Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 23-Jul 03:46 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/11/2017240/17.3GAVNF.G1AUSENDA GONÇALVESCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
PENA DE PRISÃO
NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
07/11/2017650/16.3GBBCL-B.G1MARIA DOS PRAZERES SILVAJUNÇÃO DE DOCUMENTO
APRESENTAÇÃO TARDIA
REGIME DE SANCIONAMENTO
PROCESSO PENAL
07/11/2017376/11.4TACHV.G2AUSENDA GONÇALVESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DIFAMAÇÃO COM PUBLICIDADE
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E HONRA
CONDENAÇÃO
07/11/2017649/16.0T9BRG.G1JORGE BISPORAI
BURLA NA FORMA TENTADA
NARRAÇÃO SUFICIENTE DOS FACTOS
NÃO REJEIÇÃO
07/03/201792/15.8EALSD.G1FERNANDO PINAFUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA
PERDA A FAVOR DO ESTADO
NULIDADE
07/03/2017471/12.2IDBRG.G2MARIA DOS PRAZERESFRAUDE FISCAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CONDIÇÃO DA SUSPENSÃO
07/03/2017142/14.5JELSB.G1FILIPE MELOMEDIDAS DE COACÇÃO
REEXAME
CAMPO DE APLICAÇÃO DO ARTº 40º DO CP
06/29/201759/10.2TTMTS.4.G1VERA MARIA SOTTOMAYORPEDIDO
JUROS DE MORA
CONDENAÇÃO
INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
06/29/2017644/13.0TTGMR.G1ALDA MARTINSCONTRATO DE TRABALHO
EMPREGADOR
CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL
06/29/20174211/15.6T8VCT.G1EDUARDO AZEVEDOABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
EFEITOS
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
06/29/20174318/16.2T8VCT.G1ALDA MARTINSCONTRA-ORDENAÇÃO
RETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
QUESTÃO NOVA
06/19/2017430/15.3GEGMR.G1JORGE BISPOACUSAÇÃO PARTICULAR
REJEIÇÃO
OMISSÃO DE FACTOS
ELEMENTO SUBJECTIVO
06/19/2017283/16.4T9MDL.G1AUSENDA GONÇALVESAMEAÇA
ELEMENTOS DO CRIME
INTRODUÇÃO EM LUGAR VEDADO AO PÚBLICO
BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO
06/19/2017175/13.9TACBC.G1MARIA DOS PRAZERES SILVADESPACHO
ACUSAÇÃO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
DEVOLUÇÃO DE PROCESSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/19/2017285/12.0GACMN.G1ALDA CASIMIROREABERTURA DA AUDIÊNCIA
JUNÇÃO DE RELATÓRIO
PROVA NÃO SUPLEMENTAR
FURTO
PROVA INDICIÁRIA
06/19/2017644/15,6PBBRG.G1AUSENDA GONÇALVESOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
DOLO
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PENA
06/19/2017928/08.0TAVNF-AD.G1TERESA BALTAZARPERDA AMPLIADA DE BENS
BEM NA TITULARIDADE DO ARGUIDO
CRITÉRIO TEMPORAL
ARRESTO
06/19/2017329/16.6T9GMR.G1AUSENDA GONÇALVESRAI
REQUISITOS LEGAIS
NARRAÇÃO SUFICIENTE DOS FACTOS
NÃO REJEIÇÃO LIMINAR
06/19/201786/17.9GAVLP.G1LAURA MAURÍCIOREQUERIMENTOS PARA EXAME
FORA DA SECRETARIA
FASE DE INQUÉRITO
COMPETÊNCIA
06/14/20172734/16.9T8BCL-A.G1VERA MARIA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO
PESSOA COLECTIVA
TRIBUTAÇÃO
ISENÇÃO DE CUSTAS
06/14/2017620/13.3TTVCT.G1EDUARDO AZEVEDOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
NULIDADE DA SENTENÇA
ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
06/14/201728/16.9T8GMR.G1EDUARDO AZEVEDOCONTRA-ORDENAÇÃO
COIMA
ACIDENTE DE TRABALHO
NEGLIGÊNCIA
06/05/20171889/15.4T9GMR-A.G1JORGE BISPODESPACHO DE SANEAMENTO DO PROCESSO
ACUSAÇÃO PARTICULAR
REJEIÇÃO
PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO
06/05/2017480/15.0T9PTLG1AUSENDA GONÇALVESABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA
06/05/2017512/15.1PBVCT.G1FÁTIMA FURTADOAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
AUSÊNCIA DO ARGUIDO A SESSÕES
OMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO AO ARGUIDO
INVALIDADE DA AUDIÊNCIA
06/05/201770/16.0PTBRG.G1FÁTIMA FURTADOCOLHEITA DE SANGUE
EXAME PERICIAL À TAXA DE ÁLCOOL
INEXIGÊNCIA DE CONSENTIMENTO DO ARGUIDO
MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA VÁLIDO
06/05/2017332/16.6PBVCT.G1ALDA CASIMIROCRIME DE PERSEGUIÇÃO
REQUISITOS
ACTUAÇÃO DOLOSA
06/05/2017311/15.0T9BCL-C.G1FERNANDO PINALIQUIDAÇÃO DA PENA DE PRISÃO
COMPETÊNCIA DO TEP
REGIME MAIS FAVORÁVEL AOS CONDENADOS
06/01/2017973/13.3TTGMR.G1VERA MARIA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRATICANTE DESPORTIVO
JOGADOR DE ANDEBOL
RETRIBUIÇÃO
06/01/20171845/16.5T8BRG.G1VERA MARIA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
COMPENSAÇÃO

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