Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 3-Jul 09:05 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/15/20221910/18.4T8VCT.G1VERA SOTTOMAYORJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
VIOLAÇÃO DO DEVER DE LEALDADE
FARMACÊUTICO
06/15/20222414/20.0T8VRL.G1ANTERO VEIGAMEIO DE PROVA ILEGAL
MEIO DE PROVA PROIBIDO
GRAVAÇÃO
RESERVA DA VIDA PRIVADA
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
06/15/20223690/16.9T8VNF.G2MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOCASO JULGADO
IDENTIDADE DA CAUSA DE PEDIR
06/15/20224174/20.6T8BRG.G1ANTERO VEIGAACORDO DE PRÉ-REFORMA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
ATUALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE PRÉ-REFORMA
06/15/2022544/14.7T8VCT.G2ALDA MARTINSDESPEDIMENTO COLECTIVO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
LEGITIMIDADE PASSIVA
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
COLIGAÇÃO DE RÉUS
06/09/202226/21.0T8CMN-A.G1ANA CRISTINA DUARTEINCIDENTE DE INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
AVALISTAS
06/09/2022150/21.0T8VNC.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAINVENTÁRIO
(EX)CÔNJUGE DO HERDEIRO
INTERESSE DIRETO NA PARTILHA
LEGITIMIDADE
06/09/2022393/17.0T8VCT-D.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAAPOIO JUDICIÁRIO
GARANTIA DO PAGAMENTO DE CUSTAS
06/09/2022447/18.6T8GMR.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
PROVA TESTEMUNHAL
DOCUMENTO PARTICULAR
CONFISSÃO
06/09/2022492/22.7T8VNF.G1JOAQUIM BOAVIDAREQUERIMENTO EXECUTIVO
INEPTIDÃO
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
06/09/2022781/19.8T8EPS.G1JOAQUIM BOAVIDALITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO
CÔNJUGE
06/09/20221418/19.0T8BGC.G1JOSÉ CRAVONULIDADE DE SENTENÇA
DIREITO DE PREFERÊNCIA
NOTIFICAÇÃO PARA PREFERÊNCIA
DEPÓSITO DO PREÇO
PREÇO DEVIDO
06/09/20221702/20.0T8VCT.G1JOAQUIM BOAVIDADENÚNCIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
NRAU
06/09/20222475/17.0T8BCL.G1PAULO REISIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
STANDARD DE PROVA
COMPRA E VENDA
REGIME DE VENDA DE BENS DE CONSUMO
DISPARIDADE DE QUILOMETRAGEM
06/09/20223574/19.9T8VCT-B.G1MARIA LUÍSA RAMOSSUB-ROGAÇÃO
PRESCRIÇÃO
06/09/20225946/19.0T8BRG.G1ALCIDES RODRIGUESDOCUMENTO JUNTO COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO PROMESSA
INCUMPRIMENTO
PERDA DE INTERESSE
06/06/202214/18.4IDVCT.G1MARIA TERESA COIMBRACRIME DE FRAUDE FISCAL
PERDA DE VANTAGENS
06/06/202298/15.7IDBRG-B.G1ARMANDO AZEVEDODEFENSOR OFICIOSO
HONORÁRIOS
INCIDENTE PROCESSUAL
INTERVENÇÃO PROCESSUAL
06/06/2022725/20.4T9PTL-A.G1ANTÓNIO TEIXEIRACONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
OFENDIDO
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
06/06/202272/22.7YRGMRARMANDO AZEVEDOMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
PRINCÍPIO DO RECONHECIMENTO MÚTUO
RECUSA FACULTATIVA DE EXECUÇÃO
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
06/02/2022314/21.6T8BRG.G1ANTERO VEIGACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
EXTENSÃO DE COMPETÊNCIA
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
06/02/20224397/19.0T8VCT.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA DA ESPECIALIDADE
ESTUDO DO POSTO DE TRABALHO
INQUÉRITO PROFISSIONAL
IPATH
06/02/20225869/20.0T8BRG.G15869/20.0T8BRG.G1CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
INDEMNIZAÇÃO POR DESPEDIMENTO ILÍCITO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
06/02/2022314/21.6T8BRG-A.G1ALDA MARTINSPROVIDÊNCIA CAUTELAR
INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
EXTENSÃO DE COMPETÊNCIA
06/02/20223892/20.3T8VNF-A.G1ALDA MARTINSEXECUÇÃO DE SENTENÇA
EMBARGOS DE EXECUTADO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
06/02/2022448/21.9T8GMR.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASOBRIGAÇÕES DOS GERENTES
RESPONSABILIDADE DOS GERENTES PERANTE A SOCIEDADE
INDEMNIZAÇÃO
PRESCRIÇÃO
06/02/2022827/21.0T8BCL.G1MARIA EUGÉNIA PEDROSUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA
PRESTAÇÃO DE DECLARAÇÕES DE PARTE NOUTRA DATA
06/02/2022847/20.1T8BCL-A.G1JOSÉ AMARALTEMPESTIVIDADE DO RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA
06/02/20223090/20.6T8VNF.G1FERNANDO BARROSO CABANELASDIREITO ESPECIAL DE GERÊNCIA
PACTO SOCIAL
DESTITUIÇÃO DE GERENTE
DELIBERAÇÃO
06/02/202245/21.7T8VLN.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOREGIME DO MAIOR ACOMPANHADO
NOMEAÇÃO DE ACOMPANHANTE
ESCUSA
ACOMPANHANTE E CUIDADOR

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