PP003 Analítico de Periódico P86_27 | |
RIBEIRO, Ana Margarida Cunha Os novos planos regionais de ordenamento do território / Ana Margarida Cunha Ribeiro CEDOUA. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Coimbra, a.14 n.27 (2011), p.43-59 Estante n.º 27 DIREITO DO URBANISMO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DESENVOLVIMENTO, GESTÃO TERRITORIAL, PARTICIPAÇÃO POPULAR, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Pretende-se reflectir sobre alguns aspectos do procedimento de elaboração dos PROT, abordando aspectos positivos e negativos, na tentativa de identificação de algumas necessidades normativas, de desenvolvimento metodológico, de formação e capacitação dos agentes territoriais, bem como de revisão ou alteração do quadro legal do ordenamento do território e urbanismo vigente, por forma a contribuir para as correspondentes medidas de aperfeiçoamento. |