Biblioteca do Tribunal da Relação do Porto
Dom 6-Out 10:56 AM
 07/29/2024 | AP | Nos 200 anos das bases da Constituição Portuguesa (1821) |
| 07/29/2024 | MO | A nacionalidade como conexão nas relações plurilocalizadas |
| 07/25/2024 | MO | Código de processo do trabalho |
| 07/25/2024 | MO | Direitos de autor e liberdade de informação |
| 07/24/2024 | MO | Direito das obrigações |
| 06/02/2024 | AP | Acórdão da Relação do Porto de 29 de novembro de 2023 |
| 06/02/2024 | AP | Algumas considerações sobre as invalidades de atos processuais |
| 06/02/2024 | AP | Da (ir)relevância do princípio do poluidor-pagador no direito dos resíduos |
| 06/02/2024 | AP | Efeitos processuais penais da incapacidade judiciária e a perda não baseada numa condenação |
| 06/02/2024 | AP | Greve dos professores |
| 06/02/2024 | AP | Insusceptibilidade de extinção dos créditos laborais por remissão abdicativa e acordos extrajudiciais presididos pelo Ministério Público (O Princípio da Incerteza – nada como dantes, ou quartel-general ainda em Abrantes?) |
| 06/02/2024 | AP | Ministério Público resolutivo |
| 06/02/2024 | AP | Prova por reconhecimento |
| 04/08/2024 | AP | A proteção de dados pessoais na ótica do responsável pelo tratamento à luz do RGPD |
| 04/08/2024 | AP | Autonomia coletiva e liberdade associativa Se que papel para as portarias de extensão? |
| 04/08/2024 | AP | Punibilidade e "responsabilidade" |
| 04/08/2024 | AP | Sanção pecuniária compulsória |
| 04/08/2024 | MO | Matérias matrimoniais e responsabilidades parentais na União Europeia |
| 04/08/2024 | MO | Constituição Portuguesa anotada |
| 04/08/2024 | AP | A inteligência srtificial e sua repercussão nos direitos fundamentais |
| 04/08/2024 | AP | A actuação do técnico especialmente habilitado no âmbito das declarações para memória futura |
| 04/08/2024 | AP | Prática restritiva da concorrência |
| 04/08/2024 | AP | Punição do concurso de contra-ordenações e conexão processual |
| 04/08/2024 | AP | A repressão do tráfico de droga a bordo de embarcações estrangeiras no alto mar |
| 04/08/2024 | AP | More regulation is better regulation? |
| 01/23/2024 | MO | Código do trabalho |
| 01/23/2024 | MO | O processo de insolvência e a recuperação da sociedade comercial de responsabilidade limitada |
| 01/22/2024 | MO | Crédito compensatório e alimentos pós-divórcio |
| 01/22/2024 | MO | A transferência do risco na venda internacional de mercadorias |
| 01/22/2024 | MO | Código das sociedades comerciais anotado |
| 01/22/2024 | MO | Teoria da confiança e responsabilidade civil |
| 01/22/2024 | MO | I Congresso Inteligência Artificial e Direito |
| 01/22/2024 | MO | Forjar o direito |
| 01/19/2024 | MO | Regime geral do processo tutelar cível |
| 01/15/2024 | MO | Lei de proteção de crianças e jovens em perigo |
| 01/15/2024 | MO | Lições de direito da família |
| 01/08/2024 | MO | Lei geral do trabalho em funções públicas |
| 01/08/2024 | MO | Novo código do procedimento administrativo |
| 01/08/2024 | MO | Direito da insolvência |
| 01/08/2024 | MO | Impossibilidade da prestação |
| 01/05/2024 | MO | Dos baldios, até à Lei 75-2017, de 17 de agosto |
| 01/05/2024 | MO | Fixação das regras processuais e exercício da função arbitral na arbitragem voluntária |
| 01/05/2024 | MO | A vinculação societária |
| 01/05/2024 | MO | O negócio fiduciário perante terceiros |
| 01/05/2024 | MO | Da alteração superveniente das circunstâncias |
| 01/04/2024 | AP | A competência dos tribunais de comércio, acções em que são exercidos direitos sociais e o direito ao averbamento no registo societário |
| 01/04/2024 | AP | Cláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade por condutas não dolosas do devedor |
| 01/04/2024 | AP | Metodonomologia e IA |
| 01/04/2024 | MO | Manual de direito de autor e direitos conexos |
