Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Ter 29-Nov 08:10 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/22/20221775/22.1BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUES CONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO SOCIAL
11/17/2022935/08.2BESNTFREDERICO MACEDO BRANCO LIBERDADE DE IMPRENSA
ÓRGÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RECOMENDAÇÃO-ERC
11/17/2022205/10.6BESNTFREDERICO MACEDO BRANCO RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
REVOGAÇÃO DE LICENCIAMENTO
11/17/20221639/10.1 BESNTFREDERICO MACEDO BRANCO PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO
DOCENTE UNIVERSITÁRIO
ENSINO PARTICULAR
11/17/2022698/22.9BELRAFREDERICO MACEDO BRANCOPROVIDÊNCIA CAUTELAR
PENA DISCIPLINAR DE DEMISSÃO
DIREITO À NÃO INCRIMINAÇÃO
11/17/20221244/22.0BELSB-S1FREDERICO MACEDO BRANCO EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO
LEVANTAMENTO DO EFEITO
11/17/20221015/08.6BELRAPEDRO NUNO FIGUEIREDOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DAS PESSOAS COLETIVAS DE DIREITO PÚBLICO
11/17/2022142/21.9 BESNTPEDRO NUNO FIGUEIREDORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
REFORMA DA AÇÃO EXECUTIVA; SOLICITADOR DE EXECUÇÃO
ATRASO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA; DANO PATRIMONIAL
11/17/20222180/22.5BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOREJEIÇÃO LIMINAR DA PROVIDÊNCIA CAUTELAR
MANIFESTA FALTA DE FUNDAMENTO DA PRETENSÃO
11/17/202215/15.4BELSBLINA COSTA INUTILIDADE/IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
ILEGITIMIDADE PROCESSUAL E SUBSTANTIVA
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
11/10/202253/07.0 BELRSJORGE CORTÊSIRC.
MÉTODOS INDIRECTOS.
11/10/20221225/08.6BELRSJORGE CORTÊSIMPOSTO DE SISA.
AJUSTE DE REVENDA.
11/10/2022240/11.7 BESNTJORGE CORTÊSIVA.
LOCAÇÃO FINANCEIRA.
DEDUÇÃO.
11/10/20221432/14.2BESNTJORGE CORTÊSIRC.
SGPS.
MAIS-VALIAS SUSPENSAS DE TRIBUTAÇÃO
11/10/20222222/15.0BESNTJORGE CORTÊSCONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL.
LIQUIDAÇÃO OFICIOSA.
DÉFICE INSTRUTÓRIO.
11/10/2022154/17.7BCLSBJORGE CORTÊSIMPUGNAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL.
EXCESSO DE PRONÚNCIA.
11/10/2022281/14.2BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSA OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
AMBIGUIDADE DA DECISÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
11/10/20221619/13.5BELSBVITAL LOPESAJUDAS DE CUSTO, “PRÉMIOS TIR” E “CLÁUSULA 74.ª CCT”
NATUREZA COMPENSATÓRIA
ÓNUS DE PROVA
11/10/20221112/17.7 BELRSVITAL LOPESEXECUÇÃO DE SENTENÇA ANULATÓRIA
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO CARGO
11/10/202216/22.6 BCLSBVITAL LOPESDECISÃO ARBITRAL
IMPUGNAÇÃO
PRAZO PARA PROLAÇÃO DA DECISÃO
11/10/20221286/18.0BELRSLURDES TOSCANO CESE
11/10/2022409/20.3BELRALURDES TOSCANO IRS – MAIS VALIAS
RENDIMENTOS NÃO PERCEBIDOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DO CONTRIBUINTE
PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
11/10/20221767/20.5BELRSLURDES TOSCANO EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO POR CONTRA-ORDENAÇÃO
INSOLVÊNCIA
11/10/20222380/16.7 BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHAMAIS-VALIAS
VALOR DE AQUISIÇÃO
EDIFÍCIO CONSTRUÍDO
11/10/20222940/16.6 BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHARCO
PRESCRIÇÃO
11/10/202214/18.4 BEPDLTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIVA
FATURAS FALSAS
INDÍCIOS
11/10/2022561/22.3 BESNTTÂNIA MEIRELES DA CUNHAPENHORA DE PENSÃO
FALÊNCIA
CRÉDITOS VENCIDOS ANTES DA DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA
11/10/20221117/10.9 BESNTHÉLIA GAMEIRO SILVAIRC
INDISPENSABILIDADE DOS CUSTOS
OPERAÇÃO FICTÍCIA
11/10/2022177/08.7BELRAPATRÍCIA MANUEL PIRESIABA
ESTATUTO DE PEQUENA CERVEJEIRA
CONTABILIDADE DAS EXISTÊNCIAS
11/10/2022184/10.0BESNTPATRÍCIA MANUEL PIRES MEDIDAS COMINATÓRIAS
FALTA DE JUNÇÃO DO PA
PROVA IMPOSSÍVEL

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