Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 29-Nov 09:22 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/17/202219480/21.4T8SNT.L1-8CRISTINA LOURENÇOEXECUÇÃO
LEGITIMIDADE PLURAL
SUCESSORES LEGATÁRIOS DO EXECUTADO
REQUERIMENTO EXECUTIVO
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
11/17/20222014/22.0YRLSB-8MARIA DO CÉU SILVAESCRITURA PÚBLICA
AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
VERDADE BIOLÓGICA
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
11/17/202210624/19.7T8LRS-C.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇATAXA DE JUSTIÇA
OMISSÃO DE PAGAMENTO
PAGAMENTO
MULTA
PAGAMENTO ATÉ AO INÍCIO DA AUDIÊNCIA
11/17/20229521/05.8TBCSC-B-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇAPENSÃO DE ALIMENTOS
ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
CESSAÇÃO
ALIMENTANDO COM DEFECIÊNCIA
11/17/2022305/19.7 BEALM.L1-8TERESA SANDIÃESADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
ACTUAÇÃO ILÍCITA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACÇÃO PROPOSTA PELO LIQUIDATÁRIO
LEGITIMIDADE PARA DEMANDAR
11/17/202219735/19.8T8LSB.L1-8CARLA MENDESACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
PAGAMENTO PELA SEGURADORA
INEXISTÊNCIA DE SEGURO
DIREITO DE REEMBOLSO JUNTO DO FGA
11/10/2022265/17.9T8OER.L1-2ANTÓNIO MOREIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FIANÇA
CESSAÇÃO DO CONTRATO
SANÇÃO PECUNIÁRIA
INDEMNIZAÇÃO
11/10/2022822/21.9T8CSC-A.L1-2PEDRO MARTINSSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
11/10/20221000/22.5T8OER.L1-2PEDRO MARTINSRESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO
ADMINISTRADOR
11/10/20225443/21.3T8ALM-A.L1-2ORLANDO NASCIMENTOOBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
DEVER DE DILIGÊNCIA
MULTA PROCESSUAL
TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL
11/10/20225611/13.1T2SNT-A.L1-2ORLANDO NASCIMENTOEXECUÇÃO
CESSÃO DE CRÉDITO
HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
PRAZO
11/10/202218886/22.6T8LSB.L1-2ORLANDO NASCIMENTOPROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO
PRAZO
11/10/202215685/18.3T8PRT.L1-2CARLOS CASTELO BRANCONULIDADES DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CENTRO COMERCIAL
QUEDA DE CLIENTE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
11/10/2022118395/21.4YIPRT.L1-2CARLOS CASTELO BRANCOPROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CAUSA DE PEDIR
11/10/20221247/21.1T8AMT.L1-2LAURINDA GEMASINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
11/10/20222144/21.6T8CSC-A.L1-2MARIA JOSÉ MOUROPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
CONTRATO
RESOLUÇÃO
DIREITOS DOS SÓCIOS
11/10/20223449/14.8TBCSC-H.L3-2NELSON BORGES CARNEIROCASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
11/10/20224354/20.4T8ALM.L1-2NELSON BORGES CARNEIROCOMUNICAÇÃO PARA PREFERÊNCIA
CONTRATO PROMESSA
11/10/20223007/22.3T8LRS-B.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
AUDIÇÃO DA CRIANÇA
PRETERIÇÃO
VIOLAÇÃO DE DIREITO MATERIAL
11/10/202224405/16.6T8SNT.L1-6MARIA DE DEUS CORREIACONTRATO PROMESSA DE ARRENDAMENTO
CONTRATO PROMETIDO
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
NULIDADE
11/10/202231801/21.5YIPRT.L1-6ADEODATO BROTASCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
FORMA ESCRITA
NULIDADE
REMUNERAÇÃO
11/10/2022119177/21.9YIPRT.L1-6MANUEL RODRIGUESINEPTIDÃO
REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO
FATURAÇÃO
FALTA DE CONDIÇÃO DA ACÇÃO
FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL
11/09/20225735/19.1JFLSB.L1-3ANA PAULA GRANDVAUXDESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CRIME DE BURLA
BURLA QUALIFICADA
BRANQUEAMENTO
11/09/2022230/20.9PFCSC.L1-3ALFREDO COSTATENTATIVA
DESISTÊNCIA
11/09/202268/21.6PESTB-C.L1-3ALFREDO COSTALEI DO CIBERCRIME
CORRESPONDÊNCIA
APREENSÃO
11/09/2022206/03.0TASEI.L2-3ELISA MARQUESLIBERDADE CONDICIONAL
PENA A CUMPRIR
11/09/2022399/21.5YHLSB.L1-PICRSCARLOS MARINHOPROPRIEDADE INTELECTUAL
MARCA
FUNÇÃO DISTINTIVA DA MARCA
REPRODUÇÃO DA MARCA
11/09/202262/17.1PKLSB.L1-3ISABEL FERREIRA DE CASTROAUTO DE NOTÍCIA
VALOR PROBATÓRIO
11/09/20224980/20.1T9LSB.L1-3MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDAOFENSAS À HONRA
ARTICULADO
QUEIXA
11/09/202221/21.0 PJCSC.L1-3MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAHOMICÍDIO
MOTIVO FÚTIL
FRIEZA DE ÂNIMO
ESPECIAL CENSURABILIDADE

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