Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Ter 29-Nov 10:16 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/10/2022413/19.4T8BJA.E1MÁRIO BRANCO COELHOACIDENTE DE TRABALHO
UNIÃO DE FACTO
PROVA DE FACTOS
DECLARAÇÕES DE PARTE
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
11/10/202280/22.8T8PTG.E1MÁRIO BRANCO COELHOTRABALHO SUPLEMENTAR
PLURALIDADE DE EMPREGADORES
SUCURSAL
ESTRANGEIRO
CONTRATO DE TRABALHO
11/10/20226248/21.7T8STB.E1EMÍLIA RAMOS COSTAJUSTIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA EMPRESA
ÓNUS DA PROVA
11/10/20221295/22.4T8FAR.E1EMÍLIA RAMOS COSTACONTRA-ORDENAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
FACTO DURADOURO
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
11/10/20221330/16.5T8LLE-C.E1MANUEL BARGADOEMBARGOS DE TERCEIRO
TEMPESTIVIDADE
11/10/2022397/12.0TBPTG-D.E1MANUEL BARGADORESPONSABILIDADES PARENTAIS
OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
NULIDADE DA SENTENÇA
CUSTAS
APOIO JUDICIÁRIO
11/10/20222661/22.0T8FAR.E1MANUEL BARGADOPROCESSO DE ADOPÇÃO
RELATÓRIO SOCIAL
INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO
CASO JULGADO FORMAL
11/10/2022126/21.7T8ABF.E1MARIA ADELAIDE DOMINGOSCONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
DESPEJO
RENOVAÇÃO DO CONTRATO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
11/10/2022983/22.0YLPRT.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROCONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
DESPEJO
RENOVAÇÃO DO CONTRATO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
11/10/20222375/21.9T8STR.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROESCRITURA PÚBLICA
CONFISSÃO
DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA EXTRAJUDICIAL
ÓNUS DA PROVA
PROVA PROÍBIDA
11/10/20221137/18.5T8BJA-A.E1ALBERTINA PEDROSOSUCESSÃO NA POSIÇÃO CONTRATUAL
TÍTULO EXECUTIVO
LEGITIMIDADE ACTIVA
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
CASO JULGADO
11/10/2022481/19.9T8TVR-A.E1ALBERTINA PEDROSOINADMISSIBILIDADE DO RECURSO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
PRAZO DO RECURSO
11/10/20222678/17.7T8STR.E1ALBERTINA PEDROSOPRINCÍPIO DA ADESÃO DA ACÇÃO CÍVEL EM PROCESSO PENAL
ACÇÃO CÍVEL CONEXA COM A ACÇÃO PENAL
CAUSA PREJUDICIAL
CASO JULGADO PENAL
11/10/20225100/19.0T8STB-K.E1JOSÉ MANUEL BARATAABUSO DE DIREITO
RENDA
PAGAMENTO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
11/10/2022831/14.4T8STR-G.E1MÁRIO COELHOLIQUIDATÁRIO JUDICIAL
REMUNERAÇÃO
11/10/2022469/21.0T8ABF.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
ADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO
11/10/20221217/22.2YLPRT.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOACÇÃO DE DESPEJO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
11/10/20222653/20.4T8PTM-B.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
11/10/20221534/21.9T8BJA.E1TOMÉ DE CARVALHOPERSONALIDADE JUDICIÁRIA
SUCURSAL
11/10/2022727/21.3T8ORM.E1FRANCISCO MATOSPRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
CESSAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
11/10/2022909/19.8T8PTG-B.E1FRANCISCO MATOSSEGUNDA PERÍCIA
DANO BIOLÓGICO
AVALIAÇÃO FISCAL
11/10/2022646/22.6T8STR.E1ELISABETE VALENTEALIMENTOS A FILHOS MAIORES
COMPETÊNCIA MATERIAL
CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL
11/10/202241502/21.9YIPRT.E1ELISABETE VALENTEINJUNÇÃO
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
11/10/20221493/14.4T8SLV-E.E1CRISTINA DÁ MESQUITAEXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
INTEGRAÇÃO DAS LACUNAS DA LEI
11/10/20223634/19.6T8LLE-A.E2CRISTINA DÁ MESQUITAPRAZO DE PRESCRIÇÃO
PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
11/08/202226/19.0T9STC.E2ANTÓNIO CONDESSODIFAMAÇÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
ADVOGADO
MANDATO FORENSE
11/08/2022220/21.4PBSTB.E1CARLOS CAMPOS LOBOCONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
DETENÇÃO DE ESTUPEFACIENTE
CULPA DIMINUTA
DISPENSA DE PENA
11/08/2022207/22.0PBEVR.E1FÁTIMA BERNARDESINQUÉRITO CRIMINAL
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO
JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
11/08/2022219/19.0PAVRS.E1FÁTIMA BERNARDESSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
CUMPRIMENTO SIMULTÂNEO
11/08/2022894/21.6GBLLE.E1FERNANDO PINALIVRE CONVICÇÃO
IN DUBIO PRO REO

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