Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Qui 13-Mai 09:48 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 05/05/2021 | 345/18.3JALRA.C1 | ELISA SALES | PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL LIMITES DA CONDENAÇÃO |
| 05/05/2021 | 221/20.0T8MGL.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO SISTEMA DE PONTOS NE BIS IN IDEM LIMITES DAS PENAS ADEQUAÇÃO PROPORCIONALIDADE CONSTITUCIONALIDADE |
| 05/05/2021 | 19/18.5GAFAG.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | INQUÉRITO INSTRUÇÃO AUTORIDADE JUDICIÁRIA DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO JULGAMENTO LEITURA DE DECLARAÇÕES AUSÊNCIA DO CO-ARGUIDO DECLARANTE CONTRADITÓRIO VALIDADE PROBATÓRIA PROVA PROIBIDA NOVA SENTENÇA |
| 05/04/2021 | 4422/17.0T8VIS-B.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS LISTA DE CREDORES RECONHECIDOS NOTIFICAÇÃO NULIDADE SECUNDÁRIA SANAÇÃO |
| 05/04/2021 | 142/19.9T8FND-B.C2 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | CAPACIDADE CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DECISÃO JUDICIAL DEVEDORES SOLIDÁRIOS INTENÇÃO DE NOVAR INTERESSE PRÓPRIO DA SOCIEDADE NOVAÇÃO ÓNUS DA PROVA ÓNUS DE ALEGAÇÃO PRESTAÇÃO DE GARANTIAS SOCIEDADES COMERCIAIS |
| 05/04/2021 | 152/19.6T8OLR.C1 | CARLOS BARREIRA | ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO BENFEITORIAS ÚTEIS DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA DIREITO DE PREFERÊNCIA DIREITO DE PROPRIEDADE DIREITO DE SERVIDÃO FACTOS CONSTITUTIVOS FACTOS IMPEDITIVOS ÓNUS DA PROVA SERVIDÃO DE AQUEDUTO TERRENOS CONFINANTES USUCAPIÃO VIABILIDADE LEGAL DE AFECTAÇÃO DO TERRENO DIFERENTE DO DA CULTURA |
| 05/04/2021 | 195/14.6T8VIS.C1 | FREITAS NETO | CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS DEVER DE COMUNICAÇÃO DEVER DE EXPLICAÇÃO DEVER DE INFORMAÇÃO FORMULÁRIO PRÉ-IMPRESSO RENÚNCIA ABDICATIVA |
| 04/27/2021 | 8638/15.5T8CBR-B.C1 | ANTÓNIO DOMINGOS ROBALO | PENHORA DE HERANÇA INDIVISA BENS IMÓVEIS SEU REGISTO CONDIÇÃO DE EFICÁCIA |
| 04/27/2021 | 75109/20.3YIPRT.C1 | ISAÍAS PÁDUA | JUNÇÃO DE DOCUMENTO DO PAGAMENTO DE TAXA DE JUSTIÇA PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO AÇÃO DECLARATIVA TRANSMUTADA REGIME DE PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA |
| 04/27/2021 | 98549/13.0YIPRT-B.C1 | ISAÍAS PÁDUA | EXECUÇÃO CONDENAÇÃO DO CONDOMÍNIO DEMANDA DOS CONDÓMINOS RESPONSABILIDADE EXECUTIVA |
| 04/27/2021 | 2141/18.9T8CTB-A.C1 | ISAÍAS PÁDUA | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EXTEMPORANEIDADE SUA DESNECESSIDADE |
| 04/27/2021 | 711/17.1T8CTB.C1 | ISAÍAS PÁDUA | AÇÃO POPULAR OBJETO INTERESSES DIFUSOS AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL ÓNUS DE PROVA DO JUSTIFICANTE IMÓVEIS CLASSIFICADOS SUA IMPOSSIBILIDADE DE SEREM ADQUIRIDOS POR USUCAPIÃO |
| 04/23/2021 | 4078/20.2T8CBR.C1 | FELIZARDO PAIVA | TACÓGRAFOS EXERCÍCIO EFECTIVO DA CONDUÇÃO FOLHAS DE REGISTO DECLARAÇÃO DE ACTIVIDADE DOCUMENTO IDÓNEO DIA EM CURSO 28 DIAS ANTERIORES DEVER DE APRESENTAÇÃO ELEMENTO OBJECTIVO DO TIPO ELEMENTO SUBJECTIVO DO TIPO PRESUNÇÃO DE CULPA |
