Biblioteca da Direcção Geral da Política de Justiça

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Sab 25-Mai 12:54 AM
08/2023MOComentário do código de processo penal à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos humanos
08/2023MOCurso de direito processual penal
08/2023MOArbitragem e direito público
08/2023MOEstudos sobre responsabilidade civil pública
08/2023MOFundos europes
08/2023MODireito administrativo de necessidade e de excepção
08/2023MOA arbitragem administrativa em debate
08/2023MORecursos no contencioso tributário
05/2023MOO confisco não baseado numa condenação
05/2023MODireito penal
05/2023MOComentário conimbricense do código penal
04/2023MOVias emergentes de solución extrajudicial de litigios en la sociedad digital
05/2022MOO enriquecimento sem causa da administração pública
05/2022MOEstabelecimento da filiação
05/2022MOManual de direito da família
10/2021MOCorrupção em Portugal
10/2021MOComentário ao Regulamento Geral da Proteção de Dados e à Lei n.º 58/2019
10/2021MOMeios de combate à corrupção no direito romano e na actualidade
10/2021MOO Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais
10/2021MOProcedimentos de queixa
08/2021MOForum de proteção de dados
08/2021MOAnuário de direito internacional 2018/2019
08/2021MOAnuário de direito internacional 2014/2015
08/2021MOArbitragem e mediação no desporto
08/2021MOEqual access to justice for inclusive growth
08/2021MOO Estado da Nação e as Políticas Públicas 2021
06/2021MOPrivacy is power
04/2021MOLa fonction politique de la justice
04/2021MOEstudos sobre arbitragem
03/2021MOÀ quoi nous sert le droit?
03/2021MOEuropean Public Prosecutor's Office
12/2020MOCorrupção
11/2020MOEuropean regulations
11/2020MOOs regulamentos europeus
10/2020MOProteção de dados pessoais no contexto laboral
09/2020MOConflict of laws and the internet
07/2020MORadicalização violenta
06/2020MOA justiça administrativa
06/2020MOConferência dos ministros europeus responsáveis pelos assuntos da família
02/2020MOCódigo de processo civil
02/2020MOCódigo penal
02/2020MOCódigo de processo penal
02/2020MOArbitragem voluntária
01/2020MOInteligência artificial & Direito
01/2020MOManual de processo administrativo
12/2019MOComentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e do Protocolos Adicionais
10/2019MORegime jurídico da arbitragem tributária anotado
09/2019MOTeoría del derecho
09/2019MOColóquio internacional governação das sociedades, responsabilidade civil e proteção dos administradores
09/2019MOForRisco
09/2019MOComo impulsionar a eficiência organizacional a partir da gestão de processos?
09/2019MOFilosofia do direito
06/2019MOO Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o sistema de protecção de direitos fundamentais nacionalo
05/2019MOMonitorização da reforma penal
05/2019MOMonitorização da reforma penal
05/2019MOMonitorização da reforma penal
05/2019MOO direito da família contemporâneo
04/2019MOLiberdade de expressão e honra das figuras públicas
03/2019MOThe EU accession to the ECHR
03/2019MOAção executiva para pagamento de quantia certa
03/2019MODelivering collective redress
02/2019MOComentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados
02/2019MOHuman rights and private international law
02/2019MOThe future of business and human rights
02/2019MOLaw of the European Convention on Human Rights
02/2019MOCivil jurisdiction and judgments in Europe
02/2019MODiritti e libertà in internet
02/2019MOForum de proteção de dados
02/2019MOForum de proteção de dados
02/2019MOForum de proteção de dados
02/2019MOO acórdão "Schrems" : do Tribunal de Justiça da União Europeia
02/2019MOA transação civil
02/2019MOA mediação administrativa
01/2019MOÉvaluation de la qualité de l'administrayion judiciaire dans les tribunaux
12/2018MOCódigo de processo civil anotado
12/2018MODireito processual civil
12/2018MOO processo executivo e as suas lacunas
12/2018MOO concurso de credores
12/2018MOLei tutelar educativa
12/2018MOEuropean judicial systems
12/2018MOA presidência brasileira da CPLP (2016-2018)
11/2018MOCollective redress and private international law in the EU
11/2018MOMediação familiar
11/2018MOEstudos jurídicos em homenagem e em comemoração
10/2018MOA propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários
10/2018MOCódigo de processo civil
10/2018MOCurso de organização judiciária
09/2018MOLei do tribunal arbitral do desporto
09/2018MOContrato de trabalho desportivo
08/2018MODireito das contra-ordenações
08/2018MOO novo regime de recuperação de ativos
06/2018MOComentário ao regime disciplinar dos trabalhadores em funções públicas
06/2018MOAnuário da proteção de dados 2018
06/2018MOLifecycle of a hate crime
05/2018MOUm memorandum para o futuro
05/2018MOA (nova) lei de acesso aos documentos administrativos
03/2018MODireito das sucessões e processo de inventário
03/2018MOColóquio de direito civil de Santo Tirso
02/2018MOSobre a morte e o morrer
02/2018MONovo código de processo civil

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