Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Dom 3-Jul 10:31 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/08/20221571/19.3T8FNC.P1JERÓNIMO FREITASTENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
FACTOS SOBRE QUE TENHA HAVIDO ACORDO
06/08/202212722/21.8T8PRT-A.P1RITA ROMEIRAACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
PEDIDO RECONVENCIONAL
06/08/20223411/20.1T8VFR.P1JERÓNIMO FREITASCLÁUSULA DO CONTRATO DE TRABALHO
FACTOS PLENAMENTE PROVADOS
TRABALHO NOCTURNO
RETRIBUIÇÃO ESTABELECIDA ATENDENDO À PRESTAÇÃO DE TRABALHO NOCTURNO
06/08/20222044/18.7T8OAZ-B.P1NELSON FERNANDESAUTORIDADE DE CASO JULGADO
EVENTO GERADOR EM SIMULTÂNEO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E LABORAL
INDEMNIZAÇÕES NÃO CUMULÁVEIS
DUPLICIDADE DO DANO
06/08/20224440/20.0T8MTS.P1JERÓNIMO FREITASCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
MOTIVO JUSTIFICATIVO
06/08/202222434/18.4T8PRT-A.P1RITA ROMEIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
DECISÃO SOBRE A RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO LITIGIOSO
06/08/2022756/20.4T8MAI.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃORESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CADUCIDADE DO DIREITO
CONJUNTO DE FACTOS
INDEMNIZAÇÃO
06/08/20222312/20.8T8PNF.P1JERÓNIMO FREITASPROVA DE UM FACTO
VIOLAÇÃO DE DEVERES LABORAIS
DANOS PATRIMONIAIS
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/08/20222887/20.1T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASRETRIBUIÇÃO
ATRIBUIÇÃO DA VIATURA
IRREDUTABILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
06/08/20221345/18.9T8VNF.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃOACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE FORA DO HORÁRIO DE TRABALHO
06/08/20222906/20.1T8VNG.P1RITA ROMEIRAIMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE ABSOLUTA E DEFINITIVA DE O TRABALHADOR PRESTAR O SEU TRABALHO
06/08/20228233/21.0T8VNG.P1ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃOPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
PRAZO DE INÍCIO
IMPERATIVIDADE DO REGIME LEGAL
SISTEMA DE GEOLOCALIZAÇÃO
MEIO DE PROVA
06/08/20221641/16.0T9AVR-A.P1RAÚL CORDEIRONOTIFICAÇÃO PARA JULGAMENTO
CONVENÇÃO DE AUXÍLIO JUDICIÁRIO EM MATÉRIA PENAL ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
FORMA DE CONTIFICAÇÁO
IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO
06/08/20223132/21.8T8VNG-B.P1TERESA SÁ LOPESDEPOIMENTO DE PARTE
PESSOAS COLECTIVAS
REQUERIMENTO PROBATÓRIO
06/08/20227/22.7SFPRT-A.P1JOSÉ PIEDADENULIDADES
PRINCÍPIO ACUSATÓRIO
OBJECTO DO PROCESSO
MEDIDAS DE COAÇÃO
06/08/2022293/20.7PAVFR.P1RODRIGUES DA CUNHAPROVA PROIBIDA
INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
MENSAGENS ENTRE O ARGUIDO E A OFENDIDA
PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
PRINCÍPIO DA ORALIDADE
06/08/2022383/16.0GBOAZ.P1PEDRO VAZ PATOTERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
ALTERAÇÃO DE MORADA
NULIDADE
06/08/20221212/21.9T8OAZ.P1PAULA LEAL DE CARVALHOIMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
SENTENÇA
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
06/08/2022179/19.8PWPRT.P1EDUARDA LOBOCRIME DE FALSIFICAÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO AUTÊNTICO
BENEFÍCIO ILEGÍTIMO
06/08/20222107/15.0T8PNF.P3PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
LESÕES E/OU AGRAVAMENTO
NEXO DE CAUSALIDADE
PROVA DOCUMENTAL
LIVRE APRECIAÇÃO DO JULGADOR
06/08/2022220/11.2TBAMT.P1RUI MOREIRAEMPREITADA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
REPARAÇÃO DOS DEFEITOS
ABUSO DE DIREITO
06/08/2022331/20.3GCSTS.P1NUNO PIRES SALPICOFALTA DE PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
INQUÉRITO
NULIDADE
06/08/202275/20.6GAVFR.P1CLÁUDIA RODRIGUESCRIME DE FURTO SIMPLES
CRIME DE FURTO QUALIFICADO
INIMPUTÁVEL PERIGOSO
PROVA PERICIAL
MEDIDA DE SEGURANÇA
06/08/20225747/20.2T8MTS-A.P1PAULA LEAL DE CARVALHOSIGILO BANCÁRIO
DIREITOS DE ACESSO AOS TRIBUNAIS E À PROVA
INVALIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
MATÉRIA DE EXCEPÇÃO
DESPACHO SANEADOR
06/08/20221579/20.6T8PVZ.P1JOÃO DIOGO RODRIGUESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
CRITÉRIOS DA COINCIDÊNCIA DA CAUSALIDADE E NECESSIDADE
06/08/20221955/19.7T9GDM.P1NUNO PIRES SALPICORECUSA A DEPOR
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO TIPO
06/08/2022761/19.3T8PVZ.P1FERNANDO VILARES FERREIRAMANDATO FORENSE
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
INEXISTÊNCIA DO RISCO
06/08/20221629/14.5TBVFR.P2RODRIGUES PIRESCULPA IN CONTRAHENDO
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/08/20222139/21.0T8MTS-B.P1RODRIGUES PIRESREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA ALTERNADA
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
06/08/20221448/17.7T8VCD.P1RUI MOREIRAACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE
REGISTO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE DO DIREITO À ACÇÃO
PRESUNÇÃO

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