Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Dom 23-Jan 02:25 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/19/2022 | 191/17.1GAMMV.C1 | JORGE JACOB | ACIDENTE DE VIAÇÃO RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO PERÍCIA PROVA VINCULADA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA |
| 01/19/2022 | 127/21.5YRCBR | ANA CAROLINA CARDOSO | EXTRADIÇÃO REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA GARANTIAS DE INEXECUÇÃO DE PENA DE PRISÃO PERPÉTUA REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO ESTADO REQUERENTE RECUSA FACULTATIVA DE EXECUÇÃO |
| 01/19/2022 | 111/19.9GBACB.C1 | JORGE FRANÇA | PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR CONTAGEM DA PENA REGIME APLICÁVEL |
| 01/15/2022 | 520/19.3T8SRE-A.CL | MARIA JOÃO AREIAS | EMBARGOS DE EXECUTADO FUNDAMENTOS RELEVANTES |
| 01/15/2022 | 1249/16.0T8CBR.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | DEVER DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL OMISSÃO CONSEQUÊNCIAS ENTREGA DO RENDIMENTO MENSAL DISPONÍVEL INTERPELAÇÃO |
| 01/15/2022 | 636/08.1TBLRA-B.C1 | FREITAS NETO | EMBARGOS DE TERCEIRO PRAZO JUDICIAL PRAZO SUBSTANTIVO CONHECIMENTO OFICIOSO CONHECIMENTO SUPERVENIENTE |
| 01/15/2022 | 632/21.3T8LRA-C.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | INSOLVÊNCIA CULPOSA PRAZO PEREMPTÓRIO |
| 01/15/2022 | 1585/18.0T8CVL.C1 | HELENA GOMES MELO | CONTRADITÓRIO DESERÇÃO DA INSTÂNCIA NEGLIGÊNCIA GRAVE |
| 01/15/2022 | 1931/12.OTBACB–F.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE DESPESA EXTRAORDINÁRIA |
| 12/15/2021 | 222/20.8PBCBR.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO TRÂNSITO EM JULGADO ALTERAÇÃO INEXEQUIBILIDADE |
| 12/15/2021 | 4148/20.7T8CBR.C1 | MÁRIO RODRIGUES DA SILVA | SUB-ROGAÇÃO DE HERANÇA OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO CASO JULGADO MATERIAL |
| 12/15/2021 | 939/19.0T8GRD-A.C1 | MÁRIO RODRIGUES DA SILVA | LEIS COVID SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS |
| 12/15/2021 | 2550/20.3T8SRE-A.C1 | CRISTINA NEVES | LIVRANÇA TÍTULO EXECUTIVO AVAL INDEFERIMENTO LIMINAR DE EMBARGOS |
| 12/15/2021 | 138/12.1TBVNO-A.C1 | VÍTOR AMARAL | IMPUGNAÇÃO PAULIANA EXECUÇÃO DO BEM EM CAUSA |
| 12/15/2021 | 20929/19.1T8LSB.C1 | VÍTOR AMARAL | DÍVIDAS DE CÔNJUGES QUOTA EM SOCIEDADE |
| 12/15/2021 | 401/21.0T8LRA.C1 | VÍTOR AMARAL | COMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL TRIBUNAIS DO TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 12/15/2021 | 403/18.4T8FIG.C1 | MOREIRA DO CARMO | NULIDADE DE SENTENÇA FALTA DE RESPOSTA A FACTUALIDADE ALEGADA LOCATÁRIO BENFEITORIAS ÚTEIS |
| 12/15/2021 | 871/19.7T8CVL.C1 | MOREIRA DO CARMO | NULIDADE DE SENTENÇA DESCONSIDERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ALEGADA CONTRATO DE MÚTUO |
| 12/15/2021 | 1376/18.9T8PBL-A.C1 | LUÍS CRAVO | PROCURAÇÃO INTERPRETAÇÃO DESCONTO BANCÁRIO |
| 12/15/2021 | 930/20.3T8ACB-A.C1 | LUÍS CRAVO | PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO PERSI CLIENTE BANCÁRIO AÇÃO JUDICIAL |
| 12/15/2021 | 440/19.1T8SCD-A.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | RECONVENÇÃO FACTO JURÍDICO QUE SERVE DE FUNDAMENTO À ACÇÃO BENFEITORIAS DESPESAS COMPENSAÇÃO MESMO EFEITO JURÍDICO |
| 12/15/2021 | 531/20.6T8FIG.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA REQUISITOS PERICULUM IN MORA |
| 12/15/2021 | 421/21.5T8SRE-A.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | IMÓVEL DESTINADO À HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE CASA DE MORADA DE FAMÍLIA EXECUÇÃO FISCAL EXECUÇÃO CÍVEL PLURALIDADE DE EXECUÇÕES SOBRE OS MESMOS BENS PENHORA ANTERIOR SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO CÍVEL PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CÍVEL VENDA JUDICIAL RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS |
| 12/15/2021 | 118370/19.9YIPRT.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | INJUNÇÃO CESSÃO DE CRÉDITOS |
| 12/15/2021 | 726/18.2T8FIG.C2 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | DIREITO DE PREFERÊNCIA TERRENOS CONFINANTES DESTINO PARA OUTRO FIM QUE NÃO SEJA A CULTURA ACTIVIDADES AGRÍCOLAS OU FLORESTAIS |
| 12/15/2021 | 1612/17.9T8CLD.C2 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | COMPRA E VENDA EMPREITADA IMÓVEL DEFEITOS CONSUMIDOR |
| 12/15/2021 | 1735/10.5TBACB-C.C1 | FREITAS NETO | INSOLVÊNCIA RELAÇÃO DE CRÉDITOS RECONHECIDOS IMPUGNAÇÃO DA LISTA DE CREDORES RECONHECIDOS VALOR DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS NATUREZA NÃO GARANTIDA DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS CONTRATO-PROMESSA RECUSA DE CUMPRIMENTO PELO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA SINAL |
| 12/15/2021 | 80640/20.8YIPRT.C1 | FREITAS NETO | CONTRATO DE EMPREITADA CUMPRIMENTO DEFEITUOSO EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO |
| 12/15/2021 | 7403/20.2YIPRT.C1 | HELENA MARIA MELO | CONTRATO DE MEDIAÇÃO REMUNERAÇÃO |
| 12/15/2021 | 614/20.2T8CTB-B.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | HABILITAÇÃO DE HERDEIROS ESCRITURA DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS |