Data | Data Edicao | Tipo | Titulo |
04/19/2024 | Jul.-Set.1955 | AP | Da acção penal |
04/09/2024 | 2013 | AP | Notas reflexivas sobre os sistema de gestão ambiental |
04/09/2024 | 2013 | AP | Legalização |
04/09/2024 | 2013 | AP | Contexto e pretexto da tributação ambiental |
04/09/2024 | 2013 | AP | Repercussões ambientais do indigenato |
04/09/2024 | 2013 | AP | Tutela jurídica do Ambiente na Constituição da República Popular da China |
04/09/2024 | 2013 | AP | Gestão de resíduos de Pezinok |
04/09/2024 | 2013 | AP | Reflexões sobre os princípios gerais do direito do património cultural |
04/09/2024 | 2013 | AP | A intangibilidade da obra pública |
04/09/2024 | 2013 | AP | Para um desenvolvimento sustentável |
04/09/2024 | 2013 | AP | A avaliação ambiental estratégica no âmbito do RJIGT |
04/09/2024 | 2013 | AP | A energia nuclear e o princípio da precaução |
04/09/2024 | 2013 | AP | Activating social innovation for sustainability through a playful approach |
04/09/2024 | 2013 | AP | Na tentativa de fazer luz contra a corrente |
04/09/2024 | Jan.-Mar.1956 | AP | Impenhorabilidade dos livros, utensílios, ferramentas e quaisquer outros objectos indispensáveis ao exercício da função ou profissão |
04/09/2024 | Out-Dez.1956 | AP | Cessão do Direito ao Arrendamento destinado ao exercício de profissão liberal |
04/09/2024 | Out-Dez.1956 | AP | Arrendamento, Renda, Nulidade do Contrato |
04/09/2024 | 2014 | AP | O debate jurídico sobre o fracking em Espanha |
04/09/2024 | 2014 | AP | O regime das emissões industriais |
04/09/2024 | 2014 | AP | Prevenção de riscos tecnológicos e tutela da invenção |
04/09/2024 | 2014 | AP | Responsabilidade contra-ordenacional ambiental |
04/09/2024 | 2014 | AP | (Pre)tensões sobre o mar rumo a uma global governance dos oceanos? |
04/09/2024 | 2014 | AP | Era uma vez a capacidade de construir... e a "justa" indemnização! |
04/08/2024 | Jan.-Mar.1956 | AP | A conjuntura mundial moderna |
04/08/2024 | Jan.-Mar.1956 | AP | A quesitação da culpa em Processo Penal |
04/08/2024 | Jan.-Mar.1956 | AP | A automação |
04/08/2024 | Jan.-Mar.1956 | AP | Acerca da taxa-limite do montante da Cláusula Penal fixada pelo Dec. 21730 |
04/08/2024 | Jan.-Mar.1956 | AP | Quem vota e como se delibera nas sociedades por quotas |
04/08/2024 | Jan.-Mar.1956 | AP | Geografia Jurídica da sublocação e da albergaria |
04/08/2024 | Jan.-Mar.1956 | AP | Sublocação e trespasse; elementos para a definição de trespasse |
04/08/2024 | Jan.-Mar.1956 | AP | Se um pedido a que corresponde processo ordinário ou sumário de pode cumular com outro a que cabe processo sumário |
04/05/2024 | 2012 | AP | Medir a desmaterialização e o desenvolvimento sustentável |
04/05/2024 | 2012 | AP | Consumo sustentável e desmaterialização no âmbito do direito brasileiro |
04/05/2024 | 2012 | AP | Normas abertas nos sistemas informáticos do Estado |
04/05/2024 | 2012 | AP | Assinaturas electrónicas, documentos electrónicos e garantias reais |
04/05/2024 | 2012 | AP | O elogio da suficiência |
04/05/2024 | 2012 | AP | Direito do urbanismo e desmaterialização |
04/05/2024 | 2012 | AP | A legitimação participativa de uma decisão ambientalmente responsável |
04/05/2024 | 2024 | MO | O estatuto do direito de oposição nas Autarquias Locais |
04/03/2024 | 2011 | AP | Some considerations on fairness and efficiency in environmentally related taxation |
04/03/2024 | 2011 | AP | A electricidade verde, a remuneração razoável e a harmonização de sistemas tarifários |
04/03/2024 | 2011 | AP | A instrumentalização dos monopólios naturais contra vias de abertura a medidas de eficiência energética |
04/03/2024 | 2011 | AP | A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira |
04/03/2024 | 2011 | AP | A cidade e o planejamento energético |
04/03/2024 | 2011 | AP | A tutela jurídica do etanol no Brasil |
04/03/2024 | 2011 | AP | Novas soluções para velhos problemas |
04/01/2024 | 2011 | AP | A credibilidade da rotulagem ecológica dos produtos |
03/26/2024 | Jul.-Ago.2001 | AP | Regime jurídico dos actos consequentes de actos administrativos anulados |
03/26/2024 | Jan.Fev.2004 | AP | Nulidade e Anulabilidade do Acto Administrativo |
03/26/2024 | Jan.-Fev.2006 | AP | Providência cautelar e resolução fundamentada |
03/26/2024 | Nov.Dez.2006 | AP | Notas sobre a excepcionalidade da revista no Processo Administrativo |
