SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
09/14/2023 | 1589/22.9T8BRG.G1 | VERA SOTTOMAYOR | CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
TRÂNSITO EM JULGADO
RECURSO EXCEPCIONAL |
09/14/2023 | 1264/19.1T8GMR-A.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | APELAÇÃO AUTÓNOMA
ADMISSÃO DE MEIO DE PROVA
DECISÃO ABSOLUTAMENTE INÚTIL |
09/14/2023 | 3083/21.6T8BCL.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
SANÇÃO DISCIPLINAR DESPROPORCIONAL |
09/14/2023 | 124/23.6T8VRL.G1 | ALEXANDRA VIANA LOPES | PROCEDIMENTO CAUTELAR
RATIFICAÇÃO DE EMBARGO EXTRAJUDICIAL DE OBRA NOVA
REQUISITOS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
09/14/2023 | 52/20.7T8PVL-A.G1 | PEDRO MAURÍCIO | PROVA PERICIAL
OBJECTO DA PROVA
FIXAÇÃO DO OBJECTO DA PROVA PERICIAL |
09/14/2023 | 2071/13.0TBGMR.G1 | ROSÁLIA CUNHA | EXONERAÇÃO DO PASSIVO
NULIDADE DA DECISÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
DECISÃO FINAL
NÃO PROLAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS - ART.º 244.º N.º 1 DO CIRE |
09/14/2023 | 2442/19.9T8GMR-M.G1 | PEDRO MAURÍCIO | RECURSO DE REVISÃO
SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
INDEFERIMENTO LIMINAR
RECURSO DE APELAÇÃO
RECLAMAÇÃO |
09/14/2023 | 6861/22.5T8VNF.G1 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | PER
OPORTUNIDADE DA VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS
INADMISSIBILIDADE DE APRESENTAR PER
CONTROLO DOS PRESSUPOSTOS MATERIAIS À POSTERIORI |
09/14/2023 | 7626/11.5TBBRG-M.G1 | ROSÁLIA CUNHA | INSOLVÊNCIA - PESSOA SINGULAR
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
RECURSO A TERCEIROS AUXILIARES
COMISSÃO DE CREDORES
APROVAÇÃO DE DESPESAS |
09/14/2023 | 287/18.2T8PRG.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | PROPRIEDADE HORIZONTAL
COBERTURA DO TELHADO
INFILTRAÇÕES
DANOS EM FRACÇÃO AUTÓNOMA
ÓNUS DA PROVA |
09/14/2023 | 3840/17.8T8VCT-J.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | INDEFERIMENTO DO RECURSO
FALTA DE MOTIVAÇÃO DA RECLAMAÇÃO
REJEIÇÃO IN LIMINE |
09/14/2023 | 120/16.0T8MGD.G2 2 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
INEFICÁCIA
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
IMPULSO PROCESSUAL |
09/14/2023 | 281/22.9T8CHV-A.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | EMBARGOS DE EXECUTADO
NULIDADE DA SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ASSERÇÕES DE CARIZ JURÍDICO-CONCLUSIVO
MATÉRIA DE FACTO |
09/14/2023 | 2081/22.7T8GMR.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO NA INTEGRIDADE FÍSICO E/OU PSÍQUICA DE UMA PESSOA
PERDA TOTAL DO VEÍCULO
PRIVAÇÃO DE USO |
09/14/2023 | 2565/23.0T8GMR.G1 | JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS | INSOLVÊNCIA
CASO JULGADO FORMAL
REJEIÇÃO DO RECURSO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAMENTO (UE) N.º 2015/848 |
09/14/2023 | 277/12.9TBALJ-B.G2 | MARIA GORETE MORAIS | GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
FRACÇÃO AUTÓNOMA
PROPRIEDADE HORIZONTAL
FALTA |
