Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 27-Jul 04:16 AM
Data Data EdicaoTipoTitulo
06/28/2024Dez.1933APAs acções de investigação de peternidade ilegítima e a transacção extrajudicial
06/28/2024Fev.1930APContribuição para o balanço jurídico de 1929
06/27/2024Mar.1934APPortugal e arbitragem internacional
06/27/2024Abr.1934APO património do devedor é garantia comum dos credores
06/27/2024Mai.1934APPortugal e arbitragem internacional
06/27/2024Jun.1934APAlterações ao Código Civil pelo Decreto 19.126
06/27/2024Jul.1934APAlterações ao Código Civil pelo Decreto 19.126
06/27/2024Out.1934APO regime administrativo português
06/27/2024Nov.1934APPrestações em géneros
06/26/2024Jul.1939APNotas sobre a jurisprudência administrativa
06/26/2024Out.1939APO exclusivo da carris de ferro de Lisboa e as cooperativas de transportes urbanos
06/26/2024Nov.1939APDa natureza jurídica do contencioso das contribuições e impostos no direito positivo português
06/26/2024Dez.1939APDa natureza jurídica do contencioso das contribuições e impostos no direito positivo português
06/26/2024Jan.1934APContribuição para o balanço jurídico de 1933
06/26/2024Fev.1934APCorporações administrativas
06/25/2024Mar.-Abr. 2024APO direito da nacionalidade na décima quinta legislatura e a décima alteração à lei da nacionalidade portuguesa (Lei Orgânica n.º 1/2024)
06/25/2024Mar.-Abr. 2024APAções coletivas para defesa dos interesses dos consumidores : primeiras impressões sobre a transposição portuguesa da Diretiva (EU) 2020/1828
06/25/2024Mar.-Abr. 2024AP"Das pequenas coisas à moral e ao direito"
06/25/2024Mar.-Abr. 2024APOs tipos de atributos no direito constitucional português
06/25/2024Mar.-Abr. 2024APA propósito do transporte internacional de mercadorias por estrada : a temperatura importa?
06/25/20242024APActualidad Jurídica - Uría Menéndez
06/25/2024Jan.1939APA analogia em direito penal
06/25/2024Fev.1939APCondição resolutiva em emprazamento
06/25/2024Mar.1939APCondição resolutiva em emprazamento
06/25/2024Abr.1939APCustas judiciais
06/25/2024Mai.1939APNão conhecimento e não provimento em matéria de recursos
06/25/2024Jun.1939APPequenos subsídios para o aperfeiçoamento do novo Código de Processo Civil
06/20/2024Jan.1941APO instituto da conferência da ordem dos advogados e os seus estudos de processo civil
06/20/2024Fev.1941APO problema da dominialidade dos bens afectos à exploração de serviços públicos concedidos
06/20/2024Mar.1941APUrbanização e direito de propriedade
06/20/2024Abr.1941APDefeitos da sentença e seus remédios
06/20/2024Mai.1941APAlguns preconceitos correntes sobre a interpretação da lei tributária
06/20/2024Jun.1941APJurisconsultos portugueses do século XVI
06/20/2024Jul.1941APEstado ético contra estado jurídico?
06/20/2024Out.1941APIntercâmbio da cultura jurídica de Portugal e do Brasil
06/20/2024Nov.1941APEstado ético contra estado jurídico?
06/20/2024Dez.1941APEstado ético contra estado jurídico?
