Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 26-Nov 10:49 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/11/202194/17.0T8AVV.G1PAULO REISIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS
ABUSO DE DIREITO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
11/11/2021272/14.3T8BGC-K.G1ESPINHEIRA BALTAREXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ARTº. 6º DO C.P.C.
11/11/2021640/21.4T8VVD-A.G1ESPINHEIRA BALTARARRESTO
CRÉDITO
JUSTIFICADO RECEIO DE PERDA DA GARANTIA PATRIMONIAL
BEM DE TERCEIRO
11/04/2021121/20.3T8BCL.G1ANTERO VEIGAFALTA INJUSTIFICADA
FALSAS DECLARAÇÕES
CERTIFICADO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
ATESTADO MÉDICO
11/04/2021386/21.3T9VRL.G1VERA SOTTOMAYORCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
REJEIÇÃO PARCIAL DO RECURSO
CATEGORIA PROFISSIONAL
CONTRATO A TERMO CERTO
SANÇÃO ACESSÓRIA
11/04/2021674/21.9T8BCL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOEXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
CITAÇÃO EM PAÍS ESTRANGEIRO
CITAÇÃO POR VIA POSTAL
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
PRINCÍPIOS DE ORDEM PÚBLICA PORTUGUESA
11/04/2021823/12.8TUGMR-D.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO DE INCAPACIDADE
PENSÃO PROVISÓRIA
PERICULUM IN MORA
11/04/20211029/20.8T8BRG.G1 VERA SOTTOMAYORPER
ACÇÃO PARA COBRANÇA DE DÍVIDAS
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
11/04/20211702/18.0T8BCL.G.1VERA SOTTOMAYORREMIÇÃO OBRIGATÓRIA
REGIME TRANSITÓRIO
IPATH
11/04/20213966/18.0T8VNF.G1ANTERO VEIGAACIDENTE DE TRABALHO
AJUDAS DE CUSTO
RETRIBUIÇÃO ANUAL
11/04/20215850/19.1T8BRG-A.G1ANTERO VEIGAALTERAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS
AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO
DOCUMENTO PARTICULAR
DECLARAÇÕES DE PARTE
ASSISTÊNCIA A AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
11/04/20216414/18.2T8GMR.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
NEXO DE CAUSALIDADE
11/04/2021511/14.0TMBRG-D.G1PEDRO MAURÍCIOREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
MAIORIDADE OU EMANCIPAÇÃO DO FILHO
EXTINÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
11/04/20211041/21.0T8VNF-D.G1ROSÁLIA CUNHAPESSOAS SINGULARES
OBRIGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
INDEFERIMENTO LIMINAR
PEDIDO DE EXONERAÇÃO
REQUISITOS
11/04/2021506/21.8T8VRL.G1MARIA EUGÉNIA PEDROASSEMBLEIA DE SÓCIOS
CONVOCAÇÃO JUDICIAL
11/04/20215250/19.3T8GMR-A.G1FERNANDO BARROSO CABANELASINSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÃO DE CULPA
NEXO DE CAUSALIDADE
GERENTE DE DIREITO
GERENTE DE FACTO
11/04/2021216/20.3T8GMR.G1JORGE TEIXEIRACONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
FRACÇÃO AUTÓNOMA
CONDOMÍNIO
OBRIGAÇÃO DE PAGAR
DESPESAS DAS PARTES COMUNS
11/04/2021898/19.9T8PTL.G1JORGE SANTOSACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGUROS FACULTATIVOS
RISCOS COBERTOS
CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
GRAU DE ALCOOLEMIA NO SANGUE
11/04/20212723/20.9T8VNF.G1SANDRA MELOASSEMBLEIA GERAL
SOCIEDADE POR QUOTAS
PRESENÇA DE ADVOGADO
OBJETO DA DELIBERAÇÃO
GRAU DE ESPECIFICAÇÃO E PORMENORIZAÇÃO
11/04/20212812/20.0T8GMR.G1RAQUEL REGOCOMPETÊNCIA
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO DE EMPREITADA
JUNTA DE FREGUESIA
11/04/20215193/19.0T8BRG-A.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRAAUTORIDADE DE CASO JULGADO
SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
PRESUNÇÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
ENRIQUECIMENTO
11/04/20214876/19.0BRG-A.G1RAQUEL REGOPROCESSOS ESPECIAIS
ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
PEDIDO RECONVENCIONAL
PAGAMENTO DE DESPESAS
11/04/202149183/20.0YIPRT.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOINTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
CLÁUSULA DE RESGATE OU MULTA PENITENCIAL
CUMPRIMENTO DO CONTRATO
DETERMINAÇÃO DO MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO
CLÁUSULA PENAL
11/04/20214017/18.0T8GMR.G1CONCEIÇÃO SAMPAIODEVER GERAL DE INFORMAÇÃO
TOMADOR OU SEGURADO
CIRCUNSTÂNCIAS RELEVANTES
APRECIAÇÃO DO RISCO
OMISSÕES OU INEXATIDÕES DOLOSAS
11/04/20213046/17.6T8VNF-F.G1LÍGIA VENADEHABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
CESSÃO DE UM CRÉDITO HIPOTECÁRIO
MÚTUO PARA AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO PRÓPRIA
INCUMPRIMENTO
DIREITO DE RETOMA INVIABILIZADO
11/04/20215229/19.5T8GMR.G1ROSÁLIA CUNHAACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS
PRIMEIRA AÇÃO
AÇÃO POSTERIOR
11/04/20216728/18.1T8VNF-K.G1JOSÉ CARLOS DUARTESIMULAÇÃO
REQUISITOS
ÓNUS DA PROVA
SOCIEDADE INSOLVENTE
PERDÃO DIVIDA
11/04/20211841/21.0T8GMR.G1EDUARDO AZEVEDOCONTRATO DE REMISSÃO ABDICATIVA
RELAÇÕES LABORAIS
CRÉDITOS VENCIDOS
DATA DA CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
CESSAÇÃO
11/04/20215225/18.0T8VNF.G2MARIA JOÃO MATOSPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
DESISTÊNCIA DA INSTÂNCIA
INSOLVÊNCIA DA EMPRESA
DISTRIBUIÇÃO
APRECIAÇÃO DO PARECER/REQUERIMENTO
11/04/202172/18.1T8VNF-A.G1RAQUEL REGORECURSO
EXTEMPORÂNEO
PRAZO
COVID

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