Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 27-Mai 10:08 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/10/201827/15.8T8TMC.G1ALCIDES RODRIGUESINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
05/10/20182867/16.1T8VNF.G1ALCIDES RODRIGUESEXECUÇÃO DE SENTENÇA
RECURSO COM EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO
EFEITOS SOBRE A EXECUÇÃO
05/10/20186651/13.6TBBRG.G2ANABELA TENREIROCONTRATO DE SEGURO
CONTRATO DE ADESÃO
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
FURTO DE VEÍCULO
ABUSO DE CONFIANÇA
05/10/20182637/16.7T8VCT.G1FERNANDO FERNANDES FREITASPROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL
ÓBITO DO MANDANTE
CADUCIDADE DO MANDATO
INEFICÁCIA
NULIDADE
05/10/201859/16.9T8MNC-B.G1JOSÉ CRAVOEXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
BENFEITORIA
DIREITO DE RETENÇÃO
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
05/10/20186947/16.5T8GMR.G1JOSÉ CRAVOVENDA POR AMOSTRA
DEFEITOS
DENÚNCIA
PRAZO
ÓNUS DA PROVA
05/10/20181059/17.7T8VRL.G1MARIA AMÁLIA SANTOSLEGITIMIDADE PROCESSUAL
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
BANCO DE PORTUGAL
MEDIDA DE RESOLUÇÃO
05/10/201885/18.3YRGMRMARGARIDA ALMEIDA FERNANDESVENDA JUDICIAL
DIREITO DE PREFERÊNCIA
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
05/10/20182676/10.1TBGMR.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
APOIO JUDICIÁRIO
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
05/10/20186917/16.3T8GMR.G1MARGARIDA SOUSARESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
PREJUÍZO
05/10/20185396/15.7T8VNF.G2MARIA CRISTINA CERDEIRASOCIEDADE COMERCIAL
DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO
DELIBERAÇÃO ABUSIVA
SÓCIO MINORITÁRIO
05/10/2018501/15.6T8PTL.G1RAQUEL TAVARESPROPRIEDADE HORIZONTAL
LOCAÇÃO FINANCEIRA
DESPESAS DO CONDOMÍNIO
RESPONSABILIDADE
LOCADOR FINANCEIRO
05/07/2018954/17.8GBBCL-A.G1FÁTIMA BERNARDESCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
PRAZO
PEDIDO DE PROTECÇÃO JURÍDICA
ARTºS 24º
Nº 4
05/07/2018134/16.0GAVF.G1JORGE BISPOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÂMBITO
NULIDADE DA SENTENÇA
05/07/2018304/13.2GAVRM.G1PEDRO CUNHA LOPESRECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO
REQUISITOS LEGAIS
VALORAÇÃO PROBATÓRIA
ARTºS 147º
DO CPP E 32º
05/03/201848/18.9T8MDR-A.G1CONCEIÇÃO BUCHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO
05/03/2018619/10.1TBCMN.G1HEITOR GONÇALVESSOCIEDADE COMERCIAL POR QUOTAS
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
SUPRIMENTOS
REMUNERAÇÃO AO GERENTE
DELIBERAÇÕES NEGATIVAS
05/03/2018779/17.0T8PTL-A.G1JORGE TEIXEIRATÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO
DESPESAS
05/03/20184508/17.0T8BRG.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO
CONVERSÃO EM DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
DECISÃO PRÉVIA AO DECRETAMENTO DO DIVÓRCIO DAS QUESTÕES EM QUE NÃO HÁ ACORDO DOS CÔNJUGES
05/03/2018787/14.3T8GMR.G1JOSÉ AMARALRESPONSABILIDADE CIVIL
INDEMNIZAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
05/03/2018276/11.8TBTMC.G1EUGÉNIA CUNHAJUNÇÃO DE DOCUMENTO
CONCLUSÕES DA APELAÇÃO
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
USUCAPIÃO
PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO
05/03/20184891/17.8YIPRT.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASDECLARAÇÕES DE PARTE
OBRIGAÇÕES PLURAIS
REGIME DA SOLIDARIEDADE
RELAÇÕES EXTERNAS
RELAÇÕES INTERNAS
05/03/20182125/08.5TJVNF-D.G1MARIA LUÍSA RAMOSDIVÓRCIO
SIMULAÇÃO
NULIDADE
NEGÓCIO UNILATERAL
PROIBIÇÃO DA “REFORMATIO IN PEJUS”
05/03/2018322/15.6T8VPA.G1JOSÉ FLORES IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
QUESTÃO NOVA
FACTOS INSTRUMENTAIS
NULIDADE DA SENTENÇA
05/03/20182108/17.4T8GMR.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASÁGUAS
DIREITO DE PROPRIEDADE ÀS ÁGUAS
SERVIDÃO DE ÁGUA
SERVIDÃO DE AQUEDUTO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
05/03/20182601/14.0T8VNF-B.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA PENHOR DE COISA
PENHOR DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
PENHOR DO ALVARÁ DE FARMÁCIA
05/03/20182743/17.0T8GMR.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHAEXECUÇÃO DE SENTENÇA
RECURSO COM EFEITO DEVOLUTIVO
TRÂNSITO EM JULGADO PARCIAL
EFEITOS SOBRE A EXECUÇÃO
05/03/201891/14.7TBMGD.G1JORGE TEIXEIRAPATROCÍNIO JUDICIÁRIO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
INCUMPRIMENTO
ÓNUS DA PROVA
05/03/2018573/14.0TBCTB.G1MARIA JOÃO MATOSIMPUGNAÇÃO PAULIANA
ACTO ONEROSO
MÁ FÉ
PROVA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
05/03/20183783/15.0T8GMR.G1ANTÓNIO BARROCA PENHARESPONSABILIDADE CIVIL
INDEMNIZAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANO PATRIMONIAL FUTURO

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