03/26/2024 | Jan.Fev.2008 | AP | As (in)justiças do artigo 121º do CPTA |
03/26/2024 | Jul.-Ago.2013 | AP | Eficácia e Execução do Ato Administrativo |
03/26/2024 | Jul.-Set.2015 | AP | As operações de cisão e a avaliação de partes sociais não cotadas |
03/26/2024 | set.-dez. 2013 | AP | Alguns problemas colocados pela assinatura electrónica das propostas |
03/26/2024 | Nov.-Dez.2017 | AP | Teoria da regularidade do ato administrativo |
03/26/2024 | Abr.2020 | AP | Breve nota sobre o controlo judicial da aplicação das diretivas da União Europeia aos contratos públicos em Portugal |
03/26/2024 | Jan.2021 | AP | Todas as IPSS são entidades adjudicantes? |
03/26/2024 | out.-dez. 2015 | AP | Dez questões em torno do lugar das freguesias na organização do Estado |
03/26/2024 | Jul.-Set.2021 | AP | A execução fiscal de dívidas aduaneiras |
03/26/2024 | Set. 2022 | AP | A não adjudicação |
03/26/2024 | Julho 2022 | AP | Legalidade Tributária e Reserva de Lei no Estado Social |
03/26/2024 | Maio.-Ago. 2023 | AP | O direito administrativo português sob a influência da regulação |
03/26/2024 | Maio.-Ago. 2023 | AP | Inteligência artificial e atividade administrativa |
03/26/2024 | Jul.-Set.2022 | AP | A duração do procedimento de inspeção externo no contexto da suspensão do prazo de caducidade |
03/26/2024 | 2004 | AP | A reversão de bens expropriados |
03/26/2024 | Set. 2023 | AP | Suprimento de irregularidades de candidaturas e de propostas |
03/21/2024 | 2011 | AP | Orla costeira e portos marítimos |
03/21/2024 | 2011 | AP | Os novos planos regionais de ordenamento do território |
03/21/2024 | 2011 | AP | O sistema jurídico de proteção das áreas de preservação permanente |
03/21/2024 | 2011 | AP | Dano ao ambiente e responsabilização no século XXI |
03/21/2024 | 2011 | AP | Acordos ambientais |
03/21/2024 | 2011 | AP | Expropriar, para o plano executar |
03/20/2024 | 2023 | MO | Manual prático de contratação, por ajuste direto. na administração local |
03/20/2024 | 2010 | AP | A legislação do património arqueológico e sua evolução |
03/20/2024 | 2010 | AP | A reabilitação urbana e o património cultural imóvel |
03/20/2024 | 2010 | AP | Considerações em torno da salvaguarda dos conjuntos arquitectónicos |
03/20/2024 | 2010 | AP | Património comum da humanidade |
03/20/2024 | 2010 | AP | Tutela administrativa e tutela da legalidade urbanística |
03/20/2024 | 2010 | AP | Strategic environmental assessment in international & european law |
03/18/2024 | 2010 | AP | Breve apontamento sobe a natureza jurídico-tributária da taxa sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética |
03/18/2024 | 2010 | AP | A criação de AMPs nas zonas da plataforma continental situadas além das 200 mn |
03/18/2024 | 2010 | AP | A responsabilidade civil do estado brasileiro perante os riscos para o meio-ambiente do sequestro geológico de carbono |
03/18/2024 | 2010 | AP | Da admissibilidade dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos em matéria ambiental e urbanística |
03/18/2024 | 2010 | AP | Concurso de ideias e estudos sobre a revisão da lei de bases do ambiente |
03/18/2024 | 2010 | AP | A desconsideração do nexo causal na responsabilidade civil ambiental |
03/18/2024 | 2010 | AP | Ecossistemas de profundidade, AMPs oceânicas, plataforma continental além das 200 mn e pioneirismo português |
03/18/2024 | 2010 | AP | Factor Five |
03/14/2024 | 2009 | AP | La gestión integrada de las zonas costeras en el marco de la política ambiental y marítima de la Unión Europea |
03/14/2024 | 2009 | AP | A "Linha Maginot" da sustentabilidade financeira |
03/14/2024 | 2009 | AP | Zona costera |
03/14/2024 | 2009 | AP | Onde a terra se acaba e o mar começa |
03/14/2024 | 2009 | AP | Riscos ambientais transfronteiriços e avaliação de impacte ambiental |
03/14/2024 | 2009 | AP | Gestão integrada da zona costeira portuguesa |
03/14/2024 | 2009 | AP | E um dia a falésia veio abaixo... |
03/14/2024 | 2009 | AP | Do aproveitamento dos recursos naturais da orla costeira |
03/14/2024 | 2009 | AP | O desaparecimento e recomposição de imóveis |
03/14/2024 | 2009 | AP | Poluição marinha, hidrocarbonetos e resíduos |
03/12/2024 | 2007 | AP | A participação do público nas decisões em matéria de ordenamento e de ambiente na Suíça |
03/12/2024 | 2008 | AP | Direitos humanos, ambiente e sustentabilidade |