Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Seg 4-Dez 12:09 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/23/20232054/19.7T8VCT.G1 VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
RECTIFICAÇÃO DE SENTENÇA
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
RESPONSABILIDADE AGRAVADA DO EMPREGADOR
11/23/20231433/19.4T8TMR.G2MARIA LEONOR BARROSOACIDENTE DE TRABALHO
FIXAÇÃO DAS SEQUELAS
JUNTA MÉDICA
PROVA PERICIAL
FORÇA PROBATÓRIA
11/23/20231340/20.8T8BCL-B.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
11/23/20231099/23.7T8BRG-A.G1VERA SOTTOMAYORIMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
DILIGÊNCIAS PROBATÓRIAS
COMPARÊNCIA DAS TESTEMUNHAS
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE DESPEDIMENTO
11/16/202328/40.4T8MAC.G1ALCIDES RODRIGUESCONTA BANCÁRIA SOLIDÁRIA
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
11/16/202333/22.6T8MGD.G1JOAQUIM BOAVIDACOMPROPRIEDADE
DIREITO DE PREFERÊNCIA
RECONVENÇÃO
DEPÓSITO AUTÓNOMO
11/16/2023137/22.5T8MGD.G1ALCIDES RODRIGUESINTERESSE PROCESSUAL EM AGIR
USUCAPIÃO
11/16/2023234/20.1T8VLN.G1-ACARLA OLIVEIRAFALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
RECLAMAÇÃO
RECURSO
TRÂNSITO EM JULGADO
11/16/2023613/20.4T8BCL.G1PAULO REISINVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
RECLAMAÇÃO
EFEITO COMINATÓRIO
11/16/20231260/20.6T8BRG.G1RAQUEL BATISTA TAVARESSOCIEDADE COMERCIAL
AQUISIÇÃO DE OBRIGAÇÕES
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVER DE INFORMAÇÃO
11/16/20231298/21.6T8FAF.G1ANA CRISTINA DUARTESERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
PRÉDIO RÚSTICO
PRÉDIO URBANO
11/16/20231358/20.9T8VRL.G1CARLA OLIVEIRATEMAS DE PROVA
MODIFICAÇÃO
AMPLIAÇÃO
CASO JULGADO
DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
11/16/20238037/22.2T8VNF-A.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESTÍTULO EXECUTIVO
RENDAS
COMUNICAÇÃO DO SENHORIO
RECUSA DE RECEPÇÃO
11/16/20238080/22.1T8VNF.G1FIGUEIREDO DE ALMEIDAARRENDAMENTO HABITACIONAL
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
PRAZO
11/14/2023142/22.1T9MAC.G1ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRODIREITO DE DEFESA
DECISÃO ADMINISTRATIVA
ELEMENTO SUBJETIVO DA INFRAÇÃO CONTRAORDENACIONAL
11/14/2023150/22.2GAVRM.G1PAULO CORREIA SERAFIMCRIME DE INCÊNDIO
INIMPUTÁVEL
MEDIDA DE SEGURANÇA
PERIGOSIDADE
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO INTERNAMENTO
11/14/2023314/17.0GBGMR.G1 ANTÓNIO TEIXEIRAPRODUÇÃO DE NOVOS MEIOS PROBATÓRIOS – ARTº 340º DO C.P.PENAL
OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS ESSENCIAIS À DESCOBERTA DA VERDADE
NULIDADE
INCIDENTE PROCESSUAL ANÓMALO
TRIBUTAÇÃO EM CUSTAS
11/14/20233/21.1GCBRG.G1FLORBELA SEBASTIÃO E SILVACRIME DE INJÚRIA
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
AGIR POR FORMA LIVRE
11/14/20231778/21.3T9BRG-A.G1CRISTINA XAVIER DA FONSECAIRREGULARIDADE DE NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO
SANAÇÃO DA IRREGULARIDADE PELO TRIBUNAL
NÃO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/09/20235804/22.0T8BRG.G1ANTERO VEIGAJUNÇÃO DE DOCUMENTO
ERRO DE IDENTIDADE
ERRO DE IDENTIFICAÇÃO
CITAÇÃO
11/09/20235058/21.6T8GMR.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRATRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA
CRÉDITOS VENCIDOS À DATA DA TRANSMISSÃO
11/09/20232866/21.1T8GMR.G1ANTERO VEIGAACIDENTE DE TRABALHO
CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
11/09/2023933/23.6T8VCT.G1MARIA LEONOR BARROSOCONTRA-ORDENAÇÃO
VÍCIOS DE NULIDADE
SUSPENSÃO DO PROCESSO
QUESTÃO PREJUDICIAL
SANÇÃO ACESSÓRIA
11/09/2023512/22.5T8BCL.G1MARIA LEONOR BARROSOACIDENTE DE TRABALHO
SUCESSÃO DE ACIDENTES
FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1.5.- IDADE
11/09/2023392/20.5T8GMR.G1ANTERO VEIGAACIDENTE DE TRABALHO
PERÍODO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
INDEMNIZAÇÃO
11/09/2023378/19.2Y3BRG.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
JUNTA MÉDICA
ANULAÇÃO
11/09/2023301/22.7T8BGC.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRAIMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
PRESCRIÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA LEI PENAL
VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE OBEDIÊNCIA E LEALDADE
11/09/2023124/22.3T8MGD.G1ALEXANDRA VIANA LOPESINTERESSE EM AGIR
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
11/09/20231536/21.5T8BCL.G1ALEXANDRA VIANA LOPESRECLAMAÇÃO DE DECISÃO QUE NÃO ADMITE RECURSO
ACÓRDÃOS DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA
INCONSTITUCIONALIDADE – ARTS.º 20.º E 202.º DA CRP
11/09/2023998/22.8T8BGC-A.G1ALEXANDRA VIANA LOPESADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA
REGIME DAS NOTIFICAÇÕES
NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO
11/09/2023133/22.2T8BRG.G1ROSÁLIA CUNHAAMPLIAÇÃO DO PEDIDO
NULIDADE DO TESTAMENTO
RESOLUÇÃO DO TESTAMENTO
11/09/20233131/19.0T8VCT-A.G1FERNANDO BARROSO CABANELASPROVA PERICIAL
PAGAMENTO PRÉVIO DOS ENCARGOS
11/09/2023138/20.8T8MDL.G1JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTEARRENDAMENTO
SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO: «O CONTRATO FICA SUBMETIDO AO NRAU»
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
INDICAÇÃO DA DATA DO TERMO DO CONTRATO: PERSPECTIVA SUBSTANCIAL E PROCESSUAL
FINALIDADE DO RECURSO
11/09/2023897/21.0T8VCT.G1JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTEACIDENTE FERROVIÁRIO
SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA
DEVERES DE PROTECÇÃO
11/09/20232798/22.6T8GMR-B.G1JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTEINSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
CLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO
11/09/20231670/18.9T8CHV.G1JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIASVENDA DE VEÍCULO DEFEITUOSO
DECLARAÇÕES DE PARTE
RESPONSABILIDADE PELA REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS
INDEMNIZAÇÃO PELA PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
11/09/20232628/21.6T8BCL.G1JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIASÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
COLISÃO DE VEÍCULOS
MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM
ENTRONCAMENTO
11/09/20232984/22.9T8GMR.G1MARIA JOÃO MATOSIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE
11/09/20235712/19.2T8VNF.G1MARIA JOÃO MATOSINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RECUSA DE CONCESSÃO DA EXONERAÇÃO DO PASSIVO
REQUISITOS
11/09/20231/22.8T8VNF-B.G1PEDRO MAURÍCIOEMBARGOS À INSOLVÊNCIA
ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS
CERTIDÃO DE CITAÇÃO - DOCUMENTO AUTÊNTICO
EXTEMPORANEIDADE DOS EMBARGOS
NULIDADE DA CITAÇÃO DA INSOLVENTE
11/09/2023872/20.2T8VNF-H.G1ALEXANDRA VIANA LOPESPODER JURISDICIONAL
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
AUXILIO À ALEGAÇÃO E À PROVA
11/09/202370/22.0T8TMC.G1 LÍGIA VENADEENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
11/09/2023175/21.5T8VNF-B.G2GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃESQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
FUNDAMENTO DE FACTO
FACTOS CONCLUSIVOS
FACTOS DO FORO INTERNO
11/09/2023440/20.9T8VNF.G1 FERNANDO BARROSO CABANELASINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO ANTECIPADA
REQUISITOS
11/09/2023859/21.8T8PTL.G1 GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃESCONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
LEGITIMIDADE PARA ARRENDAR
CADUCIDADE DO ARRENDAMENTO
RENOVAÇÃO DO ARRENDAMENTO CADUCO
11/09/20232275/14.9T8VNF-B.G1PEDRO MAURÍCIOEMBARGOS DE EXECUTADO
NULIDADE DA SENTENÇA – ART.º 615.º N.º 1 AL. D) DO CPC
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FACTOS CONCLUSIVOS
APOIO JUDICIÁRIO
11/09/2023153/22.7T8VVD.G1MARIA AMÁLIA SANTOSARRENDAMENTO
ART.º 57º RAU
INCONSTITUCIONALIDADE
TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO POR MORTE