09/14/2023 | 924/22.4T8GMR.G1 | MARIA GORETE MORAIS | PROCEDIMENTO CAUTELAR
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA |
09/14/2023 | 38/22.7T8BRG.G1 | RAQUEL REGO | NOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA
FORÇA PROBATÓRIA
FALSIDADE
JUROS
ANATOCISMO |
09/14/2023 | 375/22.0T8MNC.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | REGIME DE ACOMPANHAMENTO DE MAIORES
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
LEGITIMIDADE
TERCEIRO PREJUDICADO
ESCOLHA DO ACOMPANHANTE |
09/14/2023 | 3509/22.1T8GMR.G1 | SANDRA MELO | DAÇÃO EM CUMPRIMENTO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
09/14/2023 | 4202/17.2T8BRG-B.G1 | MARGARIDA PINTO GOMES | INCIDENTE DE PRESTAÇÃO ESPONTÂNEA DE CAUÇÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
09/14/2023 | 6124/18.0T8GMR.G1 | SANDRA MELO | PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
CONFIANÇA JUDICIAL COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA |
07/10/2023 | 2/21.3T8VFL.G1 | PAULO REIS | ACTIVIDADE BANCÁRIA
RESPONSABILIDADE
DEPÓSITO BANCÁRIO |
07/10/2023 | 297/18.0T8VCT-B.G1 | ALCIDES RODRIGUES | PERITOS
REMUNERAÇÃO |
07/10/2023 | 949/22.0T8CHV.G1 | JOSÉ CRAVO | CONDOMÍNIO
DELIBERAÇÕES
NULIDADE
CONTRATO
EFEITO RETROACTIVO |
07/10/2023 | 1159/18.6T8VRL.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | DECLARAÇÕES DE PARTE
DEPOIMENTO DE PARTE |
07/10/2023 | 1627/21.2YLPRT.G1 | ALCIDES RODRIGUES | ARRENDAMENTO
RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
PRAZO |
07/10/2023 | 1930/19.1T8GMR-A.G1 | EVA ALMEIDA | RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CASO JULGADO |
07/10/2023 | 2036/22.1T8GMR-A.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | CLÁUSULA PENAL
INDEMNIZAÇÃO
REDUÇÃO
EQUIDADE |
07/10/2023 | 2174/22.0YLPRT.G1 | FIGUEIREDO DE ALMEIDA | ARRENDAMENTO
RENOVAÇÃO
PRAZO |
07/10/2023 | 2631/10.1TBBCL-B.G1 | PAULO REIS | CONFISSÃO
HABILITAÇÃO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO |
07/10/2023 | 3055/19.0T8BCL-A.G1 | ALCIDES RODRIGUES | AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
INDEMNIZAÇÃO
ALTERAÇÃO DE PREÇOS |
07/10/2023 | 5294/21.5T8VNF-A.G1 | EVA ALMEIDA | ARRENDAMENTO COMERCIAL
TRESPASSE
NULIDADE |
07/10/2023 | 5543/19.0T8BRG.G1 | ALCIDES RODRIGUES | INVENTÁRIO
EMENDA DA PARTILHA
APENSAÇÃO
TRIBUNAL COMPETENTE |
07/10/2023 | 5693/22.5T8VNF-A.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | LEI N.º 1-A/2020
PRAZOS
SUSPENSÃO
PRESCRIÇÃO
CADUCIDADE |
07/10/2023 | 46240/20.7YIPRT.G2 | RAQUEL BATISTA TAVARES | EMPREITADA
DEFEITOS
RESOLUÇÃO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
BOA FÉ |
07/10/2023 | 546/12.8TTVRL.2.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | REVISÃO DE PENSÃO
IPATH
INQUÉRITO IEFP
CASO JULGADO
ALTERAÇÃO DE SEQUELA |
07/10/2023 | 3976/21.0T8GMR.G1 | VERA SOTTOMAYOR | ACIDENTE DE TRABALHO
NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
JUNTA MÉDICA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
LAUDO UNANIME |
