Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Dom 23-Jan 03:55 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/15/20212658/20.5T8VNG-A.P1RUI PENHAPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
DIREITOS EMERGENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO
DIREITOS IRRENUNCIÁVEIS
12/15/2021132/19.1GAPFR.P1JORGE LANGWEGINIMPUTABILIDADE
PERIGOSIDADE
PREVENÇÃO ESPECIAL
ESCOLHA DA PENA
CULPA
12/15/20212655/20.0T8PNF-A.P1JERÓNIMO FREITASABUSO DE DIREITO
CONHECIMENTO NO SANEADOR
ELEMENTOS NECESSÁRIOS
12/15/20214307/18.2T8PRT-A.P2JOÃO DIOGO RODRIGUESMATÉRIA DE FACTO
FORÇA PROBATÓRIA DOS DOCUMENTOS AUTÊNTICOS E AUTENTICADOS
ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
PRINCÍPIO DE PROVA ESCRITA
INTERPRETAÇÃO DO DOCUMENTO
12/09/20216116/18.0T9VNG.P1JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSOMEDIDA DE SEGURANÇA
PRESSUPOSTOS
PERIGOSIDADE DO AGENTE
INTERNAMENTO
PROPORCIONALIDADE
12/02/20215080/18.0T8MTS.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO DE PEÃO SURDO
RISCOS ASSOCIADOS À CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO
EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
12/02/2021633/15.0T8AMT.P2FILIPE CAROÇOINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
MUDANÇA DE RESIDÊNCIA PARA PAÍS ESTRANGEIRO DO REQUERENTE
COMUNICAÇÃO AO PROCESSO DO NOVO RMMG
REVISÃO DO VALOR DA CESSÃO
12/02/20212318/18.7T8AGD.P1ANTÓNIO PAULO VASCONCELOSCONTRATO DE MANDATO
CADUCIDADE
MORTE DO MANDANTE
HERDEIROS
OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS
12/02/20211928/20.7T8PNF-A.P1JUDITE PIRESPROVA PERICIAL
INDICAÇÃO DO SEU OBJECTO
DESISTÊNCIA
ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA
PROSSEGUIMENTO DA DILIGÊNCIA
12/02/202124484/16.6T8PRT.P1FILIPE CAROÇOPEDIDO RECONVENCIONAL
RÉPLICA
VENDA À CONSIGNAÇÃO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
BOA-FÉ
11/24/202182/13.5IDPRT-A.P1EDUARDA LOBOCRIME DE FRAUDE FISCAL
COMPARTICIPAÇÃO
PROCESSO EQUITATIVO
PRINCÍPIO DA SUFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL
QUESTÃO PREJUDICIAL
11/24/2021819/19.9T9STS.P1JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSOACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA
APROPRIAÇÃO
11/24/2021404/21.5GBPRD-B.P1PAULO COSTADECISÃO JUDICIAL
DESPACHO
FUNDAMENTAÇÃO
GRAVAÇÃO
REMISSÃO
11/23/202112970/19.0T8PRT-A.P1JOÃO RAMOS LOPESPROIBIÇÃO DE ATOS INÚTEIS NO RECURSO
VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA ALTERNADA DAS CRIANÇAS
11/23/20218994/19.6T8VNG.P1RUI MOREIRADEFINIÇÃO E ÂMBITO DOS TEMAS DE PROVA
CAUSA DE PEDIR
FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS CONCRETIZADORES
FACTOS COMPLEMENTARES
11/23/20212765/20.4T8LOU-A.P1ALEXANDRA PELAYOINSOLVÊNCIA
EXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
EXTINÇÃO DA LIDE
11/23/2021382/19.0T8PRT.P1RUI MOREIRASEGURO DE GRUPO
CONTRATO DE ADESÃO
NULIDADE DAS CLÁUSULAS
CONHECIMENTO OFICIOSO
11/23/20217709/06.3TBMTS.P1ANABELA MIRANDAREGULAMENTO
TÍTULO EXECUTIVO EUROPEU
CITAÇÃO DE PESSOA SINGULAR
REVISÃO DA DECISÃO
11/22/2021548/20.0T8STS-C.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDAQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA COMO FORTUITA
DECISÃO VINCULATIVA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
11/22/202114/20.4T8AGD-A.P1MENDES COELHOPODER DE GESTÃO PROCESSUAL
AUDIÊNCIA PRÉVIA
DISPENSA
LIVRANÇA
11/22/202118853/17.1T8PRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESMANDATO FORENSE
PERDA DE CHANCE
NEXO DE CAUSUALIDADE ADEQUADA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
11/22/202112097/20.2T8PRT.P1FÁTIMA ANDRADEEXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
PER
NEGOCIAÇÃO
11/22/2021760/17.0T8AVR.P1MARIA JOSÉ SIMÕESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANO NÃO PATRIMONIAL
11/22/20211029/11.9TJPRT-P.P1CARLOS GILNULIDADE DA SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
11/22/20211220/18.7T8AVR-A.P1PEDRO DAMIÃO E CUNHAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PROMITENTE-VENDEDOR
INSOLVENTE
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
11/22/2021408/05.5TBVNG-C.P1PEDRO DAMIÃO E CUNHAPARTILHA
DIREITO A TORNAS
ADJUDICAÇÃO
IMÓVEL
USUFRUTO
11/22/20211787/20.0T8PRT.P1EUGÉNIA CUNHARESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
FALTA DE RESIDÊNCIA PERMANENTE
ALTERAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
ÓNUS DA PROVA
DOENÇA DO ARRENDATÁRIO
11/22/2021783/08.0TBMCN.P1JORGE SEABRAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RECUSA FINAL
PRESSUPOSTOS
11/22/2021559/20.6T8AMT-C.P1JOAQUIM MOURAQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA COMO CULPOSA
PESSOAS AFECTADAS
11/22/2021760/20.2T8MAI-A.P1MENDES COELHOHIPOTECA
OBJECTO
VENDA EM EXECUÇÃO

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