Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sex 19-Jul 12:20 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/25/201940/12.7IDVRL.G2AUSENDA GONÇALVESFRAUDE FISCAL
ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
CO-AUTORIA
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ARGUIDOS
TEMPESTIVIDADE DO RECURSO
06/25/201952/18.7T9MTR.G1 ISABEL CERQUEIRAFURTO DE ÁGUA
BEM DE NATUREZA IMÓVEL
INSUSCETÍVEL DE APROPRIAÇÃO
NÃO PRONÚNCIA
06/25/20192174/17.2T9VNF.G1ANA TEIXEIRAABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
GERENTE
PROVA
ARTº 107º
Nº1
06/25/2019345/17.0GAPTL.G1MÁRIO SILVAOMISSÃO DE PRONÚNCIA
FACTOS DA CONTESTAÇÃO
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO MATÉRIA DE FACTO
NULIDADE DA SENTENÇA
06/25/2019560/18.0GAEPS.G1TERESA COIMBRAPROCESSO ABREVIADO
LEITURA SENTENÇA APÓS JULGAMENTO
NÃO GRAVAÇÃO
DESPACHO DE CORREÇÃO
06/25/201944/18.6T9BCL.G1ANA TEIXEIRADEFENSOR NOMEADO A ARGUIDO
SUBSTITUIÇÃO
REGIME LEGAL
ARTº 66º DO CPP
06/19/20193056/17.3T8BCL.G1VERA SOTTOMAYORMATÉRIA DE FACTO
ALTERAÇÃO
TRABALHO SUPLEMENTAR
MOTORISTA
06/19/2019182/18.5T8BGC.G1ALDA MARTINSINCAPACIDADE TEMPORÁRIA
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
06/19/2019476/18.0T8VRL.G1ALDA MARTINSMATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
PRAZO DE RECURSO
REJEIÇÃO DO RECURSO
06/19/20191619/15.0T8GMR.G1EDUARDO AZEVEDORECURSO
NULIDADES
PERÍCIA MÉDICA
06/19/20191137/18.5T9VRL.G1ALDA MARTINSRECURSO
ADMISSIBILIDADE
SANÇÃO ACESSÓRIA
06/19/20193455/07.9TBGMR-A.G2JOSÉ AMARALLIVRANÇA EM BRANCO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
ABUSO DE DIREITO
06/19/2019147/17.4T8MGD.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESIDÊNCIA NO ESTRANGEIRO DA PARTE PASSIVA
06/19/20194555/17.2T8BGR.G1JOSÉ FLORESNULIDADE
SERVIDÃO
EXTINÇÃO
06/19/201980/18.2T8TMC.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOINSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE ACTIVA
QUALIDADE DE CREDOR DO REQUERIDO
06/19/2019103/18.5T8MTR.G1HEITOR GONÇALVESINQUÉRITO JUDICIAL
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
SÓCIO GERENTE
06/19/2019249/14.9TBMNC.G2SANDRA MELOVALOR DA INDEMNIZAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
06/19/2019294/18.5T8PRG.G1RAMOS LOPESPREFERÊNCIA
CADUCIDADE
06/19/2019808/18.0T8VNF-A.G1JOSÉ AMARALADMISSÃO DO RECURSO
FALTA DE REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO
06/19/20191012/15.5T8VRL-BC.G1CONCEIÇÃO BUCHOINSOLVÊNCIA
CONTRATO PROMESSA
RESOLUÇÃO
EFEITOS
06/19/20193000/16.5T8VNF-A.G1CONCEIÇÃO BUCHOINSOLVÊNCIA
COMPENSAÇÃO
06/19/20193534/12.0TBGMR.G1ANTÓNIO SOBRINHOEXONERAÇÃO DO PASSIVO
INICIO DA CESSÃO
ENTREGAS A CONSIDERAR
06/19/20193698/17.7T8VCT.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESLIBERALIDADES TESTAMENTÁRIAS
CLÁUSULA MODAL
DIREITO DE RESOLUÇÃO
06/19/20195307/17.5T8VNF-B.G1MARIA LUÍSA RAMOSLITISPENDÊNCIA
ACÇÃO EXECUTIVA
INVENTÁRIO
06/19/20191712/16.2YIPRT.G1CONCEIÇÃO BUCHORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS NO PER
EFEITOS
06/19/2019768/17.5T8PTL.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA
IMPOSSIBILIDADE DA LIDE
06/19/20193122/18.8T8VCT.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO
06/19/2019156/16.0T8CBC.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHASERVIDÃO DE ÁGUA
AQUEDUTO E PRESA
06/19/20196689/18.7T8GMR.G1MARIA JOÃO MATOSALIMENTOS A FILHOS MAIORES
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
06/19/20191169/14.2T8VNF-G.G1HELENA MELODIREITO DE REMIÇÃO
FAMILIARES DO EXECUTADO
NOTIFICAÇÃO

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