Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 27-Jul 01:35 AM
Data Data EdicaoTipoTitulo
06/03/2024Jan.-Mar.1963APDepósito judicial e direito de retenção
06/03/2024Jan.-Mar.1963APDos funcionários internacionais
06/03/2024Abr.-Jun.1963APAumento de capital social
06/03/2024Abr.-Jun.1963APDos funcionários internacionais
06/03/2024Jul.-Set. 1963APResponsabilidade da administração pública
06/03/2024Jul.-Set. 1963APDos funcionários internacionais
06/03/2024Out.-Dez.1963APO artigo 8º do novo código do imposto de capitais
06/03/2024Out.-Dez.1963APSobre a disponibilidade dos bens em fideicomisso de resíduo
06/03/2024Out.-Dez.1963APDos funcionários internacionais
05/31/20241998APOrdem de demolição
05/31/20241998APResíduos e matérias-primas Secundárias na jurisprudência recente do Tribunal de Justiça
05/31/2024Jan.-Mar.1965APRecuso dos artigos 727.º e 748.º do Código Administrativo
05/31/2024Jan.-Mar.1965APA colonização interna e os princípios reguladores da intervenção estadual
05/31/2024Jan.-Mar.1965APO caso do Tamatiz
05/31/2024Abr.-Jun.1965APEmpreitadas de obras públicas
05/31/2024Abr.-Jun.1965APA teoria geral do estado em Portugal nos últimos vinte anos
05/31/2024Jul.-Set.1965APSucessão legal de filhos ilegítimos
05/31/2024Jul.-Set.1965APA teoria geral do estado em Portugal nos últimos vinte anos
05/31/2024Out.-Dez.1965APAssembleias gerais de sociedades
05/31/2024Out.-Dez.1965APTribunal arbitral e arbitramento
05/29/2024Jul.-Set.1968APA integração das lacunas da lei e o novo código civil
05/29/2024Jul.-Set.1968APSeguro
05/29/2024Jul.-Set. 1968APO contrato de lotaria
05/29/2024Out.-Dez. 1968APOs últimos cinquenta anos da revista O direito
05/29/2024Out.-Dez. 1968APA revogação do cheque
05/28/2024[2004]MOCódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
05/28/2024Jan.-Mar.1968APDo contrato de promessa de compra e venda
05/28/2024Jan.-Mar.1968APA administração dos bens próprios da mulher pelo marido, nos casamentos anteriores a 1 de Junho de 1967
05/28/2024Jan.-Mar.1968APDa suspensão da executoriedade dos actos administrativos por decisão dos tribunais administrativos
05/28/2024Abr.-Jun.1968APNaturalização no direito brasileiro
05/28/2024Abr.-Jun.1968APFuncionamento da gerência das sociedades por quotas
05/28/2024Abr.-Jun.1968APO código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações e o novo código civil
05/28/2024Abr.-Jun.1968APDa suspensão da executoriedade dos actos administrativos por decisão dos tribunais administrativos
05/27/2024Jan.-Mar.1970APAs actuais coordenadas do instituto da indignidade sucessória
05/27/2024Jan.-Mar.1970APCrónica legislativa (Ano 1969)
05/27/2024Abr.-Jun.1970APNotas para uma introdução ao direito constitucional comparado
05/27/2024Jul.-Set.1970APRemuneração dos membros dos corpos gerentes das empresas públicas ou quase-públicas
05/27/2024Jul.-Set.1970APNotas para um curso de direito do trabalho
05/27/2024Jul.-Set.1970APNotas para uma introdução ao direito constitucional comparado
05/27/2024Out.-Dez.1970APA moral constitucional
05/27/2024Out.-Dez.1970APNotas para uma introdução ao direito constitucional comparado
05/27/2024Jan.-Mar.1969APO contrato de lotaria
05/27/2024Jan.-Mar.1969APA propósito de uma reunião internacional do INCIDI
05/27/2024Abr.-Jun.1969APA valorização da magistratura pela revisão
05/27/2024Abr.-Jun.1969APA propósito de uma reunião internacional do INCIDI
05/27/2024Jul.-Set.1969APSociedades civis de advogados
05/27/2024Out.-Dez.1969APAs actuais coordenadas do instituto da indignidade sucessória
05/24/20242015APJosé Luciano de Castro
05/24/20242015APAnadia de José Luciano de Castro
05/24/20242015APJosé Luciano de Castro em tempo de transição para a República
05/24/20242015APO projeto de José Luciano de Castro
05/24/20242015APSíntese Biográfica de José Luciano de Castro
