Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qui 13-Mai 09:48 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/05/2021345/18.3JALRA.C1ELISA SALESPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
LIMITES DA CONDENAÇÃO
05/05/2021221/20.0T8MGL.C1ANA CAROLINA CARDOSOCASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO
SISTEMA DE PONTOS
NE BIS IN IDEM
LIMITES DAS PENAS
ADEQUAÇÃO
PROPORCIONALIDADE
CONSTITUCIONALIDADE
05/05/202119/18.5GAFAG.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAINQUÉRITO
INSTRUÇÃO
AUTORIDADE JUDICIÁRIA
DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO
JULGAMENTO
LEITURA DE DECLARAÇÕES
AUSÊNCIA DO CO-ARGUIDO DECLARANTE
CONTRADITÓRIO
VALIDADE PROBATÓRIA
PROVA PROIBIDA
NOVA SENTENÇA
05/04/20214422/17.0T8VIS-B.C1JOSÉ AVELINO GONÇALVESVERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
LISTA DE CREDORES RECONHECIDOS
NOTIFICAÇÃO
NULIDADE SECUNDÁRIA
SANAÇÃO
05/04/2021142/19.9T8FND-B.C2JOSÉ AVELINO GONÇALVESCAPACIDADE
CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA
CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA
DECISÃO JUDICIAL
DEVEDORES SOLIDÁRIOS
INTENÇÃO DE NOVAR
INTERESSE PRÓPRIO DA SOCIEDADE
NOVAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PRESTAÇÃO DE GARANTIAS
SOCIEDADES COMERCIAIS
05/04/2021152/19.6T8OLR.C1CARLOS BARREIRAÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO
BENFEITORIAS ÚTEIS
DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA
DIREITO DE PREFERÊNCIA
DIREITO DE PROPRIEDADE
DIREITO DE SERVIDÃO
FACTOS CONSTITUTIVOS
FACTOS IMPEDITIVOS
ÓNUS DA PROVA
SERVIDÃO DE AQUEDUTO
TERRENOS CONFINANTES
USUCAPIÃO
VIABILIDADE LEGAL DE AFECTAÇÃO DO TERRENO DIFERENTE DO DA CULTURA
05/04/2021195/14.6T8VIS.C1FREITAS NETOCLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE COMUNICAÇÃO
DEVER DE EXPLICAÇÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
FORMULÁRIO PRÉ-IMPRESSO
RENÚNCIA ABDICATIVA
04/27/20218638/15.5T8CBR-B.C1 ANTÓNIO DOMINGOS ROBALOPENHORA DE HERANÇA INDIVISA
BENS IMÓVEIS
SEU REGISTO
CONDIÇÃO DE EFICÁCIA
04/27/202175109/20.3YIPRT.C1 ISAÍAS PÁDUAJUNÇÃO DE DOCUMENTO DO PAGAMENTO DE TAXA DE JUSTIÇA
PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
AÇÃO DECLARATIVA TRANSMUTADA
REGIME DE PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
04/27/202198549/13.0YIPRT-B.C1 ISAÍAS PÁDUAEXECUÇÃO
CONDENAÇÃO DO CONDOMÍNIO
DEMANDA DOS CONDÓMINOS
RESPONSABILIDADE EXECUTIVA
04/27/20212141/18.9T8CTB-A.C1 ISAÍAS PÁDUAJUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO
EXTEMPORANEIDADE
SUA DESNECESSIDADE
04/27/2021711/17.1T8CTB.C1 ISAÍAS PÁDUA AÇÃO POPULAR
OBJETO
INTERESSES DIFUSOS
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
ÓNUS DE PROVA DO JUSTIFICANTE
IMÓVEIS CLASSIFICADOS
SUA IMPOSSIBILIDADE DE SEREM ADQUIRIDOS POR USUCAPIÃO
04/23/20214078/20.2T8CBR.C1FELIZARDO PAIVA TACÓGRAFOS
EXERCÍCIO EFECTIVO DA CONDUÇÃO
FOLHAS DE REGISTO
DECLARAÇÃO DE ACTIVIDADE
DOCUMENTO IDÓNEO
DIA EM CURSO
28 DIAS ANTERIORES
DEVER DE APRESENTAÇÃO
ELEMENTO OBJECTIVO DO TIPO
ELEMENTO SUBJECTIVO DO TIPO
PRESUNÇÃO DE CULPA
