Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sab 23-Set 05:09 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/11/2017240/17.3GAVNF.G1AUSENDA GONÇALVESCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
PENA DE PRISÃO
NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
07/11/2017650/16.3GBBCL-B.G1MARIA DOS PRAZERES SILVAJUNÇÃO DE DOCUMENTO
APRESENTAÇÃO TARDIA
REGIME DE SANCIONAMENTO
PROCESSO PENAL
07/11/2017376/11.4TACHV.G2AUSENDA GONÇALVESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DIFAMAÇÃO COM PUBLICIDADE
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E HONRA
CONDENAÇÃO
07/11/2017649/16.0T9BRG.G1JORGE BISPORAI
BURLA NA FORMA TENTADA
NARRAÇÃO SUFICIENTE DOS FACTOS
NÃO REJEIÇÃO
07/11/2017422/16.5PAVNF FÁTIMA FURTADOINIMPUTABILIDADE
CONCURSO DE CRIMES
PRAZO DE INTERNAMENTO
07/11/2017246/14.4TTBRG.G1 VERA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO
SUBSÍDIO DE TURNO
TRABALHO NOCTURNO
ABUSO DE DIREITO
07/11/20171516-16.2T8BCL.G1ALDA MARTINSCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
TEMPO INDETERMINADO
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
07/11/20172555-15.6T8VCT.G1ALDA MARTINSCONTRATO DE TRABALHO
CESSAÇÃO
DEVER DE LEALDADE
BOA-FÉ
PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA
07/11/2017648/15.9T8BRG.G1EDUARDO AZEVEDOACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
RISCO
RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
07/03/201792/15.8EALSD.G1FERNANDO PINAFUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA
PERDA A FAVOR DO ESTADO
NULIDADE
07/03/2017471/12.2IDBRG.G2MARIA DOS PRAZERESFRAUDE FISCAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CONDIÇÃO DA SUSPENSÃO
07/03/2017142/14.5JELSB.G1FILIPE MELOMEDIDAS DE COACÇÃO
REEXAME
CAMPO DE APLICAÇÃO DO ARTº 40º DO CP
06/29/201759/10.2TTMTS.4.G1VERA MARIA SOTTOMAYORPEDIDO
JUROS DE MORA
CONDENAÇÃO
INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
06/29/2017644/13.0TTGMR.G1ALDA MARTINSCONTRATO DE TRABALHO
EMPREGADOR
CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL
06/29/20174211/15.6T8VCT.G1EDUARDO AZEVEDOABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
EFEITOS
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
06/29/20174318/16.2T8VCT.G1ALDA MARTINSCONTRA-ORDENAÇÃO
RETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
QUESTÃO NOVA
06/22/2017142/14.5TBMTR.G1 FERNANDO FERNANDES FREITASCOMPETÊNCIA MATERIAL
CAMINHO PÚBLICO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
06/22/2017274/16.5T8CHV-A.G1 FERNANDO FERNANDES FREITASNULIDADE DA SENTENÇA
TRÂNSITO EM JULGADO
ALTERAÇÃO DA PARTILHA
PROPRIEDADE DOS BENS PARTILHADOS
06/22/2017311/16.3T8VLNMARIA AMÁLIA SANTOSPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
INSOLVENCIA ACTUAL
INSOLVENCIA IMINENTE
HOMOLOGAÇÃO DO PLANO
SITUAÇÃO MENOS FAVORÁVEL DO CREDOR
06/22/20171783/14.6TBGMR-F.G2ANA CRISTINA DUARTEREVISÃO DE SENTENÇA
CONCEITO DE DOCUMENTO
06/22/20176302/13.9TBBRG.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDARESPONSABILIDADE CIVIL DO MANDATÁRIO
DANO DE PERDA DE CHANCE
06/22/201769039/16.0YIPRT.G1ANA CRISTINA DUARTECOMPENSAÇÃO
RECONVENÇÃO
06/22/20171308/15.6T8CHV-B. G1MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHONOTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
06/22/20172024/15.4YLPRT-B.G1JOSÉ CRAVOREQUERIMENTO EXECUTIVO
EMBARGOS DE EXECUTADO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
06/22/20174529/16.0T8GMR.G1JOSÉ CRAVOCOMPETÊNCIA MATERIAL
FUNDO DE RESOLUÇÃO
06/22/20171389/15.2T8BRG.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRACONTRATO DE ARRENDAMENTO
DECLARAÇÃO NEGOCIAL TÁCITA
06/22/2017814/16.0T8CHV-D.G1LINA CASTRO BAPTISTAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
06/22/20174592/10.8TBMTS-C.G1 JOÃO DIOGO RODRIGUESSEGREDO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
LEVANTAMENTO
06/22/201728/16.9T8EPS.G1FRANCISCA MICAELA DA MOTA VIEIRACONVENÇÃO IDS (INDEMNIZAÇÃO DIRETA AO SEGURADO)
RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA DO LESANTE
06/22/20171333/11.6TBVRL-B.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAMANDATO DO GERENTE
FACTOS E DIREITO
OBJECTO DO RECURSO
MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO

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