Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qua 3-Mar 12:37 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/11/20211541/17.6T8PVZ.P1PEDRO DAMIÃO E CUNHARESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
REQUISITOS
DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
BENFEITORIAS
01/11/20214096/18.0T8VFR.P1MENDES COELHODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DEFICIENTE
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
SUPRIMENTO
CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO
01/11/20216040/06.9TBVNG-D.P1FERNANDA ALMEIDASANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
EXECUÇÃO
PRECIPUIDADE DE CUSTAS
01/11/20211598/18.2T8PFR.P1FERNANDA ALMEIDACONTRATO DE TRANSPORTE
TRANSITÁRIO
DIREITO DE REGRESSO
01/11/20213163/19.8T8OAZ.P1MENDES COELHOCONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
JUIZ
DEVER FUNCIONAL
NULIDADE DA DECISÃO
01/11/20212979/10.5TMPRT-A.P1FERNANDA ALMEIDANULIDADE DA DECISÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE
12/17/202019355/19.7T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASTRANSACÇÃO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO
12/17/20205788/18.0T8VNG-A.P1RUI PENHASINISTRADO
PRESTAÇÕES REPARATÓRIAS
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
12/17/20201356/18.4T8VLG.P1JERÓNIMO FREITASPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
DISCORDÂNCIA QUANTO À INCAPACIDADE
JUNTA MÉDICA
SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO
12/17/20203097/16.8T8MTS.P1NELSON FERNANDESÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA
LAUDO PERICIAL
FUNDAMENTAÇÃO
AJUDAS TÉCNICAS
12/17/20203768/19.7T8OAZ.P1PAULA LEAL DE CARVALHOMATÉRIA CONTRAORDENACIONAL
RELAÇÃO
PORTARIA DE EXTENSÃO
APLICAÇÃO DE CCT
DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
12/17/202022665/19.0T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASCONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO
JUSTA CAUSA
COMUNICAÇÃO
JUSTIFICAÇÃO
12/17/20203771/19.7T8OAZ.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONDUTOR DE VEÍCULO
CONDUTORES INDEPENDENTES
REGISTOS DOS TEMPOS DE TRABALHO E DESCANSO
PORTARIA
OMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO
12/17/20202498/03.6TTPRT-D.P1DOMINGOS MORAISOPOSIÇÃO À PENHORA
PENHORA EXCESSIVA
SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
DESISTÊNCIA DA PENHORA
PRINCÍPIO DA EFECTIVIDADE
12/17/20203124/18.4T8VFR.P1TERESA SÁ LOPESPRAZO DE CADUCIDADE
PRAZO INDICATIVO
CRÉDITO DE HORAS
MEMBRO DA DIREÇÃO
INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
12/17/202021725/18.9T8PRT.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃODEPOIMENTO DE PARTE
OPERADOR DE CENTRAL
OPERADOR CENTRALISTA
SUBSÍDIO DE FUNÇÃO
12/17/20201880/19.1T8MTS.P1DOMINGOS MORAISJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
CULPA GRAVE
DESPERDÍCIO ALIMENTAR
ADVERTÊNCIA DO EMPREGADOR
12/16/202020227/18.8YIPRT-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDADISPENSA DO DEVER DE SIGILO
DEVER DE COOPERAÇÃO
DESCOBERTA DA VERDADE
ESCRITA COMERCIAL
12/16/2020829/18.3GBAMT.P1LILIANA DE PÁRIS DIASCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PENA DE PRISÃO
12/16/2020499/13.5TJPRT.P2AMARAL FERREIRAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
IRS
REEMBOLSO
12/16/20209317/18.7T8PRT.P1JOAQUIM CORREIA GOMESAGENTE DE EXECUÇÃO
RECLAMAÇÃO DA CONTA
HONORÁRIOS
DESPESAS
12/16/20203566/19.8T8LOU-A.P1CARLOS PORTELACONTRATO DE ARRENDAMENTO
FIADOR
TÍTULO EXECUTIVO
FORMALIDADES DE COMUNICAÇÃO
12/16/20202270/17.6T8STS.P1CARLOS PORTELAINCIDENTE DE CONTRADITA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE SEGURO
DANOS PRÓPRIOS
ÓNUS DA PROVA DO SEGURADO
12/16/2020523/18.5PRPRT.P1JORGE LANGWEGCRIME DE ROUBO
ELEMENTOS DO TIPO
12/16/2020116/08.5TVPRT.P1PAULO DUARTE TEIXEIRAFUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
PRESCRIÇÃO
INVOCAÇÃO POR CO-RÉU
12/16/20202628/16.8T8GDM-H.P1CARLOS PORTELAOBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS A MENOR
SITUAÇÃO DE DESEMPREGO
IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR
ÓNUS DA PROVA
12/16/2020742/05.4TVPRT.1.P1PAULO DIAS DA SILVAPRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
FINALIDADES
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
12/16/202055/20.1GAARC.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSAPROCESSO SUMÁRIO
PRAZO PARA O JULGAMENTO
PRAZO PARA A DEFESA
TÉRMINO EM DIA NÃO ÚTIL
TRANSFERÊNCIA 1º DIA ÚTIL
12/16/202021596/18.5T8PRT-A.P1JOÃO VENADEDESPACHO SANEADOR-SENTENÇA
ELENCO DOS FACTOS NÃO PROVADOS
DÍVIDA PAGA EM PRESTAÇÕES
INTERPELAÇÃO
PROCESSO DE EXECUÇÃO
12/16/2020864/05.1TAPNF-K.P1HORÁCIO CORREIA PINTODEFENSOR OFICIOSO
HONORÁRIOS

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