Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sab 6-Jun 07:35 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/25/202095/19.3JAPRT-C.G1PAULO SERAFIMINQUÉRITO
ACTO PRATICADO PELO MP
IRREGULARIDADE
INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL JIC
05/25/2020171/15.1JABRG.G1TERESA COIMBRACRIMES DE SEQUESTRO E EXTORSÃO
CONSUMAÇÃO
CONCURSO
ARTºS 158º
Nº 1 E 223º
05/25/2020413/14.0IDBRG-BC.G1CÂNDIDA MARTINHOAPREENSÃO
FINALIDADES PROCESSUAIS
PRINCÍPIO DA PRECARIEDADE
05/25/202011/15.1GAAMR.G1JORGE BISPOJULGAMENTO ARGUIDO AUSENTE
RECURSO INTERPOSTO PREMATURAMENTE
TEMPESTIVIDADE
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
NATUREZA GROSSEIRA FALSIFICAÇÃO
05/25/2020360/19.0GAPTLG1ANTÓNIO TEIXEIRACONDUÇÃO VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
PENA DE PRISÃO
NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
05/25/2020405/18.0GAEPS.G1PEDRO CUNHA LOPESCRIME DE FALSAS DECLARAÇÕES
ACIDENTE DESPISTE AUTOMÓVEL
DECLARAÇÃO FALSA
CONDUTOR DO VEÍCULO
ELEMENTOS TÍPICO DO ILÍCITO
05/21/20201048/19.7T8GMR-A.G1ANIZABEL PEREIRAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
GERENTE DE DIREITO
05/21/20201773/19.2T8GMR-D.G1RAMOS LOPESAPENSAÇÃO DE EXECUÇÕES
EMBARGOS DE EXECUTADO
CO-EXECUTADO
05/21/20202075/19.0T8VCT-A.G1HEITOR GONÇALVESINTERVENÇÃO DE TERCEIROS
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
SEGURO OBRIGATÓRIO
LEGITIMIDADE
ACÇÃO DE REGRESSO
05/21/20204088/17.7T8GMR.G1JORGE SANTOSBANCO
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
05/21/20205030/15.5T8BRG.G1JORGE SANTOSINVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
CADUCIDADE DA ACÇÃO
05/21/20205573/17.6T8BRG.G1RAMOS LOPESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
INDEMNIZAÇÃO
CULPA DO LESADO
05/21/2020737/17.5T8VNF-A.G1ALEXANDRA VIANA LOPESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
INSOLVÊNCIA
CASO JULGADO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
05/21/20201050/18.6T8PTL.G1MARIA JOÃO MATOSFRACIONAMENTO DE PRÉDIOS RÚSTICOS
USUCAPIÃO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
05/21/20201778/14.0TBBCL-D.G1MARIA JOÃO MATOSACÇÃO EXECUTIVA
INCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
LEGITIMIDADE
GARANTIA REAL
CASO JULGADO
05/21/20201426/19.1T8VCT.G1 JOSÉ AMARALNULIDADE DE SENTENÇA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
DENÚNCIA
APLICAÇÃO DAS LEIS NO TEMPO
05/21/2020181/19 0T8CBC-A.G1SANDRA MELOCONVOLAÇÃO DO PEDIDO
LAPSO DE ESCRITA
05/21/20201397/16.6T8BCL.G1HELENA LOPESADOPÇÃO
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
COMPETÊNCIAS PARENTAIS
05/21/20205366/17.0T8GMR.G1HELENA LOPESCONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
PAGAMENTO DA RENDA EM GÉNEROS
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
ABUSO DE DIREITO
05/21/20203539/18.8T8GMR.G1ANTERO VEIGA PROFESSOR
SUBSÍDIO DE EXCLUSIVIDADE
ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
05/21/20203617/19.8T8GMR.G1VERA SOTTOMAYORNULIDADES DA SENTENÇA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL
INTERESSE EM AGIR
05/21/20206770/18.2T8BRG.1.G1VERA SOTTOMAYORRECTIFICAÇÃO DE SENTENÇA
ERRO DE JULGAMENTO
ERRO MATERIAL
CAPITAL REMIÇÃO VS PENSÃO ANUAL E VITALÍCIA
05/21/20203814/19.4T8GMR.G1ALDA MARTINSACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
ÓNUS DA PROVA
05/14/2020363/14.0TBAVV.G2 ALEXANDRA ROLIM MENDESINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
SENTENÇA LIQUIDANDA
CASO JULGADO
05/14/2020486/18.7T8MNC.G1ALCIDES RODRIGUESCASO JULGADO FORMAL
REQUERIMENTO PROBATÓRIO
DECISÃO TABELAR
DIREITO À PRODUÇÃO DA PROVA
MEIOS DE PROVA IRRELEVANTES
05/14/2020641/11.0TBCMN.G1FERNANDO FERNANDES FREITASCONTRATO DE SEGURO DESPORTIVO
SEGURO OBRIGATÓRIO
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
CLÁUSULAS NULAS
INCAPACIDADE PERMANENTE
05/14/2020659/18.2T8GMR-A.G1ALCIDES RODRIGUESPRINCÍPIO INQUISITÓRIO
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
PODERES INSTRUTÓRIOS
FACTOS NÃO ALEGADOS
FACTOS QUE O JUIZ PODE CONHECER
05/14/2020237/19.9T8VPA.G1ESPINHEIRA BALTARUNIÃO DE FACTO
PRESTAÇÕES POR MORTE
ACÇÃO PROPOSTA PELO MEMBRO SOBREVIVO
05/14/2020809/16.3T8VVD.G1 ALEXANDRA ROLIM MENDESPREFERÊNCIA
PRÉDIOS CONFINANTES
CURSO DE ÁGUA
05/14/20201197/16.3T8BRG.G1PAULO REISSEGURO DE GRUPO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DECLARAÇÕES INEXACTAS
OMISSÕES
CIRCUNSTÂNCIA RELEVANTE NA AVALIAÇÃO DO RISCO

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