Biblioteca do Conselho Superior da Magistratura

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Sex 17-Mai 09:12 AM
06/29/2012MOEl juez y su imagen pública
06/28/2012MOEspaços da justiça
06/28/2012MOEspaços da justiça
06/28/2012MOProcuradoria-Geral da República
06/28/2012MOProcuradoria-Geral da República
06/28/2012MOO mundo e a justiça
06/27/2012MOO Provedor de Justiça
06/27/2012MOO Provedor de Justiça
06/27/2012MOA Constituição de 1976
06/26/2012MOO Centro de Estudos Judiciários e o Limoeiro
06/26/2012MOCEJ
06/26/2012MOO Tribunal da Relação do Porto
06/25/2012MOTribunal da Relação de Lisboa
06/25/2012MOTribunal Constitucional
06/25/2012MOA contos com a justiça
06/22/2012MOA fazer de contos
06/22/2012APPedaços da vida de uma juíza
06/22/2012APUnião Internacional de Magistrados – Do século XX ao século XXI, o seu papel no passado, no presente e os desafios para o futuro
06/22/2012APSequestro interparental – A experiência brasileira na aplicação da Convenção da Haia de 1980
06/21/2012APMemórias breves dum passado judicial recente
06/21/2012APO juiz cyborg - a informática e o judiciário
06/21/2012APSegurança social versus democracia política, social e participativa
06/21/2012APO direito e a igualdade de género
06/20/2012APReflexões sobre o papel da experiência do juiz na tomada de decisões judiciais
06/20/2012APLegitimação do poder judicial
06/20/2012APA tutela cautelar das patentes de medicamentos: aspectos práticos
06/19/2012APUm olhar "comercial" sobre o direito contra-ordenacional
06/19/2012APDa cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador no regime introduzido pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
06/19/2012APVenda de participações sociais, negociação do estabelecimento e desconsideração da personalidade colectiva, a despropósito de dois acórdãos
06/18/2012APA indemnização dos danos causados por acidentes de viação - algumas questões controversas
06/18/2012APBreves apontamentos sobre a medida cautelar de guarda em centro educativo
06/18/2012APA relação especificada de bens comuns: relevância jurídica da sua apresentação no divórcio por mútuo consentimento
06/18/2012APSíndroma de alienação parental: realidade médico-psicológica ou jurídica?
06/15/2012APDa psiquiatria ao direito
06/15/2012APA laboralização da função pública e o direito constitucional à segurança no emprego
06/15/2012APO direito penal na encruzilhada: reflexões em torno da política criminal à luz da ciência política
06/14/2012APDireito penal e constituição
06/14/2012APO crime de subtracção de menor
06/14/2012APDo dever de reserva dos juízes
06/14/2012APO direito fundamental à Justiça
06/14/2012APA influência da CEDH no diálogo interjurisdicional
05/30/2012APAs virtudes e os defeitos de um juiz: um guia aristotélico para o recrutamento de juízes
05/30/2012APAlgumas notas sobre a justiça: "eppur si muove"
05/29/2012APArbitragem e jurisdição
05/29/2012APConsiderações a respeito da iniciativa instrutória do juiz no processo civil brasileiro
05/29/2012APDireito à prova: brevíssimo roteiro jurisprudencial
05/28/2012APA motivação judicial em processo penal e as suas garantias constitucionais
05/28/2012APA base argumentativa na decisão judicial
05/28/2012APA responsabilidade objectiva do comitente por facto do comissário, a análise do artigo 500 do Código Civil - seus pressupostos e regime
05/25/2012APO consumidor mais protegido
05/25/2012APExistem condições para um direito penal europeu?
05/25/2012APEntrevista a Luigi Ferrajoli
05/24/2012APJuristas do Franquismo
05/24/2012APOs alvores do constitucionalismo português na governação de João Franco
05/24/2012APA responsabilidade penal das pessoas colectivas ou entidades equiparadas na recente alteração ao Código Penal ditada pela Lei 59/2007, de 4 de Setembro
05/24/2012APResponsabilidade civil nos procedimentos de adjudicação dos contratos públicos
05/24/2012APA responsabilidade civil extracontratual da administração por facto ilícito
05/23/2012APO recorte impreciso e fluido do que poderia ser subsumível ao erro judiciário na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
05/23/2012APA responsabilidade civil por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional
05/23/2012APA responsabilidade do legislador no âmbito do artigo 15º do novo regime introduzido pela Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro
05/23/2012APNótula sobre a justa causa de resolução do contrato de arrendamento urbano
05/23/2012APO tempo judiciário e a qualidade da decisão
05/23/2012APA qualidade da decisão judicial
05/22/2012APCasamento e outras formas de vida em comum entre pessoas do mesmo sexo
05/22/2012APA sumarização da justiça civil
05/22/2012APO decreto para a cobrança de pequenas dívidas: no crepúsculo do processo liberal
05/22/2012APA formação de magistrados em mudança
05/22/2012APFormação de juízes para o século XXI
05/22/2012APOs novos desafios da bioética e do biodireito
05/21/2012APDo género à interseccionalidade: considerações sobre mulheres, hoje e em contexto europeu
05/21/2012APA criança como sujeito de direitos e o poder de correcção
05/21/2012APReforma dos recursos em processo civil
05/21/2012APPerfil do juiz
05/21/2012APA avaliação do desempenho profissional dos juízes e dos procuradores no sistema italiano
05/21/2012APExistirá um juiz adequado para cada processo?
05/18/2012APAs normas transitórias e o novo regime do arrendamento urbano
05/18/2012APSistemas Judiciais Europeus - Edição 2006
05/18/2012APJurisdição e política
05/18/2012APJurisdição financeira e globalização
05/18/2012APA disciplina militar, o contencioso administrativo e os direitos fundamentais dos militares
05/17/2012APPoderes de cognição dos tribunais administrativos relativamente a actos praticados no exercício da função política
05/17/2012APTribunal Constitucional entre o direito e a política - a fiscalização preventiva da constitucionalidade
05/17/2012APEstado fraco, tribunais fortes: de novo as questões de legitimidade e função
05/17/2012APOs poderes instrutórios do juiz: alguns problemas
05/17/2012APDireito e psiquiatria
05/16/2012MOPrincipios de la ética judicial iberoamericana
05/15/2012MOOs solicitadores: memória e identidade
05/15/2012MOOs solicitadores: memória e identidade
05/15/2012MOOs solicitadores: memória e identidade
05/15/2012MOOs solicitadores: memória e identidade
05/14/2012MOJusticia argentina online
05/14/2012MOViolencia de género
05/03/2012APDa sentença penal
05/03/2012APA produtividade e os juízes em Espanha
05/03/2012APRecensão de "a natureza do processo judicial", Benjamin Cardozo
05/03/2012APProva indiciária
05/03/2012APOs poderes do juiz-presidente
05/03/2012APAlgumas notas sobre a governança judiciária
05/02/2012APO mapa judiciário ou os novos caminhos da justiça portuguesa
05/02/2012APA construção do novo mapa dos tribunais

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