Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 3-Jul 09:38 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/09/20222610/18.0T9VFX-D.S1 LOPES DA MOTAHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CRIMINALIDADE ALTAMENTE ORGANIZADA
PRAZO DE PRISÃO PREVENTIVA
06/09/20221113/22.3YRLSB-BADELAIDE MAGALHÃES SEQUEIRAHABEAS CORPUS
EXTRADIÇÃO
MANDADO DE DETENÇÃO INTERNACIONAL
NULIDADE PROCESSUAL
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
06/09/2022469/20.7JAVRL-P.S1CID GERALDOHABEAS CORPUS
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
NOTIFICAÇÃO
EXCECIONAL COMPLEXIDADE
BURLA QUALIFICADA
06/09/2022209/18.0GESTB-A.S1HELENA MONIZRECURSO DE REVISÃO
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CUMPRIMENTO DE PENA
CARTA DE CONDUÇÃO
06/09/2022415/20.8SFLSB.L1.S1ADELAIDE MAGALHÃES SEQUEIRARECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
06/09/2022135/21.6JELSB.L1.S1ADELAIDE MAGALHÃES SEQUEIRARECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CORREIO DE DROGA
ERRO DE ESCRITA
ATENUAÇÃO ESPECIAL
06/09/2022131/12.4TELSB.P1-B.S1CID GERALDORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
IDENTIDADE DE FACTOS
FRAUDE FISCAL
06/09/2022298/14.7JALRA-E.S1CID GERALDORECURSO DE REVISÃO
ARRESTO
EXECUÇÃO POR CUSTAS
DECISÃO QUE NÃO PÕE TERMO AO PROCESSO
INDEFERIMENTO
06/09/202210/20.1PAENT.S1CID GERALDORECURSO PER SALTUM
BURLA INFORMÁTICA E NAS COMUNICAÇÕES
FALSIDADE INFORMÁTICA
CRIME CONTINUADO
CONCURSO DE INFRAÇÕES
06/09/2022407/20.7PBHRT.L1.S1CID GERALDORECURSO PER SALTUM
AMEAÇA
DANO
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
CONCURSO DE INFRAÇÕES
06/07/20221819/20.1T8STB-A.E1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOPRAZO DE PRESCRIÇÃO
OBRIGAÇÃO CARTULAR
LIVRANÇA EM BRANCO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
ABUSO DO DIREITO
06/07/202224974/19.9T8LSB.L1.S1FERNANDO BAPTISTACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
REQUISITOS
DOMICÍLIO
PRINCÍPIO DA COINCIDÊNCIA
06/07/20221986/06.7TVLSB-D.L1.S1VIEIRA E CUNHALITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
CONDENAÇÃO EM MULTA
COIMA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
LEI NOVA
06/07/2022323/20.2T8LRA.S1ANA PAULA LOBOASSUNÇÃO DE DÍVIDA
EXONERAÇÃO
DEVEDOR
PAGAMENTO
OBRIGAÇÃO
06/07/20221639/20.3T8OER.L1.S1ANA PAULA LOBOOPOSIÇÃO DE JULGADOS
REQUISITOS
PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
PERICULUM IN MORA
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
06/07/20223069/19.0T8LSB.L1.S1-AVIEIRA E CUNHARECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REQUISITOS
INADMISSIBILIDADE
ACÓRDÃO RECORRIDO
ACORDÃO FUNDAMENTO
06/07/20224654/19.6T8CBR-A.C1.S1MARIA OLINDA GARCIAINSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
INSOLVÊNCIA FORTUITA
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
06/07/20226138/18.0T8VNG.P1.S1RICARDO COSTARECURSO DE REVISTA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
06/07/2022400/11.0TBCVL-J.C1.S1MARIA OLINDA GARCIAINSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
INSOLVÊNCIA FORTUITA
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
06/07/2022709/21.5T8ACB.C1.S1RICARDO COSTARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
NULIDADE DE SENTENÇA
NULIDADE PROCESSUAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
06/07/20222749/15.4T8STS-J.P1.S1BARATEIRO MARTINSINSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PRESSUPOSTOS
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
06/07/2022753/20.0T8VNF-I.G1-A.S1BARATEIRO MARTINSRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
PRESSUPOSTOS
ÓNUS DO RECORRENTE
06/07/202226764/18.7T8LSB.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORCONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE EMPREITADA
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
CONTRATO MISTO
COMPRA E VENDA COMERCIAL
06/07/20221181/21.5YRLSB-A.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESREVISÃO E CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA
DECISÃO JUDICIAL
DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
ESCRITURA PÚBLICA
06/07/20221116/18.2T8PRT.P1.S2MARIA JOÃO VAZ TOMÉCONTRATO DE COMPRA E VENDA
REDUÇÃO DO PREÇO
DETERMINAÇÃO DO PREÇO
CADUCIDADE DA AÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
06/07/202273/19.2T8VPA.G1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
PRESSUPOSTOS
DUPLA CONFORME
06/07/20221445/08.3TBLGS.E2.S1ANTÓNIO MAGALHÃESAUTORIDADE DO CASO JULGADO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
QUESTÃO PREJUDICIAL
FUNDAMENTOS
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
06/07/20221517/20.6T8FAR.E1.S1JORGE ARCANJOCOMPROPRIEDADE
DOCUMENTO PARTICULAR
INTERPRETAÇÃO DE DECLARAÇÃO NEGOCIAL
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
CONHECIMENTO OFICIOSO
06/07/20222213/20.0T8STB-A.E1.S1FREITAS NETOCONTRATO DE MÚTUO
FIADOR
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO

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