Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 27-Jan 06:02 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/21/20211223/20.1T8VRL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DE TRABALHO
REVISÃO DE INCAPACIDADE
DOENÇA PROFISSIONAL
REQUISITOS
01/21/20211446/20.3T8BRG.G1VERA SOTTOMAYORPER
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CRÉDITOS LABORAIS
01/21/20214744/17.0T8BRG-A.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
PENSÃO
SUSPENSÃO DA PENSÃO
CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
01/21/20211081/17.3T8VRL.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
NEXO DE CAUSALIDADE
01/11/2021207/18.4GACBT.G1FÁTIMA FURTADOCRIME DE AMEAÇA
MAL FUTURO
ABSOLVIÇÃO
01/11/20212944/17.1T9BRG-B.G1TERESA COIMBRARECUSA
REQUISITOS LEGAIS
INDEFERIMENTO
ARTº 43º
Nº 1 DO CPP
01/11/2021110/19.0PFBRG.G1ANTÓNIO TEIXEIRASUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INCUMPRIMENTO INJUNÇÕES E REGRAS DE CONDUTA
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
12/17/20201531/19.4T9BRG.G1 JORGE BISPOACUSAÇÃO PARTICULAR
REJEIÇÃO
PODERES JUIZ JULGAMENTO
12/17/20201732/20.2T8BCL.G1JORGE BISPOCASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO
PERDA DA TOTALIDADE PONTOS
PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E NECESSIDADE
ARTºS 18º
N.º 2
12/17/2020147/17.4T9BGC-B.G1AUSENDA GONÇALVESCAUÇÃO ECONÓMICA
REQUISITOS LEGAIS
PRINCÍPIOS DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE
INDEFERIMENTO
ARTº 227
12/17/20201154/18.5JABRG.G1CÂNDIDA MARTINHODECISÃO INSTRUTÓRIA
ARGUIÇÃO VÍCIOS
DESPACHO INDEFERIMENTO
IRRECORRIBILIDADE DESPACHO
12/17/2020187/19.9Y3BRG-B.G1 VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
ILEGITIMIDADE PASSIVA
EMPREGADOR
INOBSERVÂNCIAS DAS NORMAS DE SEGURANÇA
12/17/2020241/04.1TTVRL.3.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOREMIÇÃO DA PENSÃO
OPOSIÇÃO DO SINISTRADO
12/17/20201257/19.9T8BCL.G1VERA SOTTOMAYORIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
TEMPO DE TRABALHO
DIAS DE DESCANSO E DE FÉRIAS
DESPESAS DE TRANSPORTE
MOTORISTA TIR
12/17/20203934/19.5T8BRG-A.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOILEGITIMIDADE PASSIVA
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
ASSÉDIO SEXUAL
RECONVENÇÃO
INEPTIDÃO
12/17/20205416/18.3T8VNF.G1VERA SOTTOMAYORCONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
CÁLCULO DA RETRIBUIÇÃO
DIA DE DESCANSO
ACORDO REMUNERATÓRIO
ÓNUS DA PROVA
12/17/2020169/17.5T8BRG.G2ROSÁLIA CUNHAPROCEDIMENTO CAUTELAR
FUNDAMENTOS DA AÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO DA INVERSÃO DO CONTENCIOSO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
NULIDADE POR VÍCIO DE FORMA
ABUSO DE DIREITO
12/17/20203548/20.7T8GMR.G1LÍGIA VENADEPROCEDIMENTO CAUTELAR PARA ENTREGA JUDICIAL
LOCAÇÃO FINANCEIRA
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
12/17/20207706/19.9T8VNF-D.G1JORGE SANTOSINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
CREDOR
PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
12/17/20202142/12.0TBBRG.G1ROSÁLIA CUNHAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
RESIDÊNCIA NO ESTRANGEIRO
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
12/17/20201258/19.7T8VCT-H.G1JOSÉ FLORESPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
EFICÁCIA DA VENDA
EXERCÍCIO DO DIREITO DE REMIÇÃO
12/17/20201473/18.0T8VRL.G1JOSÉ DIASASSOCIAÇÃO
DELIBERAÇÕES SOCIAIS
DELIBERAÇÕES NÃO REGISTADAS EM ATA
ÓNUS DA PROVA
ABUSO DE DIREITO
12/17/20202010/20.2T8GMR-A.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
ENCERRAMENTO TOTAL E DEFINITIVO DA EMPRESA
INCUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO
12/17/20202381/19.3T8VCT.G1ANTÓNIO BARROCA PENHACADUCIDADE
NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVER DE INFORMAÇÃO
CULPA IN CONTRAHENDO
12/17/2020488/16.8T8FAF.G1MARIA JOÃO MATOSCONTRATO DE EMPREITADA DE CONSUMO
DEFEITO DA OBRA
DIREITOS DO DONO DA OBRA
DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO DOS DANOS NÃO PATRIMONIAIS
12/17/20201779/18.9T8BRG.G1MARIA JOÃO MATOSCAMINHO PÚBLICO
USO IMEMORIAL
AFETAÇÃO À UTILIDADE PÚBLICA
12/17/2020876/19.8T8PVZ.G1ALEXANDRA VIANA LOPESCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DIREITO À REMUNERAÇÃO
12/17/2020867/19.9T8BRG.G1JORGE SANTOSCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CONTRATO VERBAL
NULIDADE
ABUSO DE DIREITO
RESTITUIÇÃO DO VALOR DA COMISSÃO
12/17/20201484/20.6T8VRL.G1LÍGIA VENADEPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
CORREÇÃO DE ERRO JUDICIÁRIO
12/17/20202212/19.4T8VCT.G1ELISABETE ALVESDELIBERAÇÕES SOCIAIS
DIREITO DO SÓCIO À INFORMAÇÃO

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