Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 13-Nov 04:01 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/24/20191388/17.70T8VRL-A.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO SENTENÇA
EXECUÇÃO
EMBARGOS
LEGITIMIDADE
10/24/20192160/19.8T8VNF.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO CONTRA-ORDENAÇÃO
TACÓGRAFO
RESPONSABILIDADE
SANÇÃO ACESSÓRIA DE PUBLICIDADE
10/24/20192372/18.1T8VRL.G1ALDA MARTINSINDEMNIZAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
CÁLCULO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
10/24/20196135/17.3T8BRG.G1EDUARDO AZEVEDOACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE SEGURO
PRÉMIO VARIÁVEL
COMÉRCIO DE VESTUÁRIO
RISCO
10/24/2019544/14.7T8VCT-C.G1EDUARDO AZEVEDOACÇÃO
COMPLEMENTO DE REFORMA
CUSTAS
FIXAÇÃO DO VALOR
10/17/201922/14.4TBMNC-K.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESPENHORA DE IMÓVEL
EXTENSÃO DA PENHORA
10/17/2019133/09.8TBMGD-E.G1 MARIA AMÁLIA SANTOSDEVEDORES SOLIDÁRIOS
SUCESSORES DE DEVEDOR SOLIDÁRIO
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
10/17/2019209/15.2T8MGD-O.G1MARGARIDA SOUSA RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO
FIXAÇÃO DE REGIME PROVISÓRIO
ELEMENTOS ATENDÍVEIS
10/17/20191120/15.2T8CHV.G2MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAOCUPAÇÃO ILÍCITA
DANO DA PRIVAÇÃO DO USO
10/17/20191124/14.2TJVNF-G.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESLIQUIDAÇÃO DO ACTIVO
IMPOSTO DE MAIS VALIAS
DÍVIDA DA MASSA INSOLVENTE
10/17/20193208/19.1T8GMR.G2PAULO REISRESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
ESBULHO COM VIOLÊNCIA
FECHADURA EM PORTÃO
10/17/20194052/18.9T8VNF-B.G1 ALCIDES RODRIGUES QUINHÃO HEREDITÁRIO EM HERANÇA
APREENSÃO EM INSOLVÊNCIA
HIPOTECA SOBRE IMÓVEL INCLUÍDO NO ACERVO DA HERANÇA
10/17/20194454/18.0T8VCT.G1 FERNANDO FERNANDES FREITASDISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
REGISTO DO ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
10/17/20197567/15.7T8VNF-A.G1ALCIDES RODRIGUESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PROIBIÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE ACÇÕES PARA COBRANÇA DE DÍVIDAS
CONDEVEDORES E TERCEIROS GARANTES
10/17/20199/16.2T8MNC.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAOCUPAÇÃO ILÍCITA
DANO DA PRIVAÇÃO DO USO
10/17/2019330/12.9TBCMN-A.G1 FERNANDO FERNANDES FREITASINSOLVÊNCIA CULPOSA
DOLO
CULPA GRAVE
DEVER DE REQUERER A INSOLVÊNCIA
OBRIGAÇÃO DE ELABORAR/DEPOSITAR AS CONTAS
10/17/2019361/18.5T8PRG.G1MARIA LUÍSA RAMOSCOMPROPRIEDADE
PRETERIÇÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
10/17/20191218/12.9TJVNF-G.G1 AFONSO CABRAL DE ANDRADEESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
PROFERIMENTO DE SEGUNDA SENTENÇA
NULIDADE
10/17/20191458/18.7T8GMR.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOCASO JULGADO MATERIAL
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
LIMITES SUBJETIVOS
EXTENSÃO DO CASO JULGADO A TERCEIROS
10/17/20192124/17.6T8VCT.G1ANA CRISTINA DUARTE SIMULAÇÃO
LEGITIMIDADE ACTIVA DA MASSA INSOLVENTE
PROVA INDICIÁRIA
PRESUNÇÕES
10/17/20192359/18.4T8GMR.G1 JOAQUIM BOAVIDASOCIEDADE UNIPESSOAL
CESSÃO DE CRÉDITO
EXTINÇÃO DA SOCIEDADE
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACTIVO OU PASSIVO A LIQUIDAR
REMISSÃO ABDICATIVA
10/17/20192360/13.4TABRG-F.G1JOSÉ CRAVO ARRESTO PREVENTIVO
PERDA AMPLIADA DE BENS
EMBARGOS DE TERCEIRO
10/17/20192840/17.2T8BCL.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEVALORIZAÇÃO DA PROVA
PROVA CIRCUNSTANCIAL OU INDICIÁRIA
10/17/20193149/17.7T8VCT.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
INFILTRAÇÕES
RESPONSABILIDADE DO DETENTOR DA COISA
10/17/20193612/17.0T8BRG.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESPROPRIEDADE HORIZONTAL
DEFEITOS EM PARTES COMUNS
EMPREITADA DE CONSUMO
PRAZO DE GARANTIA – TERMO INICIAL
10/17/20194436/16.7T8VCT.G1PAULO REISIMPUGNAÇÃO PAULIANA
MÁ-FÉ BILATERAL
PROVA INDIRETA
10/17/20194615/17.0T8BRG.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESPRESTAÇÃO DE CONTAS
ADMINISTRAÇÃO DE BENS ALHEIOS
PROCURAÇÃO
10/14/2019154/19.2GAFAF.G1MARIA JOSÉ MATOSREGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO COM VE
REQUISITOS DE APLICABILIDADE DO ARTº 44 CP
ARTIGO 292º DO CÓDIGO PENAL
10/14/2019570/15.9JABRG-B.G1PAULO SERAFIMPEDIDO CÍVEL DEDUZIDO PROCESSO PENAL
PRINCÍPIO DA ADESÃO
FALECIMENTO DO ARGUIDO
EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
FASE DE JULGAMENTO
10/14/20193/18.9PTBRG.G1TERESA COIMBRACRIME PREVISTO NO ART. 292 Nº 2 DO CÓDIGO PENAL
CONTRAORDENAÇÃO PREVISTA NA ALÍNEA M) DO ART. 146 DO CÓDIGO DA ESTRADA
CRITÉRIO DISTINTIVO

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