11/09/2023230/21.1T8VPA-A.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOBENFEITORIAS
INDEMNIZAÇÃO
PROPRIETÁRIO
11/09/2023484/21.3T8CMN-A.G1SANDRA MELOVALOR DA ACÇÃO
UTILIDADE ECONÓMICA
ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
VALOR DO PEDIDO RECONVENCIONAL
11/09/20231208/19.0T8CHV-C.G1JORGE SANTOSEMBARGOS DE EXECUTADO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DECLARAÇÕES DE PARTE
LIVRANÇA
PREENCHIMENTO ABUSIVO
11/09/20232720/12.8TBBRG.G1MARGARIDA PINTO GOMESISENÇÃO DE PENHORA
SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE NATAL
CASO JULGADO
11/09/20239554/23.2YIPRT.G1PAULA RIBASINJUNÇÃO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS
11/09/20234717/22.0T8VNF-A.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESEMBARGOS DE EXECUTADO
EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
INTERPELAÇÃO DO EXECUTADO
PER
11/09/20231479/22.5T8PRT-A.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRAEMBARGOS DE EXECUTADO
INJUNÇÃO
JUROS VINCENDOS
ABUSO DE DIREITO
11/09/2023580/22.0T8VRL.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
EQUIDADE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
11/09/20231283/23.3T8VNF-B.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOEMBARGOS DE TERCEIRO
CARÁTER PREVENTIVO
TEMPESTIVIDADE
COMODATO
TRÂNSITO EM JULGADO
11/09/20232731/21.2T8GMR.G1PAULA RIBASIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COMERCIAL
VENDA SOB AMOSTRA OU POR DESIGNAÇÃO DA COISA
CADUCIDADE
COISA DEFEITUOSA
11/09/20233486/20.3T8VCT.G1JORGE SANTOSACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
EQUIDADE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
11/09/202368584/22.3YIPRT.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOLEI DA DESCENTRALIZAÇÃO
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
CESSÃO CONTRATUAL
11/09/2023352/22.1T8VVD.G1JORGE TEIXEIRADISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
ACTIVIDADES PERIGOSAS
RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
SOBRETENSÃO TRANSITÓRIA
11/09/2023637/22.7T8BRG.G1JORGE TEIXEIRAINTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
REMIÇÃO ABDICATIVA
ABUSO DE DIREITO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
11/09/2023876/15.7T8BRG.1.G2JORGE TEIXEIRADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
11/02/2023186/21.0T8MTR.G1RAQUEL BATISTA TAVARESPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
CAUSA DE PEDIR
EXCESSO DE PRONÚNCIA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
RESPONSABILIDADE CIVIL
11/02/2023789/23.9T8GMR.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESCONTRATO PROMESSA
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
OBRIGAÇÃO AUTÓNOMA
11/02/2023950/17.5T8CHV-C.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEVENDA
NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
VALOR
11/02/20231627/19.2T8VRL.G3FIGUEIREDO DE ALMEIDATAXA DE JUSTIÇA
APOIO JUDICIÁRIO
INDEFERIMENTO
11/02/20232743/20.3T8BRG.G1ALCIDES RODRIGUESCONTRATO DE SEGURO
CONDUTOR
CONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
ÓNUS DA PROVA
11/02/20233099/22.5T8VCT.G1JOAQUIM BOAVIDAAGENTE DE EXECUÇÃO
VÍCIOS DA DECISÃO
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE
REFORMA
11/02/20233685/18.8T8VCT.G1JOSÉ CRAVOACIDENTE DE VIAÇÃO
RETROESCAVADORA
RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
11/02/20235183/21.3T8VNF.G1FIGUEIREDO DE ALMEIDACONTRATO DE MEDIAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
NEGOCIAÇÃO DIRECTA
11/02/20235543/21.0T8BRG-A.G1CARLA OLIVEIRASOCIEDADES COMERCIAIS
GERENTES
RESPONSABILIDADE
DANOS
10/31/2023101/12.2TAVRM-G.G1FÁTIMA FURTADOTERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
ENDEREÇO INEXISTENTE
ENDEREÇO INSUFICIENTE
10/31/2023178/20.7GBMR.G1ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRODECISÃO INSTRUTÓRIA
DEBATE INSTRUTÓRIO
INTERVENÇÃO DO JUIZ
10/31/2023512/18.0GBGMR.G1FÁTIMA FURTADOCRIME DE INJÚRIA
ATUAÇÃO OBJETIVA DA POLÍCIA
DIREITO DE CRÍTICA
