOLSO DE PRESTAÇÕES A CARGO DA SEGURANÇA SOCIAL
PRESTAÇÕES FUTURAS
PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO REEMBOLSO
10/13/202024370/15.7T8PRT-A.P2ANABELA DIAS DA SILVAFIANÇA
HIPOTECA
DAÇÃO EM CUMPRIMENTO
SUB-ROGAÇÃO
10/13/20203393/18.0T8PNF.P2VIEIRA E CUNHAPRESUNÇÃO DO REGISTO PREDIAL
POSSE DECORRENTE DA TRADITIO NUM CONTRATO-PROMESSA
PEDIDO SUBSIDIÁRIO
PEDIDO IMPLÍCITO
10/13/202016884/18.3T8PRT-A.P1RODRIGUES PIRESEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
ACTAS DAS ASSEMBLEIAS DE CONDÓMINOS
SANÇÕES PECUNIÁRIAS DELIBERADAS PELA ASSEMBLEIA
10/13/2020969/17.6T8AMT.P2CARLOS QUERIDOINVENTÁRIO TRAMITADO NOS TERMOS DO RJPI
DECISÃO CONFORME DO NOTÁRIO E DA 1.ª INSTÂNCIA
ADMISSIBILIDADE DE NOVO RECURSO
NULIDADES DA DECISÃO
10/12/20202227/17.7T8AGD-B.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISOBRIGAÇÃO EXEQUENDA
DIVIDA LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
NECESSIDADE DE INTERPELAÇÃO
10/12/20201857/19.7T8PRT.P1EUGÉNIA CUNHAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA SOBRE MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
SUB-ARRENDAMENTO
DIREITO DE RETENÇÃO
10/12/202048743/19.7YIPRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESTRANSACÇÃO JUDICIAL
DEVER DE COOPERAÇÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
10/12/20206969/19.4T8PRT-C.P1EUGÉNIA CUNHAAPOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
PENDÊNCIA DA ACÇÃO
PRAZO
PRECLUSÃO DO DIREITO
10/12/2020709/14.1T2AVR-F.P1PEDRO DAMIÃO E DAMIÃOINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO DE ACTO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
CONTRATO PROMESSA
10/12/20202742/16.0T8VFR.P1JORGE SEABRACONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
JUROS REMUNERATÓRIOS
10/12/20201/18.2T8STS-E.P1FÁTIMA ANDRADEADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
DESTITUIÇÃO
10/12/2020192/17.0T8VNG-A.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO ANTECIPADA DA EXONERAÇÃO
10/12/20202601/19.4T8AVR-.P1FERNANDA ALMEIDAREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
VALOR DO INCIDENTE
10/12/20206075/15.0T8VNG.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISSEGURO DESPORTIVO
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/12/2020530/20.8T8STS-A.P1FÁTIMA ANDRADEINSOLVÊNCIA
APENSO DE RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
LISTA DE RELAÇÃO DE CRÉDITOS RECONHECIDOS
10/12/2020214/14.6T2AND.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESAUTORIDADE DO CASO JULGADO
UNIÃO DE FACTO
EFEITOS PATRIMONIAIS
10/12/20202220/19.5T8GDM.P1MENDES COELHOACÇÃO TUTELAR COMUM
RAPTO INTERNACIONAL DE MENORES
10/12/20201295/15.0T8VNG.P1JOAQUIM MOURAINSOLVÊNCIA
APENSO DE RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITOS LABORAIS
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
10/12/20201051/17.1T8LOU-D.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDAEXECUÇÃO
HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTES
CASO JULGADO FORMAL
10/08/202098/19.8YRCBRARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAREGULAMENTO (CE) N.º 2201 DE 27/11
RECONHECIMENTO
EXECUÇÃO
DECISÕES EM MATÉRIA MATRIMONIAL E RESPONSABILIDADE PARENTAL
REGULAMENTO (EU) N.º 2016/1103 DE 24/06
10/08/20209/20.8T8STS.P1JOAQUIM CORREIA GOMESEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA
10/08/202012970/19.0T8PRT-C.P1FILIPE CAROÇOAUDIÇÃO DO MENOR
FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
10/08/20205649/13.9TBVFR.P1CARLOS PORTELADECLARAÇÕES DE PARTE
VALOR PROBATÓRIO
10/08/2020818/13.4TBMTS.P1FILIPE CAROÇOFUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
RESPONSABILIDADE
CONSIDERAÇÃO
FACTOS COMPLEMENTARES OU CONCRETIZADORES
ACIDENTE DE VIAÇÃO
10/08/20201489/17.0T8MAI-C.P1CARLOS PORTELAEMBARGOS DE TERCEIRO
CADUCIDADE DO DIREITO À ACÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
10/08/20201784/19.8T8PNF.P1FILIPE CAROÇOACIDENTE DE VIAÇÃO
PEÃO
ATRAVESSAMENTO DA VIA
ALCOOLÉMIA
REPARAÇÃO DE VEÍCULO
10/08/2020521/19.1T8PNF-D.P1PAULO DUARTE TEIXEIRAACÇÃO POSSESSÓRIA
ESBULHADORES
COMPOSSE
LEGITIMIDADE PASSIVA

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