Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Seg 20-Jan 11:22 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/17/2019965/17.3PBBRG.G1JORGE BISPOCRIME DE AMEAÇA
ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
EXPRESSÃO “MATO-TE”
NULIDADE DA SENTENÇA DO ART. 379º
N.º 1
12/17/2019602/16.3GBVVD.G1AUSENDA GONÇALVESDEPOIMENTO INDIRECTO
VALORAÇÃO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
ARTS. 128º E 129º DO CPP
12/17/2019154/19.2GDGMR.G1TERESA COIMBRAPENAS ACESSÓRIAS
PENAS PRINCIPAIS
CRITÉRIOS LEGAIS APLICAÇÃO
12/17/201924/19.4GTBGC.G1 JORGE BISPOSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO
NULIDADE
PENA ACESSÓRIA
NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
12/17/2019107/14.7TAVNF.G2TERESA COIMBRAREENVIO PARCIAL
CASO JULGADO PROGRESSIVO
ARTº 416º
DO CPP E AC. FJ DE 4/2016 PUBLICADO NO DR I SÉRIE DE 22.02.2016
12/17/20191777/18.2T8BCL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO ABANDONO DO POSTO DE TRABALHO
REQUISITOS
PROCESSO DISCIPLINAR
12/17/20193545/18.2T8BCL-A.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO DEPOIMENTO DE PARTE
REQUISITOS
12/17/20195819/18.3T8BRG-A.G1VERA SOTTOMAYORNULIDADE DA SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RESOLUÇÃO ILÍCITA DO CONTRATO
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO EMPREGADOR
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
12/17/20192638/16.5T8BCL.1.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE
REVISÃO
AGRAVAMENTO
12/17/20191185/16.0T8BGC.G1VERA SOTTOMAYORPROVA PERICIAL
LAUDO MAIORITÁRIO
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
12/17/20191677/19.9T8BRG.G1VERA SOTTOMAYORCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
DECLARAÇÃO DE ACTIVIDADE
FOLHAS DE REGISTO
DISCOS
12/13/20191095/11.7TAVNF-A.G1FERNANDO MONTERROSOCÚMULOS JURÍDICOS
TRIBUNAL COMPETENTE
ARTº 471º
Nº 2
DO CPP
12/09/2019224/19.7GBVVD.G1 AUSENDA GONÇALVESCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
BENS JURÍDICOS PROTEGIDOS
OMISSÃO CONDIÇÕES PESSOAIS ARGUIDO
PENAS (PRINCIPAL E ACESSÓRIA)
CRITÉRIOS LEGAIS
12/09/2019945/17.9GAEPS.G1JORGE BISPOFASE DE JULGAMENTO
ALTERAÇÃO QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CRIME NATUREZA SEMIPÚBLICA
CONDENAÇÃO
DESNECESSIDADE DIREITO QUEIXA
12/09/2019171/16.4PBGMR.G1FÁTIMA FURTADOCRIME DE RECETAÇÃO
FASE DE JULGAMENTO
OMISSÃO ELEMENTOS TÍPICOS
ABSOLVIÇÃO
ARTºS 231º
12/09/2019232/19.8YRGMRARMANDO AZEVEDOSENTENÇA PENAL EUROPEIA
ADAPTAÇÃO DIREITO INTERNO
EXECUÇÃO CONDENAÇÃO
12/05/2019533/19.5T8BCL-A.G1VERA SOTTOMAYORDEPOIMENTO DE PARTE
REQUISITOS
FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE
APERFEIÇOAMENTO
12/05/2019685/17.9TVRL.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
TRABALHADOR OCASIONAL
12/05/20191231/03.7TTGMR.3.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO ACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
EXAME COMPLEMENTAR
FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE
12/05/20192199/16.5T8BCL.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
INCAPACIDADE
RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
12/05/2019234/19.4T8BRG-A.G1ALDA MARTINSCONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO POR JUSTA CAUSA
REQUISITOS
12/05/2019777/07.2TBBCL-F. G1ALEXANDRA VIANA LOPESINDEMNIZAÇÃO POR DESPEDIMENTO ILICITO
IMPENHORABILIDADE
12/05/201917853/19.1YIPRT.G1JORGE DOS SANTOS TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
12/05/20191167/18.7T8PTL.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRAUSUCAPIÃO
FRACCIONAMENTO DO PRÉDIO
12/05/20191190/18.1T8VCT.G1SANDRA MELOACTIVIDADES PERIGOSAS
PRESUNÇÃO DE CULPA
12/05/20191906/18.6T 8VRL.G1CONCEIÇÃO BUCHOAPLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
TRANSIÇÃO PARA O NRAU
12/05/20193969/18.5T8VNF.G1CONCEIÇÃO SAMPAIODELIBERAÇÃO SOCIAL
12/05/20194677/15.4T8GMR.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESRECONVENÇÃO
ADMISSÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
12/05/2019233/15.5T8VFL.G1JOSÉ FLORESINSOLVÊNCIA
EXTINÇÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE
12/05/2019702/18.5 T8BRG.G1RAMOS LOPESOBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
AUSÊNCIA DE RELACIONAMENTO
ABUSO DE DIREITO

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