Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sab 17-Abr 05:35 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/08/20211028/19.2T8VRL.G1VERA SOTTOMAYOR TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
UNIDADE ECONÓMICA
EMPRESA DE SEGURANÇA
ADJUDICAÇÃO A OUTRA EMPRESA
04/08/20211900/20.7T8BCL.G1VERA SOTTOMAYORCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APRESENTAÇÃO DE FOLHAS DE REGISTO
04/08/20212371/19.6T8VRL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
CITAÇÃO FICTA
CITAÇÃO URGENTE
04/08/20214239/17.1.T8GMR.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERIZAÇÃO
DECLARAÇÕES DE PARTE
04/08/20214603/18.9T8BRG.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO ACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE PERMANENTE
ALTA CLÍNICA
NEXO DE CAUSALIDADE
03/25/20212935/11.6TBBCL.G1MARGARIDA SOUSA NULIDADE PROCESSUAL
CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO
INVENTÁRIO
DOAÇÃO
COLAÇÃO
03/25/20213046/17.6T8VNF-E.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARES ACÇÃO EXECUTIVA
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
03/25/20215740/16.0T8VNF-A.G1ANA CRISTINA DUARTE FIANÇA
DESONERAÇÃO
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
NATUREZA SUPLETIVA
03/25/20213279/19.0T8BRG-B.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES RECONVENÇÃO
PEDIDOS INCOMPATÍVEIS
REIVINDICAÇÃO
DEMARCAÇÃO
03/25/2021623/20.1T8VNF-A.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRASANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
PENHORA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
03/25/20215416/19.6T8VNF.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRACLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO
03/25/2021175/19.5T8AVV-C.G1PURIFICAÇÃO CARVALHO ÓNUS DO RECORRENTE
CONCLUSÕES DO RECURSO
INCUMPRIMENTO
03/25/20212062/17.2T8BCL.G3JOAQUIM BOAVIDAEMPREITADA DE CONSUMO
DIREITOS DO CONSUMIDOR
AUTONOMIA
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO
03/25/20214478/18.8T8BRG.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEBENFEITORIAS
POSSUIDOR PRECÁRIO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
CAUSA DE PEDIR
AUTONOMIA
03/25/20211906/20.6T8VCT.G1JOAQUIM BOAVIDAPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
MEDIDA DE CONFIANÇA DA CRIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO
03/25/20211224/18.0T8VRL.G1MARIA LUÍSA RAMOSUSUCAPIÃO
PRESUNÇÃO DE POSSE
INTERSTÍCIO
03/25/20211108/13.8TBCHV-A.G1ALCIDES RODRIGUES RESPONSABILIDADES PARENTAIS
QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
CUIDADOS DE SAÚDE
03/25/20211140/19.8T8BGC-F.G1ALCIDES RODRIGUESREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PERÍCIA
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA À CRIANÇA
INDISPENSABILIDADE
03/25/20213802/20.8T8GMR.G1MARIA CRISTINA CERDEIRACOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
03/22/20211770/13.1TAGMR-C.G1ISABEL CERQUEIRACONTUMÁCIA
ARGUIDO RESIDENTE NO BRASIL
REGIME DE CESSAÇÃO
03/22/2021536/96.6TBVRL.G1ARMANDO AZEVEDOCHEQUE SEM PROVISÃO
NATUREZA SEMIPÚBLICA
PRESCRIÇÃO
EXTINÇÃO PROCEDIMENTO CRIMINAL
03/22/2021371/16.7PBGMR.G1JÚLIO PINTOPROVA INDICIÁRIA
PRINCÍPIO DA VALORAÇÃO DA PROVA
ACIDENTE ESTRADAL
DECISÃO INSTRUTÓRIA
REVOGAÇÃO DA NÃO PRONÚNCIA
03/22/202141/17.9GCBRG-J.G1ARMANDO AZEVEDOTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
PENA SUSPENSA EXECUÇÃO
REGIME PROVA
TRANSCRIÇÃO REGISTO CRIMINAL
ARTºS 13º
03/22/20211094/20.8T8BC.G1CÂNDIDA MARTINHOCASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO
VERIFICAÇÃO PRESSUPOSTOS LEGAIS
COMPETÊNCIA PRESIDENTE DA A.N.S.R
INCONSTITUCIONALIDADE
03/22/20211155/13.0TAVCT-A.G1ANTÓNIO TEIXEIRAPROCESSO PENAL
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
03/22/2021369/17.8GBPVL.G2PAULO SERAFIMDEPOIMENTO INDIRECTO ASSISTENTE
VALORAÇÃO
COMPARTICIPAÇÃO DE ARGUIDOS
OMISSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
03/18/20213162/20.7T8VNF.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOCOOPERATIVA
TRABALHADOR COOPERANTE
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
CONTRATO DE TRABALHO
03/18/20214276/18.9T8BRG.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
DISCORDÂNCIA QUANTO À INCAPACIDADE
JUNTA MÉDICA
FUNDAMENTAÇÃO
03/18/2021148/18.5T8VNF.G1ALDA MARTINSSEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
PRÉMIO VARIÁVEL
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA N.º 10/2001
03/18/2021182/20.5T8VLN.G1LÍGIA VENADEIMPUGNAÇÃO JUDICIAL DE DECISÃO DO CONSERVADOR
HIPOTECA
REGIME DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
CANCELAMENTO DO REGISTO

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