| 01/04/2024 | MO | Propriedade e personalidade no direito civil português |
| 01/04/2024 | MO | A inversão do ónus da prova no direito civil português |
| 01/04/2024 | MO | Os incidentes da instância |
| 01/04/2024 | MO | Responsabilidade por conduta processual |
| 01/04/2024 | MO | Recursos em processo civil |
| 01/03/2024 | MO | A sentença entre a autoridade e a prova |
| 01/03/2024 | MO | Tratado de direito do trabalho |
| 01/03/2024 | MO | Tratado de direito do trabalho |
| 01/03/2024 | MO | Tratado de direito do trabalho |
| 01/03/2024 | MO | Código do trabalho e legislação complementar |
| 01/03/2024 | MO | Manual de segurança e saúde no trabalho |
| 01/03/2024 | MO | Direito do trabalho |
| 01/03/2024 | MO | Comentário do código de processo penal |
| 12/28/2023 | MO | I Bienal de Direito de Vila do Conde |
| 12/28/2023 | MO | Comentário judiciário do código de processo penal |
| 12/28/2023 | MO | Comentário judiciário do código de processo penal |
| 12/28/2023 | MO | Comentário judiciário do código de processo penal |
| 12/28/2023 | MO | Curso de direito processual penal |
| 12/28/2023 | MO | Procuradoria europeia |
| 12/28/2023 | MO | A prova digital no processo judicial |
| 12/28/2023 | MO | A figura da expert witness no processo penal |
| 12/28/2023 | MO | Causalidade complexa e prova penal |
| 12/28/2023 | MO | Direito processual penal dos recursos |
| 12/28/2023 | MO | Prova, verdade e processo |
| 12/28/2023 | MO | Comentário do regime geral das contraordenações |
| 12/28/2023 | MO | Direito das contra-ordenações |
| 12/28/2023 | MO | O agente encoberto digital |
| 12/20/2023 | MO | As funções do direito penal europeu e a legitimidade da criminalização |
| 12/20/2023 | MO | Ideologias políticas e direito penal |
| 12/20/2023 | MO | Direito penal - parte geral |
| 12/19/2023 | AP | Condições procedimentais em que deve decorrer a apreciação da proporcionalidade em caso de perda da nacionalidade de um Estado-Membro susceptível de desencadear a perda da cidadania da União |
| 12/19/2023 | AP | Definição algorítmica de perfis e não discriminação dos consumidores |
| 12/19/2023 | AP | Despedimento ilícito, reforma e decisão judicial |
| 12/19/2023 | AP | Perda da socialidade/cidadania corporativa na sociedade anónima por incumprimento integral da entrada em que ela se funda: o regime dos arts. 285.º e 286.º do Código das Sociedades Comerciais |
| 12/19/2023 | MO | Fraudes sobre a despesa pública |
| 12/19/2023 | MO | Proteção de denunciantes e canais de denúncias |
| 12/19/2023 | MO | Plaidoyer por uma autêntica responsabilidade penal de entes colectivos |
| 12/19/2023 | MO | Direito internacional penal |
| 12/19/2023 | MO | Tráfico de seres humanos |
| 12/19/2023 | MO | Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal |
| 12/18/2023 | AP | Investigação criminal e a Inteligência Artificial |
| 12/18/2023 | AP | A intervenção hierárquica do Ministério Público |
| 12/18/2023 | AP | As crianças vítimas de violência doméstica |
| 12/18/2023 | AP | Da consumação (material) da corrupção e o princípio da legalidade criminal |
| 12/18/2023 | AP | Da contagem do prazo para a impugnação de actos administrativos |
| 12/18/2023 | AP | Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital: alguns aspectos materiais e processuais |
| 12/18/2023 | AP | Suspensão do prazo de duração máxima do inquérito por emissão de Decisão Europeia de Investigação |
| 12/18/2023 | AP | Tributação em IRS das bolsas atribuídas aos auditores de justiça do Centro de Estudos Judiciários |
| 12/18/2023 | AP | Violência doméstica e extinção de medidas de coacção processual |
| 12/18/2023 | MO | Transferência das mensagens de correio eletrónico para processos de contraordenação |
| 11/06/2023 | AP | A reacção dos poderes públicos à situação covid-19 em Portugal |