Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 23-Jan 02:59 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/21/202114/21.7YFLSBMARGARIDA BLASCOOBJETO DO PROCESSO
SANÇÃO DISCIPLINAR
IMPUGNAÇÃO
TEMPESTIVIDADE
LITISPENDÊNCIA
12/21/202111/21.2YFLSBMARGARIDA BLASCOPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
JUIZ
DIREITO DE DEFESA
SANÇÃO DISCIPLINAR
SUSPENSÃO
12/16/20214260/15.4T8FNC-E.L1.S1LUIS ESPÍRITO SANTONULIDADE DA DECISÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
CONHECIMENTO DO MÉRITO
CONHECIMENTO NO SANEADOR
AUDIÊNCIA PRÉVIA
12/16/20212142/13.3BELSB.L1.S1ABRANTES GERALDESCOMPETÊNCIA MATERIAL
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
OBJETO DO RECURSO
CASO JULGADO
12/16/20215837/19.4T8GMR.G1.S1ROSA TCHINGCASO JULGADO MATERIAL
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
REQUISITOS
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
12/16/20211071/18.9T8TMR.E1.S1CATARINA SERRAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
PATERNIDADE BIOLÓGICA
CONHECIMENTO
ABUSO DO DIREITO
12/16/20214413/19.6T8VCT.G1.S1CATARINA SERRACASO JULGADO FORMAL
CONHECIMENTO OFICIOSO
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
CONHECIMENTO PREJUDICADO
OBJETO DO RECURSO
12/16/2021680/15.2T8BGC.G1.S1RIJO FERREIRAVALOR DA CAUSA
RECONVENÇÃO
SUCUMBÊNCIA
HERANÇA JACENTE
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
12/16/2021970/18.2T8PFR.P1.S1FERNANDO BAPTISTAINTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA
LIMITES DA CONDENAÇÃO
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CASO JULGADO
12/16/2021513/19.0T8VPA.G1.S1VIEIRA E CUNHAREJEIÇÃO DE RECURSO
INTERPRETAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
12/15/20211537/20.0GBABF.E1.S1PAULO FERREIRA DA CUNHAFURTO
FURTO QUALIFICADO
BURLA INFORMÁTICA E NAS COMUNICAÇÕES
PODERES DE COGNIÇÃO
REJEIÇÃO PARCIAL
12/15/2021923/09.1T3SNT.L1.S1LOPES DA MOTARECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXAME PRELIMINAR
DESPACHO DE PROSSEGUIMENTO
CONFERÊNCIA
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
12/15/20212352/20.7YRLSB.S1LOPES DA MOTAMANDADO DE DETENÇÃO
CUMPRIMENTO DE PENA
PENA DE PRISÃO
RECUSA
RESIDÊNCIA
12/15/202190/16.4GAVVC-A.E1.S1PAULO FERREIRA DA CUNHAARGUIÇÃO DE NULIDADES
ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
INCONSTITUCIONALIDADE
PODERES DE COGNIÇÃO
12/15/20211000/19.2PRPRT-H.P1.S1PAULO FERREIRA DA CUNHAPERDA DE BENS A FAVOR DO ESTADO
PODERES DE COGNIÇÃO
CONFIRMAÇÃO IN MELLIUS
DUPLA CONFORME
REJEIÇÃO DE RECURSO
12/15/2021330/20.5T8CVL.C1-B.S1SÉNIO ALVESRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
ERRO DA SECRETARIA JUDICIAL
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
TEMPESTIVIDADE
12/15/202139/21.2YGLSB-A.S1SÉNIO ALVESESCUSA
IMPARCIALIDADE
JUIZ NATURAL
INSTRUÇÃO
12/15/202140/21.6PTPRT-A.S1SÉNIO ALVESRECURSO DE REVISÃO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
ERRO DE DIREITO
REJEIÇÃO DE RECURSO
12/15/2021479/21.7T8LRA-A.S1SÉNIO ALVESRECURSO DE REVISÃO
CÚMULO JURÍDICO
NOVOS FACTOS
MEDIDA DA PENA
REJEIÇÃO DE RECURSO
12/15/202171/19.6JAPTM.E1.S1ANA BARATA BRITORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
REJEIÇÃO PARCIAL
DUPLA CONFORME
CONCURSO DE INFRAÇÕES
CRIME CONTINUADO
12/09/2021441/11.8JDLSB.P1-C.S1SÉNIO ALVESRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
TRÂNSITO EM JULGADO
TEMPESTIVIDADE
REJEIÇÃO DE RECURSO
12/09/2021125/13.2TELSB.L1.S1SÉNIO ALVESRECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
COMPETÊNCIA MATERIAL
12/09/2021818/07.3TBAMD.L1.S1ABRANTES GERALDESCOMPRA E VENDA
BEM IMÓVEL
SIMULAÇÃO DE CONTRATO
NULIDADE
HIPOTECA
12/09/202110093/17.6T8PRT-C.P1.S1ABRANTES GERALDESDIREITO A ALIMENTOS
EX-CÔNJUGE
CESSAÇÃO
REQUISITOS
INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA
12/09/20212255/19.8T8FAR.E1.S1ABRANTES GERALDESCONTRATO-PROMESSA
ARRENDAMENTO MISTO
CLÁUSULA RESOLUTIVA
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
12/09/20215712/17.7T8ALM.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOOFENSA DO CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
PEDIDO PRINCIPAL
PEDIDO SUBSIDIÁRIO
ABUSO DO DIREITO
12/09/202128189/18.5T8LSB-F.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOALIMENTOS DEVIDOS A FILHOS MAIORES
CESSAÇÃO
ÂMBITO DO RECURSO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OFENSA DO CASO JULGADO
12/09/20218060/18.1T8ALM.L1.S1ROSA TCHINGCONTRATO DE COMODATO
PRAZO CERTO
RESTITUIÇÃO DE BENS
DENÚNCIA
CABEÇA DE CASAL
12/09/20212150/19.0T8PTM.E1ROSA TCHINGPROPRIEDADE HORIZONTAL
ADMINISTRADOR DO CONDOMÍNIO
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
PARTES COMUNS
AÇÃO DE HONORÁRIOS

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