Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qui 13-Mai 11:34 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/27/2021268/21.9T8VCD.P1JOSÉ IGREJA MATOSFIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO
QUESTÕES RELATIVAS AO NEGÓCIO
LITISCONSÓRCIO
LEGITIMIDADE PARA REQUERER A FIXAÇÃO DE PRAZO
VALOR DA ACÇÃO
04/27/2021514/20.6T8VNG.P1ALEXANDRA PELAYOSUSPENSÃO DE PRAZOS
SARS-COV-2
ENTREGA DE BEM LOCADO
RAZÃO SOCIAL IMPERIOSA
04/27/20211212/20.6T8LOU-B.P1LINA BAPTISTAEXECUÇÃO
ENTREGA DE COISA CERTA
SARS-COV-2
DILIGÊNCIAS DE ENTREGA DE IMÓVEIS
SUSPENSÃO DA DILIGÊNCIA
04/27/20211595/20.8T8AMT.P1RODRIGUES PIRESINSOLVÊNCIA
CRÉDITO LITIGIOSO
FACTOS-ÍNDICES
ACTIVO MUITO SUPERIOR AO PASSIVO
04/27/20214458/17.0T8VNG-A.P1JOSÉ IGREJA MATOSINSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÕES ABSOLUTAS
SEQUÊNCIA DE EMPRESAS
DEVER DE COLABORAÇÃO
04/19/2021991/18.5T8VLG.P2TERESA SÁ LOPESDESPEDIMENTO COLECTIVO
PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO E CRÉDITOS VENCIDOS
EMPRESA EM PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
04/19/20214188/18.6T8VFR-D.P1JERÓNIMO FREITASRETRIBUIÇÕES INTERCALARES
DEDUÇÕES
CASO JULGADO MATERIAL
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
CONHECIMENTO OFICIOSO
04/19/20215308/19.9T8MTS-A.P1NELSON FERNANDESPROCESSO ESPECIAL POR ACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONTENCIOSA
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE JUNTA MÉDICA
TAXA DE JUSTIÇA
PAGAMENTO PRÉVIO
04/19/20211480/12.7TTPRT.1.P1NELSON FERNANDESREVISÃO DA INCAPACIDADE
AGRAVAMENTO DA INCAPACIDADE
CÁLCULO DA PENSÃO
ACTUALIZAÇÃO DA PENSÃO RESULTANTE DA REVISÃO
04/19/20212907/16.4T8AGD-A.P1RITA ROMEIRAFACTOS NÃO ALEGADOS
AFIRMAÇÕES CONCLUSIVAS
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
CUIDADOS DE SAÚDE
DÍVIDAS HOSPITALARES
04/15/20213126/18.0T8AVR.P1DEOLINDA VARÃOACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
DANO FUTURO
INDEMNIZAÇÃO
04/15/202110076/05.9YYPRT-B.P1PAULO DUARTE TEIXEIRAVENDA EXECUTIVA
VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
VALOR MÍNIMO
04/15/2021859/20.5T8AMT-E.P1JOAQUIM CORREIA GOMESINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS LABORAIS
PAGAMENTO PELO FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
EXTINÇÃO DO PROCESSO POR IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
04/15/2021668/19.4T8STS.P1CARLOS PORTELARATEIO FINAL
RATEIOS PARCIAIS
PAGAMENTOS
04/15/20219133/20.6T8PRT.P1CARLOS PORTELAACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
QUESTÕES ATINENTES AO PRÉDIO OBJECTO DA ACÇÃO
DESVIO À TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NORMAL
04/15/20213276/18.3T8PNF.P1JOAQUIM CORREIA GOMESCONTRATO DE SEGURO DE VIDA
MORTE
DECLARAÇÕES INEXACTAS
ANULABILIDADE POR FALSAS DECLARAÇÕES NA DECLARAÇÃO INICIAL DO RISCO
04/14/2021370/19.7YRPRTPAULO COSTAMANDATO DE DETENÇÃO EUROPEU
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
04/14/2021219/18.8T9AND.P1RODRIGUES DA CUNHACRIME DE DIFAMAÇÃO
RESPONSABILIDADE DE ADVOGADO
ACUSAÇÃO PARTICULAR
RENÚNCIA AO DIREITO DE ACUSAÇÃO PARTICULAR
INDIVISIBILIDADE DO DIREITO DE QUEIXA
04/14/2021300/19.6Y9PRT-B.P1ÉLIA SÃO PEDROINTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
EXECUÇÃO
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
LEI TEMPORÁRIA
04/14/2021448/10.2GVFR.P1PAULA NATÉRCIA ROCHAANTECEDENTES CRIMINAIS
CANCELAMENTO
PROVA PROIBIDA
04/14/2021117/18.5GBVLG.P1MOREIRA RAMOSSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÃO DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO
DESCONTO DO CUMPRIMENTO
04/13/20211684/21.1T8VNG.P1RUI MOREIRAPROCEDIMENTO CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
ESBULHO VIOLENTO
04/13/20212279/09.3TBSTS-B.P1ANA LUCINDA CABRALRECURSO DE REVISÃO
FALSIDADE DE DEPOIMENTO
SENTENÇA
RECONHECIMENTO
FALSIDADE
04/13/2021712/19.5T8PRT.P1CARLOS QUERIDOEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
IVA
04/13/2021252/20.0T8AMT-A.P1RODRIGUES PIRESINSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
INDEMNIZAÇÃO AOS CREDORES
04/13/20212937/17.9T8STS.P1LINA BAPTISTACONTRATO DE EMPREITADA
DESISTÊNCIA
PROMESSA DE CUMPRIMENTO
CADUCIDADE
04/13/20216014/17.4T8AMT.P1JOÃO DIOGO RODRIGUESPROPRIEDADE HORIZONTAL
CONDOMÍNIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
04/12/20218950/20.1T8PRT.P1PEDRO DAMIÃO E CUNHADIREITO DE PREFERÊNCIA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
ARRENDATÁRIO
04/12/20211065/11.5TMPRT-D.P1FÁTIMA ANDRADEINVENTÁRIO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
MAPA DE PARTILHA
04/12/20215568/20.2T8VNG.P1JORGE SEABRAINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
ENTREGAS AO FIDUCIÁRIO

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