Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 13-Mai 09:51 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/27/2021992/16.8PAOLH-E.E1MARIA LEONOR ESTEVESTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CONSUMAÇÃO
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
04/27/2021141/18.8PATNV.E1GOMES DE SOUSACONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
DOLO
04/27/202121/16.1GRMRA.E1ANA BACELARSEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO
RESPONSABILIDADE PESSOAL
04/27/20211377/20.7T8TMR.E1ANA BACELARCASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO
CARTA POR PONTOS
INCONSTITUCIONALIDADE
NE BIS IN IDEM
CASO JULGADO
04/27/20211/20.2PESTB-E.E1FÁTIMA BERNARDESESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
CONTRADITÓRIO
IRREGULARIDADE
04/27/2021342/16.3GBPSR.E2LAURA GOULART MAURÍCIODESPACHO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
IRREGULARIDADE
FIXAÇÃO OFICIOSA DE INDEMNIZAÇÃO
CONTRADITÓRIO
04/27/2021309/19.0PAPTM.E1LAURA GOULART MAURÍCIOCONVERSAS INFORMAIS
PROVA INDIRECTA
ALCOOLÍMETRO
04/27/202160/19.0GCPTM.E1ANTÓNIO CONDESSONULIDADE DA ACUSAÇÃO
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
04/15/2021570/20.7T8EVR.E1 MOISÉS SILVACONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO
FACTOS INSTRUMENTAIS
FACEBOOK
DECLARAÇÃO
04/15/2021571/16.0T8STC-F. E1PAULA DO PAÇOACIDENTE DE TRABALHO
CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE
04/15/20211651/20.2T8PTM.E1PAULA DO PAÇOPERÍODO EXPERIMENTAL
CONTRATO DE TRABALHO
PRAZO
FALTA
CONTAGEM DO PRAZO
04/15/20212127/15.5T8STB-A.E1TOMÉ RAMIÃORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
HIPOTECA
DIREITO DE RETENÇÃO
OPORTUNIDADE DA DECISÃO
IMPUGNAÇÃO
04/15/20212282/18.2T8STR-A.E1 MOISÉS SILVAINDEMNIZAÇÃO
DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
RETRIBUIÇÃO ILÍQUIDA
04/15/20213404/17.6T8STR.E1MÁRIO BRANCO COELHOIMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
DESPEDIMENTO COLECTIVO
FUNDAMENTOS
NULIDADE DA SENTENÇA
04/13/202141/13.8TXEVR-M.E1ANA BACELARPRESSUPOSTOS DA LIBERDADE CONDICIONAL
04/13/202182/13.5PBTMR.E1ANA BACELAROMISSÃO DE DILIGÊNCIAS
NULIDADE
RECURSO
04/13/2021554/19.8GHSTC.E1BEATRIZ MARQUES BORGESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
04/13/20216/19.6GAFAR.E1LAURA GOULART MAURÍCIOACUSAÇÃO
DESPACHO DE RECEBIMENTO
04/13/2021156/20.6GDEVR.E1LAURA GOULART MAURÍCIOPROCESSO SUMÁRIO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE
SENTENÇA ESCRITA
04/13/202143/16.2GGABT.E1GOMES DE SOUSANÃO TRANSCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO NO REGISTO CRIMINAL
QUESTÃO NOVA
04/13/202144/18.6PTSTB.E1FÁTIMA BERNARDESOMISSÃO DE AUXÍLIO
04/13/202136/19.8PEFAR.E1FÁTIMA BERNARDESFURTO
OBJECTO
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
04/13/2021471/16.3JALRA.E1BERGUETE COELHOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
CONDIÇÃO
04/13/20218/20.0MALGS-B.E1BERGUETE COELHOPEDIDO CÍVEL
LEGITIMIDADE ACTIVA
INDEMNIZAÇÃO POR MORTE DA VÍTIMA
04/13/202138/18.1EACBR.E1BERGUETE COELHOJOGOS DE FORTUNA OU AZAR
04/13/20211173/18.1T9STC.E1MARTINHO CARDOSOACUSAÇÃO
ACUSAÇÃO PARTICULAR
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INJÚRIA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
03/25/2021544/19.0T8FAR-B.E1JOSÉ MANUEL BARATAREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
INTERESSE DO MENOR
03/25/2021114/19.3T8RMR.E1FRANCISCO MATOSPRAZOS
SUSPENSÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
03/25/2021914/20.1T8PTM.E1FRANCISCO MATOSREIVINDICAÇÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMUM
03/25/20211077/19.0T8OLH-G.E1FRANCISCO MATOSVERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
PRAZOS
CADUCIDADE

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor