Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Dom 23-Jan 02:25 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/19/2022191/17.1GAMMV.C1 JORGE JACOBACIDENTE DE VIAÇÃO
RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO
PERÍCIA
PROVA VINCULADA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
01/19/2022127/21.5YRCBRANA CAROLINA CARDOSOEXTRADIÇÃO
REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA
GARANTIAS DE INEXECUÇÃO DE PENA DE PRISÃO PERPÉTUA
REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO ESTADO REQUERENTE
RECUSA FACULTATIVA DE EXECUÇÃO
01/19/2022111/19.9GBACB.C1JORGE FRANÇAPENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
CONTAGEM DA PENA
REGIME APLICÁVEL
01/15/2022520/19.3T8SRE-A.CLMARIA JOÃO AREIASEMBARGOS DE EXECUTADO
FUNDAMENTOS RELEVANTES
01/15/20221249/16.0T8CBR.C1MARIA JOÃO AREIASDEVER DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL
OMISSÃO
CONSEQUÊNCIAS
ENTREGA DO RENDIMENTO MENSAL DISPONÍVEL
INTERPELAÇÃO
01/15/2022636/08.1TBLRA-B.C1FREITAS NETOEMBARGOS DE TERCEIRO
PRAZO JUDICIAL
PRAZO SUBSTANTIVO
CONHECIMENTO OFICIOSO
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
01/15/2022632/21.3T8LRA-C.C1ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA CULPOSA
PRAZO PEREMPTÓRIO
01/15/20221585/18.0T8CVL.C1HELENA GOMES MELOCONTRADITÓRIO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA GRAVE
01/15/20221931/12.OTBACB–F.C1JOSÉ AVELINO GONÇALVESEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
DESPESA EXTRAORDINÁRIA
12/15/2021222/20.8PBCBR.C1ANA CAROLINA CARDOSOREGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO
ALTERAÇÃO
INEXEQUIBILIDADE
12/15/20214148/20.7T8CBR.C1 MÁRIO RODRIGUES DA SILVASUB-ROGAÇÃO DE HERANÇA
OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO
CASO JULGADO MATERIAL
12/15/2021939/19.0T8GRD-A.C1 MÁRIO RODRIGUES DA SILVA LEIS COVID
SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
12/15/20212550/20.3T8SRE-A.C1CRISTINA NEVES LIVRANÇA
TÍTULO EXECUTIVO
AVAL
INDEFERIMENTO LIMINAR DE EMBARGOS
12/15/2021138/12.1TBVNO-A.C1 VÍTOR AMARALIMPUGNAÇÃO PAULIANA
EXECUÇÃO DO BEM EM CAUSA
12/15/202120929/19.1T8LSB.C1VÍTOR AMARAL DÍVIDAS DE CÔNJUGES
QUOTA EM SOCIEDADE
12/15/2021401/21.0T8LRA.C1 VÍTOR AMARALCOMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL
TRIBUNAIS DO TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
12/15/2021403/18.4T8FIG.C1 MOREIRA DO CARMONULIDADE DE SENTENÇA
FALTA DE RESPOSTA A FACTUALIDADE ALEGADA
LOCATÁRIO
BENFEITORIAS ÚTEIS
12/15/2021871/19.7T8CVL.C1 MOREIRA DO CARMONULIDADE DE SENTENÇA
DESCONSIDERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ALEGADA
CONTRATO DE MÚTUO
12/15/20211376/18.9T8PBL-A.C1 LUÍS CRAVO PROCURAÇÃO
INTERPRETAÇÃO
DESCONTO BANCÁRIO
12/15/2021930/20.3T8ACB-A.C1 LUÍS CRAVOPROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO
PERSI
CLIENTE BANCÁRIO
AÇÃO JUDICIAL
12/15/2021440/19.1T8SCD-A.C1ARLINDO OLIVEIRARECONVENÇÃO
FACTO JURÍDICO QUE SERVE DE FUNDAMENTO À ACÇÃO
BENFEITORIAS
DESPESAS
COMPENSAÇÃO
MESMO EFEITO JURÍDICO
12/15/2021531/20.6T8FIG.C1ARLINDO OLIVEIRAPROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
REQUISITOS
PERICULUM IN MORA
12/15/2021421/21.5T8SRE-A.C1ARLINDO OLIVEIRAIMÓVEL DESTINADO À HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
EXECUÇÃO FISCAL
EXECUÇÃO CÍVEL
PLURALIDADE DE EXECUÇÕES SOBRE OS MESMOS BENS
PENHORA ANTERIOR
SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO CÍVEL
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CÍVEL
VENDA JUDICIAL
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
12/15/2021118370/19.9YIPRT.C1JOSÉ AVELINO GONÇALVESINJUNÇÃO
CESSÃO DE CRÉDITOS
12/15/2021726/18.2T8FIG.C2EMÍDIO FRANCISCO SANTOSDIREITO DE PREFERÊNCIA
TERRENOS CONFINANTES
DESTINO PARA OUTRO FIM QUE NÃO SEJA A CULTURA
ACTIVIDADES AGRÍCOLAS OU FLORESTAIS
12/15/20211612/17.9T8CLD.C2EMÍDIO FRANCISCO SANTOSCOMPRA E VENDA
EMPREITADA
IMÓVEL
DEFEITOS
CONSUMIDOR
12/15/20211735/10.5TBACB-C.C1FREITAS NETOINSOLVÊNCIA
RELAÇÃO DE CRÉDITOS RECONHECIDOS
IMPUGNAÇÃO DA LISTA DE CREDORES RECONHECIDOS
VALOR DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS
NATUREZA NÃO GARANTIDA DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS
CONTRATO-PROMESSA
RECUSA DE CUMPRIMENTO PELO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
SINAL
12/15/202180640/20.8YIPRT.C1FREITAS NETOCONTRATO DE EMPREITADA
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
12/15/20217403/20.2YIPRT.C1HELENA MARIA MELOCONTRATO DE MEDIAÇÃO
REMUNERAÇÃO
12/15/2021614/20.2T8CTB-B.C1MARIA JOÃO AREIASHABILITAÇÃO DE HERDEIROS
ESCRITURA DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS

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