Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Dom 27-Mai 10:08 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 05/10/2018 | 27/15.8T8TMC.G1 | ALCIDES RODRIGUES | INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
| 05/10/2018 | 2867/16.1T8VNF.G1 | ALCIDES RODRIGUES | EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECURSO COM EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO EFEITOS SOBRE A EXECUÇÃO |
| 05/10/2018 | 6651/13.6TBBRG.G2 | ANABELA TENREIRO | CONTRATO DE SEGURO CONTRATO DE ADESÃO INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO FURTO DE VEÍCULO ABUSO DE CONFIANÇA |
| 05/10/2018 | 2637/16.7T8VCT.G1 | FERNANDO FERNANDES FREITAS | PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL ÓBITO DO MANDANTE CADUCIDADE DO MANDATO INEFICÁCIA NULIDADE |
| 05/10/2018 | 59/16.9T8MNC-B.G1 | JOSÉ CRAVO | EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO BENFEITORIA DIREITO DE RETENÇÃO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA |
| 05/10/2018 | 6947/16.5T8GMR.G1 | JOSÉ CRAVO | VENDA POR AMOSTRA DEFEITOS DENÚNCIA PRAZO ÓNUS DA PROVA |
| 05/10/2018 | 1059/17.7T8VRL.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | LEGITIMIDADE PROCESSUAL LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA BANCO DE PORTUGAL MEDIDA DE RESOLUÇÃO |
| 05/10/2018 | 85/18.3YRGMR | MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES | VENDA JUDICIAL DIREITO DE PREFERÊNCIA FALTA DE NOTIFICAÇÃO |
| 05/10/2018 | 2676/10.1TBGMR.G1 | MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA APOIO JUDICIÁRIO EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE |
| 05/10/2018 | 6917/16.3T8GMR.G1 | MARGARIDA SOUSA | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA DEVER DE INFORMAÇÃO PREJUÍZO |
| 05/10/2018 | 5396/15.7T8VNF.G2 | MARIA CRISTINA CERDEIRA | SOCIEDADE COMERCIAL DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO DELIBERAÇÃO ABUSIVA SÓCIO MINORITÁRIO |
| 05/10/2018 | 501/15.6T8PTL.G1 | RAQUEL TAVARES | PROPRIEDADE HORIZONTAL LOCAÇÃO FINANCEIRA DESPESAS DO CONDOMÍNIO RESPONSABILIDADE LOCADOR FINANCEIRO |
| 05/07/2018 | 954/17.8GBBCL-A.G1 | FÁTIMA BERNARDES | CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE PRAZO PEDIDO DE PROTECÇÃO JURÍDICA ARTºS 24º Nº 4 |
| 05/07/2018 | 134/16.0GAVF.G1 | JORGE BISPO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÂMBITO NULIDADE DA SENTENÇA |
| 05/07/2018 | 304/13.2GAVRM.G1 | PEDRO CUNHA LOPES | RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO REQUISITOS LEGAIS VALORAÇÃO PROBATÓRIA ARTºS 147º DO CPP E 32º |
| 05/03/2018 | 48/18.9T8MDR-A.G1 | CONCEIÇÃO BUCHO | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PLANO DE REVITALIZAÇÃO RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO |
| 05/03/2018 | 619/10.1TBCMN.G1 | HEITOR GONÇALVES | SOCIEDADE COMERCIAL POR QUOTAS ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL SUPRIMENTOS REMUNERAÇÃO AO GERENTE DELIBERAÇÕES NEGATIVAS |
| 05/03/2018 | 779/17.0T8PTL-A.G1 | JORGE TEIXEIRA | TÍTULO EXECUTIVO CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO DESPESAS |
| 05/03/2018 | 4508/17.0T8BRG.G1 | PEDRO DAMIÃO E CUNHA | DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO CONVERSÃO EM DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO DECISÃO PRÉVIA AO DECRETAMENTO DO DIVÓRCIO DAS QUESTÕES EM QUE NÃO HÁ ACORDO DOS CÔNJUGES |
| 05/03/2018 | 787/14.3T8GMR.G1 | JOSÉ AMARAL | RESPONSABILIDADE CIVIL INDEMNIZAÇÃO DANO BIOLÓGICO DANO DE PRIVAÇÃO DO USO |
| 05/03/2018 | 276/11.8TBTMC.G1 | EUGÉNIA CUNHA | JUNÇÃO DE DOCUMENTO CONCLUSÕES DA APELAÇÃO ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO USUCAPIÃO PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO |
| 05/03/2018 | 4891/17.8YIPRT.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | DECLARAÇÕES DE PARTE OBRIGAÇÕES PLURAIS REGIME DA SOLIDARIEDADE RELAÇÕES EXTERNAS RELAÇÕES INTERNAS |
| 05/03/2018 | 2125/08.5TJVNF-D.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | DIVÓRCIO SIMULAÇÃO NULIDADE NEGÓCIO UNILATERAL PROIBIÇÃO DA “REFORMATIO IN PEJUS” |
| 05/03/2018 | 322/15.6T8VPA.G1 | JOSÉ FLORES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS DO RECORRENTE QUESTÃO NOVA FACTOS INSTRUMENTAIS NULIDADE DA SENTENÇA |
| 05/03/2018 | 2108/17.4T8GMR.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | ÁGUAS DIREITO DE PROPRIEDADE ÀS ÁGUAS SERVIDÃO DE ÁGUA SERVIDÃO DE AQUEDUTO SERVIDÃO DE PASSAGEM |
| 05/03/2018 | 2601/14.0T8VNF-B.G1 | PEDRO DAMIÃO E CUNHA | PENHOR DE COISA PENHOR DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PENHOR DO ALVARÁ DE FARMÁCIA |
| 05/03/2018 | 2743/17.0T8GMR.G1 | PEDRO DAMIÃO E CUNHA | EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECURSO COM EFEITO DEVOLUTIVO TRÂNSITO EM JULGADO PARCIAL EFEITOS SOBRE A EXECUÇÃO |
| 05/03/2018 | 91/14.7TBMGD.G1 | JORGE TEIXEIRA | PATROCÍNIO JUDICIÁRIO RESPONSABILIDADE CONTRATUAL OBRIGAÇÃO DE MEIOS INCUMPRIMENTO ÓNUS DA PROVA |
| 05/03/2018 | 573/14.0TBCTB.G1 | MARIA JOÃO MATOS | IMPUGNAÇÃO PAULIANA ACTO ONEROSO MÁ FÉ PROVA PRESUNÇÕES JUDICIAIS |
| 05/03/2018 | 3783/15.0T8GMR.G1 | ANTÓNIO BARROCA PENHA | RESPONSABILIDADE CIVIL INDEMNIZAÇÃO DANO BIOLÓGICO DANO PATRIMONIAL FUTURO |