Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qui 3-Set 12:06 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/28/2020174/19.7T8MTS.P1JOAQUIM CORREIA GOMESINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CONVOLAÇÃO E SEUS PRESSUPOSTOS
ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
05/28/2020289/19.1T8MCN.P1FILIPE CAROÇOPERDA TOTAL DE VEÍCULO
EXCESSIVA ONEROSIDADE
PRIVAÇÃO DO USO DE VIATURA AUTOMÓVEL
05/28/2020121/19.6T8GDM.P1CARLOS PORTELAÓBITO DE UM DOS ELEMENTOS DA UNIÃO DE FACTO
PRESTAÇÕES POR MORTE
SEGURANÇA SOCIAL
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
05/27/20201294/19.3Y2VNG.P1NUNO PIRES SALPICOAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO
RECORRIBILIDADE
05/27/2020980/12.3TAPRD.P1EDUARDA LOBODISPENSA DO DEVER DE SIGILO BANCÁRIO
FORMALISMO PROCESSUAL
COMPETÊNCIA
05/27/2020825/18.0PBMAI.P1MARIA JOANA GRÁCIOSENTENÇA PENAL
FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE
FACTOS RELEVANTES
FACTOS ESSENCIAIS
05/27/20206359/17.3T9VNG.P1ÉLIA SÃO PEDROCONTRADIÇÃO INSANÁVEL
ERRO DE JULGAMENTO
CRIME DE VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
REQUISITOS LEGAIS
CAUSALIDADE ADEQUADA
05/19/20201918/18.0T8PVZ.P1MARIA GRAÇA MIRAARRENDAMENTO
DESPEJO
FALTA DE PAGAMENTO DE RENDA
MEIO PROCESSUAL
05/19/20201107/10.1TBESP-A.P1ANA LUCINDA CABRALCONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
CLAÚSULAS CONTRATUAIS GERAIS
ENTREGA DE UMA CÓPIA DO CONTRATO
ABUSO DE DIREITO
05/19/20202342/16.4T8AGD-B.P1JOÃO PROENÇAPENHORA DE CASA DE HABITAÇÃO
PENHORA EM EXECUÇÃO FISCAL
PENHORA EM EXECUÇÃO CIVEL
IMPOSSIBILIDADE DE VENDA
EXECUÇÃO DA PRIMEIRA PENHORA
05/19/2020976/19.4T8AMT-C.P1ALEXANDRA PELAYOQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
PESSOAS AFECTADAS PELA QUALIFICAÇÃO
DEVER DE INDEMNIZAR
05/19/20206903/13.5TBVNG-B.P1RODRIGUES PIRESRECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO DE RETENÇÃO
HIPOTECA
ÂMBITO SUBJECTIVO DO CASO JULGADO
05/19/20202148/15.8T8GDM-D.P1RODRIGUES PIRESRESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
DECLARAÇÕES DE MENOR
NULIDADE
NÃO ESPECIFICAÇÃO DOS FACTOS NÃO PROVADOS
05/19/20201116/18.2T8PRT.P1MÁRCIA PORTELACOMPRA E VENDA
IMÓVEL COM ÁREA INFERIOR Á MENCIONADA NA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
QUALIDADES DA COISA VENDIDA
05/18/2020976/19.4T8MTS-A.P1NELSON FERNANDESPROVA PERICIAL
SEGUNDA PERÍCIA
05/18/20203338/18.7T8PNF.P1NELSON FERNANDESSENTENÇA
ERROS MATERIAIS
RECTIFICAÇÃO
05/18/20201083/18.2T8PNF.P1TERESA SÁ LOPESFALTAS INJUSTIFICADAS
PERÍODO DE AUSÊNCIA
05/18/20201704/19.0T8MTS-A.P1JERÓNIMO FREITASINTERVENÇÃO PROVOCADA DE TERCEIRO
DÚVIDA FUNDADA
05/18/202096/14.8T8VLG.P1RITA ROMEIRAACIDENTE DE TRABALHO
PARENTES SUCESSÍVEIS
DIREITO A PENSÃO
REQUISITOS
05/18/202015931/19.6T8PRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHODECISÃO ADMINISTRATIVA
FUNDAMENTAÇÃO
AÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
CASO JULGADO
REGIMES CONTRIBUTIVOS
05/18/20209430/18.0T8VNG.P1TERESA SÁ LOPESHORÁRIO DE TRABALHO
HORÁRIO FLEXÍVEL
TRABALHO A TEMPO PARCIAL
05/18/2020253/14.7TTVFR.P1DOMINGOS MORAISCONTRATO DE TRANSACÇÃO
LIMITES LEGAIS
INCIDENTE ANÓMALO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
NÃO HOMOLOGAÇÃO
05/18/20205361/18.2T8VNG.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO IN ITINERE
05/18/2020101/19.1T8PNF.P1RITA ROMEIRACONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM
DESCANSO COMPENSATÓRIO
RETRIBUIÇÃO
05/18/20201205/19.6T8OAZ.P1JERÓNIMO FREITASIMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
NULIDADE DE SENTENÇA
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRADIÇÃO
PODERES COGNITIVOS DA RELAÇÃO
05/18/2020851/18.0T8GDM.P1RITA ROMEIRASENTENÇA
NULIDADES
FALTA DE DECLARAÇÃO DOS FACTOS
05/18/20204424/18.9T8VFR-A.P1JERÓNIMO FREITASALEGAÇÕES DE RECURSO
SUBSTITUIÇÃO DAS ALEGAÇÕES
05/18/20203376/19.2T8VNG-B.P1JERÓNIMO FREITASARTICULADOS
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
NULIDADE DA DECISÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
05/18/20205515/15.3T8OAZ.P1RITA ROMEIRAREVISÃO DA INCAPACIDADE
CADUCIDADE DO DIREITO
05/18/202010729/19.4T8LSB.P1RUI PENHAASSOCIAÇÃO DE EMPREGADORES
ESTATUTOS
MANDATO DA DIRECÇÃO
COMUNICAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO BTE
PRAZO

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