SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
03/16/2023 | 247/22.9T8BCL.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | NULIDADES DA SENTENÇA
CARREIRA PROFISSIONAL
PROGRESSÃO NA CARREIRA
SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL
ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO |
03/16/2023 | 292/20.9T8BRG.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | ACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
IPATH
SUBSÍDIO POR SITUAÇÃO DE ELEVADA INCAPACIDADE |
03/16/2023 | 1221/20.5T9VNF.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE |
03/16/2023 | 2392/22.1T8VRL-A.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | PROCEDIMENTO CAUTELAR
SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
PROBABILIDADE SÉRIA DE INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA |
03/16/2023 | 3604/22.7T8VNF.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
JUSTA CAUSA
COMUNICAÇÃO POR ESCRITO
DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FACTOS |
03/09/2023 | 622/22.9T8BGC.G1 | PAULO REIS | INVENTÁRIO
REMESSA DO PROCESSO
NOTÁRIO
DESPACHO
CASO JULGADO |
03/09/2023 | 1332/22.2T8GMR.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | FURTO
CONTRATO DE SEGURO
FRANQUIA
INDEMNIZAÇÃO
JUROS |
03/09/2023 | 1509/20.5T8VNF-A.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | INVENTÁRIO
DÍVIDA
REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
RECURSO SUSPENSIVO |
03/09/2023 | 1542/21.0T8VNF-D.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | EXECUÇÃO DE SENTENÇA
JUROS COMPULSÓRIOS |
03/09/2023 | 1982/22.7T8GMR.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
CONTA BANCÁRIA |
03/09/2023 | 2230/21.2T8BRG.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | ARRENDAMENTO
DENÚNCIA
LEI APLICÁVEL
INDEMNIZAÇÃO |
03/09/2023 | 3165/19.4T8VCT.1.G1 | EVA ALMEIDA | EXECUÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
AUDIÊNCIA PRÉVIA
EXECUÇÃO POR CUSTAS
TRIBUNAL COMPETENTE |
03/09/2023 | 4310/17.0T8GMR.G1 | MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES | PRESUNÇÕES JUDICIAIS
PROCESSO CRIME
CASO JULGADO
ADVOGADO
RESPONSABILIDADE CIVIL |
03/09/2023 | 4740/20.0T8BRG.G2 | JOAQUIM BOAVIDA | ACIDENTE
VEÍCULO
PRIVAÇÃO DE USO
INDEMNIZAÇÃO |
03/09/2023 | 6239/21.8T8VNF-A.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | CITAÇÃO POSTAL
RECUSA
REVELIA
EMBARGOS |
03/09/2023 | 7034/21.0T8BRG.G1 | RAQUEL BATISTA TAVARES | ARRENDAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA
NÃO RENOVAÇÃO |
03/09/2023 | 83752/20.4YIPRT.G1 | PAULO REIS | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
FACTOS PESSOAIS |
03/06/2023 | 269/20.4GB BCL.G1 | TERESA BALTAZAR | CRIME DE RESISTÊNCIA E COAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
ELEMENTO OBJETIVO DO CRIME
ALTERAÇÃO NÃO SUNSTANCIAL DA ACUSAÇÃO
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DA ACUSAÇÃO
ARTIGO 347º |
03/06/2023 | 372/04.8IDBRG.G1 | PAULO SERAFIM | CRIME DE FRAUDE FISCAL
CONSUMAÇÃO DO CRIME
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL TRIBUTÁRIA |
03/06/2023 | 925/19.0JABRG.G1 | ANTÓNIO TEIXEIRA | CRIME DE ABUSO SEXUAL DE INCAPAZ DE RESISTÊNCIA
CAPACIDADE E DEVER DE TESTEMUNHAR
CONCURSO DE CRIMES
TRATO SUCESSIVO |
03/06/2023 | 67/22.0T9CHV-B.G1 | FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA | TAXA SANCIONATÓRIA EXCECIONAL
REVISÃO DE MEDIDA DECOAÇÃO
REVISÃO DE MEDIDA DE COAÇÃO
REQUERIMENTO ANÓMALO |
03/06/2023 | 3006/20.0T9GMR.G1 | PAULO ALMEIDA CUNHA | DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL
PROVA TESTEMUNHAL
APRESENTAÇÃO DE NOVAS TESTEMUNHAS DURANTE O JULGAMENTO
ARTIGO 340º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
03/06/2023 | 302/22.5T9VPA-A.G1 | CÂNDIDA MARTINHO | CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CRIMES DE AMEAÇA E DE INJÚRIA
REVOGAÇÃO DA MEDIDA DE COAÇÃO |
03/06/2023 | 329/20.1T9BRG.G1 | HELENA LAMAS | NULIDADE INSANÁVEL POR FALTA DE PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
BUSCA DOMICILIÁRIA
NULIDADE SANÁVEL
PROIBIÇÃO DE PROVA
PERDA DE MANDATO |
03/02/2023 | 677/19.3T8BCL.G1 | VERA SOTTOMAYOR | ACIDENTE DE TRABALHO
DESMAIO
ÓNUS DA PROVA |
03/02/2023 | 1017/22.0T8VNF.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
FALTAS INJUSTIFICADAS
GOZO DE FÉRIAS NÃO AUTORIZADAS |
03/02/2023 | 1430/22.2T8BCL.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | VALOR DA CAUSA
RECONVENÇÃO |
03/02/2023 | 2257/21.4T8VNF.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | DIUTURNIDADE
CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL
NULIDADE DO ACORDO
SUBSÍDIO DE TURNO |
03/02/2023 | 2910/20.0T8VCT.G1 | ANTERO VEIGA | ACIDENTE DE TRABALHO
ABATE DE ÁRVORE
ÂMBITO DA COBERTURA DE SEGURO |
03/02/2023 | 4417/20.6T8GMR-A.G1 | VERA SOTTOMAYOR | CONTRATO DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE DO GERENTE
CRÉDITOS LABORAIS
LEGITIMIDADE |