Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora
Dom 23-Jan 02:26 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/13/2022 | 2904/21.8T8STR.E1 | RUI MACHADO E MOURA | INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO DÍVIDA REGULARIZAÇÃO |
| 01/13/2022 | 93/21.7T8SRP.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA FACTOS-ÍNDICE ÓNUS DA PROVA |
| 01/13/2022 | 1286/19.2T8OLH-J.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS CONCURSO |
| 01/13/2022 | 16/21.3T8ORM.E1 | PAULO AMARAL | PRESCRIÇÃO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO CITAÇÃO |
| 01/13/2022 | 18/21.0T8PTG.E1 | PAULO AMARAL | DESPEJO FALTA DE PAGAMENTO DE RENDAS INDEMNIZAÇÃO DO ARRENDATÁRIO |
| 01/13/2022 | 291/20.0T8PSR.E1 | PAULO AMARAL | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA UNIVERSALIDADE ACÇÃO DECLARATIVA |
| 01/13/2022 | 820/19.2T8STC.E2 | FLORBELA MOREIRA LANÇA | REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS INTERESSE DA CRIANÇA NULIDADE DA SENTENÇA DECISÃO PROVISÓRIA |
| 01/13/2022 | 1152/20.9T8LLE-A.E1 | VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS | EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA DESPEJO SUSPENSÃO |
| 01/13/2022 | 3361/21.4T8FAR.E1 | VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS | ARROLAMENTO JUSTO RECEIO DE EXTRAVIO OU DISSIPAÇÃO DE BENS |
| 01/13/2022 | 3200/19.6T8LLE-C.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS EMBARGOS DE EXECUTADO |
| 01/13/2022 | 348/14.7TBOLH-I.E1 | MÁRIO COELHO | RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO TEMPESTIVIDADE |
| 01/13/2022 | 608/08.6TBPTM-B.E1 | MÁRIO COELHO | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO EFEITOS PRECLUSÃO |
| 01/13/2022 | 2339/13.6TBEVR.E1 | MÁRIO COELHO | IMPUGNAÇÃO PAULIANA CRÉDITOS DE CONSTITUIÇÃO POSTERIOR |
| 01/13/2022 | 1882/04.2TBLLE.E2 | CONCEIÇÃO FERREIRA | CUSTAS DE PARTE REPARTIÇÃO DAS CUSTAS PARECERES |
| 01/13/2022 | 797/20.1T8LLE.E1 | ELISABETE VALENTE | CONDOMÍNIO PARTE COMUM DE PRÉDIO USUCAPIÃO LOGRADOURO |
| 01/13/2022 | 1790/20.0T8STR-D.E1 | ELISABETE VALENTE | INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS VALOR DO INCIDENTE ESTADO DAS PESSOAS |
| 01/13/2022 | 444/04.9TBRMR-A.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | EXECUÇÃO AGENTE REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR |
| 01/13/2022 | 723/20.8T8PTG.E1-A | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | CUMULAÇÃO DE PEDIDOS INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA |
| 01/13/2022 | 181/21.0T8LGA-A.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | ARRESTO JUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL |
| 01/13/2022 | 83/21.0T8OLH.E1 | MARIA DOMINGAS | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PLANO DE RECUPERAÇÃO HOMOLOGAÇÃO |
| 01/13/2022 | 188/21.7T8ODM.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | ANOMALIA PSÍQUICA AUDIÊNCIA DO REQUERIDO ACTO INÚTIL |
| 01/13/2022 | 1157/21.2T8FAR-A.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | ARROLAMENTO SOCIEDADE COMERCIAL REQUISITOS |
| 01/13/2022 | 3174/21.3T8FAR.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | DESPEJO RECUSA PROCEDIMENTO |
| 01/04/2022 | 14/14.3GAABF-A.E1 | NUNO GARCIA | CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL NÃO TRANSCRIÇÃO DE CONDENAÇÃO TRIBUNAL COMPETENTE |
| 12/21/2021 | 159/19.3T9FAR-C.E3 | JOÃO LUÍS NUNES | REJEIÇÃO DO RECURSO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE INTERESSE EM AGIR |
| 12/16/2021 | 33555/20.3YIPRT.E1 | PAULO AMARAL | INJUNÇÃO CITAÇÃO PRESUNÇÕES |
| 12/16/2021 | 381/12.3TBELV.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | INVENTÁRIO COLAÇÃO DAÇÃO EM CUMPRIMENTO |
| 12/16/2021 | 39/19.2T8RMZ.E1 | JOSÉ ANTÓNIO MOITA | ACTIVIDADES PERIGOSAS RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR |
| 12/16/2021 | 943/19.8T8BJA.E1 | MÁRIO COELHO | DEPOIMENTO DE PARTE DIREITO DE RETENÇÃO SENHORIO |
| 12/16/2021 | 2111/19.0T8STR-G.E1 | MÁRIO COELHO | VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO TÍTULO DE CRÉDITO |