Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Sab 25-Mai 03:49 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 05/02/2019 | 4022/07.2TBBRG-CV.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | INSOLVÊNCIA CONTINUAÇÃO DA ATIVIDADE APÓS DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CRÉDITOS SOBRE A MASSA INSOLVENTE DÍVIDAS DA MASSA |
| 05/02/2019 | 893/17.2T8GMR-A.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA INSOLVÊNCIA REVOGAÇÃO POR ACORDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA INEXISTÊNCIA DE DIREITO A INDEMNIZAÇÃO PELA CESSAÇÃO DO CONTRATO |
| 05/02/2019 | 416/18.6T8BGC-A.G1 | EVA ALMEIDA | EMBARGOS DE EXECUTADO INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS CONTRATO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS NATUREZA ADMINISTRATIVA CERTIDÃO DE DÍVIDA EMITIDA PELO TURISMO DE PORTUGAL I.P |
| 05/02/2019 | 350/17.7T8PRG.G1 | FERNANDO FERNANDES FREITAS | ACIDENTE DE VIAÇÃO RESPONSABILIDADE PELO RISCO CULPA EXCLUSIVA DO LESADO |
| 05/02/2019 | 798/18.0T8BRG.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO CADUCIDADE INCONSTITUCIONALIDADE |
| 05/02/2019 | 2707/17.4T8BCL.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA JUSTA INDEMNIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DO SOLO SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO/OUTROS FINS POTENCIALIDADE EDIFICATIVA EFETIVA |
| 05/02/2019 | 412/18.3T8MDL.G1 | JOSÉ CRAVO | DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA FACTOS ÍNDICES: ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DE PROVA PRESUNÇÃO DE INSOLVÊNCIA ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA DA INSOLVÊNCIA ILIDIR A PRESUNÇÃO DE INSOLVÊNCIA |
| 05/02/2019 | 2871/18.5T8VNF.G1 | MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO | HERANÇA COMPROPRIEDADE MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA ESCRITURA DE PARTILHA INVENTÁRIO |
| 05/02/2019 | 7568/18.3T8VNF-A.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | PROCEDIMENTO CAUTELAR SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL REQUISITOS DELIBERAÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE UM ADMINISTRADOR DE UMA SOCIEDADE ANÓNIMA NÃO CONSTANTE DA ORDEM DE TRABALHOS |
| 05/02/2019 | 4/19.0YRGMR | ALCIDES RODRIGUES | PROCESSO DE RECLAMAÇÃO JUNTO DO TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO DECISÃO ARBITRAL CONSUMIDOR CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA LEGITIMIDADE |
| 05/02/2019 | 1012/15.5T8VRL-AT.G1 | ALCIDES RODRIGUES | GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA CONTRATO PROMESSA DIREITO DE RETENÇÃO TRADIÇÃO DA COISA CONSUMIDOR |
| 04/29/2019 | 324/17.8GAMCD-A.G1 | ARMANDO AZEVEDO | ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA CONCEITO LEGAL CRIME DE AMEAÇA ARTº 311 ALS.A) |
| 04/29/2019 | 261/18.9GEBRG-A.G1 | CLARISSE GONÇALVES | ASSISTENTE PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO TEMPESTIVIDADE ARTºS 68º Nº 2 |
| 04/29/2019 | 888/17.6PCBRG.G1 | AUSENDA GONÇALVES | DECLARAÇÕES GRAVADAS EM AUDIÊNCIA DEFICIÊNCIAS DO REGISTO AUDIOFÓNICO REGIME LEGAL AUJ DO STJ N.º 13/2014 DE 3-07-2014 (IN DR |
| 04/29/2019 | 1004/18.2GBBCL.G1 | ANTÓNIO TEIXEIRA | PROCESSO SUMÁRIO FLAGRANTE DELITO QUASE FLAGRANTE DELITO ARTº 256º DO CPP |
| 04/29/2019 | 14/17.1JAPRT.G1 | TERESA COIMBRA | FURTO CRIME CONTINUADO ACTOS DE EXECUÇÃO DESISTÊNCIA DO CRIME ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL |
| 04/29/2019 | 53/16.0PTBGC.G1 | ANTÓNIO TEIXEIRA | HOMICÍDIO NEGLIGENTE CONDUTA PEÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA REENVIO |
| 04/29/2019 | 973/17.4T9BRG.G1 | ANTÓNIO TEIXEIRA | REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO ASSISTENTE REQUISITOS OMISSÃO DE FACTOS |
| 04/29/2019 | 233/13.0TAGMR.G2 | CÂNDIDA MARTINHO | ABUSO CONFIANÇA SEGURANÇA SOCIAL SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA PRORROGAÇÃO INCUMPRIMENTO CULPOSO EXTINÇÃO PENA |
| 04/29/2019 | 570/09.8TAVNF-G.G1 | CÂNDIDA MARTINHO | PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL CAUSAS DE SUSPENSÃO NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO ARTº 120 Nº 1 |
| 04/24/2019 | 733/18.5T8PTL.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | OBRIGADO CAMBIÁRIO AVAL A ROGO REQUISITOS LEGAIS |
| 04/24/2019 | 846/18.3T8BCL.G1 | JOSÉ FLORES | PRESTAÇÃO DE CONTAS MÁ FÉ ROCESSUAL |
| 04/24/2019 | 865/18.0T8VNF-C. G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | ACÇÃO JUDICIAL PARA RESOLUÇÃO EM BENEFICIO DA MASSA COMPETÊNCIA MATERIAL |
| 04/24/2019 | 1118/16.3T8VRL-B. G1 | RAMOS LOPES | TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE TERMOS INICIAL E FINAL DO PRAZO PARA A PRÁTICA DE TAL ACTO |
| 04/24/2019 | 1488/17.6T8BRG-F. G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS HIPOTECA ALIMENTOS |
| 04/24/2019 | 279/17.9T8MNC.G1 | SANDRA MELO | DANO DA PRIVAÇÃO DO USO ALEGAÇÃO E PROVA DO USO NORMAL DA COISA |
| 04/24/2019 | 26/18.8T8PTL-C.G1 | EUGÉNIA CUNHA | ACÇÃO EXECUTIVA OBRIGAÇÕES PESSOAIS LEGITIMIDADE PASSIVA DOS HERDEIROS |
| 04/24/2019 | 4490/16.1T8GMR-A.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DA PARTE PRIMITIVA |
| 04/24/2019 | 871/11.5TBBCL.G1 | HELENA MELO | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APREENSÃO DO SALÁRIO DO INSOLVENTE CESSÃO ANTECIPADA DO RENDIMENTO DISPONÍVEL |
| 04/24/2019 | 1717/07.4TJPRT-A.G1 | HELENA MELO | INVENTÁRIO CABEÇA DE CASAL CUMPRIMENTO DOS DEVERES |