07/10/2023 | 4078/21.5T8BRG.G1 | VERA SOTTOMAYOR | DOENÇA PROFISSIONAL
NULIDADE PROCESSUAL SECUNDÁRIA
RECLAMAÇÃO CONTRA RELATÓRIO PERICIAL
ÓNUS DA PROVA |
07/10/2023 | 4512/22.7T8GMR.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | CONTRA-ORDENAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO
MATÉRIA DE FACTO
OMISSÃO
VÍCIOS DE DECISÃO |
07/10/2023 | 4611/22.5T8VNF-A.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | ARTICULADO SUPERVENIENTE
REJEIÇÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
07/10/2023 | 6071/21.9T8BRG.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | PREVPAP
REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
ANTIGUIDADE
RECONSTITUIÇÃO DE CARREIRA PROFISSIONAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
07/10/2023 | 658/22.0T8VNF.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | SANÇÃO DISCIPLINAR
SUSPENSÃO DO TRABALHO
CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
PLANO DE INCENTIVOS |
07/10/2023 | 1154/20.5.T8BCL.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | CONTRATO DE TRABALHO
GERENTE
JUNÇÃO DE SENTENÇA APÓS ALEGAÇÕES
RETIFICAÇÃO DE SENTENÇA |
07/10/2023 | 1893/15.2T8BRG-A.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | EXECUÇÃO
ACTO DE AGENTE DE EXECUÇÃO
IMPUGNAÇÃO PERANTE O JUIZ
EXTINÇÃO DE INSTÂNCIA
DESISTÊNCIA DE INSTÂNCIA |
07/10/2023 | 3251/20.8T8BRG.G1 | ANTERO VEIGA | DOENÇA PROFISSIONAL
ÓNUS DA PROVA
NORMAL DESGASTE DO ORGANISMO |
07/10/2023 | 170/09.2TBEPS-AN.G1 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
DÍVIDAS DA INSOLVÊNCIA
DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE
CREDOR GARANTIDO ADJUDICATÁRIO
IMPUTAÇÃO DAS DÍVIDAS DA MASSA AO PRODUTO DA LIQUIDAÇÃO |
07/10/2023 | 359/21.6T8PRG.G1 | LÍGIA VENADE | JUSTO IMPEDIMENTO
REQUISITOS
ALEGAÇÃO E PROVA
DOENÇA SÚBITA DE MANDATÁRIO |
07/10/2023 | 1077/22.3T8BGC.G1 | ROSÁLIA CUNHA | PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO
INTERRUPÇÃO DO PRAZO
SUPRIMENTO DE FALTA DE COMUNICAÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE |
07/10/2023 | 2193/22.7T8VNF-B.G1 | MARIA EUGÉNIA PEDRO | INSOLVÊNCIA PESSOA SINGULAR
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO |
07/10/2023 | 3519/22.9T8VNF.G1 | MARIA EUGÉNIA PEDRO | INSOLVÊNCIA PESSOA SINGULAR
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
AUTORIDADE DO CASO JULGADO |
07/10/2023 | 4373/22.6T8VNF.D.G1 | MARIA EUGÉNIA PEDRO | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO DO DEVEDOR |
07/10/2023 | 690/14.7TBVVD-I.G1 | MARIA EUGÉNIA PEDRO | REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
CÁLCULO DA MAJORAÇÃO |
07/10/2023 | 3835/22.0T8VNF.G1 | MARIA EUGÉNIA PEDRO | INSOLVÊNCIA PESSOA SINGULAR
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
REQUISITOS |
07/10/2023 | 2292/20.0T8BRG.G1 | ROSÁLIA CUNHA | PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO
CONTRATO DE SUBEMPREITADA
MULTAS E PENALIZAÇÕES |
07/10/2023 | 2944/21.7T8GMR-E.G1 | ROSÁLIA CUNHA | INSOLVÊNCIA CULPOSA
