SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
01/19/2023 | 658/19.7T8GMR-A.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | TRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA
EMPRESA DE SEGURANÇA |
01/19/2023 | 1098/21.3T8GMR.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | ACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
DESVALORIZAÇÃO ANTERIOR
ACORDO NA FASE CONCILIATÓRIA |
01/19/2023 | 1426/22.4T8VCT.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
ELEMENTO SUBJECTIVO
FALTA DE PAGAMENTO SUBSÍDIO FÉRIAS E NATAL |
01/19/2023 | 1980/21.8T8VRL-B.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | LITISCONSÓRCIO
PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA |
01/19/2023 | 2122/21.5T8VCT.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | SUCESSÃO DE EMPRESAS
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
CONSTITUCIONALIDADE |
01/12/2023 | 68/20.3T8VRL.G1 | ALCIDES RODRIGUES | CASO JULGADO
REIVINDICAÇÃO
PRIVAÇÃO DE USO
INDEMNIZAÇÃO |
01/12/2023 | 97/05.7TBBRG.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | ABUSO DE DIREITO
ANATOCISMO |
01/12/2023 | 135/21.6T8EPS.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
NULIDADE
RECURSO |
01/12/2023 | 280/17.2T8PVL.G1 | MARIA CRISTINA CERDEIRA | MURO
COMUNHÃO
AQUISIÇÃO |
01/12/2023 | 318/22.1T8PTL.G1 | MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES | PROVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DOCUMENTO
PARTILHA |
01/12/2023 | 340/18.2T8EPS.G2 | PAULO REIS | SERVIDÃO DE PASSAGEM
PRÉDIO ENCRAVADO
NULIDADE DA SENTENÇA |
01/12/2023 | 487/21.8T8VCT-A.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | INVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
RECLAMAÇÃO
PROVAS |
01/12/2023 | 558/21.T8CHV-B.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | VENDA
LEILÃO
DEPÓSITO DO PREÇO |
01/12/2023 | 986/21.1T8GMR-B.G1 | JOSÉ CRAVO | JUNÇÃO DE DOCUMENTO
AUDIÊNCIA |
01/12/2023 | 4182/19.0T8VCT-C.G1 | PAULO REIS | PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO |
01/12/2023 | 66/21.0T8VNC.G2 | ANA CRISTINA DUARTE | NULIDADE
CONTRATO
MENTORIA
COACHING |
01/12/2023 | 232/21.8T8FAF.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO
CADUCIDADE |
01/12/2023 | 1472/21.5T8CHV.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | UNIÃO DE FACTO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA |
01/09/2023 | 134/18.5JAVRL-N.G1 | ANTÓNIO TEIXEIRA | AGENTE ENCOBERTO
INQUIRIÇÃO COMO TESTEMUNHA EM JULGAMENTO
VIDEOCONFERÊNCIA |
01/09/2023 | 13/22.1GCTMC-A.G1 | PAULO ALMEIDA CUNHA | QUEBRA DO DEVER DE SIGILO
SEGURADORA
INTERESSE PREPONDERANTE |
01/09/2023 | 1239/18.8T9BRG.G1 | PAULO CORREIA SERAFIM | DECISÃO INSTRUTÓRIA
NÃO PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
IRREGULARIDADE PROCESSUAL DE CONHECIMENTO OFICIOSO |
01/04/2023 | 4890/22.8T8BRG-A.G1 | JOSÉ AMARAL | PROCESSO DE INVENTÁRIO PARA PARTILHA DE BENS COMUNS DO EX-CASAL
ACÇÃO DE DIVÓRCIO
APENSAÇÃO |
12/15/2022 | 783/20.1T8BRG.G1 | ALEXANDRA VIANA LOPES | ACÇÃO DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
NULIDADE DA SENTENÇA
CADUCIDADE DA ACÇÃO
NULIDADES E ANULABILIDADES DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
JUSTA CAUSA DE DESTITUIÇÃO |
12/15/2022 | 952/12.8TBEPS-AJ.G1 | MARIA EUGÉNIA PEDRO | INSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR JUDICIAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS DO FALECIDO ADMINISTRADOR JUDICIAL
INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INCIDENTE DE HABILITAÇÃO |
12/15/2022 | 1167/20.7T8VRL.G2 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | SOCIEDADE POR QUOTAS
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ATRAVÉS DE MEIOS TELEMÁTICOS
FALTA DE GRAVAÇÃO AUDIO E VÍDEO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS REALIZADAS
FALTA DE GRAVAÇÃO AUDIO E VÍDEO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS REALIZADAS ATRAVÉS DE MEIOS TELEMÁTICOS |
12/15/2022 | 1482/22.5T8VCT.G1 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | ACÇÃO DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS LEGITIMIDADE ACTIVA
EX-CÔNJUGE DE SÓCIO
DETENTOR DE QUOTA NÃO PARTILHADA |
12/15/2022 | 2685/19.5T8BCL-E.G1 | ROSÁLIA CUNHA | NULIDADE DA DECISÃO
DILIGÊNCIA PROBATÓRIA
TEMPESTIVIDADE DO REQUERIMENTO
PODER JURISDICIONAL ESGOTADO
PRINCÍPIO INQUISITÓRIO |
12/15/2022 | 6836/21.1T8GMR-B.G1 | JOSÉ AMARAL | EMBARGOS DE EXECUTADO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO |
12/15/2022 | 3372/18.7T8VNF.G2 | JOSÉ CARLOS DUARTE | DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
NULIDADES DA DECISÃO
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
RENÚNCIA À PREFERÊNCIA
ILEGALIDADE DO DIREITO DE PREFERÊNCIA |
12/15/2022 | 213/20.9T8CHV-A.G1 | MARIA JOÃO MATOS | EMBARGOS DE EXECUTADO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO DE TÍTULO DE CRÉDITO
PROVAS |