Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qui 13-Mai 10:36 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/04/20213522/18.3T8LLE-A.E1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVES
05/04/20217603/20.5T8PRT-C.P1.S1PEDO DE LIMA GONÇALVES
05/04/20213107/19.7T8BRG.G1.S1FERNANDO SAMÕES
05/04/20211051/18.4R8CHV.G1.S1ANTÓNIO MAGALHÃES
05/04/20212523/19.9T8PRD-E.P1-A.S1FÁTIMA GOMES
05/04/2021844/12.0TBVCD.P1.S1ANTÓNIO MAGALHÃES
04/29/202134/20.9YFLSBFÁTIMA GOMESPROCESSO DISCIPLINAR
SUSPEIÇÃO
JUIZ
ISENÇÃO
INSTRUÇÃO
04/29/202117/20.9YFLSBHEBRIQUE ARAÚJODELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
JUIZ PRESIDENTE
AJUDAS DE CUSTO
DESPESAS DE DESLOCAÇÃO
RESTITUIÇÃO
04/08/20217/21.4YFLSBCATARINA SERRAPROCEDIMENTO CAUTELAR
INDEFERIMENTO LIMINAR
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
03/31/2021316/18.0JALSB.L1.S1ISABEL SÃO MARCOSRECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PENA PARCELAR
INADMISSIBILIDADE
CÚMULO JURÍDICO
03/25/2021157/17.1JAPRT-B.S1MARGARIDA BLASCOHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
OMISSÃO
REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA
03/25/20211643/19.4PBBRR-G.S1JOÃO GUERRAHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
TRÂNSITO EM JULGADO
PENA DE PRISÃO
CUMPRIMENTO DE PENA
03/25/2021484/15.2JALRA-A.S1HELENA MONIZRECURSO DE REVISÃO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
DOCUMENTO
TRANSFERÊNCIA
03/25/20211635/18.0T9BRG.G1.S1ANTÓNIO CLEMENTE LIMARECURSO PER SALTUM
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
AGRAVAÇÃO
PROGENITOR
MEDIDA CONCRETA DA PENA
03/25/2021186/18.8GFVFX.L1.S1EDUARDO LOUREIRORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
PROFANAÇÃO DE CADÁVER
PENA PARCELAR
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
03/25/202113/20.6YFLSBHENRIQUE ARAÚJOPROCESSO DISCIPLINAR
REABILITAÇÃO
APOSENTAÇÃO COMPULSIVA
LACUNA
03/25/202124/20.1YFLSBILÍDIO SACARRÃO MARTINSCONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
JUIZ
DEVERES FUNCIONAIS
ATO ADMINISTRATIVO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
03/25/202136/20.5YFLSBILÍDIO SACARRÃO MARTINSDELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
AUDIÊNCIA PRÉVIA
ANULABILIDADE
ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
03/25/202110/16.6YFLSBHENRIQUE ARAÚJONULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADE
ASSINATURA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
03/23/20212620/17.5T8VFR.P1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYOR
03/23/20212565/18.1T8PTM.E1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYOR
03/23/20211/19.5T8LRA.C1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYOR
03/23/202138/18.1T8VRL-A.E1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVES
03/23/2021486/18.7T8MNC.G1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVES
03/23/2021782/17.0T8CSC.L1.S1FÁTIMA GOMES
03/23/20211989/05.9TJVNF.G1.S1FERNANDO SAMÕES
03/23/202113408/16.0T8LSB.L1.S2MARIA JOÃO VAZ TOMÉ
03/23/20212709/18.3T8VCT.G1.S2MARIA JOÃO VAZ TOMÉ
03/23/20216208/19.8T8PRT.P1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

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