Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor| Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 13-Mai 11:25 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/29/20212131/19.4T8CSC.L1-2LAURINDA GEMASCOMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
PENSÕES DE APOSENTAÇÃO
SUBSÍDIOS POR DOENÇA
04/29/20219748/20.2YIPRT.L1-2NELSON BORGES CARNEIROADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
DESPESAS DA RESPONSABILIDADE DA MASSA INSOLVENTE
04/29/202112592/15.5T8ALM-B.L2-2JORGE LEALOPOSIÇÃO À PENHORA
INSCRIÇÃO MATRICIAL
REGISTO DE PENHORA
04/29/202110204/19.7T8LSB.L1-2LAURINDA GEMASRESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
INCUMPRIMENTO DE PAGAMENTO DE RENDAS
04/29/202122121/20.3T8LSB.L1-2GABRIELA CUNHA RODRIGUESPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
ATIVIDADE PERIGOSA
DANO DIFICILMENTE REPARÁVEL
PRESCRIÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
04/28/2021131/17.8SXLSB.L1-3MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDACRIME DE ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE PROGRAMAÇÃO E INFORMAÇÃO
ELEMENTO SUBJECTIVO
04/28/2021934/07.1JDLSB-A. L1-3JOSÉ ALFREDO COSTACUSTAS
QUANTIAS DECLARADAS PERDIDAS
AFECTAÇÃO
04/28/2021148/20.5Y4FNC.L1-4FRANCISCA MENDESPROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
PESSOAS SINGULARES
04/28/20211328/20.9T8BRR.L1-4ALVES DUARTERECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
HORÁRIO FLEXÍVEL
PARENTALIDADE
04/28/20211963/18.5T8BRR-A.L1-4FRANCISCA MENDESAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO
DEVER DE URBANIDADE
MULTA
04/28/20213861/20.3T8LSB.L1-4ALVES DUARTESUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
SUSPENSÃO DOS PRAZOS
LEI N.º 1-A/2020
DE 19 DE MARÇO
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
04/28/20218807/17.3T8LSB.L1-4ALBERTINA PEREIRAACIDENTES DE TRABALHO
SUBSÍDIO PARA SITUAÇÕES DE ELEVADA INCAPACIDADE PERMANENTE
PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA APOIO A TERCEIRA PESSOA
JUROS DE MORA
04/27/20211102/07.8JDLSB-AR.L1-7CARLA CÂMARAHABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE
PENHORA
ADMISSIBILIDADE
CONSTITUCIONALIDADE
PROPORCIONALIDADE
04/27/202142/20.0T8HRT.L1-7DIOGO RAVARAPROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
DOENÇA DE ALZHEIMAR
PROVA PERICIAL
SEGUNDA PERÍCIA
04/27/20214421/18.4T8FNC-7LUIS FILIPE PIRES DE SOUSAPENHORA
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
VENDA
SUSPENSÃO
LEIS COVID 19
04/27/20217325/20.7YIPRT.L1-7MICAELA SOUSAFORNECIMENTO DE ÁGUA
FACTURA
COBRANÇA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAL COMPETENTE
04/27/20212725/17.2T8LRS -L1-7CRISTINA SILVA MAXIMIANOINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
ININTELIGIBILIDADE DA CAUSA DE PEDIR
ININTELIGIBILIDADE DO PEDIDO
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
INADMISSIBILIDADE
04/27/202190941/18.0YPRT.L1-7ISABEL SALGADOCONTRATO DE EMPREITADA DE CONSUMO
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO
PRESUNÇÃO DE CULPA
EXCEPÇÃO DE INCUMPRIMENTO
04/27/202117985/12.7YYLSB-C.L1-7JOSÉ CAPACETEEXECUTADOS
APOIO JUDICIÁRIO
DISPENSA DE ENCARGOS
REGRA DA PRECIPUICIDADE
04/27/202119999/19.7TLSB.L1-1AMÉLIA REBELOPROCEDIMENTO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO (PER)
DECLARAÇÃO DE VOTO
PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS CRÉDITOS DO ESTADO
CRÉDITOS BANCÁRIOS
NORMAS IMPERATIVAS
04/27/20212949/15.7 T8VFX-B.L1-1PEDRO BRIGHTONINSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
TRADIÇÃO
DIREITO DE RETENÇÃO
CONSUMIDOR
04/22/2021414/19.5T8MDL.L1-8TERESA PRAZERES PAISRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
CÔMPUTO DO PRAZO
FÉRIAS JUDICIAIS
04/22/202132/17.0T8PTS.L1-6 MANUEL RODRIGUESCONTRATO DE COLONIA
DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE ÁGUAS
SERVIDÃO DE PASSAGEM
USUCAPIÃO
HERDEIRO
04/22/2021352/18.7T8LRS.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOFUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
SUB-ROGAÇÃO
CONDUTOR
HERDEIROS
04/22/202135548/15.3T8LSB-A.L1-6MANUEL AGUIAR PEREIRAAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
REGISTO SONORO DEFICIENTE
NULIDADE
FUNDAMENTAÇÃO DA CONVICÇÃO
04/22/20212021/20.8T8CSC.L1-6ANTÓNIO SANTOSCONVENÇÃO DE HAIA
RAPTO INTERNACIONAL DE MENOR
SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
04/22/202132518/15.5T8LSB-A.L1 -6GABRIELA DE FÁTIMA MARQUESARRESTO
ACÇÃO EXECUTIVA
PRAZO DE CADUCIDADE
04/22/2021250/14.2TXLSB-E.L1-9FERNANDO ESTRELASARS-COV-2
COVID-19
ESTADO DE EMERGÊNCIA - COVID 19
PERDÃO DA PENA
REQUISITOS LEGAIS
04/22/202123757/19.0T8PRT-A.L1-8MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRAASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
VÍCIOS DE CONVOCAÇÃO
DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
EXEQUIBILIDADE DA DELIBERAÇÃO
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
04/22/202132832/09.9T2SNT-A.L1-6NUNO LOPES RIBEIROEMBARGOS DE TERCEIRO
PRAZO DE CADUCIDADE
ANULAÇÃO
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor