SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
03/14/2024 | 3571/15.3T8VCT.G2 | ANTERO VEIGA | PENSÃO PROVISÓRIA
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
REEMBOLSO AO FAT |
03/14/2024 | 3512/22.1T8VNF.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | ACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA E SAÚDE
CULPA |
03/14/2024 | 3247/22.5T8BRG-A.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CAUSA DE PEDIR
ORGANISMOS INTERNACIONAIS
NORMAS EMANADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES
DIREITO INTERNACIONAL |
03/14/2024 | 2638/17.8T8BCL-B.G1 | ANTERO VEIGA | DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
SUBSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA |
03/14/2024 | 1473/22.6T8VCT-C.G1 | VERA SOTTOMAYOR | EMBARGOS DE TERCEIRO PREVENTIVOS
INADMISSIBILIDADE |
03/14/2024 | 69/20.1T8BEG.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
NULIDADE DE SENTENÇA |
03/14/2024 | 476/19.2T8MNC-C.G1 | JORGE SANTOS | INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS
LEI Nº 117/2019
DE 13.09
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO |
03/14/2024 | 630/22.0T8PTL-A.G1 | SANDRA MELO | EMBARGOS DE EXECUTADO
NULIDADE DE CITAÇÃO
CUMULAÇÃO SUCESSIVA DE EXECUÇÕES
PENHORA |
03/14/2024 | 704/19.4T8CHV.G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
REJEIÇÃO DO RECURSO
IMPUGNAÇÃO EM BLOCO |
03/14/2024 | 723/20.8T8BRG.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | PROVA PERICIAL
FORÇA PROBATÓRIA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
03/14/2024 | 255/22.0T8VNC-A.G1 | MARGARIDA PINTO GOMES | EMBARGOS DE EXECUTADO
CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
PRESCRIÇÃO
PRAZO
ACÓRDÃO DO STJ N.º 6/2022 |
03/14/2024 | 5275/21.9T8VNF-A.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | EXEQUIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO
OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA
DECISÃO JUDICIAL
INTERPRETAÇÃO |
03/14/2024 | 2515/19.8T8BRG-A.G1 | MARGARIDA PINTO GOMES | PROVA PERICIAL
SEGUNDA PERÍCIA |
03/14/2024 | 5630/15.3T8VNF-A.G1 | PAULA RIBAS | RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO PROMESSA
NULIDADE DE SENTENÇA
PRESCRIÇÃO
INCUMPRIMENTO |
03/14/2024 | 4856/23.0T8BRG-A.G1 | JOSÉ FLORES | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
PRESCRIÇÃO
CONHECIMENTO NO SANEADOR |
03/14/2024 | 1657/21.4T8VCT.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | ACÇÃO ESPECIAL DE DIVISÃO DE COISA COMUM
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL |
03/14/2024 | 1951/23.0YLPRT.G1 | SANDRA MELO | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
PRAZO |
03/14/2024 | 4402/19.0T8VCT.G1 | SANDRA MELO | CESSÃO DE QUOTA
DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS
PROVA
PAGAMENTO A TERCEIRO |
03/14/2024 | 5067/23.0T8VNF-A.G1 | JORGE SANTOS | GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL
DIREITO DE RETENÇÃO |
03/14/2024 | 2881/22.8T8BRG.G1 | SANDRA MELO | CONTRATO PROMESSA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
VENDA DE BENS ALHEIOS
VENDA DE BENS FUTUROS |
03/14/2024 | 2983/20.5T8BRG.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | CONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO
JUÍZO DE EQUIDADE |
03/14/2024 | 131/23.9T8VLN-A.G1 | PEDRO MAURÍCIO | VALOR DA CAUSA
ACÇÕES REAIS
VALOR DA PARCELA EM LITÍGIO
CUMULAÇÃO REAL DE PEDIDOS
RECONVENÇÃO |
03/14/2024 | 591/23.8T8PTL-C.G1 | ALEXANDRA VIANA LOPES | PROCEDIMENTOS CAUTELARES
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO |
03/14/2024 | 835/23.6T8GMR.G1 | ROSÁLIA CUNHA | NULIDADE DE SENTENÇA
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
QUESTÃO PREJUDICIAL
FACTUALIDADE PROVADA |
03/14/2024 | 1818/19.6T8GMR-E.G1 | LÍGIA VENADE | DÍVIDAS DA INSOLVÊNCIA
DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE
MANDATO
HONORÁRIOS
SUCESS FEE APÓS A DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA |
03/14/2024 | 3368/22.4T8VNF.G1-A | GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES | EXECUÇÃO
ACÇÕES DE MERA APRECIAÇÃO OU CONSTITUTIVAS
CONDENAÇÃO IMPLÍCITA
PRESTAÇÃO DE FACTO NEGATIVO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA |
03/14/2024 | 3491/23.8T8GMR.G1 | ALEXANDRA VIANA LOPES | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL |
03/14/2024 | 3914/20.8T8BRG.G1 | PEDRO MAURÍCIO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
EMPREITADA
NULIDADE
EFEITOS |
03/14/2024 | 4774/23.2T8VNF-A.G1 | ROSÁLIA CUNHA | INSOLVÊNCIA
FALTA DE CITAÇÃO
JUNÇÃO DE PROCURAÇÃO
SANAÇÃO DE NULIDADE |
03/14/2024 | 172/20.8T8VVD.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | NULIDADE DE SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
TUTELA DO CONSUMIDOR
FALTA DE CONFORMIDADE DO BEM COM O CONTRATO |
03/14/2024 | 270/20.8T8BCL.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
REGIME DE BENS DE CASAMENTO DO CC 1867
RELAÇÃO DE BENS
QUINHÃO HEREDITÁRIO
BENFEITORIA DIVIDA DE HERANÇA |
03/14/2024 | 3967/23.7T8BRG.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | ARRENDAMENTO COMERCIAL
DIREITO LEGAL DE PREFERÊNCIA
LOCAÇÃO FINANCEIRA
SUBLOCAÇÃO FINANCEIRA
EFICÁCIA OBRIGACIONAL |
03/14/2024 | 1851/23.3T8VNF-A.G1 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
OMISSÃO DE CAUSA DE PEDIR |
03/14/2024 | 7293/21.8T8VNF-D.G1 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | INSOLVÊNCIA
VENDA DE BENS
DIREITO DE REMIÇÃO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS |
03/14/2024 | 9756/15.5T8VNF-G.G1 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | VALOR DA SUCUMBÊNCIA
FALTA DE INDICAÇÃO
VALOR CLARAMENTE PERCETÍVEL |
03/07/2024 | 36/21.8T8MTR-C.G1 | JOSÉ CRAVO | OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE |
03/07/2024 | 186/21.0T8BRG.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | INVENTÁRIO
DOAÇÃO
REDUÇÃO POR INOFICIOSIDADE |
03/07/2024 | 688/22.1T8BRG.G1 | PAULO REIS | PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
CAUSA NÃO IMPUTÁVEL |
03/07/2024 | 857/20.9T8VCT-A.S1.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | RECURSO DE REVISÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
03/07/2024 | 1665/20.2T8CHV.G1 | PAULO REIS | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
PRESUNÇÃO
REGISTO
POSSE |
03/07/2024 | 2083/22.3T8BRG.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | VENDA DE COISA DEFEITUOSA
PRAZO DE CADUCIDADE
DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
PREJUÍZOS COLATERAIS |
03/07/2024 | 2182/21.9T8BCL.G1 | CARLA OLIVEIRA | CONTRATO PROMESSA
INCUMPRIMENTO
PERDA DO INTERESSE DO CREDOR
OBRIGAÇÃO SECUNDÁRIA |
03/07/2024 | 2602/19.2T8BRG.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | VENDA DE COISA ALHEIA
INVALIDADE DA VENDA
TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO |
03/07/2024 | 3197/17.7T8BRG.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | IMPUGNAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
POSSUIDOR PRECÁRIO
PRESUNÇÃO DE POSSE |
03/07/2024 | 4693/21.7T8BRG-A.G1 | ALCIDES RODRIGUES | DIREITO DE PROPRIEDADE
SERVIDÃO DE ÁGUAS
UTILIDADE ECONÓMICA
VALOR DA CAUSA |
03/07/2024 | 5220/21.1T8VNF-A.G1 | PAULO REIS | NULIDADE DA SENTENÇA
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONVENÇÃO DE HAIA
RESIDÊNCIA HABITUAL DO MENOR |
03/07/2024 | 101/22.4T8TMC.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | CONTRATO DE SEGURO
INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
FACTOS INDICIÁRIOS
ABUSO DE DIREITO |
03/05/2024 | 115/19.1T9PRG.G1 | CARLOS DA CUNHA COUTINHO | PERDA DE VANTAGEM PATRIMONIAL
ACUSAÇÃO
AUDIÊNCIA
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA |
03/05/2024 | 179/17.2GAMNC.G1 | ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
PERDA DE VANTAGENS
VANTAGEM BRUTA OBTIDA PELO AGENTE |
03/05/2024 | 1639/22.9T9BRG.G1 | ANABELA VARIZO MARTINS | DESPACHO DE PRONÚNCIA
REJEIÇÃO
OMISSÃO DE ELEMENTO SUBJECTIVO |
03/05/2024 | 1816/17.4T9VNF.G1 | PAULO ALMEIDA CUNHA | COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
CONEXÃO SUBJECTIVA |
03/05/2024 | 1962/23.5T8VRL.G1 | ARMANDO AZEVEDO | CONTRA-ORDENAÇÃO
AUTORIA |
03/05/2024 | 5242/20.0T9BRG.G1 | FERNANDO CHAVES | CRIME DE BURLA TRIBUTÁRIA
ACORDOS DE COOPERAÇÃO
DECRETO-LEI N.º 126-A/2021
CONTRA-ORDENAÇÃO
DESCRIMINALIZAÇÃO |
02/29/2024 | 7084/19.6T8GMR–A.G1 | VERA SOTTOMAYOR | ACIDENTE DE TRABALHO MORTAL
COMPETÊNCIA MATERIAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
BENEFICIÁRIOS LEGAIS
HERDEIROS |
02/29/2024 | 2346/23.0T8VCT.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | FUNDO DE PENSÕES
APÓLICE
PENSÃO COMPLEMENTAR DE REFORMA
NATUREZA DO CRÉDITO
PRESCRIÇÃO |
02/29/2024 | 2117/23.4T8VCT.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | PENSÃO COMPLEMENTAR DE REFORMA
NATUREZA DA PENSÃO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS |
02/29/2024 | 2113/23.1T8VCT.G1 | VERA SOTTOMAYOR | PENSÃO COMPLEMENTAR DE REFORMA
NATUREZA DA PENSÃO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS |
02/29/2024 | 1186/23.1T8BRG.G1 | VERA SOTTOMAYOR | IMPUGNAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR
DEVER DE RESPEITO E URBANIDADE
SUSPENSÃO DO TRABALHO
PROPORCIONALIDADE DA SANÇÃO |
02/29/2024 | 2/17.8T8VCT-B.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | INCIDENTE DE LEVANTAMENTO DE SIGILO BANCÁRIO
PREVALÊNCIA DE INTERESSES |
02/29/2024 | 76/24.5T8FAF.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | ARROLAMENTO
DIVÓRCIO
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL |
02/29/2024 | 79/23.7YLPRT.G1 | JORGE SANTOS | PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
OPOSIÇÃO
ADMISSIBILIDADE
CAUÇÃO |
02/29/2024 | 176/18.0T8VPC-D.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
PROVA
BEM PRÓPRIO
CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA
DOCUMENTO ESCRITO |
02/29/2024 | 312/22.2T8CHV.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRESSUPOSTOS
IMPULSO PROCESSUAL |
02/29/2024 | 645/19.5T8FAF.G1 | JOSÉ FLORES | CONTRATO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA
RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
PRESCRIÇÃO
ARTIGO 29º DA CONVENÇÃO CMR |
02/29/2024 | 696/22.2T8PTL.G1 | SANDRA MELO | COOPERATIVA
ADMISSÃO DE COOPERADOR
DECISÃO DO CONSELHO DE DIREÇÃO
RECURSO PARA A ASSEMBLEIA GERAL
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL |
02/29/2024 | 1506/21.3T8GMR.G1 | MARGARIDA PINTO GOMES | IMPUGNAÇÃO PAULIANA
INTERVENÇÃO ESPONTÂNEA
CADUCIDADE
ARGUIÇÃO
TEMPESTIVIDADE |
02/29/2024 | 1544/21.6T8BCL.G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
PROCESSO DE INVENTÁRIO
CASO JULGADO |
02/29/2024 | 1734/23.7T8VNF.G1 | SANDRA MELO | REQUERIMENTO EXECUTIVO
INDEFERIMENTO LIMINAR
INEPTIDÃO
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA |
02/29/2024 | 2509/19.3T8VCT.G1 | CONCEIÇÃO BUCHO | PLURALIDADE DE EXECUÇÕES
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
PENHORA ANTERIOR
EXECUÇÃO FISCAL |
02/29/2024 | 2559/23.5T8VNF-A.G1 | SANDRA MELO | INEPTIDÃO DO REQUERIMENTO INJUNTIVO
INEPTIDÃO DO REQUERIMENTO EXECUTIVO
CAUSA DE PEDIR |
02/29/2024 | 2760/16.8T8VCT.G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | EXECUÇÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRESSUPOSTOS
IMPULSO PROCESSUAL |
02/29/2024 | 3570/22.9T9GMR.G1 | ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES | COMPRA E VENDA DE BENS DE CONSUMO
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
CADUCIDADE |
02/29/2024 | 5753/21.0T8GMR.G1 | JORGE SANTOS | CASO JULGADO
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
PRECLUSÃO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PRESCRIÇÃO |
02/29/2024 | 6283/20.2T8GMR.G3 | PAULA RIBAS | REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
NULIDADE DA SENTENÇA
AUDIÇÃO DO MENOR
GUARDA DE MENOR
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA |
02/29/2024 | 199/22.5T8MLG-B.G1 | ROSÁLIA CUNHA | NULIDADE DE SENTENÇA
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA |
02/29/2024 | 249/19.2T8PVL.G1 | MARIA JOÃO MATOS | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FACTOS IRRELEVANTES
REGISTO PREDIAL
PRESUNÇÃO
INSCRIÇÃO |
02/29/2024 | 537/19.8T8VNF-E.G1 | MARIA JOÃO MATOS | ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
FÓRMULA DE CÁLCULO
LIQUIDAÇÃO
MAJORAÇÃO |
02/29/2024 | 588/21.2T8VCT.G1 | GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO ANTECIPADA |
02/29/2024 | 820/17.7T8GMR-L.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | INSOLVÊNCIA
CUSTAS
DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE
DÍVIDAS DE INSOLVÊNCIA
BENS ONERADOS COM GARANTIA REAL |
02/29/2024 | 2509/22.6T8GMR-E.G1 | ROSÁLIA CUNHA | ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
MAJORAÇÃO |
02/29/2024 | 2946/17.8T8BRG-D.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO
VIOLAÇÃO DO PROCESSADO
NULIDADE DE PROCESSO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
02/29/2024 | 3557/22.1T8BRG.G1 | MARIA JOÃO MATOS | CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO
CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
SINISTRO
MORA DA SEGURADORA
DEVOLUÇÃO DAS PRESTAÇÕES PAGAS PELO MUTUÁRIO |
02/29/2024 | 4070/23.5T8VNF.G1 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | PROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA DELIBERAÇÃO SOCIAL
DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
VÍCIOS SUBSTANCIAIS
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
02/29/2024 | 4517/21.5T8GMR.G2 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | GERENTE
JUSTA CAUSA DE DESTITUIÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
NULIDADE DA DELIBERAÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO |
02/29/2024 | 6054/23.4T8VNF-A.G1 | GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES | EMBARGOS DE EXECUTADO
INDEFERIMENTO LIMINAR
MORA DO CREDOR |
02/29/2024 | 6214/22.5T8VNF-C.G1 | LÍGIA VENADE | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
INSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÃO
DEVER DE REQUERER A DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA |
02/29/2024 | 6750/22.3T8GMR-A.G1 | LÍGIA VENADE | EMBARGOS DE EXECUTADO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
DOCUMENTO
FORÇA EXECUTIVA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
02/29/2024 | 459/23.8T8VNF-D.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
REQUISITOS
INSOLVÊNCIA ACTUAL
PEAP´S PRÉVIOS |
02/29/2024 | 1217/23.5YLPRT.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | ARRENDAMENTO PARA FIM NÃO HABITACIONAL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
CADUCIDADE
MANUTENÇÃO NO GOZO DO ARRENDADO |
02/22/2024 | 56/09.0TBCHV-A.G2 | CARLA OLIVEIRA | INVENTÁRIO
IMPUGNAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE CABEÇA DE CASAL
BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
02/22/2024 | 94/20.2T8PVL.G1 | PAULO REIS | CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
NULIDADE DO CONTRATO
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
REMUNERAÇÃO |
02/22/2024 | 109/24.5T8VNF.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | PROVIDÊNCIA CAUTELAR
JUSTO RECEIO
LESÃO JÁ CONSUMADA |
02/22/2024 | 277/21.8T8CMN-B.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | VALOR DA CAUSA
UTILIDADE ECONÓMICA DO PEDIDO
CUMULAÇÃO APARENTE DE PEDIDOS |
02/22/2024 | 1180/19.7T8CHV-A.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | OPOSIÇÃO À PENHORA |
02/22/2024 | 1695/20.4T8VRL.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | SEGURO RAMO VIDA
INVALIDEZ ABSOLUTA E DEFINITIVA |
02/22/2024 | 2162/19.4T8BRG.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL |
02/22/2024 | 2241/22.0T8VCT.G1 | ALCIDES RODRIGUES | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
ATUALIZAÇÃO DA RENDA
COMUNICAÇÃO DO SENHORIO |
02/22/2024 | 2855/23.1T8BRG.G1 | JOSÉ CRAVO | DIREITOS DOS CONDÓMINOS
ELEIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
02/22/2024 | 3847/21.0T8VCT.G1 | PAULO REIS | LEGITIMIDADE
LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO
DESISTÊNCIA DO PEDIDO |
02/22/2024 | 4937/23.0T8BRG.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
PRETENSÃO INFUNDADA
SIMPLES IMPRUDÊNCIA |