SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITORES |
03/14/2023 | 114/23.9 BEALM | PEDRO MARCHÃO MARQUES | INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL.
CENTRO HOSPITALAR, E.P.E. |
03/09/2023 | 24/09.2BEBJA | FREDERICO MACEDO BRANCO | SOBRECUSTOS
EXECUÇÃO DA EMPREITADA |
03/09/2023 | 880/09.4BEALM | FREDERICO MACEDO BRANCO | ATRASO EM EXPROPRIAÇÃO
MEDIDAS PREVENTIVAS
DECRETO N.º 1/2007 |
03/09/2023 | 82/12.2BELRA | FREDERICO MACEDO BRANCO | AÇÃO POPULAR
TAXAS DE PORTAGEM
ILEGITIMIDADE ATIVA |
03/09/2023 | 108/12.0BEBJA | FREDERICO MACEDO BRANCO | PENA DISCIPLINAR
PRESCRIÇÃO
PENA A APOSENTADOS |
03/09/2023 | 903/16.0BEALM | FREDERICO MACEDO BRANCO | PENA DISCIPLINAR V. PENA CRIMINAL
GUARDA PRISIONAL
AGRESSÃO A RECLUSO |
03/09/2023 | 2155/22.4 BELSB | ALDA NUNES | CONTRATAÇÃO PÚBLICA
CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO – ART 86º DO CCP
CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO NÃO IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO – ART 87ºA DO CCP |
03/09/2023 | 3145/22.2 BELRS | ALDA NUNES | ACIDENTE EM SERVIÇO
DOENÇAS PROFISSIONAIS
ART 41º, Nº 1, AL B) DO DL Nº 503/99, DE 20.11 (REDAÇÃO ORIGINAL) |
03/09/2023 | 669/22.5 BELRA | ANA PAULA MARTINS | PROVIDÊNCIA CAUTELAR; REQUISITOS CUMULATIVOS;FUMUS BONI IURIS; PERICULUM IN MORA; |
03/09/2023 | 2391/22.3BELSB | ANA PAULA MARTINS | ACÇAO CAUTELAR; PERICULUM IN MORA; PRESCRIÇÃO |
03/09/2023 | 1566/22.0BELSB | CATARINA VASCONCELOS | PROTEÇÃO INTERNACIONAL
RETOMA A CARGO
DEVER DE INSTRUÇÃO |
03/07/2023 | 3848/22.1BELSB | PEDRO MARCHÃO MARQUES | CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
DESPACHO LIMINAR |
03/02/2023 | 710/07.1 BESNT | JORGE CORTÊS | CUSTAS.
REVOGAÇÃO DA SENTENÇA E DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À 1.ª INSTÂNCIA |
03/02/2023 | 2306/07.0 BELSB | JORGE CORTÊS | IVA.
SUJEITO PASSIVO MISTO.
CÁLCULO DO PRO RATA. |
03/02/2023 | 762/09.0BESNT | JORGE CORTÊS | IRC.
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA.
CRÉDITOS INCOBRÁVEIS. |
03/02/2023 | 590/14.0BELRA | JORGE CORTÊS | IRC.
MÉTODOS INDIRECTOS.
PROVISÕES PARA CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA. |
03/02/2023 | 720/15.5BELRS | JORGE CORTÊS | NULIDADE DO ACÓRDÃO.
OMISSÃO DE PRONÚNCIA. |
03/02/2023 | 990/17.4 BELRS | JORGE CORTÊS | IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS PETROLÍFEROS E ENERGÉTICOS.
ERRO NA QUANTIFICAÇÃO DO FACTO TRIBUTÁRIO. |
03/02/2023 | 616/09.0BESNT | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | DECISÃO SINGULAR
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
NULIDADE DO ACÓRDÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
03/02/2023 | 2154/16.5 BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | CONTRAORDENAÇÃO
TEMPESTIVIDADE DO RECURSO
VIA CTT |
03/02/2023 | 299/03.0BTLRS | LUÍSA SOARES- relatora por vencimento | IRC
EXCESSO DE REINTEGRAÇÕES NA SUCURSAL;
PROVISÕES PARA RISCO PAÍS; |
03/02/2023 | 422/09.1BEALM | HÉLIA GAMEIRO SILVA | REFORMA QUANTO A CUSTAS
REMANESCENTE |
03/02/2023 | 1425/14.0BESNT | HÉLIA GAMEIRO SILVA | OPOSIÇÃO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO A QUE RESPEITA O N.º 1 DO ARTIGO 208.º DO CPPT
NULIDADE PROCESSUAL |
03/02/2023 | 1734/09.0 BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | PROVEITOS DIFERIDOS
ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS
ERROS DE CONTABILIZAÇÃO |
03/02/2023 | 2348/09.0 BELSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | SEGURANÇA SOCIAL
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
ÓNUS DA PROVA |
03/02/2023 | 200/11.8BESNT | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | LIQUIDAÇÃO OFICIOSA
IRC
INEXISTÊNCIA DE FACTO TRIBUTÁRIO |
03/02/2023 | 764/12.9BELLE | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IMPOSTO SUCESSÓRIO
PRESUNÇÃO RELATIVA À INCIDÊNCIA DE IMPOSTO
PRESUNÇÃO INILIDÍVEL |
03/02/2023 | 475/16.6BESNT | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DE ENTES PÚBLICOS
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA |
03/02/2023 | 1274/10.4 BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | REINVESTIMENTO MAIS VALIAS
RATIO LEGIS
FORMALIDADE LEGAL |
03/02/2023 | 41/11.2 BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | IVA
MÉTODOS INDIRETOS
ÓNUS DA PROVA |