SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
03/09/2023 | 01988/20.0BELSB | TERESA DE SOUSA | APRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROTECÇÃO INTERNACIONAL
DÉFICE INSTRUTÓRIO |
03/09/2023 | 0205/10.6BESNT | TERESA DE SOUSA | APRECIAÇÃO PRELIMINAR
MATÉRIA DE FACTO |
03/09/2023 | 01053/22.6BELSB | TERESA DE SOUSA | APRECIAÇÃO PRELIMINAR
INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
INSTITUTO |
03/09/2023 | 02063/06.6BEPRT | CARLOS CARVALHO | RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
APOIO |
03/09/2023 | 01368/20.8BELSB | JOSÉ VELOSO | APRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROTECÇÃO INTERNACIONAL
DÉFICE INSTRUTÓRIO |
03/09/2023 | 0351/22.3BEAVR | CLÁUDIO RAMOS MONTEIRO | PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
PROCESSO DISCIPLINAR
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA |
03/09/2023 | 02459/21.3BEBRG | JOSÉ VELOSO | RECLAMAÇÃO |
03/09/2023 | 0100/22.6BALSB | ADRIANO CUNHA | SUBVENÇÃO A PARTIDO POLÍTICO
FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS
FINANCIAMENTO PÚBLICO |
03/09/2023 | 01453/18.6BELRA | SUZANA TAVARES DA SILVA | ATRASO NA JUSTIÇA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO |
03/09/2023 | 0774/15.4BEBRG | SUZANA TAVARES DA SILVA | POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO
AUTORIZAÇÃO |
03/08/2023 | 0559/20.6BECBR | ISABEL MARQUES DA SILVA | RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO |
03/08/2023 | 02135/07.0BELSB | FRANCISCO ROTHES | REVISTA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
CPPT |
03/08/2023 | 0337/22.8BEVIS | ARAGÃO SEIA | RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO |
03/08/2023 | 01378/10.3BEBRG | ARAGÃO SEIA | RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO |
03/08/2023 | 0278/06.6BEPNF-A | ISABEL MARQUES DA SILVA | RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PRESSUPOSTOS
ADMISSÃO |
03/08/2023 | 01134/18.0BELRS | JOSÉ GOMES CORREIA | NULIDADE DE ACÓRDÃO
NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
03/08/2023 | 03022/19.4BELRS | JOSÉ GOMES CORREIA | LIVRE CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS
DIVIDENDOS
SUJEITO PASSIVO NÃO RESIDENTE |
03/08/2023 | 02240/20.7BEPRT | FRANCISCO ROTHES | REVISTA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR |
03/08/2023 | 035/21.0BEPRT | JOAQUIM CONDESSO | TAXA DE OCUPAÇÃO DO SUBSOLO
REPERCUSSÃO FISCAL
CONSUMIDORES |
03/08/2023 | 01480/15.5BELRS | JOAQUIM CONDESSO | IMPOSTO DE SELO
SEGURO
FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE |
03/08/2023 | 040/22.9BEALM | ARAGÃO SEIA | RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO |
03/08/2023 | 0528/19.9BECBR | ISABEL MARQUES DA SILVA | RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO |
03/08/2023 | 02106/20.0BEBRG | ARAGÃO SEIA | RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO |
03/08/2023 | 03440/19.8BEPRT | GUSTAVO LOPES COURINHA | PAGAMENTO POR CONTA
COIMA |
03/08/2023 | 039/21.2BEPRT | ANABELA RUSSO | VALIDADE
EFICÁCIA
REPERCUSSÃO |
03/08/2023 | 03075/16.7BELRS | ANÍBAL FERRAZ | |
03/08/2023 | 01849/19.6BEBRG | ISABEL MARQUES DA SILVA | RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO |
03/08/2023 | 0267/21.0BEALM | JOAQUIM CONDESSO | TAXA DE OCUPAÇÃO DO SUBSOLO
REPERCUSSÃO FISCAL
CONSUMIDORES |
03/08/2023 | 01919/17.5BELRS | ANÍBAL FERRAZ | |
03/08/2023 | 02864/16.7BEPRT | JOAQUIM CONDESSO | IRS
IMÓVEL
MAIS VALIAS |