Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Qua 13-Nov 04:01 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 10/24/2019 | 1388/17.70T8VRL-A.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | SENTENÇA EXECUÇÃO EMBARGOS LEGITIMIDADE |
| 10/24/2019 | 2160/19.8T8VNF.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | CONTRA-ORDENAÇÃO TACÓGRAFO RESPONSABILIDADE SANÇÃO ACESSÓRIA DE PUBLICIDADE |
| 10/24/2019 | 2372/18.1T8VRL.G1 | ALDA MARTINS | INDEMNIZAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA CÁLCULO SUBSÍDIO DE FÉRIAS SUBSÍDIO DE NATAL |
| 10/24/2019 | 6135/17.3T8BRG.G1 | EDUARDO AZEVEDO | ACIDENTE DE TRABALHO CONTRATO DE SEGURO PRÉMIO VARIÁVEL COMÉRCIO DE VESTUÁRIO RISCO |
| 10/24/2019 | 544/14.7T8VCT-C.G1 | EDUARDO AZEVEDO | ACÇÃO COMPLEMENTO DE REFORMA CUSTAS FIXAÇÃO DO VALOR |
| 10/17/2019 | 22/14.4TBMNC-K.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | PENHORA DE IMÓVEL EXTENSÃO DA PENHORA |
| 10/17/2019 | 133/09.8TBMGD-E.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | DEVEDORES SOLIDÁRIOS SUCESSORES DE DEVEDOR SOLIDÁRIO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO |
| 10/17/2019 | 209/15.2T8MGD-O.G1 | MARGARIDA SOUSA | RESPONSABILIDADES PARENTAIS ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO FIXAÇÃO DE REGIME PROVISÓRIO ELEMENTOS ATENDÍVEIS |
| 10/17/2019 | 1120/15.2T8CHV.G2 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | OCUPAÇÃO ILÍCITA DANO DA PRIVAÇÃO DO USO |
| 10/17/2019 | 1124/14.2TJVNF-G.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | LIQUIDAÇÃO DO ACTIVO IMPOSTO DE MAIS VALIAS DÍVIDA DA MASSA INSOLVENTE |
| 10/17/2019 | 3208/19.1T8GMR.G2 | PAULO REIS | RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE ESBULHO COM VIOLÊNCIA FECHADURA EM PORTÃO |
| 10/17/2019 | 4052/18.9T8VNF-B.G1 | ALCIDES RODRIGUES | QUINHÃO HEREDITÁRIO EM HERANÇA APREENSÃO EM INSOLVÊNCIA HIPOTECA SOBRE IMÓVEL INCLUÍDO NO ACERVO DA HERANÇA |
| 10/17/2019 | 4454/18.0T8VCT.G1 | FERNANDO FERNANDES FREITAS | DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE REGISTO DO ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO EXTINÇÃO DE SOCIEDADE APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA |
| 10/17/2019 | 7567/15.7T8VNF-A.G1 | ALCIDES RODRIGUES | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PROIBIÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE ACÇÕES PARA COBRANÇA DE DÍVIDAS CONDEVEDORES E TERCEIROS GARANTES |
| 10/17/2019 | 9/16.2T8MNC.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | OCUPAÇÃO ILÍCITA DANO DA PRIVAÇÃO DO USO |
| 10/17/2019 | 330/12.9TBCMN-A.G1 | FERNANDO FERNANDES FREITAS | INSOLVÊNCIA CULPOSA DOLO CULPA GRAVE DEVER DE REQUERER A INSOLVÊNCIA OBRIGAÇÃO DE ELABORAR/DEPOSITAR AS CONTAS |
| 10/17/2019 | 361/18.5T8PRG.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | COMPROPRIEDADE PRETERIÇÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO |
| 10/17/2019 | 1218/12.9TJVNF-G.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL PROFERIMENTO DE SEGUNDA SENTENÇA NULIDADE |
| 10/17/2019 | 1458/18.7T8GMR.G1 | MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO | CASO JULGADO MATERIAL AUTORIDADE DE CASO JULGADO LIMITES SUBJETIVOS EXTENSÃO DO CASO JULGADO A TERCEIROS |
| 10/17/2019 | 2124/17.6T8VCT.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | SIMULAÇÃO LEGITIMIDADE ACTIVA DA MASSA INSOLVENTE PROVA INDICIÁRIA PRESUNÇÕES |
| 10/17/2019 | 2359/18.4T8GMR.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | SOCIEDADE UNIPESSOAL CESSÃO DE CRÉDITO EXTINÇÃO DA SOCIEDADE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACTIVO OU PASSIVO A LIQUIDAR REMISSÃO ABDICATIVA |
| 10/17/2019 | 2360/13.4TABRG-F.G1 | JOSÉ CRAVO | ARRESTO PREVENTIVO PERDA AMPLIADA DE BENS EMBARGOS DE TERCEIRO |
| 10/17/2019 | 2840/17.2T8BCL.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | VALORIZAÇÃO DA PROVA PROVA CIRCUNSTANCIAL OU INDICIÁRIA |
| 10/17/2019 | 3149/17.7T8VCT.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL INFILTRAÇÕES RESPONSABILIDADE DO DETENTOR DA COISA |
| 10/17/2019 | 3612/17.0T8BRG.G1 | MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES | PROPRIEDADE HORIZONTAL DEFEITOS EM PARTES COMUNS EMPREITADA DE CONSUMO PRAZO DE GARANTIA – TERMO INICIAL |
| 10/17/2019 | 4436/16.7T8VCT.G1 | PAULO REIS | IMPUGNAÇÃO PAULIANA MÁ-FÉ BILATERAL PROVA INDIRETA |
| 10/17/2019 | 4615/17.0T8BRG.G1 | MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS ALHEIOS PROCURAÇÃO |
| 10/14/2019 | 154/19.2GAFAF.G1 | MARIA JOSÉ MATOS | REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO COM VE REQUISITOS DE APLICABILIDADE DO ARTº 44 CP ARTIGO 292º DO CÓDIGO PENAL |
| 10/14/2019 | 570/15.9JABRG-B.G1 | PAULO SERAFIM | PEDIDO CÍVEL DEDUZIDO PROCESSO PENAL PRINCÍPIO DA ADESÃO FALECIMENTO DO ARGUIDO EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL FASE DE JULGAMENTO |
| 10/14/2019 | 3/18.9PTBRG.G1 | TERESA COIMBRA | CRIME PREVISTO NO ART. 292 Nº 2 DO CÓDIGO PENAL CONTRAORDENAÇÃO PREVISTA NA ALÍNEA M) DO ART. 146 DO CÓDIGO DA ESTRADA CRITÉRIO DISTINTIVO |