Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 13-Mai 11:51 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/26/2021843/19.1GAVNF-A.G1CÂNDIDA MARTINHORECOLHA COATIVA SALIVA
DIREITO À NÃO INCRIMINAÇÃO
NÃO VIOLAÇÃO DESTE PRINCÍPIO
REGIME LEGAL
04/26/20211183/20.9T8VCT.G1JÚLIO PINTOTRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
VÍCIO ARTº 410º
Nº 2
B) DO CPP
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
04/26/2021229/17.2PBBRG.G1PAULO SERAFIMLEITURA DE ACÓRDÃO
AUSÊNCIA DE ARGUIDO
ARGUIDO NÃO NOTIFICADO
NULIDADE INSANÁVEL
ARTº 122º
04/22/2021252/20.0T8BCL-A.G1ANTERO VEIGA CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
CUMULAÇÃO SUCESSIVA
CONHECIMENTO OFICIOSO
ALTERAÇÃO SIMULTÂNEA DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR
04/22/2021348/18.8Y3BRG-A.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
PRESENÇA DO SINISTRADO
04/22/2021761/19.3T8LMG.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
TNI
INSTRUÇÃO ESPECÍFICA DO APARELHO LOCOMOTOR
04/22/2021770/17.7T8VRL.G2ALDA MARTINSTRANSPORTE INTERNACIONAL RODOVIÁRIO
RETRIBUIÇÃO DO TRABALHO EM DIAS DE DESCANSO E FERIADOS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO COM JUSTA CAUSA
FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO
04/22/2021216/20.3T8GMR-A.G1RAMOS LOPESPRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
REINÍCIO
04/22/2021338/19.3T8GMR.G2 ANTÓNIO SOBRINHOCESSÃO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL
APURAMENTO DOS RENDIMENTOS
VALOR ANUAL
04/22/20215174/18.1T8GMR.G1RAMOS LOPESRESPONSABILIDADE CIVIL DO MANDATÁRIO FORENSE
INDEMNIZAÇÃO POR PERDA DE CHANCE PROCESSUAL
JUÍZO DE PROGNOSE
VALORAÇÃO DA CHANCE
04/22/20212176/14.0TBVFX.G1MARIA JOÃO MATOSMEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS
REABERTURA DE PROCESSO JUDICIAL
ARQUIVAMENTO OCORRIDO POR CESSAÇÃO DE MEDIDA
04/22/20211642/20.3T8GMR.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
AUSÊNCIA DE CAUSA JUSTIFICATIVA
CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA
DESCOBERTO EM CONTA
04/22/20211719/14.4TBVCT-A.G1HELENA MELOCÓPIA DOCUMENTOS PARTICULARES
FALTA DE IMPUGNAÇÃO
VALOR PROBATÓRIO
SUFICIÊNCIA
04/22/20212375/16.0T8GMR-I.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOPROCESSO EXECUTIVO
DECISÃO A ADMITIR A CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES
INADMISSIBILIDADE DE RECURSO
04/22/20214289/20.0T8BRG-A.G1JOSÉ FLORESLEGITIMIDADE DAS PARTES
ACTOS DE ADMINISTRAÇÃO ORDINÁRIA DO CÔNJUGE
04/22/20212476/20.0T8BRG.G1JOSÉ AMARALACÇÃO ESPECIAL DE DIVISÃO DE COISA COMUM
FASES
TAXA DE JUSTIÇA EXCEPCIONAL
04/22/20216802/16.9T8VNF-C.G1SANDRA MELOATOS E DECISÕES DO AGENTE DE EXECUÇÃO
RECLAMAÇÃO E IMPUGNAÇÃO POR TERCEIRO
PENHORA DE BENS COMUNS
INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
BENS ADJUDICADOS EM EXCLUSIVO AO CÔNJUGE DO EXECUTADO
04/22/2021267/20.8T8PRG-A.G1SANDRA MELORESERVA DE PROPRIEDADE A FAVOR DE TERCEIRO
PERDA TOTAL DO OBJETO SEGURO
INTERVENÇÃO PRINCIPAL ATIVA DO ALIENANTE
AUSÊNCIA DE CLÁUSULA ESPECIFICA NO CONTRATO DE SEGURO
04/22/2021909/19.8T8FAF.G1SANDRA MELOINTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
VONTADE REAL DO DECLARANTE
DECLARATÁRIO NORMAL
ESSENCIALIDADE
ERRO DECLARANTE
04/22/20214292/18.0T8VNF-D.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
PEDIDO DE EXONERAÇÃO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
NULIDADES
04/22/202145/20.4T8VRL.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAPREFERÊNCIA
COMUNICAÇÃO
DECLARAÇÃO
HERANÇA ILÍQUIDA E INDIVISA
04/22/20213003/17.2T8BCL.G1SANDRA MELODEVER DE PRESTAR CONTAS
ATOS DE GESTÃO DE NEGÓCIOS
BENS ALHEIOS OU COMUNS ÀS PARTES
04/22/202137/11.4TBBGC-I.G1ANTÓNIO SOBRINHOACÇÃO DE VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
ACÇÃO RELATIVA A DÍVIDA DA MASSA INSOLVENTE
MODIFICAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL
PRAZO DE CADUCIDADE
04/15/2021173/10.4TBTMC-D.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
DECISÃO PROVISÓRIA
CASO JULGADO
04/15/2021181/19.0T8CBC.G1MARGARIDA SOUSA ÁGUAS
USUCAPIÃO
POSSE
04/15/2021303/18.8T8PTL.G1ANA CRISTINA DUARTEACIDENTE DE VIAÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
SERVIÇO MILITAR
ABUSO DE DIREITO
04/15/20214801/19.8T8GMR.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES UNIÃO DE FACTO
CONTRATO DE COABITAÇÃO
COMPROPRIEDADE
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
04/15/2021538/19.6T8BRG.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRACONTRATO DE SEGURO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
RISCOS COBERTOS
04/15/20211082/18.4T8PTL.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEPROPRIEDADE HORIZONTAL
FRACÇÃO AUTÓNOMA
USUCAPIÃO
TÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
04/15/20212518/19.2YLPRT.G1PAULO REISCONTRATO DE ARRENDAMENTO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
REGIME TRANSITÓRIO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor