Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 3-Jul 08:58 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/15/20221698/16.3PCCBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA PRESCRIÇÃO DAS PENAS; PENAS DE SUBSTITUIÇÃO
06/15/2022113/19.5T9NLS.C1PAULO GUERRA INJÚRIA; BEM JURÍDICO PROTEGIDO; LIBERDADE DE EXPRESSÃO
06/15/2022310/20.0JAGRD.C1ANA CAROLINA CARDOSO COACÇÃO SEXUAL; IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; TIPO OBJECTIVO; VIOLÊNCIA; CONSTRANGIMENTO
06/15/2022232/15.7GEACB-D.C1JOÃO NOVAIS SUSPENSÃO DA PRISÃO SUBSIDIÁRIA; ÓNUS DO CONDENADO; INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/08/20221020/18.4T8LMG.C1PAULA MARIA ROBERTOCONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
FORMA DO CONTRATO
NÃO CONSOLIDAÇÃO DO TEXTO DA APÓLICE
ÂMBITO DE COBERTURA DO SEGURO
SEGURO AGRÍCOLA
06/08/20224704/21.6T8CBR.C1PAULA MARIA ROBERTOTACÓGRAFO
EXERCÍCIO EFETIVO DA CONDUÇÃO
FOLHAS DE REGISTO
28 DIAS ANTERIORES
DEVER DE APRESENTAÇÃO
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA
06/01/2022218/21.2GCCVL.C1PAULO GUERRACONDIÇÕES PESSOAS E ECONÓMICAS DO ARGUIDO
RELATÓRIO SOCIAL
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
SUPRESSÃO DO VÍCIO PELO TRIBUNAL QUE DETERMINOU A CULPABILIDADE DO ARGUIDO
06/01/2022152/21.6GGCBR-A.C1 ALCINA DA COSTA RIBEIROTELECOMUNICAÇÕES TELEFÓNICAS
IDENTIFICAÇÃO DE UTILIZADORES
DADOS DE TRÁFEGO
05/27/20221142/12.5TTLRA.1.C1AZEVEDO MENDESINCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
INCIDENTE DE REVISÃO
PROVA PERICIAL
NÚCLEO ESSENCIAL DA ATIVIDADE PROFISSIONAL
05/27/20221450/20.1T8CLD.C1PAULA MARIA ROBERTOCONTRATO A TERMO INCERTO
SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADORA EM ESTADO DE DOENÇA
MORTE DA TRABALHADORA SUBSTITUÍDA
CADUCIDADE DO CONTRATO
05/24/2022888/20.9T8ACB-C.C1ARLINDO OLIVEIRAGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA
CRÉDITOS DA SEGURANÇA SOCIAL
DEVEDOR SUBSIDIÁRIO
REVERSÃO
05/24/20222145/20.1T8CBR.C1PAULO CORREIAINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CONTRADIÇÃO ENTRE PEDIDO E CAUSA DE PEDIR
CONHECIMENTO OFICIOSO
05/24/20224224/19.9T8VIS.C1EMÍDIO FRANCISCO SANTOSBENS COMUNS DO CASAL
COMPENSAÇÃO POR OCUPAÇÃO EXCLUSIVA
MEIO PROCESSUAL ADEQUADO
05/24/2022707/20.6T8CNT.C1JOÃO MOREIRA DO CARMOREGISTO
NULIDADE
05/24/20224291/19.5T8VIS.C1JOÃO MOREIRA DO CARMOPRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES
TESTAMENTO
ANULAÇÃO
05/24/2022489/20.1T8LSA.C1CARLOS MOREIRAVENDA DE COISAS DEFEITUOSAS
GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO
INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
05/24/20221125/21.4T8FIG-B.C1TERESA ALBUQUERQUEALIMENTOS A MENORES
MODO DE OS PRESTAR
DAÇÃO EM CUMPRIMENTO
05/24/20221424/19.5T8PBL-B.C1FERNANDO MONTEIROEMENDA DA PARTILHA
05/24/20221730/20.6T8FIG.C1ALBERTO RUÇOAUTORIA DA ASSINATURA
MAIOR ACOMPANHADO
DATA DA INCAPACIDADE
ENCARGOS DA HERANÇA
RESPONSABILIDADE DO HERDEIRO
05/24/20227256/15.2T8VIS.C1CRISTINA NEVESÓNUS DA PROVA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
DIREITO DE PREFERÊNCIA
05/24/2022114/20.0T8LRA.C1LUÍS CRAVOINVENTÁRIO
MAPA DA PARTILHA
RECLAMAÇÃO
COMPOSIÇÃO DOS QUINHÕES
05/24/20222525/10.0TBPBL.C1LUÍS CRAVOAGENDE DE EXECUÇÃO
VENDA
OBRIGAÇÕES FISCAIS
05/24/20223077/19.1T8LRA.C2VÍTOR AMARALCASO JULGADO
05/24/2022635/07.0TBPDL-D.C1TERESA ALBUQUERQUECASO JULGADO
05/24/20223023/16.4T8LRA.C2HELENA MELOINVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
REQUISITOS
05/24/20224587/18.3T8VIS.C1HELENA MELORESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DE TOC
ENQUADRAMENTO FISCAL DO SUJEITO PASSIVO
REGIME DE ISENÇÃO DE IVA
CULPA
NEXO DE CAUSALIDADE
SEGURO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
05/18/2022787/13.0TACTB.C2ALCINA DA COSTA RIBEIROALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
JULGAMENTO
SENTENÇA
FIXAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
05/18/2022118/20.3GBCNF.C1PAULO GUERRAREGISTO CRIMINAL
CANCELAMENTO
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
AMEAÇA; ELEMENTOS TÍPICOS
MEMBROS DAS FORÇAS MILITARIZADAS
DIFAMAÇÃO
INJÚRIA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
05/18/2022424/20.7T9CLD.C1PAULO GUERRAFALSAS DECLARAÇÕES
TIPO OBJECTIVO
05/18/2022924/19.1PBLRA.C1PAULO GUERRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
ESTRUTURA JURÍDICA
PERSEGUIÇÃO
CONCURSO APARENTE DE CRIMES

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor