Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Dom 23-Jan 03:20 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/13/20221168/20.5T8FNC.L1-2ORLANDO NASCIMENTOSERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
PRESCRIÇÃO
CADUCIDADE
01/13/20224597/19.3T8OER.L1-2ORLANDO NASCIMENTOPRESTAÇÃO DE CONTAS
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
NULIDADE PROCESSUAL
01/13/202224974/19.9LSB.L1-8ANTÓNIO VALENTECOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
FUTEBOL
CAUSA DE PEDIR
RESPONSABILIDADE CIVIL
QUID DISPUTATUM
01/13/20224106/11.2TCLRS-B.L1-8CRISTINA LOURENÇOMAIOR ACOMPANHADO
AUTORIZAÇÃO DO ACOMPANHANTE
OUTORGAR TESTAMENTO
INADMISSIBILIDADE
01/12/2022233/21.6T8VFX.L1-4SÉRGIO ALMEIDADESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
PANDEMIA COVID-19
01/12/20228808/20.4T8SNT-A.L1-4CELINA NÓBREGAJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
GRAVAÇÃO ÁUDIO
PROVA LÍCITA
01/12/202220092/19.8T8SNT-A.L1-4ALVES DUARTEPROCESSO DO TRABALHO
RECONVENÇÃO
01/11/2022419/15.2TNLSB.L2-7JOSÉ CAPACETETRANSPORTE MARÍTIMO
CONTRATO DE SEGURO MARÍTIMO
NULIDADE DO SEGURO
RISCOS PUTATIVOS
CLÁUSULA DE BOAS OU MÁS NOTÍCIAS
01/11/2022443/21.6T8PDL-A.L1-7CARLOS OLIVEIRAEMBARGOS DE EXECUTADO
CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO
PRESTAÇÕES MENSAIS
PRESCRIÇÃO
TERCEIRO INTERESSADO
01/11/202216182/20.2T8SNT-A.L1-7CRISTINA COELHOACÇÃO EXECUTIVA
ENTREGA DE COISA CERTA
IMÓVEL ARRENDADO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
PRESSUPOSTOS
01/11/20227503/10.7YYLSB-A.L1-7MICAELA SOUSACONHECIMENTO DE MÉRITO NO SANEADOR
TÍTULO EXECUTIVO
LIVRANÇA
NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
01/11/20225524/18.0T8FNC.L1-7JOSÉ CAPACETECONTRATO DE TRABALHO A BORDO DE NAVIOS
INCUMPRIMENTO CULPOSO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
LEI DO PAVILHÃO DO NAVIO
REGULAMENTO BRUXELAS I
01/06/2022237/19.9T8MFR.L1-6ANA DE AZEREDO COELHO
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
EXCLUSIVIDADE SIMPLES E REFORÇADA
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
01/06/20224294.20.7T8SNT.L1-6MANUEL RODRIGUESACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
QUEIXA CRIME
INTERRUPÇÃO CONTINUADA
01/06/202287/20.0T8CSC-A.L1-6ADEODATO BROTASCONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE RESTITUIÇÃO
PRAZO SUPLEMENTAR RAZOÁVEL
01/06/2022749/21.4T8CSC.L1-6EDUARDO PETERSEN SILVADIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
CONTESTAÇÃO
RUPTURA DEFINITIVA
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
01/06/202252/19.0T8SRQ-A-6ANTÓNIO SANTOSAVAL
LIVRANÇA EM BRANCO
MORA INTERPELAÇÃO
12/21/20212625/20.9T8LSB.L1-7LUÍS FILIPE SOUSACONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NEGÓCIO DISSIMULADO
MEIO DE PROVA ADMISSÍVEL
CLÁUSULA PENITENCIAL
REDUÇÃO EQUITATIVA
12/21/2021117788/19.1YIPRT.L1-7LUÍS FILIPE SOUSACONTRATO DE CONSÓRCIO
FACTURA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO PELO CONTRAENTE FIEL
INDIRECTO PEDIDO DE CUMPRIMENTO
12/21/20212200/21.0YRLSB-7ANA RESENDEESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA
UNIÃO ESTÁVEL
NACIONALIDADE PORTUGUESA
AQUISIÇÃO
12/21/202112144/21.0T8LSB -A.L1-7DIOGO RAVARAPROCEDIMENTO CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
INVERSÃO DO CONTENCIOSO
EFEITO DO DEFERIMENTO
PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
12/21/20212044/19.0T8LSB-A.L1-7JOSÉ CAPACETERECURSO DE APELAÇÃO
REJEIÇÃO
FALTA DE CONCLUSÕES
12/21/2021131/21.3T8PDL.L1-7JOSÉ CAPACETEAUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA
EXCEPÇÃO DILATÓRIA DO CASO JULGADO
TRÍPLICE IDENTIDADE
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
12/21/20216365/20.0T8LSB. L1-7ISABEL SALGADOCOMPRA E VENDA DE VEÍCULO
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
LEI DO CONSUMIDOR
PRAZO DE DENÚNCIA DOS DEFEITOS
CADUCIDADE DA ACÇÃO
12/21/2021324/14.0TELSB-DV.L1-5MANUEL ADVÍNCULO SEQUEIRACONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
CORRUPÇÃO
12/21/2021943/17.2JFLSB.L1-5JORGE GONÇALVESDECLARAÇÕES DO ARGUIDO
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLECTIVAS
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
CRIME DE BURLA
12/21/202155/20.1PGALM.L1-5PAULO BARRETOHOMICÍDIO
MEDIDA DA PENA
12/21/2021324/14.0TELSB-EZ.L1PAULO BARRETOCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
INTERESSES ECONÓMICOS
PESSOA COLECTIVA
12/21/2021324/14.0TELSB-FJ.L1-5PAULO BARRETOCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
OFENDIDO
12/21/20211104/17.6Y5LSB.L1-5PAULO BARRETORECURSO DE CONTRAORDENAÇÃO
RESPONSABILIDADE DA PESSOA COLECTIVA

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