06/20/2024Jan.1940APTrês dissertações de Filosofia jurídica - I
06/20/2024Fev.1940APcaracteres gerais da tutela administrativa
06/20/2024Mar.1940APTrês dissertações de Filosofia jurídica - II
06/20/2024Abr.1940APAgravos em processo de declaração
06/20/2024Mai.1940APOrigem da ordem dos advogados em Portugal
06/20/2024Jun.1940APSubsídios para o estudo da teoria da concessão de serviços públicos
06/20/2024Jul.1940APJuro legal e juro de mora em direito fiscal
06/20/2024Out.1940APDiscurso do Sr. Ministro da Justiça
06/20/2024Nov.1940APCódigo das custas judiciais
06/20/2024Nov.1940APA interpretação do art. 1785.º do Código Civil (sucessão legitimária dos filhos perfilhados depois do casamento
06/20/2024Nov.1940APFinanças Municipais
06/20/2024Dez.1940APTrês dissertações de Filosofia jurídica - III
06/20/2024Dez.1940APContribuição predial
06/18/2024Jan.1943APA penhora de créditos e o artigo 861.,1. do código de processo civil
06/18/2024Fev.1943APRepercussões financeiras do ciclo de conjuntura
06/18/2024Mar.1943APRepercussões financeiras do ciclo de conjuntura
06/18/2024Abr.1943APO presidente da câmara municipal no código administrativo de Salazar
06/18/2024Mai.1943APSociedades em nome colectivo
06/18/2024Jun.1943APO presidente da câmara municipal no código administrativo de Salazar
06/18/2024Jul.1943APO presidente da câmara municipal no código administrativo de Salazar
06/18/2024Out.1943APO presidente da câmara municipal no código administrativo de Salazar
06/18/2024Nov.1943APO contrato de prestação de serviço das profissões liberais e a organização corporativa
06/18/2024Dez.1943APO presidente da câmara municipal no código administrativo de Salazar
06/18/2024Jan.1942APA distinção entre legítimos e ilegítimos na sucessão legal dos netos e de outros descendentes mais afastados
06/18/2024Fev.1942APNatureza jurídica das tarifas dos serviços públicos concedidos
06/18/2024Mar.1942APA Violência contra as coisas como agravante do crime de furto
06/18/2024Abr.1942APQuais os bens do Estado e das autarquias locais que são penhoráveis?
06/18/2024Mai.1942APSociedade em nome colectivo
06/18/2024Jun.1942APO novo Código civil italiano
06/18/2024Jul.1942APSociedade em nome colectivo
06/18/2024Out.1942APA situação jurídica dos portugueses no Brasil e dos brasileiros em Portugal
06/18/2024Nov.1942APO Decreto n.º 31.228 é de carácter interpretativo? Marcelo Caetano
06/18/2024Dez.1942APO chamado direito de acrescer por morte de um dos co-usufrutuários vivos ao tempo da constituição do usufruto
06/11/20242024MODireito da Contratação Pública II
06/07/20242010MOEstudos de Contratação Pública - II
06/07/2024Out.-Dez.2020APAs garantias impugnatórias em matéria aduaneira
06/07/2024Out.-Dez.2020APA nova cláusula geral antiabuso
06/07/2024Out.-Dez.2020APPartilha de herança
06/07/20242024MODireito da Contratação Pública I
06/04/2024Jan.-Mar.1962APImposto municipal ad valorem sobre o pescado
06/04/2024Abr.-Jun.1962APProblemas da vigência dos tratados
06/04/2024Abr.-Jun.1962APDas providências cautelares não especificadas
06/04/2024Jul.-Set.1962APPrescrição da petição da herança
06/04/2024Jul.-Set.1962APO cúmulo e a conglobação na disciplina das relações de trabalho
06/04/2024Out.-Dez. 1962APNulidade total e nulidade parcial do contrato de trabalho
06/04/2024Out.-Dez.1962APEfeitos da contestação quanto ao réu revel
06/04/2024Jan.-Mar.1961APArrendamento urbano de prédios ao estado
06/04/2024Jan.-Mar.1961APCondicionamento industrial
06/04/2024Abr.-Jun.1961APAlgumas notas para a interpretação da Lei n.º 2105
06/04/2024Jul.-Set.1961APCrime de especulação em matéria de arrendamento
06/04/2024Out.-Dez. 1961APO período de experiência no contrato de trabalho
06/04/2024Jan.-Mar.1955APContrato entre a sociedade anónima e o seu director
06/04/2024Jan.-Mar1955APBreves notas sobre o novo código da estrada
06/04/2024Abr.-Jun.1955APA constituição de 1933
06/04/2024Jul.-Set.1955APA constituição de 1933
06/04/2024Jul.-Set.1955APO sistema francês de protectorado
06/04/2024Out.-Dez.1955APO exclusivo dos transportes colectivos nos concelhos suburbanos do Porto
06/04/2024Out.-Dez.1955APAcções privilegiadas
06/04/2024Out.-Dez.1955APCrime de extorsão
06/04/20241954APColação de bens comuns
06/04/20241954APDa inviolabilidade das correspondências e do sigilo profissional dos funcionários telégrafo-postais
06/04/20241954APA Organização das Nações Unidas e o Pacto do Atlântico
06/04/20241954APOfensas cometidas por mandatário judicial

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS