Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Sex 24-Mar 06:02 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITORES |
|---|---|---|---|
 03/14/2023 | 114/23.9 BEALM | PEDRO MARCHÃO MARQUES | INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. CENTRO HOSPITALAR, E.P.E. |
| 03/09/2023 | 24/09.2BEBJA | FREDERICO MACEDO BRANCO | SOBRECUSTOS EXECUÇÃO DA EMPREITADA |
| 03/09/2023 | 880/09.4BEALM | FREDERICO MACEDO BRANCO | ATRASO EM EXPROPRIAÇÃO MEDIDAS PREVENTIVAS DECRETO N.º 1/2007 |
| 03/09/2023 | 82/12.2BELRA | FREDERICO MACEDO BRANCO | AÇÃO POPULAR TAXAS DE PORTAGEM ILEGITIMIDADE ATIVA |
| 03/09/2023 | 108/12.0BEBJA | FREDERICO MACEDO BRANCO | PENA DISCIPLINAR PRESCRIÇÃO PENA A APOSENTADOS |
| 03/09/2023 | 903/16.0BEALM | FREDERICO MACEDO BRANCO | PENA DISCIPLINAR V. PENA CRIMINAL GUARDA PRISIONAL AGRESSÃO A RECLUSO |
| 03/09/2023 | 2155/22.4 BELSB | ALDA NUNES | CONTRATAÇÃO PÚBLICA CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO – ART 86º DO CCP CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO NÃO IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO – ART 87ºA DO CCP |
| 03/09/2023 | 3145/22.2 BELRS | ALDA NUNES | ACIDENTE EM SERVIÇO DOENÇAS PROFISSIONAIS ART 41º, Nº 1, AL B) DO DL Nº 503/99, DE 20.11 (REDAÇÃO ORIGINAL) |
| 03/09/2023 | 669/22.5 BELRA | ANA PAULA MARTINS | PROVIDÊNCIA CAUTELAR; REQUISITOS CUMULATIVOS;FUMUS BONI IURIS; PERICULUM IN MORA; |
| 03/09/2023 | 2391/22.3BELSB | ANA PAULA MARTINS | ACÇAO CAUTELAR; PERICULUM IN MORA; PRESCRIÇÃO |
| 03/09/2023 | 1566/22.0BELSB | CATARINA VASCONCELOS | PROTEÇÃO INTERNACIONAL RETOMA A CARGO DEVER DE INSTRUÇÃO |
| 03/07/2023 | 3848/22.1BELSB | PEDRO MARCHÃO MARQUES | CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DESPACHO LIMINAR |
| 03/02/2023 | 710/07.1 BESNT | JORGE CORTÊS | CUSTAS. REVOGAÇÃO DA SENTENÇA E DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À 1.ª INSTÂNCIA |
| 03/02/2023 | 2306/07.0 BELSB | JORGE CORTÊS | IVA. SUJEITO PASSIVO MISTO. CÁLCULO DO PRO RATA. |
| 03/02/2023 | 762/09.0BESNT | JORGE CORTÊS | IRC. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA. CRÉDITOS INCOBRÁVEIS. |
| 03/02/2023 | 590/14.0BELRA | JORGE CORTÊS | IRC. MÉTODOS INDIRECTOS. PROVISÕES PARA CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA. |
| 03/02/2023 | 720/15.5BELRS | JORGE CORTÊS | NULIDADE DO ACÓRDÃO. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. |
| 03/02/2023 | 990/17.4 BELRS | JORGE CORTÊS | IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS PETROLÍFEROS E ENERGÉTICOS. ERRO NA QUANTIFICAÇÃO DO FACTO TRIBUTÁRIO. |
| 03/02/2023 | 616/09.0BESNT | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | DECISÃO SINGULAR RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA NULIDADE DO ACÓRDÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
| 03/02/2023 | 2154/16.5 BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | CONTRAORDENAÇÃO TEMPESTIVIDADE DO RECURSO VIA CTT |
| 03/02/2023 | 299/03.0BTLRS | LUÍSA SOARES- relatora por vencimento | IRC EXCESSO DE REINTEGRAÇÕES NA SUCURSAL; PROVISÕES PARA RISCO PAÍS; |
| 03/02/2023 | 422/09.1BEALM | HÉLIA GAMEIRO SILVA | REFORMA QUANTO A CUSTAS REMANESCENTE |
| 03/02/2023 | 1425/14.0BESNT | HÉLIA GAMEIRO SILVA | OPOSIÇÃO FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO A QUE RESPEITA O N.º 1 DO ARTIGO 208.º DO CPPT NULIDADE PROCESSUAL |
| 03/02/2023 | 1734/09.0 BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | PROVEITOS DIFERIDOS ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS ERROS DE CONTABILIZAÇÃO |
| 03/02/2023 | 2348/09.0 BELSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | SEGURANÇA SOCIAL PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO ÓNUS DA PROVA |
| 03/02/2023 | 200/11.8BESNT | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | LIQUIDAÇÃO OFICIOSA IRC INEXISTÊNCIA DE FACTO TRIBUTÁRIO |
| 03/02/2023 | 764/12.9BELLE | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IMPOSTO SUCESSÓRIO PRESUNÇÃO RELATIVA À INCIDÊNCIA DE IMPOSTO PRESUNÇÃO INILIDÍVEL |
| 03/02/2023 | 475/16.6BESNT | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DE ENTES PÚBLICOS COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA |
| 03/02/2023 | 1274/10.4 BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | REINVESTIMENTO MAIS VALIAS RATIO LEGIS FORMALIDADE LEGAL |
| 03/02/2023 | 41/11.2 BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | IVA MÉTODOS INDIRETOS ÓNUS DA PROVA |