Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 24-Mar 08:02 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/16/2023247/22.9T8BCL.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRANULIDADES DA SENTENÇA
CARREIRA PROFISSIONAL
PROGRESSÃO NA CARREIRA
SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL
ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO
03/16/2023292/20.9T8BRG.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
IPATH
SUBSÍDIO POR SITUAÇÃO DE ELEVADA INCAPACIDADE
03/16/20231221/20.5T9VNF.G1MARIA LEONOR BARROSOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
03/16/20232392/22.1T8VRL-A.G1MARIA LEONOR BARROSOPROCEDIMENTO CAUTELAR
SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
PROBABILIDADE SÉRIA DE INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA
03/16/20233604/22.7T8VNF.G1MARIA LEONOR BARROSORESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
JUSTA CAUSA
COMUNICAÇÃO POR ESCRITO
DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FACTOS
03/09/2023622/22.9T8BGC.G1PAULO REISINVENTÁRIO
REMESSA DO PROCESSO
NOTÁRIO
DESPACHO
CASO JULGADO
03/09/20231332/22.2T8GMR.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAFURTO
CONTRATO DE SEGURO
FRANQUIA
INDEMNIZAÇÃO
JUROS
03/09/20231509/20.5T8VNF-A.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEINVENTÁRIO
DÍVIDA
REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
RECURSO SUSPENSIVO
03/09/20231542/21.0T8VNF-D.G1MARIA LUÍSA RAMOSEXECUÇÃO DE SENTENÇA
JUROS COMPULSÓRIOS
03/09/20231982/22.7T8GMR.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
CONTA BANCÁRIA
03/09/20232230/21.2T8BRG.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESARRENDAMENTO
DENÚNCIA
LEI APLICÁVEL
INDEMNIZAÇÃO
03/09/20233165/19.4T8VCT.1.G1EVA ALMEIDAEXECUÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
AUDIÊNCIA PRÉVIA
EXECUÇÃO POR CUSTAS
TRIBUNAL COMPETENTE
03/09/20234310/17.0T8GMR.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESPRESUNÇÕES JUDICIAIS
PROCESSO CRIME
CASO JULGADO
ADVOGADO
RESPONSABILIDADE CIVIL
03/09/20234740/20.0T8BRG.G2JOAQUIM BOAVIDAACIDENTE
VEÍCULO
PRIVAÇÃO DE USO
INDEMNIZAÇÃO
03/09/20236239/21.8T8VNF-A.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESCITAÇÃO POSTAL
RECUSA
REVELIA
EMBARGOS
03/09/20237034/21.0T8BRG.G1RAQUEL BATISTA TAVARESARRENDAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA
NÃO RENOVAÇÃO
03/09/202383752/20.4YIPRT.G1PAULO REISLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
FACTOS PESSOAIS
03/06/2023269/20.4GB BCL.G1TERESA BALTAZARCRIME DE RESISTÊNCIA E COAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
ELEMENTO OBJETIVO DO CRIME
ALTERAÇÃO NÃO SUNSTANCIAL DA ACUSAÇÃO
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DA ACUSAÇÃO
ARTIGO 347º
03/06/2023372/04.8IDBRG.G1PAULO SERAFIMCRIME DE FRAUDE FISCAL
CONSUMAÇÃO DO CRIME
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL TRIBUTÁRIA
03/06/2023925/19.0JABRG.G1ANTÓNIO TEIXEIRACRIME DE ABUSO SEXUAL DE INCAPAZ DE RESISTÊNCIA
CAPACIDADE E DEVER DE TESTEMUNHAR
CONCURSO DE CRIMES
TRATO SUCESSIVO
03/06/202367/22.0T9CHV-B.G1 FLORBELA SEBASTIÃO E SILVATAXA SANCIONATÓRIA EXCECIONAL
REVISÃO DE MEDIDA DECOAÇÃO
REVISÃO DE MEDIDA DE COAÇÃO
REQUERIMENTO ANÓMALO
03/06/20233006/20.0T9GMR.G1PAULO ALMEIDA CUNHADESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL
PROVA TESTEMUNHAL
APRESENTAÇÃO DE NOVAS TESTEMUNHAS DURANTE O JULGAMENTO
ARTIGO 340º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
03/06/2023302/22.5T9VPA-A.G1CÂNDIDA MARTINHOCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CRIMES DE AMEAÇA E DE INJÚRIA
REVOGAÇÃO DA MEDIDA DE COAÇÃO
03/06/2023329/20.1T9BRG.G1HELENA LAMASNULIDADE INSANÁVEL POR FALTA DE PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
BUSCA DOMICILIÁRIA
NULIDADE SANÁVEL
PROIBIÇÃO DE PROVA
PERDA DE MANDATO
03/02/2023677/19.3T8BCL.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
DESMAIO
ÓNUS DA PROVA
03/02/20231017/22.0T8VNF.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRAIMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
FALTAS INJUSTIFICADAS
GOZO DE FÉRIAS NÃO AUTORIZADAS
03/02/20231430/22.2T8BCL.G1MARIA LEONOR BARROSOVALOR DA CAUSA
RECONVENÇÃO
03/02/20232257/21.4T8VNF.G1MARIA LEONOR BARROSODIUTURNIDADE
CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL
NULIDADE DO ACORDO
SUBSÍDIO DE TURNO
03/02/20232910/20.0T8VCT.G1ANTERO VEIGAACIDENTE DE TRABALHO
ABATE DE ÁRVORE
ÂMBITO DA COBERTURA DE SEGURO
03/02/20234417/20.6T8GMR-A.G1VERA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE DO GERENTE
CRÉDITOS LABORAIS
LEGITIMIDADE

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