04/23/20211024/20.7T8GRD-A.C1JORGE MANUEL LOUREIRO EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
ACORDO SOBRE O MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO
PAGAMENTO DA INDEMNIZAÇÃO ACORDADA
IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
ABUSO DE DIREITO
OBJETO DO LITÍGIO
TEMAS DA PROVA
DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
04/21/20212129/13.6TAVIS.C1ELISA SALESCAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE
DIREITO DE NECESSIDADE
04/20/2021233/20.3YLPRT.C1 CARLOS MOREIRAAÇÃO ESPECIAL DE DESPEJO
PAGAMENTO DE CAUÇÃO PELO INQUILINO
BNA
APOIO JUDICIÁRIO AO INQUILINO
04/20/20213383/20.2T8CBR.C1 CARLOS MOREIRAEMBARGO DE OBRA NOVA
OBRA
NÃO CONCLUSÃO DA OBRA
PREJUÍZO
04/20/20216575/19.3T8CBR.C1 LUÍS CRAVOHERANÇA JACENTE
CONCEITO
HERANÇA NÃO PARTILHADA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
04/20/2021214/20.7T8MGR.C1 LUÍS CRAVO DIREITO DE PROPRIEDADE
DIREITO A RESTITUIÇÃO
DETENTOR LEGÍTIMO
04/20/2021686/19.2T8CLD.C1 MOREIRA DO CARMONEGÓCIO JURÍDICO
FALTA E VÍCIOS DE VONTADE
DECLARAÇÃO NÃO SÉRIA
04/20/20211721/17.4T8VIS-A.C1 MOREIRA DO CARMOAÇÃO EXECUTIVA
CAUSA DE PEDIR
DECLARAÇÃO DE DÍVIDA
04/20/2021873/16.5T8CTB-B.C1 ALBERTO RUÇORECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
ADITAMENTO DE FACTOS INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES
ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DE MENOR
QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
INCUMPRIMENTO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS
MULTA
INDEMNIZAÇÃO
04/20/2021747/17.2T8LRA.C1 FONTE RAMOSMATÉRIA DE FACTO
ALTERAÇÃO PELA RELAÇÃO
PRÉDIO ENCRAVADO
REGISTO PREDIAL
04/20/20211248/19.0T8SRE-A.C1 FONTE RAMOSTÍTULO EXECUTIVO
CONDIÇÕES DE EXIGIBILIDADE
DEVERES DE INFORMAÇÃO DOS BANCOS
04/20/20212118/17.1T8CTB-B.C1 FONTE RAMOSREALIDADE RELEVANTE
NULIDADES ARGUIDAS
04/13/202144/18.6T8CRD.C1MARIA JOÃO AREIAS AUTORIA DA ASSINATURA
GENUINIDADE
FALSIDADE
PROVA DOCUMENTAL
PROVA PERICIAL
VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
EMBARGOS DE EXECUTADO
EFEITOS PRECLUSIVOS
PRECLUSÃO
RESTITUIÇÃO DO INDEVIDO
CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
DEVERES DO FINANCIADOR
VERIFICAÇÃO DA IDENTIDADE
RECONHECIMENTO PRESENCIAL
04/13/2021250/17.0T8VLF.C1JOSÉ AVELINO GONÇALVESPERFEIÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA
MUDANÇA DE COMERCIALIZADOR
DEVERES DE INFORMAÇÃO DO NOVO COMERCIALIZADOR
BOA-FÉ
INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA
RESPONSABILIDADE CIVIL
04/13/2021346/19.4T8FND.C1 ARLINDO OLIVEIRA ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
PLANO DE INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
PORTARIA N.º 51/2005
ANALOGIA
EQUIDADE
04/13/2021627-10.2BTACB-F.C1PAULO BRANDÃOQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PARECER DO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
PRAZO DE CADUCIDADE
PRAZO PEREMPTÓRIO
PRAZO ORDENADOR
04/13/20211028/20.0T8LRA-B.C1FREITAS NETOAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
SEGUNDA PERÍCIA

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