Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sex 26-Out 11:25 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/11/2018596/14.0T8VFR.10.P1PAULA LEAL DE CARVALHOREVISÃO DE PENSÃO
LEI APLICÁVEL
IPATH
SUBSIDIO POR SITUAÇÃO E ELEVADO GRAU DE INCAPACIDADE
CÁLCULO DA PENSÃO
10/11/20181545/13.8TTPRT.P1RUI PENHADOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
REGIME ESPECIAL
ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
NULIDADE
10/10/2018372/16.5T9AGD.P1JOSÉ PIEDADECRIME DE FALSIDADE DE TESTEMUNHO
10/10/201835/18.7PAESP.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSACRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
PENA ÚNICA
10/10/2018490/16.0PEGDM.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
RETORSÃO
09/27/201821568/16.4T8PRT-C.P1MADEIRA PINTOEMBARGOS DE EXECUTADO
INEXEQUIBILIDADE PARCIAL DO TÍTULO
JUROS DE MORA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
09/27/201821005/15.1T8PRT.P1INÊS MOURADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
09/27/20189970/17.9T8PRT-B.P1LEONEL SERÔDIOCONDOMÍNIO
09/26/2018153/18.1JAPRT-A.P1MOREIRA RAMOSLOCALIZAÇÃO CELULAR
SUSPEITO
IDENTIFICAÇÃO
09/24/20181018/18.2T8VNG-B.P1ANA PAULA AMORIMINSOLVENTE
LEGITIMIDADE PARA INTERPOR RECURSO
09/24/2018625/11.9TUMTS.P1FERNANDA SOARESACIDENTE DE TRABALHO
ITA
NATUREZA INDISPONÍVEL
INDEMNIZAÇÃO OFICIOSA
CONTRADITÓRIO
09/24/2018262/16.1T8PNF.P1FERNANDA SOARESACIDENTE DE TRABALHO
REGRAS DE SEGURANÇA
VIOLAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
ATENDIBILIDADE DE FACTOS NÃO ALEGADOS
09/24/20181057/13.0TTMTS.P1RUI PENHAACIDENTE DE TRABALHO
PARTICIPAÇÃO
SINISTRADO
PODER-DEVER
CADUCIDADE
09/24/2018671/15.3T8PNF.P1JORGE SEABRAREAPRECIAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
CASO JULGADO
EFEITO NEGATIVO
EFEITO POSITIVO
09/24/201815764/17.4T8PRT-A.P1ANTÓNIO ELEUTÉRIOINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
09/24/201820207/16.8T8PRT.P1CARLOS GILREJEIÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
AVAL
PACTO DE PREENCHIMENTO
VÁLIDO
09/24/2018571/13.1TYVNG.P1ANA PAULA AMORIMPRINCÍPIO INQUISITÓRIO
FALTA DE ASSINATURA
GERENTE
CONVOCATÓRIA
IRREGULARIDADE
09/24/20181091/11.4TBVLG.P1FÁTIMA ANDRADEERRO DE JULGAMENTO
09/24/20182759/15.3T8STS-B.P1ANA PAULA AMORIMAMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FALTA DE CITAÇÃO
09/24/20188398/16.2T8VNG-A.P1ANA PAULA AMORIMARTIGO 17-G DO CIRE
09/24/20184420/18.6T8MAI.P1TERESA SÁ LOPESPROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO
EXTINÇÃO
REQUERIMENTO INICIAL
PEDIDO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
09/13/20184689/17.3T8VNG.P1CARLOS PORTELAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
CASO JULGADO
09/13/20184897/16.4T8VNG.2.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
PRODUÇÃO DE NOVOS MEIOS DE PROVA
EMPREITADA
09/13/20185857/16.0T8MAI.P1MADEIRA PINTOCOMERCIANTE
EMPRÉSTIMO MERCANTIL
NULIDADE FORMAL
09/13/20181422/11.7TJPRT.P1PAULO DIAS DA SILVAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
ENTREGAS AO FIDUCIÁRIO
CESSAÇÃO ANTECIPADA DA EXONERAÇÃO
09/13/20184419/10.0TBVLG-G.P1FREITAS VIEIRAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PERÍODO DE CESSÃO
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
09/13/201871170/17.6YIPRT.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSCOMPETÊNCIA MATERIAL
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FORNECIMENTO DE ÁGUA
09/13/2018669/07.5TBOBR.P1CARLOS PORTELARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
INDEMNIZAÇÃO
09/13/20188169/03.6TBMAI-D.P1JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSHONORÁRIOS A ADVOGADO
LAUDO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
09/13/201822174/15.6T8PRT.P1CARLOS PORTELACONTRATO DE MANDATO
RESPONSABILIDADE DO MANDATÁRIO
PERDA DE CHANCE

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