Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 13-Nov 05:23 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/29/2019 182/17.2GELSB.E1ANTÓNIO JOÃO LATASPENA DE MULTA
CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO
10/28/2019231/18.7PATVR.E1 ANA BACELAR CRUZARBITRAMENTO OFICIOSO DE INDEMNIZAÇÃO
CONTRADITÓRIO
10/24/2019794/19.0T8PTM.E1ANA MARGARIDA LEITEPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
REQUISITOS
PERICULUM IN MORA
10/24/20192243/18.1T8STR.E1ANA MARGARIDA LEITEIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
GRAVAÇÃO DEFICIENTE
CONHECIMENTO OFICIOSO
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAR
10/24/20191121/18.9T8FAR.E1ALBERTINA PEDROSORESPONSABILIDADE CIVIL
AGENTE DE EXECUÇÃO
CAUSALIDADE ADEQUADA
MÁ FÉ
10/24/2019990/14.6TBSSB.E1ALBERTINA PEDROSOARRENDAMENTO URBANO
NÃO USO
10/24/20192650/16.4T8PTM.E1MANUEL BARGADOPROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR EM PERIGO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ERRO DE JULGAMENTO
FACTOS RELEVANTES
MEIOS DE PROVA
10/24/2019127/10.0TBRMZ-A.E1MANUEL BARGADOPRESTAÇÃO DE CONTAS
PRESTAÇÃO FORÇADA DE CONTAS
CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS CONTAS
10/24/2019909/13.1TBPTG.E1CRISTINA DÁ MESQUITAEMPREITADA
DEFEITOS
DONO DA OBRA
FISCALIZAÇÃO
10/24/2019105/18.1T8STR.E1CRISTINA DÁ MESQUITAAMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
DESISTÊNCIA DO PEDIDO
PLURALIDADE DE RÉUS
CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
10/24/20192447/18.7TBSTB.E1TOMÉ RAMIÃOASSUNÇÃO DE DÍVIDA
DECLARAÇÃO EXPRESSA
10/24/201998/19.8 T8FAL-A.E1SÍLVIO SOUSAPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
INTERESSES DIFUSOS
VALOR DA CAUSA
10/24/2019832/16.8TBLLE-A.E1 JOSÉ ANTÓNIO MOITALETRA DE CÂMBIO
DESPESAS
10/24/2019563/18.4T8SLV-A.E1ELISABETE VALENTETÍTULO EXECUTIVO
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONDÓMINOS
10/24/2019951/11.7TBVNO-A.E1TOMÉ DE CARVALHOEXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
TÍTULO EXECUTIVO
10/24/2019153/18.1T8LGS.E1TOMÉ DE CARVALHOCONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
NULIDADE PROCESSUAL
10/24/20193484/18.7T8STB-A.E1VÍTOR SEQUINHOACTA DA ASSEMBLEIA GERAL
TÍTULO EXECUTIVO
10/24/20191670/13.5TBPTM-J.E1CONCEIÇÃO FERREIRAALTERAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
10/24/20192457/18.4T8PTM-A.E1CONCEIÇÃO FERREIRAREQUERIMENTOS PROBATÓRIOS
MODIFICAÇÃO
10/24/20192103/18.6T8EVR.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOSUBSÍDIO AGRÍCOLA
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
10/24/2019837/14.3T8LLE-I.E1JOSÉ MANUEL BARATARECURSO PARA A RELAÇÃO
INSTRUÇÃO DO RECURSO
10/24/20191332/11.8T8LLE-E.E1MÁRIO COELHOFALTA DE CITAÇÃO
SUPRIMENTO DA NULIDADE
10/24/20193004/15.5T8STR-D.E1RUI MACHADO E MOURAMASSA FALIDA
VENDA
ANULAÇÃO
10/24/2019550/17.0T8SRT.E1MARIA DOMINGASENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL
10/24/20191146/08.2TBELV-AO.E1MARIA DOMINGASADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO
10/24/2019324/18.0T8ADV.E1FRANCISCO MATOSARRENDAMENTO RURAL
RENOVAÇÃO DO CONTRATO
OPOSIÇÃO
10/24/2019504/17.6T8ALR.E2FRANCISCO MATOSREGISTO PREDIAL
RECUSA DE ACTO DE REGISTO
10/24/20193627/17.8T8STR-A.E1FRANCISCO MATOSPRESCRIÇÃO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
10/24/201924/19.4T8BJA-A.E1MÁRIO SILVAACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA
RECONVENÇÃO
10/24/20191317/09.4TBFAR-A.E1MÁRIO SILVAOBJECTO DO RECURSO
QUESTÃO NOVA

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