| 04/23/2021 | 1024/20.7T8GRD-A.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO INDEMNIZAÇÃO ACORDO SOBRE O MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO PAGAMENTO DA INDEMNIZAÇÃO ACORDADA IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO ABUSO DE DIREITO OBJETO DO LITÍGIO TEMAS DA PROVA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO |
| 04/21/2021 | 2129/13.6TAVIS.C1 | ELISA SALES | CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DIREITO DE NECESSIDADE |
| 04/20/2021 | 233/20.3YLPRT.C1 | CARLOS MOREIRA | AÇÃO ESPECIAL DE DESPEJO PAGAMENTO DE CAUÇÃO PELO INQUILINO BNA APOIO JUDICIÁRIO AO INQUILINO |
| 04/20/2021 | 3383/20.2T8CBR.C1 | CARLOS MOREIRA | EMBARGO DE OBRA NOVA OBRA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA PREJUÍZO |
| 04/20/2021 | 6575/19.3T8CBR.C1 | LUÍS CRAVO | HERANÇA JACENTE CONCEITO HERANÇA NÃO PARTILHADA PERSONALIDADE JUDICIÁRIA |
| 04/20/2021 | 214/20.7T8MGR.C1 | LUÍS CRAVO | DIREITO DE PROPRIEDADE DIREITO A RESTITUIÇÃO DETENTOR LEGÍTIMO |
| 04/20/2021 | 686/19.2T8CLD.C1 | MOREIRA DO CARMO | NEGÓCIO JURÍDICO FALTA E VÍCIOS DE VONTADE DECLARAÇÃO NÃO SÉRIA |
| 04/20/2021 | 1721/17.4T8VIS-A.C1 | MOREIRA DO CARMO | AÇÃO EXECUTIVA CAUSA DE PEDIR DECLARAÇÃO DE DÍVIDA |
| 04/20/2021 | 873/16.5T8CTB-B.C1 | ALBERTO RUÇO | RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO ADITAMENTO DE FACTOS INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DE MENOR QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA INCUMPRIMENTO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS MULTA INDEMNIZAÇÃO |
| 04/20/2021 | 747/17.2T8LRA.C1 | FONTE RAMOS | MATÉRIA DE FACTO ALTERAÇÃO PELA RELAÇÃO PRÉDIO ENCRAVADO REGISTO PREDIAL |
| 04/20/2021 | 1248/19.0T8SRE-A.C1 | FONTE RAMOS | TÍTULO EXECUTIVO CONDIÇÕES DE EXIGIBILIDADE DEVERES DE INFORMAÇÃO DOS BANCOS |
| 04/20/2021 | 2118/17.1T8CTB-B.C1 | FONTE RAMOS | REALIDADE RELEVANTE NULIDADES ARGUIDAS |
| 04/13/2021 | 44/18.6T8CRD.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | AUTORIA DA ASSINATURA GENUINIDADE FALSIDADE PROVA DOCUMENTAL PROVA PERICIAL VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS EMBARGOS DE EXECUTADO EFEITOS PRECLUSIVOS PRECLUSÃO RESTITUIÇÃO DO INDEVIDO CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO DEVERES DO FINANCIADOR VERIFICAÇÃO DA IDENTIDADE RECONHECIMENTO PRESENCIAL |
| 04/13/2021 | 250/17.0T8VLF.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | PERFEIÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA MUDANÇA DE COMERCIALIZADOR DEVERES DE INFORMAÇÃO DO NOVO COMERCIALIZADOR BOA-FÉ INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA RESPONSABILIDADE CIVIL |
| 04/13/2021 | 346/19.4T8FND.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA PLANO DE INSOLVÊNCIA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL PORTARIA N.º 51/2005 ANALOGIA EQUIDADE |
| 04/13/2021 | 627-10.2BTACB-F.C1 | PAULO BRANDÃO | QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA PARECER DO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA PRAZO DE PRESCRIÇÃO PRAZO DE CADUCIDADE PRAZO PEREMPTÓRIO PRAZO ORDENADOR |
| 04/13/2021 | 1028/20.0T8LRA-B.C1 | FREITAS NETO | AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS SEGUNDA PERÍCIA |