Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 12-Set 12:34 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/22/20203242/18.9T8VFR.P1RITA ROMEIRAPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONTENCIOSA
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
ACORDO DAS PARTES
NULIDADE DA SENTENÇA
06/22/20201197/19.1T8AVR.P1DOMINGOS MORAISAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
ASSISTENTE
RECURSO DE APELAÇÃO
LEGITIMIDADE
06/22/20202453/17.9T8VFR.P1JERÓNIMO FREITASPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ACIDENTE E LESÕES
ACORDO
FORMA DE PROCESSO
06/22/20201838/18.8T8AVR.P1TERESA SÁ LOPESMEDIDA DA COIMA
MATÉRIA DE FACTO
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
NULIDADE DA SENTENÇA
06/22/202014805/18.2T8PRT.P1RITA ROMEIRAABUSO DE DIREITO
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO
CLÁUSULA
INTERPRETAÇÃO
06/22/20205038/17.6T8MTS-A.P2JERÓNIMO FREITASEMBARGOS DE TERCEIRO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
06/22/202019858/17.8T8PRT.P1DOMINGOS MORAISCONTRATO DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO-BASE
PRESTAÇÕES COMPLEMENTARES
SUBSÍDIO IHT
NATUREZA RETRIBUTIVA
06/22/20201981/19.6T8VFR.P1NÉLSON FERNANDESRECURSO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
BOA-FÉ CONTRATUAL
06/18/2020586/19.6T8VNG-A.P1JUDITE PIRESCOMPENSAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
RECONVENÇÃO CONDICIONAL
06/18/20202142/19.0T8VFR.P1CARLOS PORTELAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
ESBULHO
VIOLÊNCIA
INVERSÃO DO CONTENCIOSO
06/18/20201852/18.3T8PVZ.P1JOAQUIM CORREIA GOMESDOCUMENTO PARTICULAR
FORÇA PROBATÓRIA
INFIRMAÇÃO POR NOVO DOCUMENTO PARTICULAR
06/18/2020943/18.5T8PFR.P1PAULO DUARTE TEIXEIRAPRINCÍPIO DA PROVA LIVRE
FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA
MEIOS DE PROVA
06/18/20207365/13.2TBVNG.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA E INVALIDEZ
NULIDADE
INFORMAÇÕES OMITIDAS OU INEXACTAS
06/18/20204248/19.6T8OAZ.P1CARLOS PORTELAINVENTÁRIO
VALOR
HONORÁRIOS A NOTÁRIO
06/18/20202615/19.4T8VLG.P1JOAQUIM CORREIA GOMESPRÉDIOS CONFINANTES
CULTIVO PRODUÇÃO DE VINHO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
06/18/20203368/18.9T8PNF.P1CARLOS PORTELACONTRATO DE EMPREITADA
ENTREGA DE OBRA
TRABALHOS A MAIS
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
06/17/2020251/18.1PAGDM.P1CLÁUDIA RODRIGUESMEDIDAS DE COACÇÃO
CLÁUSULA
REBUS SIC STANDIBUS
ELEMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO
06/17/20202541/19.7JAPRT.P1MOREIRA RAMOSCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
IMPUTAÇÕES VAGAS E GENÉRICAS
CRIME DE INCÊNDIO
PENA DE PRISÃO
06/17/20201994/18.5T9PRT-A.P1PEDRO VAZ PATOCRIME DE ABUSO SEXUAL
CRIME CONTINUADO
CRIME HABITUAL
CRIME DE TRATO SUCESSIVO
ABUSO SEXUAL DE MENORES DEPENDENTES
06/17/2020203/18.1GBOBR.P1WILLIAM THEMUDO GILMANCRIME DE AMEAÇA
AUSÊNCIA DE CONFISSÃO
PENA DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
06/16/20201388/18.5T8AMT-C.P1JOSÉ IGREJA MATOSQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
ABERTURA DO INCIDENTE
PRAZO
NATUREZA DO PRAZO
06/16/20202720/18.4T8STS-C.P1RUI MOREIRAINSOLVÊNCIA
VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
CONCURSO DE PRIVILÉGIOS
06/16/20201316/14.4TBVNG-A.P2RODRIGUES PIRESCLAÚSULAS CONTRATUAIS GERAIS
CONTRATO SÓ PARCIALMENTE INTEGRADO POR CLÁUSULAS GERAIS
ÓNUS DA PROVA
06/16/2020224/18.4T8VGS.P1LINA BAPTISTACONTRATO DE SEGURO
DEVER DE ESCLARECIMENTO
ÓNUS DA PROVA
DIREITO DE REGRESSO
CONDUÇÃO COM ÁLCOOL
06/16/20201440/17.1T8VFR.P1VIEIRA E CUNHAPARTILHA EXTRAJUDICIAL
PRETERIÇÃO DE HERDEIRO
INVALIDADE DA PARTILHA
SUB-ROGAÇÃO
VALOR
06/16/20202180/18.0T8OAZ.P1MÁRCIA PORTELASOCIEDADE POR QUOTAS
AMORTIZAÇÃO DE QUOTA
INEXISTÊNCIA DE CONTAS APROVADAS
CÁLCULO DA CONTRAPARTIDA
06/15/2020382/18.8T8STS-A.P1ANA PAULA AMORIMPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
ACÇÃO PENAL
06/15/20208950/18.1T8VNG-G.P1FERNANDA ALMEIDAFUNDO DE GARANTIA SALARIAL
INSOLVÊNCIA
TRABALHADOR
06/15/20202983/19.8T8PRT-A.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESLIVRANÇA
PRESCRIÇÃO
NULIDADE POR VÍCIO DE FORMA
EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
IDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR
06/15/202015132/18.0T8PRT.P1FERNANDA ALMEIDARESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA
PRAZO PRESCRICIONAL DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
PROCESSO CRIME
INTERRUPÇÃO DO PRAZO

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