05/23/2024Jan.-Dez.2021APSubsídio de trabalho ao domingo e equipas de fim de semana
05/23/20241974-1987APO direito de retenção no contrato de empreitada
05/23/20241974-1987APDívidas comerciais ou dos comerciantes e executoriedade por dívidas dos cônjuges
05/23/20241974-1987APPropriedade e Constituição
05/23/20241974-1987APO papel da instituição familiar numa ordem social justa
05/23/20241974-1987APObrigações em moeda estrangeira e taxas de juros
05/23/20241974-1987APO problema da função política dos grupos de interesse
05/23/20241974-1987APA garantia das obrigações emergentes do contrato de trabalho
05/23/20241974-1987APSobre a tutela penal da informação nas sociedades anónimas
05/23/20241974-1987APDireito de preferência dos proprietários confinantes
05/23/20241974-1987APRetroactividade da lei criadora de impostos
05/23/20241974-1987APNormas constitucionais programáticas
05/23/20241974-1987APCompetência para o desenvolvimento de leis de base
05/23/20241974-1987APO problema do método no direito administrativo português
05/23/20241974-1987APDo código civil
05/23/2024Jan.-Mar.1971APNota sobre a composição do Conselho Nacional de Crédito
05/23/2024Jan.-Mar.1971APA colaboração na empresa perante o direito português
05/23/2024Abr.-Jun.1971APConceito de nação
05/23/2024Abr.-Jun.1971APObrigações convertíveis em acções
05/23/2024Jul.-Set.1971APA concentração da competência para o conhecimento jurisdicional da inconstitucionalidade das leis
05/23/2024Jul.-Set.1971APObrigações convertíveis em acções
05/23/2024Out.- Dez.1971APAcidentes de viação
05/23/2024Out.- Dez.1971APObrigações convertíveis em acções
05/22/2024Jan.-Jun.1968APAs letras emitidas para pagamento de transacções comerciais no Código de Imposto de Capitais
05/22/2024Jan.-Jun.1988APLiberdade de iniciativa do Presidente da República quanto ao processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade
05/22/2024Jan.-Jun.1988APProblemas constitucionais da transformação de empresas públicas
05/22/2024Jan.-Jun.1988APDa falência e das benfeitorias e incorporações feitas por terceiros
05/22/2024Jan.-Jun.1988APO princípio da igualdade em direito penal
05/22/2024Jan.-Jun.1988APArrendamento para vilegiatura
05/22/2024Jan.-Jun.1988APO direito de retenção no contrato de empreitada
05/22/2024Jan.-Jun.1988APDireito de preferência do arrendatário habitacional e seus pressupostos
05/22/2024Jan.-Jun.1988APAcção de despejo
05/22/2024Jan.-Jun.1988APErro na declaração
05/21/2024Out.-Dez.1991APContratos de utilização de espaços nos centros comerciais
05/21/2024Out.-Dez.1991APCaminho público, atravessadouro e servidão de passagem
05/21/2024Out.-Dez.1991APObiezione di coscienza e pensiero cattolico
05/21/2024Out.-Dez.1991APO problema da natureza e tutela jurídica do embrião humano à luz de uma concepção realista e personalista do direito
05/21/2024Out.-Dez.1991APRepercussão no registo das acções dos princípios de direito registral e da função qualificadora dos conservadores do registo predial
05/21/2024Out.-Dez.1991APA Alemanha reunificada e a lei fundamental de Bona
05/21/2024Out.-Dez.1991APOrdem constitucional e fiscalização da constitucionalidade em Macau
05/21/2024Out.-Dez.1991APOrigens da Ordem dos Advogados em Portugal
05/21/2024Jan.-Mar.1991APDa importação e exportação de capitais
05/21/2024Jan.-Mar.1991APDerechos humanos débiles y derechos humanos absolutos
05/21/2024Jan.-Mar.1991APGrupos de sociedades
05/21/2024Jan.-Mar.1991APO estatuto do Parlamento Europeu no contencioso comunitário
05/21/2024Jan.-Mar.1991APAnteprojecto de lei de partidos políticos da República Democrática de S. Tomé e Príncipe
05/21/2024Jan.-Mar.1991APSobre o anteprojecto de revisão da Constituição de Moçambique
05/21/2024Jul.-Dez.1990API diritti dell'uomo nella tradizione europea

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS