Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Dom 23-Jan 02:47 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/17/20221073/21.8 BElRSPEDRO MARCHÃO MARQUES CONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM
01/17/2022290/21.4BESNTPEDRO MARCHÃO MARQUES CONFLITO
INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
TRÂNSITO EM JULGADO
01/06/2022146/21.1BCLSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOTRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO; PRESUNÇÃO DE VERACIDADE
PRINCÍPIOS DA CULPA, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E IN DUBIO PRO REO
VIOLAÇÃO DE DEVERES
01/06/20223305/06.3BELSB ANA CRISTINA LAMEIRAMATÉRIA DE FACTO;
ART. 38º DO CPTA
01/06/2022356/16.3BESNT ANA CRISTINA LAMEIRAART. 4º DO CPTA;
CUMULAÇÃO ILEGAL DE PEDIDOS
01/06/2022203/17.9BEBJA ANA CRISTINA LAMEIRA
01/06/2022335/21.9BELLE ANA CRISTINA LAMEIRAANULAÇÃO ADMINISTRATIVA;
ARTÍFICIO FRAUDULENTO (ART. 168º, Nº 1, AL. A) DO CPA);
CONTRA-INTERESSADO NO PROCESSO CAUTELAR;
12/17/2021155/21.0BCLSBPEDRO MARCHÃO MARQUESJUSTIÇA DESPORTIVA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
FUMUS BONI IURIS
12/16/2021508/06.4BECTBDORA LUCAS NETORJUE;
PROJETOS ESPECIALIDADES;
IMPUGNAÇÃO MATÉRIA DE FACTO;
12/16/202119/09.6BELRSDORA LUCAS NETOSIADAP;
ART. 17.° DO DECRETO REGULAMENTAR N.° 19-A/2004, DE 14.05.;
LEI N.º 10/2004, DE 22.05.
12/16/2021112/13.0BEPDLDORA LUCAS NETOREGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES;
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA;
12/16/20211779/14.8BELRAALDA NUNESAPOSENTAÇÃO
MÉDICO
LICENÇA SEM VENCIMENTO – ARTS 21 E 22 DO DL 11/93
12/16/2021802/19.4BELSBALDA NUNESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
DECISÃO EM PRAZO RAZOÁVEL
PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
12/16/2021426/17.0BEALM-S1ALDA NUNES- CONVOLAÇÃO DE RECLAMAÇÃO EM RECURSO
- TEMPESTIVIDADE DO RECURSO
- AMPLIAÇÃO DO PEDIDO – ART 265º, Nº 2 DO CPC
12/16/2021281/20.3BESNT-APEDRO NUNO FIGUEIREDO PROVA PERICIAL;
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA;
FUNDAMENTAÇÃO
12/16/2021410/21.0BELRAPEDRO NUNO FIGUEIREDOREGULAÇÃO PROVISÓRIA DO PAGAMENTO DE QUANTIAS
PERICULUM IN MORA;
GRAVE CARÊNCIA ECONÓMICA
12/16/20211077/21.0BELRSPEDRO NUNO FIGUEIREDODEVER DE FUNDAMENTAÇÃO;
ANULAÇÃO DO ATO
12/16/2021923/19.3BEALM-A-APEDRO NUNO FIGUEIREDODESOCUPAÇÃO DE CASA CAMARÁRIA
AUTO DE VISTORIA;
REPETIÇÃO DE PROVIDÊNCIA CAUTELAR
12/16/2021906/21.3BELRAPEDRO NUNO FIGUEIREDODOCUMENTO NOMINATIVO;
DADOS PESSOAIS;
RESTRIÇÃO DE ACESSO AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE TRABALHADORES;
12/16/202197/21.0BCLSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOREGULAMENTO DISCIPLINAR;
SUSPENSÃO PREVENTIVA
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO;
12/16/20211561/20.3BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOINTIMAÇÃO PARA ENTREGA DE CERTIDÃO
ESCOLHA DO LOCAL DE ENTREGA
12/16/20212269/09.6BELSBLINA COSTAPRESTAÇÕES DE DESEMPREGO,
PERÍODO DE CONCESSÃO,
PRESTAÇÃO INICIAL E ACRÉSCIMOS,
12/16/20213087/11.7BELSBLINA COSTAACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL;
PEDIDOS CUMULADOS;
INSTRUÇÃO;
12/16/2021864/21.4BELSBLINA COSTAINCIDENTE DE EXECUÇÃO,
CAUTELAR,
RECURSO,
12/16/20211871/17.7 BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESCONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM
12/15/20211253/09.4 BEALMJORGE CORTÊSTAXA DE PUBLICIDADE. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO.
12/15/20212399/15.5BELSBJORGE CORTÊSIRC. LIQUIDAÇÃO OFICIOSA. REVISÃO OFICIOSA.
12/15/2021539/17.9BELRSJORGE CORTÊSREVERSÃO. DÍVIDAS FISCAIS. CULPA PELA FALTA DE PAGAMENTO. SENTENÇA PROFERIDA EM PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. VALOR EXTRAPROCESSUAL DA MATÉRIA DE FACTO ASSENTE. DÉFICE INSTRUTÓRIO
12/15/2021345/21.6BESNTJORGE CORTÊSPRESCRIÇÃO. EFEITO INTERRUPTIVO DA CITAÇÃO.
12/15/20212054/09.5BELSCATARINA ALMEIDA E SOUSAIVA
FATURAS FALSAS
IMPUGNAÇÃO DECISÃO MATÉRIA DE FACTO

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