Biblioteca da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Seg 4-Dez 11:56 AM
09/05/2023MOEstado da Nação e as Politicas Públicas 2023 - REFORMAS ESTRUTURAIS
07/11/2023MOTHEMIS Revista da faculdade de Direito da UNL
07/11/2023MOTHEMIS - Revista da faculdade de Direito da UNL
03/28/2023MOLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
02/01/2023MORevista de Direito
04/01/2022MORevista de Direito nº 2
02/09/2022MORevista de Direito 2021
02/09/2022MORevista de Direito - 2020
11/24/2021MODireito dos Contratos Públicos
11/24/2021MOAs Medidas Especiais de Contrataão Pública
10/01/2020MOComentário ao Regime Disciplinar dos Tarbalhadores em Funções Públicas
10/01/2020MODireito Disciplinar Público - Comentário ao Regime Jurídico-Disicplinar da LTFP
01/18/2019MODa Publicação da Matéria de Facto nas Condenações nos Processos Disciplinares
01/18/2019MOOs Serviços de Inspeção na Assistência e na Saúde . 1944-1975
01/09/2019MOComentário ao Regulamento Geral da Proteção de Dados
01/09/2019MORegulamento das Custas Processuais
01/09/2019MOEstudos sobre a Actividade Inspectiva
11/22/2018MOA Caixa 2002-2012 - 10 anos de vigilância eletrónica em Portugal
10/24/2018MOCódigo de Processo Civil Anotado - Vol. I, Parte geral e processo de declaração (artigos 1º a 702º)
10/24/2018MOCódigo dos Contratos Públicos
10/24/2018MODireito Disciplinar Penitenciário
10/24/2018MOCódigo da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade
08/02/2018MOO sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual do menor: análise crítica à luz da política criminal e da Constituição
06/15/2018MOConselho dos Oficiais de Justiça - Boletim Informativo 2017
05/30/2018MOCadeia de Tires : Mãos de Esperança
05/30/2018MOColóquio de Direito Civil de Santo Tirso
05/30/2018MOCódigo da Propriedade Industrial
05/30/2018MOManual de Direito Industrial
05/30/2018MOComentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direittos do Homem
05/24/2017MOO Código da Execução de Penas e Medidas Privativas da Libertdade, de 2009: "Novos Atores" e Novos Papeis para "Velhos Atores" na Execução da Pena de Prisão
04/04/2017MOLei dos Julgados de Paz - Anotada
03/01/2017MOMais crescimento Melhor emprego Maior igualdade
06/30/2016MORegime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público
06/30/2016MOLei Geral do Trabalho em Funções Públicas (anotada e comentada)
06/22/2016MOSNC-AP - Sistema de Normalização Contabilístia para as Administrações Públicas
12/14/2015MORegime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades públicas (Anotado)
12/14/2015MOA Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos
12/14/2015MOComentários à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
12/04/2015MOLei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Anotada e Comentada)
12/04/2015MODireito e Deveres dos Trabalhdores que exercem Funções Públicas (no vínculo jurídico de emprego público)
12/01/2015MONoções Fundamentais de Direito Penal
12/01/2015MOCódigo do Procedimento Administrativo (Anotado); (aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/215, de 7 de Janeiro)
11/30/2015MOManual de Auditoria e Controlo Interno no Sector Público
11/30/2015MOEstudos da Contratação Pública - IV
11/30/2015MOEstudos da Contratação Pública - III
11/30/2015MOEstudos da Contratação Pública - II
11/30/2015MOGestão Orçamental & Contabilidade Pública
10/29/2015MOMediação - Guia de Boas Práticas nos termos da Convenção de Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças
10/29/2015MOEUROJUST - Relatório Anual 2014
10/29/2015MOEUROJUST - Relatório Anual 2013
10/22/2015MOReforma do Direito Penal Substantivo e Processual
10/22/2015MOReforma do Direito Administrativo e das Profissões Jurídicas
10/22/2015MOReforma dos Meios de Resolução Alternativa de Litígios, do Regime Jurídico do Inventário, Matéria Registral e Proteção de Menores
10/21/2015MOReforma Processual Civil e Reforço da Competitividade
10/21/2015MOReforma do Sistema Judicial
06/19/2015MODas Práticas Nacionais para as Recomendações Europeias: iniciativas interessantes de gestão das prisões.