REQUISITOS |
07/10/2023 | 6402/19.1T8BRG.G1 | ROSÁLIA CUNHA | INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – ART.º 638.º
N.º 1 DO CPC
CONTAGEM DO PRAZO |
07/10/2023 | 215/19.8T8VRL-B.G1 | JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS | ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
FASE DECLARATIVA E FASE EXECUTIVA
COISA INDIVISÍVEL
FALTA DE ACORDO
VENDA JUDICIAL |
07/10/2023 | 1488/22.4T8BRG.G1 | JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS | LEGITIMIDADE PASSIVA
COMPRA E VENDA
FRACÇÃO AUTÓNOMA
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
PROPRIEDADE HORIZONTAL |
07/10/2023 | 6342/22.7T8VNF-C.G1 | MARIA JOÃO MATOS | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR |
07/10/2023 | 4607/21.4T8VNF-A.G1 | MARIA JOÃO MATOS | INSOLVÊNCIA CULPOSA
REQUISITOS
PRESUNÇÃO DE “EXISTÊNCIA DE CULPA GRAVE” |
07/10/2023 | 7314/22.7T8VNF.G1 | ROSÁLIA CUNHA | DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
REGULARIDADE DA CITAÇÃO DA SOCIEDADE DEVEDORA
REVELIA DA DEVEDORA
APROVAÇÃO E DEPÓSITO DE CONTAS |
07/10/2023 | 1080/22.3T8VNF-BH.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | PLANO DE INSOLVÊNCIA
RECUPERAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
NÃO HOMOLOGAÇÃO: - OFICIOSA; - A SOLICITAÇÃO DOS INTERESSADOS. |
07/10/2023 | 1366/20.1T8VNF.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
SUPERVENIÊNCIA
CADUCIDADE
FACTO COMPLEMENTAR NÃO ALEGADO |
07/10/2023 | 3785/20.4T8VCT-B.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
NULIDADE DO DESPACHO
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
QUANTIA CERTA
ACTUALIZAÇÃO |
07/10/2023 | 2387/23.8T8GMR.G1 | MARIA JOÃO MATOS | INSOLVÊNCIA
INDEFERIMENTO LIMINAR
PEDIDO E CAUSA DE PEDIR
EXCEPÇÃO DILATÓRIA DE CASO JULGADO |
07/10/2023 | 3081/21.0T8BCL-A.G1 | RAQUEL REGO | INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONTA BANCÁRIA
NORMAS COMUNITÁRIAS |
07/10/2023 | 3603/21.6T8BRG.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
SIMULAÇÃO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
INCUMPRIMENTO DE CONTRATO PROMESSA
RESPONSABILIDADE DO TERCEIRO |
07/10/2023 | 4169/21.2T8GMR-A.G1 | JOSÉ FLORES | NULIDADE DE DECISÃO
ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
ESCRITURAÇÃO MERCANTIL
PERÍCIA |
07/10/2023 | 4316/19.4T8GMR.G1 | SANDRA MELO | INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
07/10/2023 | 6675/20.7T8VNF.G2 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | INVENTÁRIO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
COMPENSAÇÃO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
07/10/2023 | 7274/18.9T8VNF-B.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | PENHORA DE IMÓVEL
EXECUÇÃO FISCAL
PROSSEGUIMENTO |
07/10/2023 | 94253/20.0YIPRT.G1 | SANDRA MELO | CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
PERSI
HERDEIROS HABILITADOS |
07/10/2023 | 1566/17.1T8BGC.G1 | CONCEIÇÃO BUCHO | NULIDADE DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL.
