SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
06/15/2022 | 1698/16.3PCCBR.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | PRESCRIÇÃO DAS PENAS; PENAS DE SUBSTITUIÇÃO |
06/15/2022 | 113/19.5T9NLS.C1 | PAULO GUERRA | INJÚRIA; BEM JURÍDICO PROTEGIDO; LIBERDADE DE EXPRESSÃO |
06/15/2022 | 310/20.0JAGRD.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | COACÇÃO SEXUAL; IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; TIPO OBJECTIVO; VIOLÊNCIA; CONSTRANGIMENTO |
06/15/2022 | 232/15.7GEACB-D.C1 | JOÃO NOVAIS | SUSPENSÃO DA PRISÃO SUBSIDIÁRIA; ÓNUS DO CONDENADO; INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
06/08/2022 | 1020/18.4T8LMG.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
FORMA DO CONTRATO
NÃO CONSOLIDAÇÃO DO TEXTO DA APÓLICE
ÂMBITO DE COBERTURA DO SEGURO
SEGURO AGRÍCOLA |
06/08/2022 | 4704/21.6T8CBR.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | TACÓGRAFO
EXERCÍCIO EFETIVO DA CONDUÇÃO
FOLHAS DE REGISTO
28 DIAS ANTERIORES
DEVER DE APRESENTAÇÃO
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA |
06/01/2022 | 218/21.2GCCVL.C1 | PAULO GUERRA | CONDIÇÕES PESSOAS E ECONÓMICAS DO ARGUIDO
RELATÓRIO SOCIAL
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
SUPRESSÃO DO VÍCIO PELO TRIBUNAL QUE DETERMINOU A CULPABILIDADE DO ARGUIDO |
06/01/2022 | 152/21.6GGCBR-A.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | TELECOMUNICAÇÕES TELEFÓNICAS
IDENTIFICAÇÃO DE UTILIZADORES
DADOS DE TRÁFEGO |
05/27/2022 | 1142/12.5TTLRA.1.C1 | AZEVEDO MENDES | INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
INCIDENTE DE REVISÃO
PROVA PERICIAL
NÚCLEO ESSENCIAL DA ATIVIDADE PROFISSIONAL |
05/27/2022 | 1450/20.1T8CLD.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | CONTRATO A TERMO INCERTO
SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADORA EM ESTADO DE DOENÇA
MORTE DA TRABALHADORA SUBSTITUÍDA
CADUCIDADE DO CONTRATO |
05/24/2022 | 888/20.9T8ACB-C.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA
CRÉDITOS DA SEGURANÇA SOCIAL
DEVEDOR SUBSIDIÁRIO
REVERSÃO |
05/24/2022 | 2145/20.1T8CBR.C1 | PAULO CORREIA | INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CONTRADIÇÃO ENTRE PEDIDO E CAUSA DE PEDIR
CONHECIMENTO OFICIOSO |
05/24/2022 | 4224/19.9T8VIS.C1 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | BENS COMUNS DO CASAL
COMPENSAÇÃO POR OCUPAÇÃO EXCLUSIVA
MEIO PROCESSUAL ADEQUADO |
05/24/2022 | 707/20.6T8CNT.C1 | JOÃO MOREIRA DO CARMO | REGISTO
NULIDADE |
05/24/2022 | 4291/19.5T8VIS.C1 | JOÃO MOREIRA DO CARMO | PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES
TESTAMENTO
ANULAÇÃO |
05/24/2022 | 489/20.1T8LSA.C1 | CARLOS MOREIRA | VENDA DE COISAS DEFEITUOSAS
GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO
INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE |
05/24/2022 | 1125/21.4T8FIG-B.C1 | TERESA ALBUQUERQUE | ALIMENTOS A MENORES
MODO DE OS PRESTAR
DAÇÃO EM CUMPRIMENTO |
05/24/2022 | 1424/19.5T8PBL-B.C1 | FERNANDO MONTEIRO | EMENDA DA PARTILHA |
05/24/2022 | 1730/20.6T8FIG.C1 | ALBERTO RUÇO | AUTORIA DA ASSINATURA
MAIOR ACOMPANHADO
DATA DA INCAPACIDADE
ENCARGOS DA HERANÇA
RESPONSABILIDADE DO HERDEIRO |
05/24/2022 | 7256/15.2T8VIS.C1 | CRISTINA NEVES | ÓNUS DA PROVA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
DIREITO DE PREFERÊNCIA |
05/24/2022 | 114/20.0T8LRA.C1 | LUÍS CRAVO | INVENTÁRIO
MAPA DA PARTILHA
RECLAMAÇÃO
COMPOSIÇÃO DOS QUINHÕES |
05/24/2022 | 2525/10.0TBPBL.C1 | LUÍS CRAVO | AGENDE DE EXECUÇÃO
VENDA
OBRIGAÇÕES FISCAIS |
05/24/2022 | 3077/19.1T8LRA.C2 | VÍTOR AMARAL | CASO JULGADO |
05/24/2022 | 635/07.0TBPDL-D.C1 | TERESA ALBUQUERQUE | CASO JULGADO |
05/24/2022 | 3023/16.4T8LRA.C2 | HELENA MELO | INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
REQUISITOS |
05/24/2022 | 4587/18.3T8VIS.C1 | HELENA MELO | RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DE TOC
ENQUADRAMENTO FISCAL DO SUJEITO PASSIVO
REGIME DE ISENÇÃO DE IVA
CULPA
NEXO DE CAUSALIDADE
SEGURO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL |
05/18/2022 | 787/13.0TACTB.C2 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
JULGAMENTO
SENTENÇA
FIXAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
05/18/2022 | 118/20.3GBCNF.C1 | PAULO GUERRA | REGISTO CRIMINAL
CANCELAMENTO
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
AMEAÇA; ELEMENTOS TÍPICOS
MEMBROS DAS FORÇAS MILITARIZADAS
DIFAMAÇÃO
INJÚRIA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
05/18/2022 | 424/20.7T9CLD.C1 | PAULO GUERRA | FALSAS DECLARAÇÕES
TIPO OBJECTIVO |
05/18/2022 | 924/19.1PBLRA.C1 | PAULO GUERRA | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
ESTRUTURA JURÍDICA
PERSEGUIÇÃO
CONCURSO APARENTE DE CRIMES |