Data | Data Edicao | Tipo | Titulo |
07/2001 | 2001 | MO | Litigância de Má Fé |
07/2001 | 2001 | MO | Direito (O) de Retenção como Garantia Imobiliária das Obrigações |
07/2001 | 2001 | MO | Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil: Medidas Políticas e Legislativas |
07/2001 | 2001 | MO | Apreensão de bens em Processo Executivo e Oposição de Terceiro |
07/2001 | 2001 | MO | Direito do Ambiente |
07/2001 | 2001 | MO | Dano Corporal - Quadro Epistemológico e Aspectos Ressarcitórios |
07/2001 | 2001 | MO | Curso de Direito Administrativo - Vol. I - 2ª Edição |
07/2001 | 2001 | MO | Curso de Direito Administrativo - Vol. II |
07/2001 | 2001 | MO | Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume I |
07/2001 | 2001 | MO | Plano Nacional de Emprego - 2001 |
07/2001 | 2001 | MO | Comentário Conimbricense do Código Penal; |
07/2001 | 2001 | MO | Comentário Conimbricense do Código Penal; |
07/2001 | 2001 | MO | Código de Processo Penal |
07/2001 | 2001 | MO | Código de Processo Penal - 12ª Ed. |
07/2001 | 2001 | MO | Estatísticas da Justiça - Criminalidade Registada em 2000 |
07/2001 | 2001 | MO | Estatísticas da Justiça - Dados Pré-Definitivos em 2000 |
07/2001 | 2001 | MO | DROGA - Sumários de Informação Estatística de 2000 |
07/2001 | 2001 | MO | Contra-Ordenações |
07/2001 | 2001 | MO | Código de Processo Penal - 8ª Edição |
07/2001 | 2001 | MO | Código Penal - 9ª Edição |
07/2001 | 2001 | MO | Processo Penal Elementar - 2ª ed. |
07/2001 | 2001 | MO | Temas Básicos da Doutrina Penal |
07/2001 | 2001 | MO | La Prescripcción en Derecho Penal |
07/2001 | 2001 | MO | Resultado Lesivo e Imprudencia |
07/2001 | 2001 | MO | Leis da Falência e da Recuperação das Empresas |
07/2001 | 2001 | MO | Legislação Comercial - 17ª Edição |
07/2001 | 2001 | MO | Leis da Falência e da Recuperação das Empresas |
07/2001 | 2001 | MO | Legislação Comercial - 17ª Edição |
07/2001 | 2001 | MO | Direito Industrial - Volume 1 |
07/2001 | 2001 | MO | Sumários da Colectânea de Jurisprudência - 1976 / 1999 - CD |
07/2001 | 2001 | MO | Código das Custas Judiciais - 4ª ed. Anotado e Comentado |
07/2001 | 2001 | MO | Dicionário da língua Portuguesa Contemporânea - 2 Volumes |
07/2001 | 2001 | MO | Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais |
07/2001 | 2001 | MO | Código dos Registos e do Notariado - 3ª Edição |
07/2001 | 2001 | MO | Código dos Registos e do Notariado - 3ª Edição |
07/2001 | 2001 | MO | Colectânea de Legislação Médica - Tomo I (Sistema de Saúde) |
07/2001 | 2001 | MO | Colectânea de Legislação Médica - Tomo II (Ministério da Saúde) |
07/2001 | 2001 | MO | Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos humanos |
07/2001 | 2001 | MO | Direito Internacional Humanitário |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 2 (Carta Internacional de Direitos Humanos) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 4 (Métodos de Combate à Tortura) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 6 (Desaparecimentos Forçados ou Involuntários) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 11 ((Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 13 (Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 17 (Comité contra a Tortura) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 19 (Instituições Nacionais para a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 22 (Discriminação contra as Mulheres: A Convenção e o Comité) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 26 (Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária) |
07/2001 | 2001 | MO | Serviço Doméstico, Intimidade e Despedimento |
07/2001 | 2001 | MO | Cooperação Judiciária Europeia - Matéria Civil |
07/2001 | 2001 | MO | Estatuto da Ordem dos Advogados |
07/2001 | 2001 | MO | Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos - 7º Relatório de actividades - 2001 |
