Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Dom 13-Dez 09:43 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/24/20203082/05.5TBPVZ-G.P1PAULO DUARTE TEIXEIRAINCIDENTE DE INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
DECISÃO
RECURSO
09/24/202011245/19.0T8PRT-B.P1JOAQUIM CORREIA GOMESSENTENÇA CONDENATÓRIA
DISPOSITIVO IMPOSITIVO
ENTREGA DO LOCADO
CASA DE HABITAÇÃO
DEPENDÊNCIA FECHADA
09/24/20201323/17.5T8AMT-D.P1VIEIRA E CUNHAVENDA
LEILÃO
DEPÓSITO DO RESTO DO PREÇO
CONSEQUÊNCIAS DO NÃO DEPÓSITO
POSSIBILIDADE DE OBRIGAR À CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA PUBLICA
09/24/2020523/16.0T8PVZ-A.P1PAULO DIAS DA SILVAINCIDENTE DE OPOSIÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
09/24/20203759/19.8T8AVR-D.P1PAULO DIAS DA SILVAELABORAÇÃO DE LEI
ADAPTAÇÃO DO SEU CONTEÚDO
ENTREGA DA CASA DE HABITAÇÃO
SUSPENSÃO DA VENDA
09/24/202013003/18.0T8PRT-A.P1RUI MOREIRASEGURO AUTOMÓVEL
ACIDENTE COM EMPILHADOR
UTILIZAÇÃO APENAS PARA FINS INDUSTRIAIS
OBRIGAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE SEGURO
09/24/2020173/20.6YRPRTMANUEL DOMINGOS FERNANDESNULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
LIMITES
09/24/20204015/15.6T8MTS.P1JERÓNIMO FREITASSEGURANÇA NO TRABALHO
RISCOS PROFISSIONAIS
PREVENÇÃO
QUEDAS EM ALTURA
DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO
09/24/20204303/18.0T8AVR-F.P1PAULO DUARTE TEIXEIRAINSOLVENTES
FILHO MAIOR
ALIMENTOS
09/24/20201571/17.8T8AGD-H.P1RODRIGUES PIRESPENHORA DE PENSÕES DE REFORMA
PENHORA DE SUBSÍDIO DE NATAL
IMPENHORABILIDADE
CÔMPUTO DO VALOR IMPENHORÁVEL
09/24/2020123/16.4YLPRT-A.P1MENDES COELHOINDEFERIMENTO LIMINAR
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
PRELIMINAR
RECURSO DE REVISÃO
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
09/24/20208231/16.5T8PRT.P1CARLOS PORTELAEXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA
BEM IMÓVEL
TÍTULO EXECUTIVO
NRAU
09/24/2020409/13.0TBVLC.P1EUGÉNIA CUNHAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RECUSA
09/24/2020268/17.3T9VCD.P1ÉLIA SÃO PEDROACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
CRITÉRIOS INDEMNIZATÓRIOS
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
DIREITO DE REGRESSO
09/24/20202297/19.3T8OAZ-C.P1RODRIGUES PIRESINSOLVÊNCIA CULPOSA
INSOLVENTES SINGULARES
DOAÇÃO
QUINHÃO HEREDITÁRIO
CONSENTIMENTO CONJUGAL
09/24/2020308/16.3GAVFR.P2MARIA ERMELINDA CARNEIROCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
GRAVAÇÃO DE PROVA
INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
VALIDADE
EXCLUSÃO DA ILICITUDE
09/24/2020755/18.6T8AMT-B.P1MENDES COELHOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
FORNECIMENTO
INFORMAÇÕES
RECUSA
09/24/2020179/20.5T8VFR.P1EUGÉNIA CUNHAADMISSIBILIDADE DO RECURSO
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA
09/24/20201385/18.8T8PFR.P1ANABELA TENREIROCONTRATO DE SEGURO RAMO VIDA
CONTRATO DE MÚTUO
MORA
REPETIÇÃO DO INDEVIDO
09/24/202077/20.2T8BAO.P1ANA PAULA AMORIMPROCEDIMENTO CAUTELAR
ARRESTO PREVENTIVO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
09/24/2020650/14.8TYVNG-G.P2MANUEL DOMINGOS FERNANDESINSOLVÊNCIA CULPOSA
SENTENÇA
ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
09/24/202017743/19.8T8PRT-D.P1JOSÉ IGREJA MATOSMAIOR ACOMPANHADO
EXAME PERICIAL
09/24/20202747/06.9TQPRT-C.P1JUDITE PIRESRESPONSABILIDADES PARENTAIS
INIBIÇÃO
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
09/24/20201752/11.8TBSTS.P1CARLOS QUERIDOAPOIO JUDICIÁRIO
ACESSO AO DIREITO
TUTELA JUDICIAL EFETIVA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
INSOLVENTE
09/24/20201661/18.0T8LOU-E.P1FERNANDA ALMEIDASEGUNDA PERÍCIA
ADMISSIBILIDADE
09/24/20202160/15.7T8STS.P1CARLOS GILEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
FORNECIMENTO
INFORMAÇÕES
RECUSA
09/24/2020122/19.4T8MLD.P1JOAQUIM CORREIA GOMESDOCUMENTO ELETRÓNICO
SMS
VALOR PROBATÓRIO
ASSINATURA ELETRÓNICA CERTIFICADA
09/24/2020222/17.5GACPV.P1JOSÉ CARRETOAUDIÊNCIA
DEPOIMENTO
INQUÉRITO
LEITURA DE DECLARAÇÕES
VALORAÇÃO
09/24/20202402/19.0YLPRT.P1JOSÉ IGREJA MATOSUNIÃO OU COLIGAÇÃO DE CONTRATOS
CONTRATO MISTO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
09/24/2020532/19.7T8PVZ-A.P1ALEXANDRA PELAYORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PRESCRIÇÃO
CRIME
INTERRUPÇÃO
RECONHECIMENTO

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