Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Seg 21-Out 03:06 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/10/20191452/18.8BELSB-AANA CELESTE CARVALHO CURSO DE FORMAÇÃO PARA MAGISTRADOS JUDICIAIS,
APTIDÃO AO CONCURSO,
HABILITAÇÃO AO CONCURSO,
10/10/201949/19.0BEBJAANA CELESTE CARVALHO MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO,
RESTITUIÇÃO DE FUNDO EUROPEU,
PROVIDÊNCIA CAUTELAR,
10/10/20192327/08.4BELSBANA CELESTE CARVALHO RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO LÍCITO,
IMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DE FACTO,
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
10/10/2019834/08.8BEALMSOFIA DAVIDINDEMNIZAÇÃO POR INEXECUÇÃO DE SENTENÇA;
PRINCÍPIO DO PEDIDO;
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO;
10/10/20191267/13.0BELSBSOFIA DAVIDCOMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE DE CONTRATO;
EXECUÇÃO DE CONTRATO;
RELAÇÕES CONTRATUAIS E DE RESPONSABILIDADE;
10/10/20192376/16.9BELSBSOFIA DAVIDLICENÇA SEM REMUNERAÇÃO;
34.º DA LEI N.º 35/2014, DE 20-07;
ACTO ADMINISTRATIVO;
10/10/2019406/17.6BEALMSOFIA DAVIDLEGITIMIDADE PASSIVA;
ART.º 10.º, N.ºS 4 E 5, DO CPTA;
ACÇÃO IMPUGNATÓRIA;
10/10/2019279/16.6BEFUNPEDRO MARCHÃO MARQUESDECISÃO DE NÃO ADJUDICAÇÃO;
INDEMNIZAÇÃO; ENCARGOS
10/10/20191179/13.7BEALM-APEDRO MARCHÃO MARQUESARTICULADO;
FACTOS SUPERVENIENTES;
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS
10/10/20192200/17.5BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESFUNDO DE GARANTIA SALARIAL;
CRÉDITOS LABORAIS;
PRAZO
10/10/201934/19.1BECTBPEDRO MARCHÃO MARQUESAJUDAS COMUNITÁRIAS;
PRESCRIÇÃO
10/10/2019396/18.8BECTBDORA LUCAS NETOPERDA DE MANDATO; ELEITO LOCAL; INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS; TITULAR DE CARGO POLÍTICO; PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; RESPONSABILIDADE DE PENDOR OBJETIVO; SUSPEIÇÃO DE FAVORECIMENTO PESSOAL; ACÇÃO OU OMISSÃO.
10/10/2019498/18.0BECTBDORA LUCAS NETOCONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL;
PROPOSTA VARIANTE NÃO ADMITIDA NOS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO.
EXCLUSÃO.
10/10/20191529/18.0BELSBDORA LUCAS NETOPROFESSORES.
CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO - 2018/2019.
ART. 39.º LOE 2018.
10/10/2019398/18.4BELSBHELENA AFONSOIDENTIFICAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CAUSAS DE INVALIDADE DIVERSAS DAS QUE FORAM ALEGADAS.
ASPECTOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO NÃO SUBMETIDOS À CONCORRÊNCIA.
AFASTAMENTO DO EFEITO ANULATÓRIO DO CONTRATO CELEBRADO.
10/10/2019676/18.2BELRAHELENA AFONSOSUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE DELIBERAÇÃO DE DESPEDIMENTO.
NULIDADE DA SENTENÇA, POR OMISSÃO E EXCESSO DE PRONÚNCIA.
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
10/10/2019395/18.0BEFUNHELENA AFONSOIMPOSSIBILIDADE OU INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE.
CERTIFICADO DIGITAL QUALIFICADO - PROFISSIONAL.
10/10/20192073/12.4BELSBALDA NUNESAUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
IMPEDIMENTO DO ART 77º, Nº 1, AL G) DA LEI Nº 23/2007, DE 4.7
ART 30º, Nº 4 DA CRP
10/10/20193233/15.1BESNTALDA NUNESESTRANGEIRO
AFASTAMENTO COERCIVO DO ART 134º, Nº 1, A) DA LEI Nº 23/2007, DE 4.7, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 29/2012, DE 9.8
LIMITES DO ART 135º DA MESMA LEI
10/10/20192157/16.0BELSBALDA NUNESAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA POR EFEITO DA VONTADE
INEXISTÊNCIA DE LIGAÇÃO EFETIVA À COMUNIDADE PORTUGUESA
ÓNUS DA PROVA
10/10/201951/19.1BEBJAALDA NUNESSUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE ATO ADMINISTRATIVO.
FUMUS BONI IURIS – PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE ORDENAR A RESTITUIÇÃO DO SUBSÍDIO ATRIBUÍDO À REQUERENTE/ ORA RECORRIDA.
10/10/201917/19.1BCLSBALDA NUNESTAD
RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO
DEFESA
10/10/2019836/19.9BELSBALDA NUNESINCOMPETÊNCIA MATERIAL
IPSS
ENTIDADE ADJUDICANTE
10/10/20192174/17.2BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOCONCURSO PARA SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL DOCENTE
TEMPO DE SERVIÇO
PRIORIDADE NA ORDENAÇÃO
10/10/2019574/18.0BELSBJORGE PELICANOCONCURSO PÚBLICO
FORMALIZAÇÃO DAS PROPOSTAS
PAGAMENTO DO PRÉMIO DO SEGURO
10/10/20192293/18.8BELSBJORGE PELICANOACIDENTE EM SERVIÇO
RECIDIVA, AGRAVAMENTO OU RECAÍDA
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
09/30/20193042/04.3BELSBBENJAMIM BARBOSACONVOLAÇÃO.
09/30/2019810/05.2BEBJABENJAMIM BARBOSACUSTAS.
09/30/20197235/13.4BCLSBBENJAMIM BARBOSAAUDIÊNCIA PRÉVIA.
09/30/201923/18.3BCLSBJORGE CORTÊS FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE DO ACTO ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.

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