Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sex 26-Out 11:25 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/13/201822174/15.6T8PRT.P1CARLOS PORTELACONTRATO DE MANDATO
RESPONSABILIDADE DO MANDATÁRIO
PERDA DE CHANCE
09/13/20185147/17.1T8OAZ.P2JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROSPROCEDIMENTO CAUTELAR
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
EXCLUSÃO DE SÓCIO
09/12/20181374/10.0TXCBR-G.P1ÉLIA SÃO PEDROLIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
EXECUÇÃO DE PENAS
09/12/20185903/17.0T9PRT.P1ALEXANDRA PELAYOCRIME DE ABANDONO DE POSTO
AUSÊNCIA
BEM JURÍDICO
TIPICIDADE
09/12/2018390/13.5GBOAZ-A.P1MARIA ERMELINDA CARNEIROCONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
DESPACHO
NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
TIR
09/12/20181082/15.6PHMTS-A.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSAPEDIDO CIVIL
PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
ACTO DA SECRETARIA
CUSTAS DE PARTE
NOTA JUSTIFICATIVA
09/12/2018260/16.5IDPRT.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSACRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
PERDA DE VAGAGEM
PATRIMÓNIO
09/12/20184211/16.9JAPRT.P1JOSÉ CARRETODECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO
AUDIÊNCIA
DIREITO AO SILÊNCIO
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
09/12/2018406/15.0GAVFR-D.P1MARIA DOS PRAZERES SILVACRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ARGUIDA
AFASTAMENTO DA SALA
PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO
09/11/20181825/12.0TBPRD.P1JOSÉ IGREJA MATOSINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
DEFERIMENTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
APOIO JUDICIÁRIO
09/11/20183004/17.0T8OAZ.P1RODRIGUES PIRESACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO
PRESTAÇÃO DEVIDA PELO SEGURADOR
DESCONTO
INDEMNIZAÇÃO
09/11/20188977/16.8T8PRT.P1RUI MOREIRACONTRATO DE ARRENDAMENTO
BENFEITORIAS
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
09/11/20182967/15.5T8LOU.P1MARIA CECÍLIA AGANTETÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
CONSTITUIÇÃO OU RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
INCONSTITUCIONALIDADE
09/11/20181755/10.0T2AGD-B.P1MÁRCIA PORTELAACÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE TERCEIRO
REMESSA DOS INTERESSADOS
MEIOS COMUNS
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DOS EMBARGOS
09/11/2018285/16.0T8ESP.P1ANA LUCINDA CABRALPROPRIEDADE HORIZONTAL
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
SUSPENSÃO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
09/11/20181211/17.5T8AMT-E.P1VIEIRA E CUNHAGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL
PENHOR MERCANTIL
CRÉDITOS LABORAIS
ORDEM
09/11/20186983/17.4T8VNG-A.P1VIEIRA E CUNHAINSOLVÊNCIA
PRESSUPOSTOS PARA O DECRETAMENTO DA INSOLVÊNCIA
09/10/201814891/15.7T8PRT.P1NELSON FERNANDESCONTRATO DE TRABALHO
ACTIVIDADE PARA QUAL FOI CONTRATADO
CATEGORIA PROFISSIONAL
NÚCLEO FUNCIONAL
MOBILIDADE FUNCIONAL
09/10/20182673/15.0T8MAI.P1RUI PENHACONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
DEVER DE URBANIDADE
DEVER DE RESPEITO
09/10/2018294/17.2T8VLG.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
COMPENSAÇÃO
RECUSA
DEVOLUÇÃO
09/10/20181829/17.6T8PNF.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO
DECLARAÇÃO EXPRESSA
09/10/2018339/17.6T8VNG.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO
DIA DE DESCANSO SEMANAL
DIA DE SEMANA COMPLETO
24 HORAS SEGUIDAS
09/10/2018453/12.4TTVFR.P1RITA ROMEIRAACIDENTE DE TRABALHO
HOMICÍDIO
HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO
TEMPO E LOCAL DE TRABALHO
09/10/2018687/14.7TTMTS.P1NELSON FERNANDESCONTRATO DE TRABALHO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
REGIME APLICÁVEL
DESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
09/10/20183126/16.5T8PNF.P1RITA ROMEIRACONTRATO DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO
SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO
SUBSÍDIO DE CONDUÇÃO
09/10/20185293/15.6T8VNG.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCAPACIDADE JURÍDICA
SOCIEDADE
QUESTÕES NOVAS
EFEITOS DA CITAÇÃO
09/10/201825717/16.4T8PRT.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISTITULARIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS
MEIOS DE PROVA
PROVA DOCUMENTAL
POSSE
09/10/20181775/15.8T8AVR-E.P1MARIA JOSÉ SIMÕESCIRE
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
PENSÃO DE ALIMENTOS
ABONO DE FAMÍLIA
09/10/20184689/17.3T8VNG-B.P1ISABEL SÃO PEDRO SOEIROPER
RECURSO NÃO AUTÓNOMO
RECLAMAÇÃO
LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS
08/03/20181054/16.3TXPRT-A.P1MANUEL SOARESLIBERDADE CONDICIONAL
JUÍZO DE PROGNOSE

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