Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Ter 20-Out 06:14 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 10/08/2020 | 7108/18.4T8GMR.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | ACIDENTE DE TRABALHO ERRO NA FORMA DO PROCESSO BENEFICIÁRIA VIÚVA |
| 10/08/2020 | 3167/19.0T8BCL.G1 | MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO | INCOMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAIS CÍVEIS VS TRIBUNAIS DO TRABALHO DIREITO DE REGRESSO SEGURADORA DO TRABALHO VS SEGURADORA DO ACIDENTE DE VIAÇÃO |
| 10/08/2020 | 6692/19.0T8BRG-A.G1 | VERA SOTTOMAYOR | INCOMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAL DE TRABALHO DECLARAÇÃO DA ILICITUDE DO DESPEDIMENTO TRABALHADOR VS COOPERADOR |
| 10/08/2020 | 181/19.0T8BGC.G1 | ALDA MARTINS | ACIDENTE DE TRABALHO INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA CONTRATO DE EMPREGO-INSERÇÃO+ |
| 10/08/2020 | 115/18.9T8VNF.G1 | ANIZABEL PEREIRA | SOCIEDADE COMERCIAL RENÚNCIA AO CARGO DE ADMINISTRADOR EFICÁCIA DA RENÚNCIA |
| 10/08/2020 | 1075/20.1T8GMR.G1 | JORGE TEIXEIRA | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA ENCERRAMENTO DO PROCESSO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
| 10/08/2020 | 634/19.0T8VCT.G1 | ANTÓNIO SOBRINHO | SERVIDÃO DE PASSAGEM EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE |
| 10/08/2020 | 1243/16.0T8VRL.G1 | RAMOS LOPES | EMBARGOS DE EXECUTADO FIANÇA DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DOS FIADORES POR IMPOSSIBILIDADE DE SUB-ROGAÇÃO |
| 10/08/2020 | 1478/19.4T8BCL-C.G1 | FERNANDA PROENÇA | DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE RECONVENÇÃO PEDIDO DE ALIMENTOS ATRIBUIÇÃO DO USO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA |
| 10/01/2020 | 149/18.3T8EPS.G1 | FERNANDO FERNANDES FREITAS | MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DIREITO DE PROPRIEDADE EMISSÕES DE SÓLIDOS SOBRE PROPRIEDADE VIZINHA |
| 10/01/2020 | 608/20.8T8VNF.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | INVENTÁRIO REMESSA DO PROCESSO A TRIBUNAL PENDÊNCIA DO PROCESSO SEM ANDAMENTO |
| 10/01/2020 | 19/20.5T8PTB.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | EMBARGO DE OBRA NOVA CONVOLAÇÃO DECRETAMENTO DE PROVIDÊNCIA DIVERSA ADEQUAÇÃO FORMAL |
| 10/01/2020 | 146/19.0T8GMR-A.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO LEGITIMIDADE PASSIVA FIXAÇÃO DO PRAZO PARA A PRESTAÇÃO |
| 10/01/2020 | 2230/20.0T8GMR.G1 | JOSÉ CRAVO | EMBARGO DE OBRA NOVA ARRENDATÁRIO OFENSA AO DIREITO DE PROPRIEDADE OBRAS NÃO LICENCIADAS |
| 10/01/2020 | 37/20.3T8PTL.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE LEGITIMIDADE PASSIVA ESBULHADOR COMODATO |
| 10/01/2020 | 111/19.9T8VFL.G1 | FERNANDO FERNANDES FREITAS | SOCIEDADE POR QUOTAS DESTITUIÇÃO DE GERENTE JUSTA CAUSA DESTITUIÇÃO AD NUTUM IMPEDIMENTO DE VOTO |
| 10/01/2020 | 185/15.1T8BRG.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | DANO FUTURO DÉFICE FUNCIONAL DANO BIOLÓGICO SALÁRIO ATENDÍVEL ESPERANÇA DE VIDA |
| 10/01/2020 | 189/13.9TBMTR.G1 | PAULO REIS | PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESTAÇÃO FORÇADA DE CONTAS CONTAS APRESENTADAS PELO AUTOR PODERES DE AVERIGUAÇÃO PRUDENTE ARBÍTRIO |
| 10/01/2020 | 709/16.7T8BRG.G1 | PAULO REIS | REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 27/2019 APLICAÇÃO IMEDIATA |
| 10/01/2020 | 1613/17.7T8VRL.G1 | ALCIDES RODRIGUES | CASAMENTO INEXISTÊNCIA ANULABILIDADE COMPETÊNCIA DO CONSERVADOR COMPETÊNCIA DOS AJUDANTES DO CONSERVADOR |
| 10/01/2020 | 1761/16.0T8BRG.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | CONTRATO DE FRANQUIA RESOLUÇÃO JUSTA CAUSA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA CLÁUSULA PENAL |
| 10/01/2020 | 1498/18.6T8VCT.G1 | MARGARIDA SOUSA | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA NEGÓCIO DE COBERTURA CONTRATO DE MEDIAÇÃO DEVERES DE INFORMAÇÃO GARANTIA DE REEMBOLSO DO CAPITAL |
| 10/01/2020 | 3461/16.2T8BRG.G2 | ESPINHEIRA BALTAR | ACÓRDÃO DA RELAÇÃO ANULADO PELO STJ CONTRADIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO SUPRIMENTO DA CONTRADIÇÃO PELA RELAÇÃO BAIXA DO PROCESSO À 1ª INSTÂNCIA PARA AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO CASO JULGADO |
| 09/28/2020 | 393/15.5JABRG.G1 | CÂNDIDA MARTINHO | BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO CONSUMAÇÃO |
| 09/28/2020 | 77/19.5GCBRG.G1 | JORGE BISPO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PROCESSO NATUREZA URGENTE AUDIÊNCIA JULGAMENTO PRESENCIAL LEI N.º 1-A/2020 DE 19 DE MARÇO NA REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N.º 4-A/2020 |
| 09/28/2020 | 3813/18.3T9BRG.G1 | FÁTIMA FURTADO | ABUSO DE CONFIANÇA ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS ARTº 205 Nº 1 DO CP |
| 09/24/2020 | 624/17.7T8VNF.G1 | ELISABETE ALVES | PROCEDIMENTO CAUTELAR TÍTULO EXECUTIVO |
| 09/24/2020 | 735/13.8TBGMR-A.G1 | ANTÓNIO SOBRINHO | PROCESSO EXECUTIVO EMBARGOS TÍTULO EXECUTIVO ENTIDADE PATRONAL DO EXECUTADO FORMALIDADES DA NOTIFICAÇÃO |
| 09/24/2020 | 1016/20.6T8VCT.G1 | ROSÁLIA CUNHA | UNIÃO DE FACTO TRIBUNAL COMPETENTE ARROLAMENTO |
| 09/24/2020 | 5149/19.3T8GMR-A.G1 | ROSÁLIA CUNHA | PROCESSO EXECUTIVO REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO REMUNERAÇÃO ADICIONAL |