Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 12-Set 12:34 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/18/20201083/18.2T8PNF.P1TERESA SÁ LOPESFALTAS INJUSTIFICADAS
PERÍODO DE AUSÊNCIA
05/18/20201704/19.0T8MTS-A.P1JERÓNIMO FREITASINTERVENÇÃO PROVOCADA DE TERCEIRO
DÚVIDA FUNDADA
05/18/202096/14.8T8VLG.P1RITA ROMEIRAACIDENTE DE TRABALHO
PARENTES SUCESSÍVEIS
DIREITO A PENSÃO
REQUISITOS
05/18/202015931/19.6T8PRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHODECISÃO ADMINISTRATIVA
FUNDAMENTAÇÃO
AÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
CASO JULGADO
REGIMES CONTRIBUTIVOS
05/18/20209430/18.0T8VNG.P1TERESA SÁ LOPESHORÁRIO DE TRABALHO
HORÁRIO FLEXÍVEL
TRABALHO A TEMPO PARCIAL
05/18/2020253/14.7TTVFR.P1DOMINGOS MORAISCONTRATO DE TRANSACÇÃO
LIMITES LEGAIS
INCIDENTE ANÓMALO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
NÃO HOMOLOGAÇÃO
05/18/20205361/18.2T8VNG.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO IN ITINERE
05/18/2020101/19.1T8PNF.P1RITA ROMEIRACONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM
DESCANSO COMPENSATÓRIO
RETRIBUIÇÃO
05/18/20201205/19.6T8OAZ.P1JERÓNIMO FREITASIMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
NULIDADE DE SENTENÇA
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRADIÇÃO
PODERES COGNITIVOS DA RELAÇÃO
05/18/2020851/18.0T8GDM.P1RITA ROMEIRASENTENÇA
NULIDADES
FALTA DE DECLARAÇÃO DOS FACTOS
05/18/20204424/18.9T8VFR-A.P1JERÓNIMO FREITASALEGAÇÕES DE RECURSO
SUBSTITUIÇÃO DAS ALEGAÇÕES
05/18/20203376/19.2T8VNG-B.P1JERÓNIMO FREITASARTICULADOS
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
NULIDADE DA DECISÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
05/18/20205515/15.3T8OAZ.P1RITA ROMEIRAREVISÃO DA INCAPACIDADE
CADUCIDADE DO DIREITO
05/18/202010729/19.4T8LSB.P1RUI PENHAASSOCIAÇÃO DE EMPREGADORES
ESTATUTOS
MANDATO DA DIRECÇÃO
COMUNICAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO BTE
PRAZO
05/18/20204692/18.6T8PRT.P1RITA ROMEIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTOS
CONTRATO DE TRABALHO
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
ÓNUS DA PROVA
05/18/20202609/19.0T8OAZ.P1TERESA SÁ LOPESCONTRATO DE TRABALHO
ÓNUS DA PROVA
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
05/18/20204835/19.2T8PRT.P1DOMINGOS MORAISVIGILANTE DE TRANSPORTE DE VALORES
DEVER DE ZELO E DILIGÊNCIA
CONFIANÇA NA RELAÇÃO LABORAL
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
05/15/20202274/19.4T8VNG-A.P1AUGUSTO DE CARVALHOPRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
PRECLUSÃO DE DEFESA
APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
PRAZO
05/15/20204475/16.8T8MAI.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISARTICULADOS
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
DEVER FUNCIONAL
05/15/20205874/17.3T8MTS-B.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DE RESPONSDABILIDADES PARENTAIS
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
05/15/20203459/18.6T8MAI.P1PEDRO DAMIÃO E CUNHACONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
05/15/20201914/19.0T8LOU-A.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDAREQUERIMENTO DE INJUNÇÃO
FÓRMULA EXECUTÓRIA
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA EXEQUENDA
05/14/20201497/14.7TBSTS-F.P1FERNANDO BAPTISTACONTRATO DE MÚTUO
RESERVA DE PROPRIEDADE
05/14/20203910/06.8TBSTS-L.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAINCIDENTE
DESOCUPAÇÃO DO LOCADO
BENEFÍCIO DE DIFERIMENTO
INSOLVÊNCIA
05/14/20202134/18.6T8AVR-A.P1DEOLINDA VARÃOACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA
IMPUGNAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
RECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
05/14/202021966/15.0T8PRT.P2CARLOS PORTELARESPONSABILIDADE MÉDICA
NATUREZA
CONSUNÇÃO
MEDICINA PRIVADA
NEGLIGÊNCIA
05/14/20201775/18.6T8LOU-A.P1FRANCISCA MOTA VIEIRAPROCESSO DE REVITALIZAÇÃO
SUBSCRIÇÃO DE LIVRANÇA
AVALISTAS
RESPONSABILIDADE
05/14/202059/18.4T8SJM.P1FERNANDO BAPTISTAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
CONTRATO DE EMPREITADA DE CONSUMO
REQUISITOS
05/14/202014109/18.0T9PRT-A.P1AMARAL FERREIRASUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
05/14/20201509/19.8T8STS.P1PAULO DIAS DA SILVAPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO
REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL

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