Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Qui 13-Mai 09:43 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/29/20212258/05.0BELSBJORGE CORTÊSCADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO.
CAUSA INTERRUPTIVA.
04/29/2021731/11.0BELRSJORGE CORTÊSOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL.
FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO.
DEVER DE INDICAÇÃO DE DOMICÍLIO FISCAL E DA SUA ALTERAÇÃO.
04/29/2021479/14.3BELRAJORGE CORTÊSPUBLICIDADE COMERCIAL.
TAXA.
FUNDAMENTAÇÃO.
04/29/2021776/14.8BELLEJORGE CORTÊSREVERSÃO POR DÍVIDAS FISCAIS COM DIREITO DE SEQUELA.
04/29/202188/16.2BEFUNJORGE CORTÊSEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA.
NOTIFICAÇÃO AO SUJEITO PASSIVO QUE CONSTITUIU MANDATÁRIO NO PROCEDIMENTO.
04/29/202135/09.8BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSAERRO NA FORMA DE PROCESSO
PEDIDO VS CAUSA DE PEDIR
CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO
04/29/20211331/09.0BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSACOMPETÊNCIA HIERÁRQUICA
ARTIGO 61º DO CIRC/ SUBCAPITALIZAÇÃO
ARTIGO 63º DO CPPT/ APLICAÇÃO DAS NORMAS ANTIABUSO
04/29/2021349/14.5BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSARESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
ALÍNEA A), DO Nº 1 DO ARTIGO 24º DA LGT
04/29/20219465/16.8BCLSBCATARINA ALMEIDA E SOUSAIMPUGNAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
04/29/2021249/18.0BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSANOTIFICAÇÃO/ ARTIGO 105º, Nº4, ALÍNEA B) DO RGIT
INQUÉRITO CRIMINAL
04/29/20211586/20.9BELRSCRISTINA FLORAPENHOR,
GARANTIA IDÓNEA,
SUSPENSÃO DO PEF
04/29/202139/11.0BEALMPATRÍCIA MANUEL PIRESIRS
REINVESTIMENTO
REQUISITOS CUMULATIVOS
04/29/20212256/11.4BELRSMÁRIO REBELOAUDIÇÃO PRÉVIA.
FALTA INJUSTIFICADA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS.
AUTO LIQUIDAÇÃO.
04/29/2021995/20.8BELRSMÁRIO REBELODÍVIDAS À SEGURANÇA SOCIAL ;
CITAÇÃO;
PRESCRIÇÃO.
04/29/2021827/15.9BALSBANA PINHOL
FACTOS CONCLUSIVOS;
ÓNUS DE PROVA;
04/29/2021906/04.8BELSBANA PINHOLIRC;
MÉTODOS INDIRECTOS.
04/29/2021351/11.9BEALMANA PINHOLIRS;
LIQUIDAÇÃO OFICIOSA.
04/29/202163/17.0BEPDLANA PINHOLIRS;
DESPESAS DE CONSERVAÇÃO/ MANUTENÇÃO.
04/29/20211078/20.6BELRSANA PINHOLRECLAMAÇÃO DE DECISÃO DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL;
PENHOR;
INVENTÁRIO.
04/29/2021559/10.4BEALMVITAL LOPESNULIDADES DE ACÓRDÃO;
NULIDADES PROCESSUAIS;
QUESTÕES.
04/29/20211611/11.4BELRS-AVITAL LOPESEXECUÇÃO DE SENTENÇA;
NULIDADE DE ACÓRDÃO;
REFORMA.
04/29/2021682/18.7BESNTVITAL LOPESNULIDADES DE ACÓRDÃO;
NULIDADES PROCESSUAIS;
REFORMA;
04/29/202116/19.3BCLSBVITAL LOPESDECISÃO ARBITRAL;
PRONÚNCIA INDEVIDA;
FALTA DE CONTRADITÓRIO.
04/29/2021361/04.2BELSBLURDES TOSCANOCASO JULGADO
SISA – VALOR
AJUSTE DE REVENDA
04/29/20212658/14.4BELRSLURDES TOSCANOERRO NA FORMA DO PROCESSO
CONVOLAÇÃO
DÉFICE INSTRUTÓRIO
04/29/20212245/18.8BELRSLURDES TOSCANOINTIMAÇÃO PARA UM COMPORTAMENTO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
PRETENSÃO DO REQUERENTE
04/29/2021757/07.8BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIVA
MÉTODOS INDIRETOS
INFORMAÇÃO PRESTADA PELA IT
04/29/2021372/10.9BELLETÂNIA MEIRELES DA CUNHAIVA
ATOS PREPARATÓRIOS
ÓNUS DA PROVA
04/29/2021723/10.6BELLETÂNIA MEIRELES DA CUNHAREVERSÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
04/29/2021566/13.5BELLETÂNIA MEIRELES DA CUNHAREFORMA QUANTO A CUSTAS
CONTENCIOSO DA SEGURANÇA SOCIAL

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