Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 14-Nov 06:24 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/22/2018240/14.5PBGMR.G1ISABEL CERQUEIRAJULGAMENTO EM TRIBUNAL SINGULAR
NULIDADE DO ARTº 119ª
AL. E)
DO CPP
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL COLECTIVO
10/22/2018570/09.8TAVNF-F.G1CÂNDIDA MARTINHODESPACHO DE EXPEDIENTE
RECLAMAÇÃO
IRRECORRIBILIDADE
10/22/201859/08.2IDVRL-C.G1FÁTIMA FURTADOPERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
EXECUÇÃO DA PENA
AUTORIZAÇÃO AUSÊNCIAS
COMPETÊNCIA DO TEP
10/22/2018102/16.1TMR-A.G1 FÁTIMA FURTADOARRESTO
OPOSIÇÃO À DECISÃO
ARGUIÇÃO DE ILEGALIDADE
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
NULIDADE
10/22/2018118/16.8T9EPS.G1JORGE BISPODIFAMAÇÃO
ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
CRIME CONTINUADO
10/22/20181958/15.0T9BRG.G1 CLARISSE GONÇALVESDESPACHO RECEBIMENTO ACUSAÇÃO
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
ARTºS 311º E 313º DO CPP
10/22/2018973/15.9GAFAF.G1 JORGE BISPODETENÇÃO ARMA PROIBIDA
MUNIÇÕES CALIBRE 12 MM
ABSOLVIÇÃO
ALTERAÇÃO QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
ARTºS 86º
10/22/2018125/14.5GAVRM-A.G1ISABEL CERQUEIRASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
AUDIÊNCIA PRESENCIAL ARGUIDO
INEXISTÊNCIA DE NULIDADE
ARTºS 61º
10/18/20184759/07.6TBGMR-A.G1MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CHEQUE
FALSIDADE DA ASSINATURA
EXAME PERICIAL
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
10/18/2018927/17.0T8BGC.G1MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIORESPONSABILIDADE CIVIL
NEXO DE CAUSALIDADE
DIREITO DE REGRESSO DO ESTADO
10/18/20181323/15.0T8VCT.G1MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIOINVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
CADUCIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
10/18/201888/17.5T8ALJ.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESRESPONSABILIDADE CIVIL
ILICITUDE
QUEIXA CRIMINAL E LABORAL
EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
10/18/2018880/15.5T8GMR-A.G1MARIA LUÍSA RAMOSQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÕES
NEXO CAUSAL
10/18/20183841/17.6T8GMR-A.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA TÍTULO EXECUTIVO
ESCRITURA PÚBLICA
CONFISSÃO DE DÍVIDA
OBRIGAÇÃO PURA
EXIGIBILIDADE
10/18/20186352/17.6T8BRG.G1EUGÉNIA CUNHAINCOMPETÊNCIA MATERIAL
RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA
SOLIDARIEDADE PASSIVA
COMPETÊNCIA DOS TAF
10/18/20183769/14.1T8GMR-A.G1JORGE TEIXEIRA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
LIBERAÇÃO DO ANTIGO DEVEDOR
MÚTUO BANCÁRIO
ESCRITO PARTICULAR
FIANÇA
10/18/20181878/17.4T8BRG.G1MARIA JOÃO MATOSCOOPERATIVA AGRÍCOLA
ESTATUTOS
NULIDADE
PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
ORGANIZAÇÃO POR SECÇÕES
10/18/2018141/14.7T8VCT.G2ANTÓNIO SOBRINHO BALDIOS
USUCAPIÃO
REGISTO
CASO JULGADO
10/18/20186461/13.0TBBRG-A.G1ANTÓNIO SOBRINHO EMBARGOS DE EXECUTADO
CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO
DESPESAS EXTRAJUDICIAIS
REGIME EXTRAORDINÁRIO DE PROTECÇÃO DE DEVEDORES DE CRÉDITO À HABITAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
10/18/2018503/18.0T8VNF.G1JOSÉ AMARALIMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
CADUCIDADE
CONSTITUCIONALIDADE
10/18/2018944/16.8T8VRL.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASUNIÃO DE FACTO
CONTRIBUTOS PECUNIÁRIOS DOS UNIDOS DE FACTO
DESPESAS CORRENTES DO AGREGADO FAMILIAR
DESPESAS COM OBRAS REALIZADAS NA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
10/18/20182295/11.5TBGMR-A.G1HELENA MELOEXECUÇÃO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
10/18/20183931/15.0T8VNF.G1HELENA MELOCONTRATO DE EMPREITADA
SUBEMPREITADA
10/11/2018611/12.1TBGMR-A.G1ANA CRISTINA DUARTESOCIEDADE COMERCIAL
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
RESPONSABILIDADE
SÓCIO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
10/11/2018114815/16.8YIPRT.G2AFONSO CABRAL DE ANDRADECONTRATO DE SEGURO
SEGURO FACULTATIVO
SEGURO AUTOMÓVEL
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
INTERPRETAÇÃO
10/11/2018103875/17.4YIPRT.G1ALCIDES RODRIGUESOBRIGAÇÃO DE JUROS
ANATOCISMO
10/11/20183507/16.4T8BRG-J.G1MARIA AMÁLIA SANTOSCASAMENTO CATÓLICO
NULIDADE
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ECLESIÁSTICO
10/11/20185392/17.0T8BRG.G1JOAQUIM BOAVIDAUNIÃO DE FACTO
RELAÇÃO DE NAMORO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
10/11/20183695/12.9TBGMR.G1MARIA DOS ANJOS MELO NOGUEIRAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO
REQUISITOS
10/11/20182343/15.2T8BCL-B.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESALIMENTOS
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
LEGITIMIDADE

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