USUCAPIÃO
PRESUNÇÃO DE POSSE |
07/10/2023 | 2146/20.0T8VCT.G1 | JOSÉ FLORES | ACIDENTE DE VIAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DOCUMENTOS PARTICULARES
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
07/10/2023 | 116851/21.3YIPRT.G1 | JORGE SANTOS | MEDIAÇÃO MOBILIÁRIA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
COMISSÃO
RELAÇÃO CAUSAL |
07/10/2023 | 81/17.8T8MTR.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | AQUISIÇÃO DO DIREITO POR PREOCUPAÇÃO
AQUISIÇÃO DO DIREITO ÀS ÁGUAS
PROVA |
07/10/2023 | 101/21.1T8MLG.G2 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | FRACIONAMENTO DE PRÉDIOS RÚSTICOS
DESTINO |
07/10/2023 | 248/20.1T8VFL.G1 | JORGE TEIXEIRA | INCIDENTE DE FALSIDADE
DOCUMENTO PARTICULAR
FALTA DE PEDIDO
RELAÇÃO DE COMISSÃO |
07/10/2023 | 313/18.5T8GMR.G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | ACIDENTE DE VIAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
CULPA DO LESADO E RISCO |
07/10/2023 | 383/22.1T8VVD.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FACTOS CONCLUSIVOS
COMPRA E VENDA MERCANTIL
DEFEITOS
CADUCIDADE |
07/10/2023 | 1561/20.3T8VRL.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE
PERDA DE VEÍCULO |
07/10/2023 | 2362/21.7T8BCL.G1 | CONCEIÇÃO BUCHO | COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO AUTÓNOMA
LEGITIMIDADE ACTIVA
DEFEITOS
PARTES COMUNS
NULIDADE DE SENTENÇA |
07/10/2023 | 2692/22.0T8BCL.G1 | MARGARIDA PINTO GOMES | ATRIBUIÇÃO DE CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
ALEGAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS SUPERVENIENTES |
07/10/2023 | 3681/20.5T8VCT.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
BENFEITORIAS
REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS |
07/10/2023 | 5025/21.0T8VNF.G1 | MARGARIDA PINTO GOMES | ACIDENTE DE VIAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PERDA TOTAL DO VEÍCULO
INDEMNIZAÇÃO PELA PRIVAÇÃO DO USO |
07/10/2023 | 2458/22.8T8VCT-A.G1 | ALEXANDRA VIANA LOPES | INVENTÁRIO
PARTILHA DE BENS
DIVÓRCIO
APENSAÇÃO DE PROCESSOS |
07/10/2023 | 38/20.1T8CBC.G1 | ALEXANDRA VIANA LOPES | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
BALDIOS
NULIDADE DA SENTENÇA
MATÉRIA CONCLUSIVA E IRRELEVANTE
OBSCURIDADE E DEFICIÊNCIA DA DECISÃO DE FACTO |
07/10/2023 | 2257/21.4JABRG.G1 | ARMANDO AZEVEDO | COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DA ACUSAÇÃO
INDICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA
INCONSTITUCIONALIDADE
HOMICÍDIO
MOTIVO FÚTIL |
07/10/2023 | 18/23.5GCVLP.G1 | FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA | CRIME DE CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
CARTA CADUCADA
ADMOESTAÇÃO |
07/10/2023 | 76/23.3YRGMR.G1 | PEDRO PINTO | PENA NÃO PREVISTA E CONTRÁRIA AO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL PORTUGUÊS
PENA COMPLEMENTAR À PENA EFETIVA DE PRISÃO |
07/10/2023 | 104/19.6GAMSF-A.G1 | CÂNDIDA MARTINHO | ESCUSA DE JUIZ
DIREÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
QUESTÕES REPETIDAS
IMPERTINENTES E DILATÓRIAS |
07/10/2023 | 367/21.7GBVLN-A.G1 | JÚLIO PINTO | SUBSTITUIÇÃO DO PATRONO NOMEADO AO ASSISTENTE
PEDIDO FORMULADO PELO ASSISTENTE
INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZO EM CURSO |
06/29/2023 | 227/20.9T8VRL.G1 | PAULO REIS | ACÇÃO DE HONORÁRIOS
JUROS
LAUDO PERICIAL |
06/29/2023 | 264/12.7TBVRM-F.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | CASO JULGADO FORMAL
ORDEM DOS ADVOGADOS
LAUDO PERICIAL
VALOR |
06/29/2023 | 947/22.3T8GMR.G1 | ALCIDES RODRIGUES | MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO
IRRELEVÂNCIA DA ALTERAÇÃO |
06/29/2023 | 1291/21.9T8GMR.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | IMPUGNAÇÃO PAULIANA
DATA DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO |
06/29/2023 | 1456/20.0T8VRL.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
REEMBOLSO DE PRESTAÇÕES
SUBROGAÇÃO
PRESCRIÇÃO |
06/29/2023 | 730/20.0T8EPS.G1 | ALCIDES RODRIGUES | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
06/29/2023 | 766/21.4T8GMR.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | DIREITO DE PREFERÊNCIA
EXCEPÇÃO
ÓNUS DA PROVA
DIREITOS DE TERCEIRO |