SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
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06/09/2022 | 2610/18.0T9VFX-D.S1 | LOPES DA MOTA | HABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CRIMINALIDADE ALTAMENTE ORGANIZADA
PRAZO DE PRISÃO PREVENTIVA |
06/09/2022 | 1113/22.3YRLSB-B | ADELAIDE MAGALHÃES SEQUEIRA | HABEAS CORPUS
EXTRADIÇÃO
MANDADO DE DETENÇÃO INTERNACIONAL
NULIDADE PROCESSUAL
IRREGULARIDADE PROCESSUAL |
06/09/2022 | 469/20.7JAVRL-P.S1 | CID GERALDO | HABEAS CORPUS
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
NOTIFICAÇÃO
EXCECIONAL COMPLEXIDADE
BURLA QUALIFICADA |
06/09/2022 | 209/18.0GESTB-A.S1 | HELENA MONIZ | RECURSO DE REVISÃO
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CUMPRIMENTO DE PENA
CARTA DE CONDUÇÃO |
06/09/2022 | 415/20.8SFLSB.L1.S1 | ADELAIDE MAGALHÃES SEQUEIRA | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA |
06/09/2022 | 135/21.6JELSB.L1.S1 | ADELAIDE MAGALHÃES SEQUEIRA | RECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CORREIO DE DROGA
ERRO DE ESCRITA
ATENUAÇÃO ESPECIAL |
06/09/2022 | 131/12.4TELSB.P1-B.S1 | CID GERALDO | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
IDENTIDADE DE FACTOS
FRAUDE FISCAL |
06/09/2022 | 298/14.7JALRA-E.S1 | CID GERALDO | RECURSO DE REVISÃO
ARRESTO
EXECUÇÃO POR CUSTAS
DECISÃO QUE NÃO PÕE TERMO AO PROCESSO
INDEFERIMENTO |
06/09/2022 | 10/20.1PAENT.S1 | CID GERALDO | RECURSO PER SALTUM
BURLA INFORMÁTICA E NAS COMUNICAÇÕES
FALSIDADE INFORMÁTICA
CRIME CONTINUADO
CONCURSO DE INFRAÇÕES |
06/09/2022 | 407/20.7PBHRT.L1.S1 | CID GERALDO | RECURSO PER SALTUM
AMEAÇA
DANO
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
CONCURSO DE INFRAÇÕES |
06/07/2022 | 1819/20.1T8STB-A.E1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | PRAZO DE PRESCRIÇÃO
OBRIGAÇÃO CARTULAR
LIVRANÇA EM BRANCO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
ABUSO DO DIREITO |
06/07/2022 | 24974/19.9T8LSB.L1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
REQUISITOS
DOMICÍLIO
PRINCÍPIO DA COINCIDÊNCIA |
06/07/2022 | 1986/06.7TVLSB-D.L1.S1 | VIEIRA E CUNHA | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
CONDENAÇÃO EM MULTA
COIMA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
LEI NOVA |
06/07/2022 | 323/20.2T8LRA.S1 | ANA PAULA LOBO | ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
EXONERAÇÃO
DEVEDOR
PAGAMENTO
OBRIGAÇÃO |
06/07/2022 | 1639/20.3T8OER.L1.S1 | ANA PAULA LOBO | OPOSIÇÃO DE JULGADOS
REQUISITOS
PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
PERICULUM IN MORA
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO |
06/07/2022 | 3069/19.0T8LSB.L1.S1-A | VIEIRA E CUNHA | RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REQUISITOS
INADMISSIBILIDADE
ACÓRDÃO RECORRIDO
ACORDÃO FUNDAMENTO |
06/07/2022 | 4654/19.6T8CBR-A.C1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | INSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
INSOLVÊNCIA FORTUITA
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA |
06/07/2022 | 6138/18.0T8VNG.P1.S1 | RICARDO COSTA | RECURSO DE REVISTA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL |
06/07/2022 | 400/11.0TBCVL-J.C1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | INSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
INSOLVÊNCIA FORTUITA
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA |
06/07/2022 | 709/21.5T8ACB.C1.S1 | RICARDO COSTA | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
NULIDADE DE SENTENÇA
NULIDADE PROCESSUAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
06/07/2022 | 2749/15.4T8STS-J.P1.S1 | BARATEIRO MARTINS | INSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PRESSUPOSTOS
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS |
06/07/2022 | 753/20.0T8VNF-I.G1-A.S1 | BARATEIRO MARTINS | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
PRESSUPOSTOS
ÓNUS DO RECORRENTE |
06/07/2022 | 26764/18.7T8LSB.L1.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE EMPREITADA
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
CONTRATO MISTO
COMPRA E VENDA COMERCIAL |
06/07/2022 | 1181/21.5YRLSB-A.S1 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | REVISÃO E CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA
DECISÃO JUDICIAL
DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
ESCRITURA PÚBLICA |
06/07/2022 | 1116/18.2T8PRT.P1.S2 | MARIA JOÃO VAZ TOMÉ | CONTRATO DE COMPRA E VENDA
REDUÇÃO DO PREÇO
DETERMINAÇÃO DO PREÇO
CADUCIDADE DA AÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO |
06/07/2022 | 73/19.2T8VPA.G1.S1 | MARIA JOÃO VAZ TOMÉ | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
PRESSUPOSTOS
DUPLA CONFORME |
06/07/2022 | 1445/08.3TBLGS.E2.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | AUTORIDADE DO CASO JULGADO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
QUESTÃO PREJUDICIAL
FUNDAMENTOS
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
06/07/2022 | 1517/20.6T8FAR.E1.S1 | JORGE ARCANJO | COMPROPRIEDADE
DOCUMENTO PARTICULAR
INTERPRETAÇÃO DE DECLARAÇÃO NEGOCIAL
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
CONHECIMENTO OFICIOSO |
06/07/2022 | 2213/20.0T8STB-A.E1.S1 | FREITAS NETO | CONTRATO DE MÚTUO
FIADOR
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO |