SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
06/09/2022 | 1590/21.0T8STR.E1 | VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS | ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
REMUNERAÇÃO PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR |
06/09/2022 | 50/21.3T8STR.E1 | JOSÉ ANTÓNIO MOITA | EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
REQUISITOS |
06/09/2022 | 2515/19.8T8STB.E1 | JOSÉ ANTÓNIO MOITA | CONTRATO DE SEGURO
CAPITAL
ACTUALIZAÇÃO
SEGURO DE CRÉDITOS |
06/09/2022 | 802/19.4T8OLH.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | QUOTA SOCIAL
TITULARIDADE
CABEÇA DE CASAL
LEGITIMIDADE ACTIVA |
06/09/2022 | 6388/16.4T8STB-D.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | PERSI
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
CONHECIMENTO OFICIOSO DA EXCEPÇÃO |
06/09/2022 | 1766/21.0T8STR-A.E1 | FRANCISCO MATOS | PLANO DE RECUPERAÇÃO
APROVAÇÃO
REQUISITOS |
06/09/2022 | 649/13.1TMFAR-E.E1 | ELISABETE VALENTE | CONTRADITÓRIO
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
DEVER DE COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL |
06/09/2022 | 1446/20.3T8STR-A.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | CONTAGEM DO PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
CADUCIDADE |
06/09/2022 | 3297/16.0T8LLE-B.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | ESTADO
HABILITAÇÃO
HERANÇA JACENTE |
06/09/2022 | 1588/19.8 T8BJA-E.E1 | MARIA DOMINGAS | EMBARGOS DE EXECUTADO
PRAZO
FACTO JURÍDICO SUPERVENIENTE |
06/09/2022 | 3107/21.7T8STB.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
PRAZO PRESCRICIONAL
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO |
06/09/2022 | 760/21.5T8FAR.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
PRISÃO PREVENTIVA ILEGAL
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO |
06/09/2022 | 430/20.1T8STB.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
DECLARAÇÕES DE PARTE
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
MÚTUO |
06/09/2022 | 378/20.0T8ABT.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | FALTA DE CONTESTAÇÃO
EFEITOS
ERRO SOBRE OS MOTIVOS DO NEGÓCIO
CIRCUNSTÂNCIAS DO CONTRATO
BOA-FÉ |
06/09/2022 | 153/17.9T8PTM-A.E1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
APENSAÇÃO DE PROCESSOS |
06/09/2022 | 1370/20.0T8LLE-A.E1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | PROPRIEDADE HORIZONTAL
LOTEAMENTO URBANO
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONDÓMINOS
TÍTULO EXECUTIVO |
06/09/2022 | 567/21.0T8LRA-A.E1 | MANUEL BARGADO | DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
NOVA PETIÇÃO |
06/09/2022 | 1469/13.9TBBNV.E1 | MANUEL BARGADO | SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
DESNECESSIDADE DA SERVIDÃO |
06/09/2022 | 2929/21.3T8FAR-A.E1 | MANUEL BARGADO | CONTRATO DE SEGURO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
LITISCONSÓRCIO |
06/09/2022 | 3347/20.6T8STB-A.E1 | FRANCISCO XAVIER | PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
VENCIMENTO IMEDIATO DAS PRESTAÇÕES
PRESCRIÇÃO |
06/09/2022 | 47488/20.0YIPRT.E1 | FRANCISCO XAVIER | ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
SUBEMPREITADA |
06/09/2022 | 1298/18.3T8SLV-A.E1 | CANELAS BRÁS | DIVISÃO DE HIPOTECA
PROPORCIONALIDADE |
06/09/2022 | 168/20.0T8RMR.E1 | JOSÉ LÚCIO | ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA |
06/09/2022 | 5483/16.4T8STB.E1 | JOSÉ LÚCIO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REQUISITOS
ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
ÓNUS DA PROVA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
06/09/2022 | 164/21.0T8RMZ.E1 | JOSÉ LÚCIO | CITAÇÃO DE SOCIEDADE
CITAÇÃO POSTAL |
06/09/2022 | 686/22.5T8STB.E1 | MÁRIO BRANCO COELHO | ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DE POSTO DE TRABALHO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL |
06/09/2022 | 322/20.4T8BJA.E1 | MÁRIO BRANCO COELHO | INFRACÇÃO DISCIPLINAR
ILÍCITO CRIMINAL
ALARGAMENTO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO
MEDIDA CONSERVATÓRIA
PROTECÇÃO DE DADOS |
06/09/2022 | 70/18.5T8STC.E1 | PAULA DO PAÇO | ACIDENTE DE TRABALHO NO ESTRANGEIRO
DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE SEGURANÇA
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA |
06/09/2022 | 2284/18.9T8FAR-A.E1 | PAULA DO PAÇO | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA AUDIÊNCIA |
06/09/2022 | 62/21.7T8BJA.E1 | PAULA DO PAÇO | DOENÇA PROFISSIONAL
RETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO |