PP019
Analítico de Periódico
P83_161A
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SILVA, Sandra Oliveira e
Entre a desobediência e a propagação de doença : como se punem as condutas "irresponsáveis" de contágio? / Sandra Oliveira e Silva
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.41 n.especial (Jun. 2020), p.193-224
Estante nº 27...
SAÚDE, PÚBLICA, DOENÇAS, CONTAGIOSAS, COVID-19, CRIME, DESOBEDIÊNCIA
1. INTRODUÇÃO. “FÁBRICA DA PESTE” E OUTRAS Histórias. II. O CRIME DE PROPAGAÇÃO DE DOENÇA CONTAGIOSA. 1. A realização típica: “propagar doença” e “causar perigo” 2. Problemas de prova e de imputação. 3. Se não conseguiu, pelo menos tentou? III. As OFENSAS Á INTEGRIDADE FÍSICA. 1. Propagação de doença ou ofensas à saúde? - um problema de qualificação. 2. Olhando mais de perto: o contágio nas relações pessoais ou “cara-a-cara”. IV. O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. 1. Entre a prevenção e a punição. 2. E desobedecer é crime? V. CONCLUSÃO. PRIMUM VIVERE, DEINDE PHILOSOPHARI (ET CRIMINARI)