Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 27-Jan 04:55 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/19/2023658/19.7T8GMR-A.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOTRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA
EMPRESA DE SEGURANÇA
01/19/20231098/21.3T8GMR.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO ACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
DESVALORIZAÇÃO ANTERIOR
ACORDO NA FASE CONCILIATÓRIA
01/19/20231426/22.4T8VCT.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
ELEMENTO SUBJECTIVO
FALTA DE PAGAMENTO SUBSÍDIO FÉRIAS E NATAL
01/19/20231980/21.8T8VRL-B.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRALITISCONSÓRCIO
PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
01/19/20232122/21.5T8VCT.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRASUCESSÃO DE EMPRESAS
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
CONSTITUCIONALIDADE
01/12/202368/20.3T8VRL.G1ALCIDES RODRIGUESCASO JULGADO
REIVINDICAÇÃO
PRIVAÇÃO DE USO
INDEMNIZAÇÃO
01/12/202397/05.7TBBRG.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAABUSO DE DIREITO
ANATOCISMO
01/12/2023135/21.6T8EPS.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
NULIDADE
RECURSO
01/12/2023280/17.2T8PVL.G1MARIA CRISTINA CERDEIRAMURO
COMUNHÃO
AQUISIÇÃO
01/12/2023318/22.1T8PTL.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESPROVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DOCUMENTO
PARTILHA
01/12/2023340/18.2T8EPS.G2PAULO REISSERVIDÃO DE PASSAGEM
PRÉDIO ENCRAVADO
NULIDADE DA SENTENÇA
01/12/2023487/21.8T8VCT-A.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESINVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
RECLAMAÇÃO
PROVAS
01/12/2023558/21.T8CHV-B.G1JOAQUIM BOAVIDAVENDA
LEILÃO
DEPÓSITO DO PREÇO
01/12/2023986/21.1T8GMR-B.G1JOSÉ CRAVOJUNÇÃO DE DOCUMENTO
AUDIÊNCIA
01/12/20234182/19.0T8VCT-C.G1PAULO REISPRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
01/12/202366/21.0T8VNC.G2ANA CRISTINA DUARTENULIDADE
CONTRATO
MENTORIA
COACHING
01/12/2023232/21.8T8FAF.G1MARIA LUÍSA RAMOSCONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO
CADUCIDADE
01/12/20231472/21.5T8CHV.G1ANA CRISTINA DUARTEUNIÃO DE FACTO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
01/09/2023134/18.5JAVRL-N.G1ANTÓNIO TEIXEIRAAGENTE ENCOBERTO
INQUIRIÇÃO COMO TESTEMUNHA EM JULGAMENTO
VIDEOCONFERÊNCIA
01/09/202313/22.1GCTMC-A.G1PAULO ALMEIDA CUNHAQUEBRA DO DEVER DE SIGILO
SEGURADORA
INTERESSE PREPONDERANTE
01/09/20231239/18.8T9BRG.G1PAULO CORREIA SERAFIMDECISÃO INSTRUTÓRIA
NÃO PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
IRREGULARIDADE PROCESSUAL DE CONHECIMENTO OFICIOSO
01/04/20234890/22.8T8BRG-A.G1JOSÉ AMARALPROCESSO DE INVENTÁRIO PARA PARTILHA DE BENS COMUNS DO EX-CASAL
ACÇÃO DE DIVÓRCIO
APENSAÇÃO
12/15/2022783/20.1T8BRG.G1ALEXANDRA VIANA LOPESACÇÃO DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
NULIDADE DA SENTENÇA
CADUCIDADE DA ACÇÃO
NULIDADES E ANULABILIDADES DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
JUSTA CAUSA DE DESTITUIÇÃO
12/15/2022952/12.8TBEPS-AJ.G1MARIA EUGÉNIA PEDROINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR JUDICIAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS DO FALECIDO ADMINISTRADOR JUDICIAL
INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INCIDENTE DE HABILITAÇÃO
12/15/20221167/20.7T8VRL.G2JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASSOCIEDADE POR QUOTAS
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ATRAVÉS DE MEIOS TELEMÁTICOS
FALTA DE GRAVAÇÃO AUDIO E VÍDEO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS REALIZADAS
FALTA DE GRAVAÇÃO AUDIO E VÍDEO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS REALIZADAS ATRAVÉS DE MEIOS TELEMÁTICOS
12/15/20221482/22.5T8VCT.G1FERNANDO BARROSO CABANELASACÇÃO DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS LEGITIMIDADE ACTIVA
EX-CÔNJUGE DE SÓCIO
DETENTOR DE QUOTA NÃO PARTILHADA
12/15/20222685/19.5T8BCL-E.G1ROSÁLIA CUNHANULIDADE DA DECISÃO
DILIGÊNCIA PROBATÓRIA
TEMPESTIVIDADE DO REQUERIMENTO
PODER JURISDICIONAL ESGOTADO
PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
12/15/20226836/21.1T8GMR-B.G1JOSÉ AMARALEMBARGOS DE EXECUTADO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
12/15/20223372/18.7T8VNF.G2JOSÉ CARLOS DUARTEDECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
NULIDADES DA DECISÃO
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
RENÚNCIA À PREFERÊNCIA
ILEGALIDADE DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
12/15/2022213/20.9T8CHV-A.G1MARIA JOÃO MATOSEMBARGOS DE EXECUTADO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO DE TÍTULO DE CRÉDITO
PROVAS

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