Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Dom 1-Set 11:07 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 06/27/2019 | 770/11.0TBGDM.P1 | JOAQUIM CORREIA GOMES | INSOLVÊNCIA RENDIMENTO A RETER PELO INSOLVENTE |
| 06/27/2019 | 14805/14.1T8PRT-C.P1 | DOMINGOS MORAIS | ACÇÃO EXECUTIVA SÓCIOS LIQUIDATÁRIOS OPOSIÇÃO À PENHORA PRECLUSÃO DO DIREITO INSOLVÊNCIA DA EXECUTADA |
| 06/27/2019 | 3534/17.4T8AVR.P1 | DOMINGOS MORAIS | RESOLUÇÃO COM JUSTA CAUSA PARCELA DA RETRIBUIÇÃO |
| 06/27/2019 | 7361/15.5T8MAI.P1 | NELSON FERNANDES | CONTRATO DE TRABALHO ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CONTRATO PRESUNÇÃO EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO PRESUNÇÃO IURIS TANTUM |
| 06/27/2019 | 281/08.11TTVLG-A.P1 | RITA ROMEIRA | REEMBOLSO DAS QUANTIAS RELATIVAS A PRESTAÇÕES PAGAS BENEFÍCIO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE TRABALHO |
| 06/27/2019 | 1107/06.6TTVFR-C.P1 | TERESA SÁ LOPES | ACÇÃO PARA COBRANÇA DE DÍVIDA PELA PRESTAÇÃO DOS SOBREDITOS SERVIÇOS SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CUIDADOS DE SAÚDE PRESTADOS A SINISTRADO PEDIDO INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA |
| 06/27/2019 | 2311/17.7T8VFR.P1 | RITA ROMEIRA | ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE IN ITINERE ACIDENTE OCORRIDO NOS ESPAÇOS EXTERIORES À HABITAÇÃO |
| 06/27/2019 | 19/14.4T2ALB.P1 | CARLOS PORTELA | EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA ACÓRDÃO ARBITRAL RECURSO SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO BENFEITORIAS |
| 06/27/2019 | 650/16.3T8FLG.P1 | JOAQUIM CORREIA GOMES | DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO CONTRATO DE EMPREITADA CONTRATO INOMINADO |
| 06/27/2019 | 5281/16.5T8MTS.P1 | JUDITE PIRES | CONTRATO DE EMPREITADA CONTRATO DE EMPREITADA DE CONSUMO DEFEITOS DA OBRA |
| 06/27/2019 | 3590/16.2T8MAI.P1 | RITA ROMEIRA | TRABALHADOR BANCÁRIO PENSÃO DE REFORMA POR VELHICE SEGURANÇA SOCIAL PONDERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO SEM DESCONTOS PONDERAÇÃO DO PERÍODO CONTRIBUTIVO |
| 06/27/2019 | 785/08.6TYVNG-I.P1 | INÊS MOURA | INSOLVÊNCIA LIQUIDAÇÃO HIERARQUIA DE PAGAMENTOS DIREITO DE RETENÇÃO DECOMPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR DAS FRACÇÕES QUE O GARANTEM |
| 06/27/2019 | 5115/17.3T8OAZ.P1 | JUDITE PIRES | ACÇÃO EXECUTIVA EXECUÇÃO DE DECISÃO EMBARGO DE OBRA NOVA |
| 06/27/2019 | 861/19.0T8VFR-A.P1 | ARISTIDES RDRIGUES DE ALMEIDA | DECISÃO NOTÁRIO RECLAMAÇÃO DE BENS MEIO IMPUGNATÓRIO RECURSO PARA O TRIBUNAL DE COMARCA |
| 06/27/2019 | 1605/18.9T8VLG.P1 | PAULA LEAL DE CARVALHO | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO VÁRIOS POSTOS DE TRABALHO CONTEÚDO FUNCIONAL IDÊNTICO POSTO DE TRABALHO A EXTINGUIR |
| 06/27/2019 | 240/17.3T8ESP.P1 | FRANCISCA MOTA VIEIRA | RECURSOS HÍDRICOS INTERESSE PÚBLICO LOCALIZAÇÃO IMÓVEL VALORIZAÇÃO |
| 06/26/2019 | 443/15.5PTPRT.P1 | JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO | PRESTAÇÃO DE DIAS DE TRABALHO TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE FORMA EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA PENA SUBSTITUTIVA |
| 06/26/2019 | 674/16.0T8OVR-Q.P1 | WILLIAM THEMUDO GILMAN | LEI DE SAÚDE MENTAL INTERNANDO DIREITO A SER OUVIDO |
| 06/26/2019 | 1267/17.0T9PRD.P1 | JOSÉ PIEDADE | CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA SEGURANÇA SOCIAL PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL PERDA DE VANTAGEM PATRIMÓNIO |
| 06/26/2019 | 5463/18.5T9MTS-B.P1 | ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃO | BUSCA DOMICILIÁRIA PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
| 06/26/2019 | 659/12.6PWPRT.P1 | ELSA PAIXÃO | CRIME OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA AGENTE POLICIAL ABUSO DE AUTORIDADE MEDIDA DA PENA |
| 06/26/2019 | 1520/17.3T9PNF.P1 | MARIA DEOLINDA DIONÍSIO | CRIME SUBTRACÇÃO DE MENOR INCUMPRIMENTO REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS |
| 06/26/2019 | 17392/16.2T9PRT.P1 | FRANCISCO MOTA RIBEIRO | CRIME DE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NULIDADES |
| 06/26/2019 | 127/16.7GBPFR.P1 | VÍTOR MORGADO | CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA VÍTIMA ADVOGADO QUALIFICAÇÃO ESPECIAL CENSURABILIDADE |
| 06/26/2019 | 127/18.2T9PFR.P1 | FRANCISCO MOTA RIBEIRO | IMPEDIMENTO DO JUIZ JULGAMENTO ANTERIOR FALSO TESTEMUNHO |
| 06/26/2019 | 20/19.1GFPRT.P1 | PEDRO VAZ PATO | ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS PRESSUPOSTOS PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO |
| 06/26/2019 | 35/13.3FAPRT.P1 | MARIA JOANA GRÁCIO | CONTRABANDO DE CIRCULAÇÃO REGRA FISCAL |
| 06/25/2019 | 330/16.0T8PVZ-A.P1 | JOSÉ CARVALHO | INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA REQUERIMENTO FASE DE JULGAMENTO PRINCIPIOS PROCESSUAIS |
| 06/25/2019 | 306/19.5T8PRD.P1 | RODRIGUES PIRES | DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO REQUISITOS DIVÓRCIO RUTURA DA VIA EM COMUM CONVERSÃO EM UNIÃO DE FACTO |
| 06/25/2019 | 2547/18.3T8AGD.P1 | JOSÉ IGREJA MATOS | REGISTO PREDIAL REGISTO PROVISÓRIO POR NATUREZA PROPRIEDADE HORIZONTAL |