Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Sex 27-Jan 04:55 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/19/2023 | 658/19.7T8GMR-A.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | TRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA EMPRESA DE SEGURANÇA |
| 01/19/2023 | 1098/21.3T8GMR.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | ACIDENTE DE TRABALHO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO DESVALORIZAÇÃO ANTERIOR ACORDO NA FASE CONCILIATÓRIA |
| 01/19/2023 | 1426/22.4T8VCT.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL ELEMENTO SUBJECTIVO FALTA DE PAGAMENTO SUBSÍDIO FÉRIAS E NATAL |
| 01/19/2023 | 1980/21.8T8VRL-B.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | LITISCONSÓRCIO PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA |
| 01/19/2023 | 2122/21.5T8VCT.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | SUCESSÃO DE EMPRESAS TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO CONSTITUCIONALIDADE |
| 01/12/2023 | 68/20.3T8VRL.G1 | ALCIDES RODRIGUES | CASO JULGADO REIVINDICAÇÃO PRIVAÇÃO DE USO INDEMNIZAÇÃO |
| 01/12/2023 | 97/05.7TBBRG.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | ABUSO DE DIREITO ANATOCISMO |
| 01/12/2023 | 135/21.6T8EPS.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NULIDADE RECURSO |
| 01/12/2023 | 280/17.2T8PVL.G1 | MARIA CRISTINA CERDEIRA | MURO COMUNHÃO AQUISIÇÃO |
| 01/12/2023 | 318/22.1T8PTL.G1 | MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES | PROVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DOCUMENTO PARTILHA |
| 01/12/2023 | 340/18.2T8EPS.G2 | PAULO REIS | SERVIDÃO DE PASSAGEM PRÉDIO ENCRAVADO NULIDADE DA SENTENÇA |
| 01/12/2023 | 487/21.8T8VCT-A.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | INVENTÁRIO RELAÇÃO DE BENS RECLAMAÇÃO PROVAS |
| 01/12/2023 | 558/21.T8CHV-B.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | VENDA LEILÃO DEPÓSITO DO PREÇO |
| 01/12/2023 | 986/21.1T8GMR-B.G1 | JOSÉ CRAVO | JUNÇÃO DE DOCUMENTO AUDIÊNCIA |
| 01/12/2023 | 4182/19.0T8VCT-C.G1 | PAULO REIS | PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO |
| 01/12/2023 | 66/21.0T8VNC.G2 | ANA CRISTINA DUARTE | NULIDADE CONTRATO MENTORIA COACHING |
| 01/12/2023 | 232/21.8T8FAF.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | CONTRATO DE ARRENDAMENTO RESOLUÇÃO CADUCIDADE |
| 01/12/2023 | 1472/21.5T8CHV.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | UNIÃO DE FACTO CASA DE MORADA DE FAMÍLIA |
| 01/09/2023 | 134/18.5JAVRL-N.G1 | ANTÓNIO TEIXEIRA | AGENTE ENCOBERTO INQUIRIÇÃO COMO TESTEMUNHA EM JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA |
| 01/09/2023 | 13/22.1GCTMC-A.G1 | PAULO ALMEIDA CUNHA | QUEBRA DO DEVER DE SIGILO SEGURADORA INTERESSE PREPONDERANTE |
| 01/09/2023 | 1239/18.8T9BRG.G1 | PAULO CORREIA SERAFIM | DECISÃO INSTRUTÓRIA NÃO PRONÚNCIA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO IRREGULARIDADE PROCESSUAL DE CONHECIMENTO OFICIOSO |
| 01/04/2023 | 4890/22.8T8BRG-A.G1 | JOSÉ AMARAL | PROCESSO DE INVENTÁRIO PARA PARTILHA DE BENS COMUNS DO EX-CASAL ACÇÃO DE DIVÓRCIO APENSAÇÃO |
| 12/15/2022 | 783/20.1T8BRG.G1 | ALEXANDRA VIANA LOPES | ACÇÃO DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS NULIDADE DA SENTENÇA CADUCIDADE DA ACÇÃO NULIDADES E ANULABILIDADES DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS JUSTA CAUSA DE DESTITUIÇÃO |
| 12/15/2022 | 952/12.8TBEPS-AJ.G1 | MARIA EUGÉNIA PEDRO | INSOLVÊNCIA ADMINISTRADOR JUDICIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR HABILITAÇÃO DE HERDEIROS DO FALECIDO ADMINISTRADOR JUDICIAL INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INCIDENTE DE HABILITAÇÃO |
| 12/15/2022 | 1167/20.7T8VRL.G2 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | SOCIEDADE POR QUOTAS JUNÇÃO DE DOCUMENTO REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ATRAVÉS DE MEIOS TELEMÁTICOS FALTA DE GRAVAÇÃO AUDIO E VÍDEO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS REALIZADAS FALTA DE GRAVAÇÃO AUDIO E VÍDEO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS REALIZADAS ATRAVÉS DE MEIOS TELEMÁTICOS |
| 12/15/2022 | 1482/22.5T8VCT.G1 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | ACÇÃO DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS LEGITIMIDADE ACTIVA EX-CÔNJUGE DE SÓCIO DETENTOR DE QUOTA NÃO PARTILHADA |
| 12/15/2022 | 2685/19.5T8BCL-E.G1 | ROSÁLIA CUNHA | NULIDADE DA DECISÃO DILIGÊNCIA PROBATÓRIA TEMPESTIVIDADE DO REQUERIMENTO PODER JURISDICIONAL ESGOTADO PRINCÍPIO INQUISITÓRIO |
| 12/15/2022 | 6836/21.1T8GMR-B.G1 | JOSÉ AMARAL | EMBARGOS DE EXECUTADO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO LIVRANÇA EM BRANCO PACTO DE PREENCHIMENTO PREENCHIMENTO ABUSIVO |
| 12/15/2022 | 3372/18.7T8VNF.G2 | JOSÉ CARLOS DUARTE | DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NULIDADES DA DECISÃO CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO RENÚNCIA À PREFERÊNCIA ILEGALIDADE DO DIREITO DE PREFERÊNCIA |
| 12/15/2022 | 213/20.9T8CHV-A.G1 | MARIA JOÃO MATOS | EMBARGOS DE EXECUTADO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PREENCHIMENTO ABUSIVO DE TÍTULO DE CRÉDITO PROVAS |