07/2001 | 2001 | MO | Direito Internacional Privado - Vol.I (Introdução e Direito de Conflitos - Parte Geral) |
05/2001 | 2001 | MO | Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador |
05/2001 | 2001 | MO | Código de Processo Civil - Anotado - Volume 2º |
05/2001 | 2001 | MO | Notas ao Código de Processo Civil - Volume III - Artº 467º a 800º - 3ª Ed. |
05/2001 | 2001 | MO | Código de Processo Civil - 6ª Ed. |
05/2001 | 2001 | MO | Manual dos Recursos em Processo Civil |
05/2001 | 2001 | MO | Dano (O) Moral na Doutrina e na Jurisprudência |
05/2001 | 2001 | MO | Temas da Reforma do Processo Civil - IV Volume |
05/2001 | 2001 | MO | Reforma (A) da Acção Executiva - Trabalhos Preparatórios - Vol. 1 |
05/2001 | 2001 | MO | Reforma da Acção Executiva - Anteprojecto da Lei de Alteração do Código de Processo Civil |
05/2001 | 2001 | MO | Direito de Menores |
05/2001 | 2001 | MO | Código Civil |
05/2001 | 2001 | MO | Direito das Obrigações - 2ª Edição - Contratos |
05/2001 | 2001 | MO | Injunção (A) e as Conexas Acção e Execução |
05/2001 | 2001 | MO | Código Civil |
05/2001 | 2001 | MO | Direito de Menores |
05/2001 | 2001 | MO | Direito de Menores |
07/2000 | 2000 | MO | Organização Judiciária e estatutos Profissionais Forenses |
07/2000 | 2000 | MO | Responsabilidade Civil da Administração por Actos Administrativos Ilegais e Concurso de Omissão Culposa do Lesado |
07/2000 | 2000 | MO | Constituição (A) da Adopção de Menores nas Relações Privadas Internacionais: Alguns Aspectos |
07/2000 | 2000 | MO | Levantamento (O) da Personalidade Colectiva no Direito Civil e Comercial |
07/2000 | 2000 | MO | Lições de Direito das Sucessões Vol.I - 4ª Ed. |
07/2000 | 2000 | MO | Reforma do Contencioso Administrativo - O Debate Universitário - Volume I (Trabalhos Preparatórios promovidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
07/2000 | 2000 | MO | Reforma do Contencioso Administrativo - Estudo de Organização e Funcionamento dos Tribunais Administrativos - Trabalhos Preparatórios |
07/2000 | 2000 | MO | Processo do Trabalho; Acidentes de Trabalho; Doenças Profissionais - Anot. e Coment. |
07/2000 | 2000 | MO | Código de Processo do Trabalho anotado 2ª Edição |
07/2000 | 2000 | MO | Legislação do Trabalho - Anotada |
07/2000 | 2000 | MO | Código de Processo do Trabalho Anotados |
07/2000 | 2000 | MO | Arguido e Imputado no Processo Penal Português |
07/2000 | 2000 | MO | Relevância (A) Político-Criminal da Suspensão Provisória do Processo |
07/2000 | 2000 | MO | Novo (O) Regime dos Crimes e Contra-Ordenações no Código dos Valores Mobiliários |
07/2000 | 2000 | MO | Código de Processo Penal Anotado - II Volume (Artº 241º a 524º) - 2ª Edição |
07/2000 | 2000 | MO | Código de Processo Penal Anotado - II Volume (Artº 241º a 524º) - 2ª Edição |
07/2000 | 2000 | MO | Código Penal 8ª Edição |
07/2000 | 2000 | MO | Lei (A) de Saúde Mental e o Internamento Compulsivo |
07/2000 | 2000 | MO | Accidentes de Tráfico |
07/2000 | 2000 | MO | Da Falência em Direito Internacional Privado |
07/2000 | 2000 | MO | Legislação Comercial - Colectânea de Legislação - 16ª ed. |
07/2000 | 2000 | MO | Revista de Propriedade Industrial - nº 20 |
07/2000 | 2000 | MO | Contrato (O) de Franquia |
07/2000 | 2000 | MO | Títulos de Crédito |
07/2000 | 2000 | MO | Contrato (O) de Abertura de Crédito Bancário |
07/2000 | 2000 | MO | Estudos de Direito das Sociedades - 3ª Edição |
07/2000 | 2000 | MO | Contrato (O) de SWAP |
07/2000 | 2000 | MO | Sociedades por Quotas e Anónimas |
07/2000 | 2000 | MO | Que Formação para os Magistrados de Hoje ? |
07/2000 | 2000 | MO | Medidas para uma boa relação custo-eficácia tomadas pelos Estados-Membros para permitir uma melhor eficácia da Justiça. |
07/2000 | 2000 | MO | Espada (A) e a Balança - O Palácio de Justiça de Coimbra |