Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Ter 17-Mai 02:18 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/07/20221842/14.5BELRSJORGE CORTÊSTAXA AEROPORTUÁRIA DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA EM TERRA E SUPERVISÃO
04/07/20221860/16.9BELRSJORGE CORTÊSIMI.
CLÁUSULA DE SALVAGUARDA.
04/07/20221048/06.7BELSBCRISTINA FLORAIRC
PROVISÕES
PROVA PERICIAL
04/07/20223185/12.0BELRSCRISTINA FLORAIMPOSTO DO SELO
VERBA 17.1.2
OPERAÇÃO FINANCEIRA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO
04/07/20222985/05.1BELSBVITAL LOPESIRC
TRANSMISSIBILIDADE DE PREJUÍZO FISCAL
ACTO TÁCITO DE DEFERIMENTO
04/07/20221609/06.4BELSBVITAL LOPESREFORMA QUANTO A CUSTAS
04/07/2022607/19.2BELRAVITAL LOPESIRC
FACTURAS FICTÍCIAS
ÓNUS DE PROVA
04/07/2022320/02.0BTLRSLURDES TOSCANOIRC – CUSTOS – PROVISÕES
AVALIAÇÃO INDIRECTA
04/07/20227/14.0BELRSLURDES TOSCANOGERÊNCIA DE FACTO
PROVA
04/07/202256/21.2BCLSBLURDES TOSCANODECISÃO ARBITRAL – PRONÚNCIA INDEVIDA
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
IVA – REEMBOLSO/LIQUIDAÇÃO
04/07/2022859/10.3BELRATÂNIA MEIRELES DA CUNHAIRC
MÉTODOS DIRETOS
METÓDOS INDIRETOS
04/07/2022307/12.4BELLETÂNIA MEIRELES DA CUNHAIMT
PERMUTA
REVENDA
04/07/20221799/13.0BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHAJUSTO VALOR
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NEGATIVAS
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
04/07/20221675/08.8BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESCARTA REGISTADA
PRESUNÇÃO
DEVOLUÇÃO DE OFÍCIO
04/07/2022986/11.0BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESNÃO RESIDENTE
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO ESTADO DA RESIDÊNCIA
04/07/20227/20.1BCPRTPATRÍCIA MANUEL PIRESOMISSÃO DE PRONÚNCIA
FUNDAMENTAÇÃO POR ADESÃO
QUESTÕES/ARGUMENTOS
04/07/2022117/21.8BEPDLPATRÍCIA MANUEL PIRESGARANTIA
INDÍCIOS DOLOSOS
ÓNUS DA PROVA
04/07/202220035/16.0BCLSBMARIA CARDOSODESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
CUSTOS
JUROS
04/07/2022482/09.5BELLEMARIA CARDOSOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
GERÊNCIA DE FACTO
04/07/2022593/14.5BELRSLUÍSA SOARESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
GERÊNCIA DE FACTO
04/07/2022401/12.1BESNT-S1LUÍSA SOARESCADUCIDADE DA GARANTIA
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
04/07/20221084/04.8BTSNTANA CRISTINA DE CARVALHOVARIAÇÕES PATRIMONIAIS NEGATIVAS
04/07/2022869/08.0BESNTANA CRISTINA DE CARVALHOIVA
BENS EM SEGUNDA MÃO
REVENDEDORES DA UNIÃO EUROPEIA
04/07/2022957/13.1BESNTSUSANA BARRETOPROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
PRESCRIÇÃO
CAUSAS DE INTERRUPÇÃO E DE SUSPENSÃO
04/06/20221456/18.0 BELSB-APEDRO MARCHÃO MARQUES PEDIDO DE ESCUSA DE JUIZ
FUNDAMENTOS
03/31/202277/22.8BCLSBPEDRO MARCHÃO MARQUES JUSTIÇA DESPORTIVA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
REQUISITOS
03/31/20221391/09.3BELRAFREDERICO MACEDO BRANCOISS IP – IGFSS
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
OBJETO DO RECURSO
03/31/2022153/13.8BELSBFREDERICO MACEDO BRANCOELEITO LOCAL
AJUDAS DE CUSTO
MEIO TEMPO
03/31/2022596/21.3 BELRAFREDERICO MACEDO BRANCOPRÉ-CONTRATUAL
QUESTÃO NOVA
NULIDADE
03/31/202250/08.9BEFUNDORA LUCAS NETONULIDADE URBANÍSTICA
ART. 162, N.º 3, DO CPA
EXECUÇÃO SENTENÇA

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