Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 3-Jul 09:00 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/09/20221590/21.0T8STR.E1VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOSADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
REMUNERAÇÃO PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR
06/09/202250/21.3T8STR.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAEXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
REQUISITOS
06/09/20222515/19.8T8STB.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITACONTRATO DE SEGURO
CAPITAL
ACTUALIZAÇÃO
SEGURO DE CRÉDITOS
06/09/2022802/19.4T8OLH.E1ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIOQUOTA SOCIAL
TITULARIDADE
CABEÇA DE CASAL
LEGITIMIDADE ACTIVA
06/09/20226388/16.4T8STB-D.E1CRISTINA DÁ MESQUITAPERSI
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
CONHECIMENTO OFICIOSO DA EXCEPÇÃO
06/09/20221766/21.0T8STR-A.E1FRANCISCO MATOSPLANO DE RECUPERAÇÃO
APROVAÇÃO
REQUISITOS
06/09/2022649/13.1TMFAR-E.E1ELISABETE VALENTECONTRADITÓRIO
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
DEVER DE COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL
06/09/20221446/20.3T8STR-A.E1ANA MARGARIDA LEITECONTAGEM DO PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
CADUCIDADE
06/09/20223297/16.0T8LLE-B.E1ANA MARGARIDA LEITEESTADO
HABILITAÇÃO
HERANÇA JACENTE
06/09/20221588/19.8 T8BJA-E.E1MARIA DOMINGASEMBARGOS DE EXECUTADO
PRAZO
FACTO JURÍDICO SUPERVENIENTE
06/09/20223107/21.7T8STB.E1TOMÉ DE CARVALHOACIDENTE DE VIAÇÃO
PRAZO PRESCRICIONAL
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
06/09/2022760/21.5T8FAR.E1ANABELA LUNA DE CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
PRISÃO PREVENTIVA ILEGAL
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
06/09/2022430/20.1T8STB.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOLIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
DECLARAÇÕES DE PARTE
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
MÚTUO
06/09/2022378/20.0T8ABT.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOFALTA DE CONTESTAÇÃO
EFEITOS
ERRO SOBRE OS MOTIVOS DO NEGÓCIO
CIRCUNSTÂNCIAS DO CONTRATO
BOA-FÉ
06/09/2022153/17.9T8PTM-A.E1MARIA ADELAIDE DOMINGOSINVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
06/09/20221370/20.0T8LLE-A.E1MARIA ADELAIDE DOMINGOSPROPRIEDADE HORIZONTAL
LOTEAMENTO URBANO
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONDÓMINOS
TÍTULO EXECUTIVO
06/09/2022567/21.0T8LRA-A.E1MANUEL BARGADODESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
NOVA PETIÇÃO
06/09/20221469/13.9TBBNV.E1MANUEL BARGADOSERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
DESNECESSIDADE DA SERVIDÃO
06/09/20222929/21.3T8FAR-A.E1MANUEL BARGADOCONTRATO DE SEGURO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
LITISCONSÓRCIO
06/09/20223347/20.6T8STB-A.E1FRANCISCO XAVIERPAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
VENCIMENTO IMEDIATO DAS PRESTAÇÕES
PRESCRIÇÃO
06/09/202247488/20.0YIPRT.E1FRANCISCO XAVIERASSUNÇÃO DE DÍVIDA
SUBEMPREITADA
06/09/20221298/18.3T8SLV-A.E1CANELAS BRÁSDIVISÃO DE HIPOTECA
PROPORCIONALIDADE
06/09/2022168/20.0T8RMR.E1JOSÉ LÚCIOATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
06/09/20225483/16.4T8STB.E1JOSÉ LÚCIOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REQUISITOS
ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
ÓNUS DA PROVA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/09/2022164/21.0T8RMZ.E1JOSÉ LÚCIOCITAÇÃO DE SOCIEDADE
CITAÇÃO POSTAL
06/09/2022686/22.5T8STB.E1MÁRIO BRANCO COELHOACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DE POSTO DE TRABALHO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
06/09/2022322/20.4T8BJA.E1MÁRIO BRANCO COELHOINFRACÇÃO DISCIPLINAR
ILÍCITO CRIMINAL
ALARGAMENTO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO
MEDIDA CONSERVATÓRIA
PROTECÇÃO DE DADOS
06/09/202270/18.5T8STC.E1PAULA DO PAÇOACIDENTE DE TRABALHO NO ESTRANGEIRO
DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE SEGURANÇA
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
06/09/20222284/18.9T8FAR-A.E1PAULA DO PAÇOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA AUDIÊNCIA
06/09/202262/21.7T8BJA.E1PAULA DO PAÇODOENÇA PROFISSIONAL
RETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO

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