Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sab 25-Mai 03:49 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/02/20194022/07.2TBBRG-CV.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESINSOLVÊNCIA
CONTINUAÇÃO DA ATIVIDADE APÓS DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
CRÉDITOS SOBRE A MASSA INSOLVENTE
DÍVIDAS DA MASSA
05/02/2019893/17.2T8GMR-A.G1ANA CRISTINA DUARTEOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA
INSOLVÊNCIA
REVOGAÇÃO POR ACORDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
INEXISTÊNCIA DE DIREITO A INDEMNIZAÇÃO PELA CESSAÇÃO DO CONTRATO
05/02/2019416/18.6T8BGC-A.G1EVA ALMEIDAEMBARGOS DE EXECUTADO
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS
CONTRATO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS
NATUREZA ADMINISTRATIVA
CERTIDÃO DE DÍVIDA EMITIDA PELO TURISMO DE PORTUGAL I.P
05/02/2019350/17.7T8PRG.G1FERNANDO FERNANDES FREITASACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
CULPA EXCLUSIVA DO LESADO
05/02/2019798/18.0T8BRG.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
CADUCIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
05/02/20192707/17.4T8BCL.G1JOAQUIM BOAVIDAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
JUSTA INDEMNIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DO SOLO
SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO/OUTROS FINS
POTENCIALIDADE EDIFICATIVA EFETIVA
05/02/2019412/18.3T8MDL.G1JOSÉ CRAVODECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
FACTOS ÍNDICES: ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DE PROVA
PRESUNÇÃO DE INSOLVÊNCIA
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA DA INSOLVÊNCIA
ILIDIR A PRESUNÇÃO DE INSOLVÊNCIA
05/02/20192871/18.5T8VNF.G1MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHOHERANÇA
COMPROPRIEDADE
MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
ESCRITURA DE PARTILHA
INVENTÁRIO
05/02/20197568/18.3T8VNF-A.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESPROCEDIMENTO CAUTELAR
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
REQUISITOS
DELIBERAÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE UM ADMINISTRADOR DE UMA SOCIEDADE ANÓNIMA
NÃO CONSTANTE DA ORDEM DE TRABALHOS
05/02/20194/19.0YRGMRALCIDES RODRIGUESPROCESSO DE RECLAMAÇÃO JUNTO DO TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO
DECISÃO ARBITRAL
CONSUMIDOR
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
LEGITIMIDADE
05/02/20191012/15.5T8VRL-AT.G1 ALCIDES RODRIGUES GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA
CONTRATO PROMESSA
DIREITO DE RETENÇÃO
TRADIÇÃO DA COISA
CONSUMIDOR
04/29/2019324/17.8GAMCD-A.G1ARMANDO AZEVEDOACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
CONCEITO LEGAL
CRIME DE AMEAÇA
ARTº 311
ALS.A)
04/29/2019261/18.9GEBRG-A.G1 CLARISSE GONÇALVESASSISTENTE
PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO
TEMPESTIVIDADE
ARTºS 68º
Nº 2
04/29/2019888/17.6PCBRG.G1AUSENDA GONÇALVESDECLARAÇÕES GRAVADAS EM AUDIÊNCIA
DEFICIÊNCIAS DO REGISTO AUDIOFÓNICO
REGIME LEGAL
AUJ DO STJ N.º 13/2014
DE 3-07-2014 (IN DR
04/29/20191004/18.2GBBCL.G1ANTÓNIO TEIXEIRAPROCESSO SUMÁRIO
FLAGRANTE DELITO
QUASE FLAGRANTE DELITO
ARTº 256º DO CPP
04/29/201914/17.1JAPRT.G1TERESA COIMBRAFURTO
CRIME CONTINUADO
ACTOS DE EXECUÇÃO
DESISTÊNCIA DO CRIME
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL
04/29/201953/16.0PTBGC.G1ANTÓNIO TEIXEIRAHOMICÍDIO NEGLIGENTE
CONDUTA PEÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
REENVIO
04/29/2019973/17.4T9BRG.G1ANTÓNIO TEIXEIRAREQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
ASSISTENTE
REQUISITOS
OMISSÃO DE FACTOS
04/29/2019233/13.0TAGMR.G2CÂNDIDA MARTINHOABUSO CONFIANÇA SEGURANÇA SOCIAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PRORROGAÇÃO
INCUMPRIMENTO CULPOSO
EXTINÇÃO PENA
04/29/2019570/09.8TAVNF-G.G1CÂNDIDA MARTINHOPRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
CAUSAS DE SUSPENSÃO
NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO
ARTº 120
Nº 1
04/24/2019733/18.5T8PTL.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASOBRIGADO CAMBIÁRIO
AVAL A ROGO
REQUISITOS LEGAIS
04/24/2019846/18.3T8BCL.G1JOSÉ FLORESPRESTAÇÃO DE CONTAS
MÁ FÉ ROCESSUAL
04/24/2019865/18.0T8VNF-C. G1CONCEIÇÃO SAMPAIOACÇÃO JUDICIAL PARA RESOLUÇÃO EM BENEFICIO DA MASSA
COMPETÊNCIA MATERIAL
04/24/20191118/16.3T8VRL-B. G1RAMOS LOPESTAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
TERMOS INICIAL E FINAL DO PRAZO PARA A PRÁTICA DE TAL ACTO
04/24/20191488/17.6T8BRG-F. G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
HIPOTECA
ALIMENTOS
04/24/2019279/17.9T8MNC.G1SANDRA MELODANO DA PRIVAÇÃO DO USO
ALEGAÇÃO E PROVA DO USO NORMAL DA COISA
04/24/201926/18.8T8PTL-C.G1EUGÉNIA CUNHAACÇÃO EXECUTIVA
OBRIGAÇÕES PESSOAIS
LEGITIMIDADE PASSIVA DOS HERDEIROS
04/24/20194490/16.1T8GMR-A.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASHABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DA PARTE PRIMITIVA
04/24/2019871/11.5TBBCL.G1HELENA MELOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
APREENSÃO DO SALÁRIO DO INSOLVENTE
CESSÃO ANTECIPADA DO RENDIMENTO DISPONÍVEL
04/24/20191717/07.4TJPRT-A.G1HELENA MELOINVENTÁRIO
CABEÇA DE CASAL
CUMPRIMENTO DOS DEVERES

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