10/31/2023330/21.8JAVRL.G1PEDRO FREITAS PINTODECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
10/31/2023311/20.9GAVNF.G2 CRISTINA XAVIER DA FONSECADECLARAÇÃO DE PERDA DE OBJETOS A FAVOR DO ESTADO
DESPACHO POSTERIOR À SENTENÇA
ARMAS E MUNIÇÕES
10/31/2023730/18.0T9GMR.G1 ISILDA PINHOPRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
TRIBUNAL SINGULAR
NULIDADE INSANÁVEL
ACORDO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS
10/31/2023681/21.1PBVCT–B.G1 CARLOS DA CUNHA COUTINHOPARTICIPAÇÃO DO JUIZ EM JULGAMENTO ANTERIOR COM OS MESMOS SUJEITOS
FACTOS OCORRIDOS NAS MESMAS CIRCUNSTÂNCIAS DE TEMPO E DE LUGAR
10/31/20233403/22.6T9BRG.G1CARLOS DA CUNHA COUTINHOCARTA DE CONDUÇÃO CADUCADA
TÍTULOS CONDUÇÃO EMITIDOS POR ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
10/30/2023941/21.1T9BGC.G1PEDRO CUNHA LOPESNULIDADE DA ACUSAÇÃO
FALTA DE CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
CRIME DE FURTO
DECISÃO SUMÁRIA
10/26/2023199/07.5TTVCT-H.G1VERA SOTTOMAYOREXECUÇÃO DE SENTENÇA
ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
AGENTE DE EXECUÇÃO
EXAME PERICIAL
10/26/2023687/15.0T8VRL-C.G1MARIA LEONOR BARROSOEXECUÇÃO DE SENTENÇA
TRÂNSITO EM JULGADO
INEPTIDÃO DE REQUERIMENTO EXECUTIVO
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
10/26/20232077/22.9T8MTS.G1ANTERO VEIGAACIDENTE DE TRABALHO
INCIDENTE DE REVISÃO
AGRAVAMENTO DA INCAPACIDADE
APLICAÇÃO DO FACTOR DE BONIFICAÇÃO
10/26/20232077/22.9T8MTS.G1ANTERO VEIGAACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CASO JULGADO FORMAL
10/26/20232812/21.2T9VNF.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE IN ITINERE
INTERVALO PARA ALMOÇO
10/26/20233334/18.4T8MAI.2.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
INCIDENTE DE REVISÃO
AGRAVAMENTO
IPATH
ACTUALIZAÇÃO DA PENSÃO
10/26/20235810/21.2T8BRG.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRACONTRATO DE TRABALHO A TERMO
DESPEDIMENTO
SALÁRIOS INTERCALARES
DEDUÇÕES
PRESTAÇÃO DE PROTECÇÃO NA MATERNIDADE
10/26/202328/23.2YRGMR.G1SANDRA MELOAÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
FUNDAMENTOS
10/26/202357/23.6T8MGD-A.G1RAQUEL REGOARROLAMENTO
RELAÇÃO DE BENS
10/26/2023949/21.7T8VVD.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRAAÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
ILEGITIMIDADE ACTIVA
SUPRIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
10/26/20231231/23.0YLPRT.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRAARRENDAMENTO HABITACIONAL
RENOVAÇÃO
10/26/20231442/17.8T8BGC.G1MARIA AMÁLIA SANTOSCONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
NULIDADE DO CONTRATO
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
ALVARÁ
10/26/20232246/18.6T8VRL-A.G1MARIA DA CONCEIÇÃO BUCHOAÇÃO DE HONORÁRIOS
PRESCRIÇÃO
EQUIDADE
10/26/20234799/22.5T8VNF-A.G1MARIA AMÁLIA SANTOSEMBARGOS DE EXECUTADO
NOTA DISCRIMINATIVA DAS CUSTAS DE PARTE
NOTIFICAÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
10/26/202381/08.9TMBRG-G.G1FERNANDO BARROSO CABANELASINCUMPRIMENTO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
CAPITAÇÃO DOS RENDIMENTOS DO AGREGADO FAMILIAR
IAS
10/26/2023487/22.0T8VCT.G1ROSÁLIA CUNHAAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
CAUSA PREJUDICIAL
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA DELIBERAÇÃO INICIAL
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
10/26/2023882/23.8T8VRL-C.G1LÍGIA VENADEEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
ATO DE REPÚDIO DE HERANÇA
10/26/20231346/1.0T8BRG.G1GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃESVENDA EXECUTIVA
TRANSMISSÃO DA POSSE
CONSTITUTO POSSESSÓRIO
REIVINDICAÇÃO
BENFEITORIAS
10/26/20231608/16.8T8VNF.G1ROSÁLIA CUNHAINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PRAZO DE DECISÃO FINAL – ART.º 244.º
N.º 1 DO CIRE
10/26/20231892/22.8T8VCT-A.G1ROSÁLIA CUNHAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESSUPOSTOS LEGAIS

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor