SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
06/29/2022 | 116/22.2 BCLSB | PEDRO MARCHÃO MARQUES | JUSTIÇA DESPORTIVA.
HÓQUEI EM PATINS.
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. |
06/15/2022 | 708/19.7 BESNT | PEDRO MARCHÃO MARQUES | CONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO SOCIAL |
06/14/2022 | 2806/17.2BELSB | PEDRO MARCHÃO MARQUES | CONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM |
06/09/2022 | 107/22.1BCLSB | PEDRO MARCHÃO MARQUES | JUSTIÇA DESPORTIVA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
REQUISITOS |
06/09/2022 | 109/22.0BCLSB | PEDRO MARCHÃO MARQUES | JUSTIÇA DESPORTIVA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
REQUISITOS |
06/09/2022 | 209/10.9BESNT | JORGE CORTÊS | IRC.
AJUDAS DE CUSTO. |
06/09/2022 | 1255/10.8BELRS | JORGE CORTÊS | IRC.
BENEFÍCIO FISCAL.
CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGO. |
06/09/2022 | 511/13.8BESNT | JORGE CORTÊS | REVERSÃO.
GERÊNCIA EFECTIVA. |
06/09/2022 | 1969/16.9BELRS | JORGE CORTÊS | IVA.
VOUCHERS. |
06/09/2022 | 799/08.6BEALM | VITAL LOPES | IRS
REPORTE DE PREJUÍZOS
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO |
06/09/2022 | 325/11.0BEALM | VITAL LOPES | TAXA
INSTALAÇÃO ELÉCTRICA
OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL |
06/09/2022 | 1331/12.2BELRS | VITAL LOPES | EXECUÇÃO FISCAL
LIQUIDAÇÃO DE IRS
NOTIFICACÃO POR CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEPÇÃO |
06/09/2022 | 474/12.7BELLE | VITAL LOPES | EXECUÇÃO FISCAL
LIQUIDAÇÃO DE IRS
NOTIFICACÃO POR CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEPÇÃO |
06/09/2022 | 136/08.0BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | JUROS COMPENSATÓRIOS
AUTOLIQUIDAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO |
06/09/2022 | 2312/10.6BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | OPOSIÇÃO
CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO
DILAÇÃO |
06/09/2022 | 2352/10.5BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | PARTES DE CAPITAL
ELEMENTOS DO CAPITAL PRÓPRIO
PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES |
06/09/2022 | 304/13.2BELLE | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | REVERSÃO
GERÊNCIA DE FACTO
EFICÁCIA NO ATAQUE DA SENTENÇA |
06/09/2022 | 622/10.1BESNT | HÉLIA GAMEIRO SILVA | OPOSIÇÃO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DA DIVIDA EXEQUENDA |
06/09/2022 | 2807/14.2BESNT | HÉLIA GAMEIRO SILVA | REVERSÃO EM EXECUÇÃO FISCAL
INSOLVÊNCIA
INSUFICIÊNCIA DE BENS |
06/09/2022 | 568/08.3BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | RENÚNCIA DA POSIÇÃO DE ARRENDATÁRIO
PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO
ADEQUAÇÃO E FORMALIDADE DO NEGÓCIO |
06/09/2022 | 415/10.6BELRA | PATRÍCIA MANUEL PIRES | PRETERIÇÃO DE FORMALIDADES ESSENCIAIS
PRAZO DE INSPEÇÃO
TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS EMPRESARIAIS |
06/09/2022 | 1603/10.0BELRA | PATRÍCIA MANUEL PIRES | REQUISITOS FORMAIS DAS FATURAS
DEDUÇÃO DO IVA
PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE |
06/09/2022 | 2509/15.2 BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA
UNIDADE GRANDES CONTRIBUINTES
NULIDADE CITAÇÃO-SANAÇÃO |
06/09/2022 | 838/09.3 BESNT | MARIA CARDOSO | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
ERRO FORMA PROCESSO
NULIDADE DA SENTENÇA |
06/09/2022 | 1458/09.8BESNT | MARIA CARDOSO | LIQUIDAÇÃO JULGADO
JUROS DE MORA |
06/09/2022 | 281/11.4BEALM | LUÍSA SOARES | IRC
CISÃO-FUSÃO
NEUTRALIDADE FISCAL |
06/09/2022 | 1608/18.3BELRS | LUÍSA SOARES | CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SECTOR ENERGÉTICO |
06/06/2022 | 408/22.0 BESNT-A | PEDRO MARCHÃO MARQUES | PEDIDO DE ESCUSA DE JUIZ
FUNDAMENTOS |
06/02/2022 | 1001/07.3 BELRA | RUI PEREIRA | ANTENA DE TELECOMUNICAÇÕES
PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
DEFERIMENTO TÁCITO |
06/02/2022 | 3036/15.3BEPRT | RUI PEREIRA | FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
PRAZO |