07/10/2014MOTutela Judicial Efectiva na Execução da Pena Privativa da Liberdade - Impugnbabilidade pelo Recluso da Aplicação do Regime de Segurança - Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº20/2012
07/10/2014MODireito do Trabalho : Viagem Panorâmica ao Pão Nosso de Cada Dia
07/10/2014MOArquitectura de Serviços Públicos em Portugal: Os Internatos na Justiça de Menores - 1871-1978
07/10/2014MO35º Aniversário da Constituição de 1976 - Vol II
07/10/2014MO35º Aniversário da Constituição de 1976 - Vol I
07/10/2014MOXXV Anos de Jurisprudência Constitucional Portuguesa - Colóquio Comemorativo do XXV Aniversário do Tribunal Constitucional
07/10/2014MOConstitutional Court of Portugal - Comemoration of the 30th aniversary of the Constitutional Court
07/10/2014MOTribunal Constitucional 30 Anos - Comemoração do 30º Anviersário
07/09/2014MOTribunal Constitucional 25 Anos - Aniversário do Tribunal Constitucional
05/28/2014MOResponsabilidade Financeira e Tribunal de Contas
04/09/2013MOPlano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
03/01/2013MORelatório Anual Eurojust 2011
03/01/2013MOPolícia Judiciária- Balanço Social 2009
03/01/2013MOBoletim Informativo do Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) - 2011
03/01/2013CD-ROMInspeção-Geral da Defesa Nacional- Revista da IGDN
03/01/2013CD-ROMPlano de Atividades - DGRS 2012
03/01/2013CD-ROMRelatório de Atividades e Autoavaliação-DGRS 2011
03/01/2013CD-ROMRelatório nº 04/2013-2ªS - Auditoria ao Supremo Tribunal Administrativo - Ano de 2011- Processo nº 34/2012 - Audit
05/09/2012MOFormação 2012 - Instituto Nacional de Administração
05/09/2012MOAuditoria ao Arrendamento do Imóvel - Tribunal de Comarca de Grande Lisboa-Noroeste - Juízes da Amadora
05/09/2012MOFormação 2011 -Instituto Nacional de Administração
05/09/2012MODesenvolver Competências - Valorizar a gestão pública
05/09/2012MO16º Relatório de Actividades de 2010 da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
06/09/2011MOJurislingue - Dicionário Jurídico Multilingue Electrónico
06/09/2011MORelatório da Comissão para e Eficiência Operacional da Justiça
06/09/2011CD-ROMPlano de Actividades 2011 - Direcção-Geral de Reinserção Social
06/09/2011MOPlano de Actividades 2010 - Direcção-Geral de Reinserção Social
06/09/2011MOBoletim Informativo 2010 - Conselho dos Oficiais de Justiça
06/09/2011MOBoletim Informativo 2009 - Conselho dos Oficiais de Justiça
06/09/2011MOPlano de Actividades 2010/2011 - Centro de Estudos Judiciários
06/09/2011MOPrivacidade, Intimidade e Violência na Imprensa - 2009
06/09/2011MODireitos fundamentais 2.0
06/09/2011MORecomendação do Comité de Ministros aos Estados Membros sobre Normas e Mecanismos para a Igualdade de Género
06/08/2011MOPrévention de la Torture en Europe. Modus operendi du CPT
06/08/2011MOVisites des lieux de détention: Quel rôle pour les médicins et autres professionnels de la santé?
06/08/2011MOVisite dans les lieux de détention. Bila des pratiques et expérience de différents institutions nationales
06/08/2011MOCPT - APT Conference New Partnerships on Torture Prevention in Europe - 6 November 2009
06/08/2011MO20 Years of Combating Torture - 19 th general report
06/08/2011MORelatório de Verificação Interna nº 2/2010 ao Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça - Gerência de 2004 - Proc. nº 6253/2004
06/08/2011MORelatório de Verificação Interna nº 4/2010 ao Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça - 2005 - Proc. nº 7566/2005
06/08/2011MOAcompanhamento das recomendações formuladas pelo TC nos Relatórios da área de Responsabilidade IV
06/08/2011MOVerificação Externa de Contas - Supremo Tribunal de Justiça 2009 - Rel. VEC nº 01/2011-2ªS - Proc. nº 1825/2009
06/08/2011MOAuditoria ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Ano 2008 - Rel.nº 24/10 - 2ª S-PL - Proc.01/10-AUDIT
01/14/2011MOReport on an unannounced full follow-up inspecton of HMP Acklington

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor