Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 20-Jan 01:29 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/17/20184539/16.8T8BRG.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDARESPONSABILIDADE CIVIL
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
PRESCRIÇÃO
ÓNUS DA PROVA
12/17/2018154/15.1T8VFL.G1MARIA AMÁLIA SANTOSIMPUGNAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
ÓNUS DA PROVA
POSSE
12/17/20182928/16.7T8BRG.G1MARIA AMÁLIA SANTOSACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
CULPA DO LESADO
12/17/2018721/17.9T8GMR-F.G1ANA CRISTINA DUARTEINSOLVÊNCIA
VENDA
NULIDADE
MEIO PROCESSUAL PRÓPRIO
12/17/20181359/16.3T8CHV-A.G1ANA CRISTINA DUARTEDECLARAÇÕES DE PARTE
VALOR PROBATÓRIO
12/17/2018872/18.2T8VCT.G1JOAQUIM BOAVIDAACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS
12/17/2018211/17.0T8VLN.G1JOSÉ DIAS CRAVOINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
CONSTITUCIONALIDADE
12/17/2018899/11.5TBBGC.G2JOSÉ DIAS CRAVOEXPROPRIAÇÃO
JUSTA INDEMNIZAÇÃO
12/17/20185083/17.1T8GMR-A.G1PAULO REISSOCIEDADE COMERCIAL
EXTINÇÃO
INSOLVÊNCIA
IMPOSSIBILIDADE DA LIDE
12/17/2018480/17.5T8BCL.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESPROPOSITURA DE NOVA ACÇÃO
CADUCIDADE
12/17/20187539/15.1T8VNF-D.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA
CÔNJUGE DO EXECUTADO
LEGITIMIDADE
12/17/2018364/17.7T8BCL-E.G1JOSÉ AMARALTÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHA
12/17/2018390/14.8TBBGC.G1AMÍLCAR ANDRADEPRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
TEMAS DA PROVA
NULIDADES DA SENTENÇA
CONTRATO DE EMPREITADA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
12/17/20186780/17.7T8VNF.G1AMÍLCAR ANDRADECOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAIS JUDICIAIS
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA
12/17/2018849/18.8T8BRG-A.G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESAPOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
OMISSÃO DE JUNÇÃO DO COMPROVATIVO
COMUNICAÇÃO EFECTUADA PELA O.A.
INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAR
12/17/2018110141/17.3YIPRT.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO
12/17/20181163/13.0TBPTL-G.G2JOSÉ FLORESDIVÓRCIO
REGIME DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
ALTERAÇÃO
12/17/20184474/06.8TBVCT.G1JOSÉ FLORES EXECUÇÃO
INÉRCIA DO AGENTE DE EXECUÇÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
12/17/20182522/10.06TBBCL-C.G1HELENA MELOEXECUÇÃO
CASO JULGADO FORMAL
12/17/20181867/14.0TBBCL-F.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASNULIDADE DA DECISÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CITAÇÃO NO ESTRANGEIRO
FORMALIDADES
NULIDADE DA CITAÇÃO
12/17/20182984/18.3T8GMR.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SUSTENTO MINIMAMENTE CONDIGNO
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL
12/17/20183428/16.0T8GMR.G1 SANDRA MELOPROPRIEDADE HORIZONTAL
CONDOMÍNIOS AUTÓNOMOS POR BLOCOS DE UM MESMO PRÉDIO
LEGITIMIDADE
12/17/20181006/17.6T8FAF.G1 SANDRA MELODIVÓRCIO
TRIBUNAIS PORTUGUESES
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAMENTO (CE) 2201/2003
CRITÉRIO DA NACIONALIDADE
12/17/20186461/17.1T8GMR.G1MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIOIMPUGNAÇÃO PAULIANA
VALOR DA ACÇÃO
TRANSACÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
EFEITOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
12/17/2018667/18.3T8GMR-B.G1JOSÉ AMARALEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
DEFERIMENTO INICIAL
NÃO ABERTURA DO INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
CULPA DO DEVEDOR
12/17/2018384/11.5TBCBC-A.G2MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIOACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
OBJECTO
CABEÇA DE CASAL
GRATUIDADE DO CARGO
12/17/2018569/16.8T8BRG.G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESSEGURO DE GRUPO
SEGURO DE VIDA ASSOCIADO A MÚTUO BANCÁRIO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVERES DE COMUNICAÇÃO E EXPLICAÇÃO
12/17/20181101/15.6T8PVZ.1.G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESTÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA
CONDENAÇÃO GENÉRICA
FALTA DE LIQUIDAÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
12/17/20182438/17.5T8GMR-A.G1HEITOR GONÇALVESEMBARGOS À EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
MÚTUO BANCÁRIO
DEC-LEI 287/93
VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
12/17/20184592/15.1T8VNF.G1HEITOR GONÇALVESEMPREITADA
INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
DANOS MORAIS DAS PESSOAS COLECTIVAS

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