PP003
Analítico de Periódico
P86_29
P86_29
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias
Consumo sustentável e desmaterialização no âmbito do direito brasileiro / Patrícia Faga Iglecias Lemos
CEDOUA. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Coimbra, a.15 n.29 (2012), p.25-40
Estante n.º 27
DIREITO DE CONSUMO, PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, POLÍTICA DE CONSUMO, CONSUMO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RECURSOS NATURAIS
Tanto a protecção do consumidor quanto o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado estão fundados no princípio da dignidade da pessoa humana, conforme previsão da Constituição Federal de 1988. Assim, a defesa da vida com dignidade se coaduna com a busca de uma economia de produção e de consumo sustentáveis, que considere a necessidade de desmaterialização, de forma a utilizar menor quantidade de recursos naturais, com menor dispêndio de energia e perda de materiais, gerando menor quantidade de resíduos. Analisa-se a evolução do consumo, os padrões de consumo na sociedade contemporânea, bem como a prevenção de resíduos e a informação ao consumidor como formas de contribuir para o desejável consumo sustentável.