Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 22-Nov 12:39 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/06/2017258/14.8GDGMR-A.G1ARMANDO AZEVEDOSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INCUMPRIMENTO
REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO
11/06/20173671/13.4TDLSB.G1AUSENDA GONÇALVESAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
TRIBUNAL DE RECURSO
ALEGAÇÕES ORAIS
LEI 48/2007 DE 28/08
11/06/2017131/14.0GBVNF.G1FERNANDO PINADECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO
INQUÉRITO
JULGAMENTO
VALORAÇÃO
DIREITO AO CONTRADITÓRIO
11/06/201786/16.6GDGMR-B.G1ARMANDO AZEVEDOACUSAÇÃO PARTICULAR
INJÚRIA
OMISSÃO ELEMENTO SUBJECTIVO
REJEIÇÃO
11/06/2017613/12.8GBBCL-C.G1AUSENDA GONÇALVESFUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PRÁTICA DE CRIME DOLOSO
REVOGAÇÃO
11/06/2017784/14.2GBGMR.G1CLARISSE GONÇALVESTRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO
OMISSÃO DE PLANO DE TRABALHO
NÃO REVOGAÇÃO DA PENA
10/23/20171418/07.3TAVCT.G1PEDRO CUNHA LOPESABUSO DE CONFIANÇA SEGURANÇA SOCIAL
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
OMISSÃO NA ACUSAÇÃO E SENTENÇA
ABSOLVIÇÃO
10/23/201752/15.9T8BGC.G1FERNANDO PINAINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
REGRAS PROCESSUAIS
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
ARTº 340º DO CPP
10/23/20176941/16.6T8GMR.G1PEDRO CUNHA LOPESJUNÇÃO DE DOCUMENTO
PRAZO
DESPACHOS TABELARES
CASO JULGADO
10/23/201728/14.3TBEPS.G3CLARISSE GONÇALVESCONTRA-ORDENAÇÃO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PRAZO
PAGAMENTO DE MULTA
ARTº 74º
10/23/201753/15.79AVV.G1FERNANDO PINADESCAMINHO OU DESTRUIÇÃO DE OBJECTOS
CONSUMAÇÃO DO CRIME
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
ARTºS 355º DO CP
281º DO CPP
10/23/2017510/17.0T8BRG.G1ALDA CASIMIRODECISÃO ADMINISTRATIVA
SENTENÇA PENAL
FUNDAMENTAÇÃO
ARTº 181º DO CÓDIGO DE ESTRADA
ART.º 374º
10/23/2017942/12.0TAFAF.G1ALDA CASIMIROVIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
NATUREZA DA INDEMNIZAÇÃO
ARTº 189º DA OTM
ART. 72º DO CPP
10/23/201768/14.2TAAVV.G1FÁTIMA BERNARDESQUEIXA CRIME
REGIME DE COMPARTICIPAÇÃO
ARGUIDOS IDENTIFICADOS EM INQUÉRITO
ARTºS 180º
182º
10/23/2017781/14.4GBGMR.G1JORGE BISPORAI
OMISSÃO DE FACTOS
IRREGULARIDADE
REENVIO
10/23/201720/15.0GDMDL.G1ALDA CASIMIRORECONSTITUIÇÃO DE FACTO
DECLARAÇÕES DE ARGUIDO
VALORAÇÃO
ERRO NOTÓRIO
REENVIO
10/23/2017732/09.8GAVNF-A.G1LAURA MAURÍCIOPENA ACESSÓRIA
INIBIÇÃO DE CONDUZIR
CUMPRIMENTO
REGIME DE DESCONTINUIDADE
10/23/201714/17.1GABCL-A.G1LAURA MAURÍCIOBUSCA DOMICILIÁRIA
ARGUIDO DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA
AUSÊNCIA DE INTÉRPRETE
CONSENTIMENTO NÃO VÁLIDO
NULIDADE
10/19/2017575/11.9TTVRL.G1VERA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO
NOÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
10/19/20171944/15.0T8BCL-A.G1ALDA MARTINSEXAME À ESCRITA
SEGUNDA PERÍCIA
INDEFERIMENTO
10/19/20172216/16.9T8VCT.G1ALDA MARTINSACÇÃO DE ANULAÇÃO
CAUSA PREJUDICIAL
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
10/19/20172254/16.1T8BRG-A.P1.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE
NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
BONIFICAÇÃO
CUMULAÇÃO
10/19/20173488/15.1T8VCT.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
OMISSÃO DO DEVER DE CUIDADO
10/19/20171948/16.6T8BRG.G1EDUARDO AZEVEDORECURSO
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
NULIDADES DA SENTENÇA LABORAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
10/19/2017363/16.6T8VRL.G1EDUARDO AZEVEDOACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
VALOR SEGURO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
CAPITAL DE REMIÇÃO
10/19/20172755/16.1T8VNF.P1.G1EDUARDO AZEVEDOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CÁLCULO DA RETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
TRABALHO SUPLEMENTAR
DESCANSO LABORAL
10/09/2017118/14.2T9VNF.G1JORGE BISPOCRIME DE INJÚRIA
ELEMENTOS DO CRIME
EXPRESSÃO INJURIOSA
CONTEXTO CONFLITUOSO
ARTº 181º Nº 1 DO CP
10/09/2017103/15.7GTVCT.G2AUSENDA GONÇALVESOFENSAS CORPORAIS POR NEGLIGÊNCIA
UNIDADE DE INFRACÇÕES
PLURALIDADE DE INFRAÇÕES
CONDENAÇÃO POR UM SÓ CRIME
ARTº 148º Nº 1 DO CP
10/09/201783/14.6GAMCD.G1AUSENDA GONÇALVESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MAUS TRATOS
PRESCRIÇÃO
RELATÓRIO SOCIAL
10/09/2017339/14.8GAMNC.G1JORGE BISPOINTERESSE EM AGIR
PERDA SUPERVENIENTE
REJEIÇÃO
RECURSO LEGALMENTE INADMISSÍVEL

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