Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Ter 20-Out 06:14 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/08/20207108/18.4T8GMR.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOACIDENTE DE TRABALHO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
BENEFICIÁRIA VIÚVA
10/08/20203167/19.0T8BCL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOINCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAIS CÍVEIS VS TRIBUNAIS DO TRABALHO
DIREITO DE REGRESSO
SEGURADORA DO TRABALHO VS SEGURADORA DO ACIDENTE DE VIAÇÃO
10/08/20206692/19.0T8BRG-A.G1 VERA SOTTOMAYORINCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DE TRABALHO
DECLARAÇÃO DA ILICITUDE DO DESPEDIMENTO
TRABALHADOR VS COOPERADOR
10/08/2020181/19.0T8BGC.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
CONTRATO DE EMPREGO-INSERÇÃO+
10/08/2020115/18.9T8VNF.G1ANIZABEL PEREIRASOCIEDADE COMERCIAL
RENÚNCIA AO CARGO DE ADMINISTRADOR
EFICÁCIA DA RENÚNCIA
10/08/20201075/20.1T8GMR.G1JORGE TEIXEIRAPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO DO PROCESSO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
10/08/2020634/19.0T8VCT.G1ANTÓNIO SOBRINHOSERVIDÃO DE PASSAGEM
EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE
10/08/20201243/16.0T8VRL.G1RAMOS LOPESEMBARGOS DE EXECUTADO
FIANÇA
DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DOS FIADORES POR IMPOSSIBILIDADE DE SUB-ROGAÇÃO
10/08/20201478/19.4T8BCL-C.G1FERNANDA PROENÇADIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
RECONVENÇÃO
PEDIDO DE ALIMENTOS
ATRIBUIÇÃO DO USO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
10/01/2020149/18.3T8EPS.G1 FERNANDO FERNANDES FREITASMANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
DIREITO DE PROPRIEDADE
EMISSÕES DE SÓLIDOS SOBRE PROPRIEDADE VIZINHA
10/01/2020608/20.8T8VNF.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESINVENTÁRIO
REMESSA DO PROCESSO A TRIBUNAL
PENDÊNCIA DO PROCESSO SEM ANDAMENTO
10/01/202019/20.5T8PTB.G1JOAQUIM BOAVIDAEMBARGO DE OBRA NOVA
CONVOLAÇÃO
DECRETAMENTO DE PROVIDÊNCIA DIVERSA
ADEQUAÇÃO FORMAL
10/01/2020146/19.0T8GMR-A.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESEXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
LEGITIMIDADE PASSIVA
FIXAÇÃO DO PRAZO PARA A PRESTAÇÃO
10/01/20202230/20.0T8GMR.G1JOSÉ CRAVO EMBARGO DE OBRA NOVA
ARRENDATÁRIO
OFENSA AO DIREITO DE PROPRIEDADE
OBRAS NÃO LICENCIADAS
10/01/202037/20.3T8PTL.G1JOAQUIM BOAVIDARESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
LEGITIMIDADE PASSIVA
ESBULHADOR
COMODATO
10/01/2020111/19.9T8VFL.G1FERNANDO FERNANDES FREITASSOCIEDADE POR QUOTAS
DESTITUIÇÃO DE GERENTE
JUSTA CAUSA
DESTITUIÇÃO AD NUTUM
IMPEDIMENTO DE VOTO
10/01/2020185/15.1T8BRG.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEDANO FUTURO
DÉFICE FUNCIONAL
DANO BIOLÓGICO
SALÁRIO ATENDÍVEL
ESPERANÇA DE VIDA
10/01/2020189/13.9TBMTR.G1PAULO REISPRESTAÇÃO DE CONTAS
PRESTAÇÃO FORÇADA DE CONTAS
CONTAS APRESENTADAS PELO AUTOR
PODERES DE AVERIGUAÇÃO
PRUDENTE ARBÍTRIO
10/01/2020709/16.7T8BRG.G1PAULO REISREGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 27/2019
APLICAÇÃO IMEDIATA
10/01/20201613/17.7T8VRL.G1ALCIDES RODRIGUESCASAMENTO
INEXISTÊNCIA
ANULABILIDADE
COMPETÊNCIA DO CONSERVADOR
COMPETÊNCIA DOS AJUDANTES DO CONSERVADOR
10/01/20201761/16.0T8BRG.G1ANA CRISTINA DUARTECONTRATO DE FRANQUIA
RESOLUÇÃO
JUSTA CAUSA
CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA
CLÁUSULA PENAL
10/01/20201498/18.6T8VCT.G1MARGARIDA SOUSAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
NEGÓCIO DE COBERTURA
CONTRATO DE MEDIAÇÃO
DEVERES DE INFORMAÇÃO
GARANTIA DE REEMBOLSO DO CAPITAL
10/01/20203461/16.2T8BRG.G2ESPINHEIRA BALTARACÓRDÃO DA RELAÇÃO ANULADO PELO STJ
CONTRADIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
SUPRIMENTO DA CONTRADIÇÃO PELA RELAÇÃO
BAIXA DO PROCESSO À 1ª INSTÂNCIA PARA AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CASO JULGADO
09/28/2020393/15.5JABRG.G1CÂNDIDA MARTINHOBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
CONSUMAÇÃO
09/28/202077/19.5GCBRG.G1 JORGE BISPOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROCESSO NATUREZA URGENTE
AUDIÊNCIA JULGAMENTO PRESENCIAL
LEI N.º 1-A/2020
DE 19 DE MARÇO NA REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N.º 4-A/2020
09/28/20203813/18.3T9BRG.G1FÁTIMA FURTADOABUSO DE CONFIANÇA
ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
ARTº 205
Nº 1 DO CP
09/24/2020624/17.7T8VNF.G1ELISABETE ALVESPROCEDIMENTO CAUTELAR
TÍTULO EXECUTIVO
09/24/2020735/13.8TBGMR-A.G1ANTÓNIO SOBRINHOPROCESSO EXECUTIVO
EMBARGOS
TÍTULO EXECUTIVO
ENTIDADE PATRONAL DO EXECUTADO
FORMALIDADES DA NOTIFICAÇÃO
09/24/20201016/20.6T8VCT.G1ROSÁLIA CUNHAUNIÃO DE FACTO
TRIBUNAL COMPETENTE
ARROLAMENTO
09/24/20205149/19.3T8GMR-A.G1ROSÁLIA CUNHAPROCESSO EXECUTIVO
REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO
REMUNERAÇÃO ADICIONAL

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